Recentemente assisti a uma apresentação por Mark Hendrickson da Faculdade da Cidade do Pomar acerca do livre mercado e da Walmart. Na apresentação Hendrickson cobre em sucinto, mas informativo detalhe, como funcionam os mecanismos do livre mercado. Firmas que oferecem melhores preços no mercado subtraem clientes de outras firmas, e o resultado final é que novas empresas ocupam o lugar das antigas. Embora isso possa resultar em conturbação, pelo fato de empresas fecharem as portas, em última análise trata-se de algo positivo, pois tanto trabalhadores quanto consumidores saem ganhando com melhores empregos e preços melhores. No caso da Walmart, de acordo com Hendrickson, exatamente isso é o que aconteceu.

Será porém cabível argumentar que a Walmart é resultado de mecanismos de livre mercado? Não.

Três importantes fatores a considerar quanto à argumentação acerca de se a Walmart, ou aliás qualquer empresa, é resultado do livre mercado são leis de desapropriação, subsídios do governo e controles de salários, de todos os quais a Walmart tem tirado proveito para obter lucro. Em 2005 o Supremo Tribunal sentenciou que terra privada poderia ser confiscada, se necessário pela força, e usada para construção privada ou pública. Tal construção inclui a ereção de instalações da Walmart. Numa palavra, propriedade privada é roubada pelo estado e, para todos os efeitos que importam, cedida a interesses corporativos. Tudo isso é, naturalmente, falsamente apresentado como “desenvolvimento econônico.”

Propriedade confiscada é, porém, apenas a cobertura do bolo. Relatório de 2004 mostrou que a Walmart houvera recebido mais de $1 bilião de dólares de subsídios do governo “em forma de terra grátis ou de preço reduzido, fundos para treinamento no emprego, abatimentos de impostos sobre vendas, créditos tributários e auxílio para infraestrutura, inclusive investimento em estradas.”

Finalmente, há um motivo pelo qual a Walmart, no passado, apoiou salários mínimos mais altos. Naturalmente, ela alega ter feito isso para ajudar trabalhadores de renda mais baixa (tais como aqueles que trabalham na Walmart). Há porém importante aspecto dos controles estatalmente tornados obrigatórios no concernente a salários a ser tido em consideração: Eles ajudam a eliminar competição. Firmas menores têm maior dificuldade para pagar salários obrigatoriamente mais altos que não reflitam a economia real, e grandes empresas como a Walmart provavelmente sabem muito bem disso. Elas podem arcar com os aumentos de salários, mas em muitos casos suas competidoras não podem fazê-lo.

Voltando à apresentação de Hendrickson, um dos argumentos que ele apresenta para apoiar a Walmart é o de que os consumidores têm votado com seus dólares escolhendo a Walmart de  preferência a empresas menores. Em certo sentido, isso é verdade. O aspecto, porém, que ele deixa de considerar é por que a Walmart consegue oferecer tais preços baixos. Terra confiscada, enormes subsídios e controles de salário. Nenhum desses soa para mim como mecanismo de livre mercado.

Se fosse para colocar a Walmart num contexto de mercado verdadeiramente livre, no qual arcasse com todas as suas despesas gerais, tivesse de adquirir propriedades de maneira justa e não tivesse controle de valores de salários, a pergunta não seria se ela poderia ou não prosperar, e sim antes de tudo se sequer existiria.

Artigo original afixado por Travis Eby em 7 de novembro de 2013.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.