The following study is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.
1. A Economia de Produção de Desperdício
2. Desperdício por causa de Rents de Escassez Artificial
3. Desperdício Decorrente de Trabalho de Guarda
4. Monopólio Radical
O conceito de monopólio radical imbrica fortemente no de privilégio ou de direitos artificiais de propriedade. O monopólio radical, mediante subsidiar modos mais dispendiosos de fazer as coisas e de penalizar ou impor custos a alternativas mais baratas, compele o indivíduo a consumir bens e serviços mais dispendiosos para serem produzidos em termos de esforço e desutilidade, quando (não houvessem tais alternativas sido artificialmente suprimidas) ele poderia ter preferido alternativas menos intensivas em termos de esforço e desutilidade. Deve ficar claro, pois, que o monopólio radical está estreitamente relacionado com o princípio básico de funcionamento do privilégio: exigir que os indivíduos exerçam esforço superior ao requerido para a produção de determinado bem de consumo.
O estado e seu sistema corporativo associado, ao estipular níveis mínimos de overhead (*) para a satisfação de todos os quereres (**) humanos, cria o que Ivan Illich chamou de “monopólios radicais.” (* Overhead – Os custos operacionais de um empreendimento, incluindo os custos de aluguel, serviços públicos, mobiliário/decoração interior e impostos, e não incluindo trabalho e suprimentos. Ver http://www.answers.com/topic/overhead) (** Wants – Desejos não satisfeitos relativos a si próprio e aos outros. Como as pessoas geralmente visam a satisfazer seus wants, a satisfação dos wants poderá tornar-se meta de política pública, ou diretamente ou mediante resposta aos interesses das pessoas. Ver http://www.answers.com/topic/wants)
Falo de monopólio radical quando um processo de produção industrial exerce controle exclusivo sobre a satisfação de uma necessidade premente, e exclui da competição atividades não industriais….
Existe monopólio radical quando uma ferramenta maior torna impossível a competência natural. O monopólio radical impõe consumo compulsório e portanto restringe a autonomia pessoal. Constitui tipo especial de controle social porque é tornado efetivo por meio da imposição de consumo de um produto que passa a ser considerado o normal, mas que só grandes instituições podem fornecer. [47]
O monopólio radical é estabelecido primeiramente por um rearranjo da sociedade efetuado em benefício daqueles que têm acesso às porções preponderantes da produção; em seguida ele é reforçado mediante todos serem compelidos a consumior a quantidade mínima em que aquilo que é produzido é produzido…. [48]
Os bens fornecidos por um monopólio radical só podem ser obtidos com despesa comparavelmente alta, exigindo a venda de trabalho assalariado para pagá-los, em vez de a pessoa usar seu próprio trabalho diretamente para satisfazer suas próprias necessidades.O efeito do monopólio radical é que os modos intensivos de capital, credenciais e técnicos/tecnológicos de fazerem-se as coisas expulsam as tecnologias mais baratas e de mais fácil utilização, mais libertárias e de índole mais descentralizadora. O indivíduo torna-se cada vez mais dependente de profissionais credenciados e de dispositivos desnecessariamente complexos e caros, para todas as necessidades da vida diária. Ele passa a ter custo mais alto de subsistência, por causa das barreiras que credenciamentos obrigatórios erigem contra a transformação do trabalho da pessoa diretamente em valor de uso (a produção “convival” de Illich), e dos crescentes pedágios impostos pelos cartéis licenciadores e outros grupos de guardas de portões.
….Ocorre a criação de um monopólio radical quando as pessoas abrem mão de sua capacidade inata de fazer o que podem fazer por si próprias e umas pelas outras, em troca de algo “melhor” que pode ser feito para elas apenas por meio de uma ferramenta maior. O monopólio radical reflete a institucionalização industrial dos valores…. Dá origem a novas classes de escassez e a um novo esquema de classificar pessoas de acordo com o nível de consumo delas. Essa redefinição aumenta o custo unitário de serviços importantes, atribui privilégios diferenciadamente, restringe acesso a recursos, e torna as pessoas dependentes. [49]
O resultado é custo de subsistência mais alto. Leopold Kohr observou que “o que em realidade subiu diante do impacto da produção enormemente aumentada de nossa época não é tanto o padrão de vida, e sim o nível de subsistência.” [50] Ou, nas palavras de Paul Goodman, “a pobreza decente torna-se quase impossível.” [51] Dispêndios em realidade desnecessários para determinado padrão de vida foram todavia tornados artificialmente necessários por efeito de políticas estatais que promovem a expulsão de modos de fazer as coisas menos dispendiosos em favor de mais dispendiosos.
Por exemplo: Alguém que viva numa cidade caminhável como Florença, a distância conveniente de onde compre e trabalhe, e tenha acesso a transporte público conveniente para visitar outras partes da cidade, provavelmente considerará um luxo ter carro. Por outro lado, combustível, autoestradas e automóveis subsidiados geram distância entre as coisas, de tal modo que “[uma] cidade construída em torno de rodas torna-se imprópria para caminhadas.” [52] O carro torna-se necessidade dispendiosa; pés e bicicletas são tornados praticamente inúteis, e os pobres que trabalham são forçados a obter remuneração adicional para possuir e manter um carro, isso apenas para terem como trabalhar. O morador típico de subúrbio estadunidense foi privado de todas as alternativas à propriedade do carro por subsídios ao alastramento urbano e à cultura do carro. Não tendo escolha, tem de tratar o carro como uma necessidade. O PIB é inflado por qualquer seja a quantia que ele tem de gastar periodicamente para comprar um carro, mantê-lo segurado e em condições de funcionar, e para abastecer o tanque. Essa porção do PIB é, essencialmente, o custo de uma vitrine quebrada(*) pelo estado. E é uma enorme porção do PIB. De acordo com Bill McKibben, em comunidades compactas com mescla de comércio e residências que enfatizam a caminhabilidade, o uso de bicicletas e o transporte público, os custos de transporte representam apenas 4 ou 5% da produção econômica local. Nas comunidades estadunidenses centradas em autoestradas, mais de 17%. [53] (* Broken window – Pode ser referência à parábola da vitrine quebrada de Bastiat (ver Wikipedia, Parable of the Broken Window) ou à tese da janela quebrada de James Q. Wilson e George Kelling (ver http://www.answers.com/topic/broken-window-thesis))
Como Hoeschele descreve o processo: “Como resultado da adoção disseminada do novo produto, tornam-se indispensáveis mudanças infraestruturais — mudanças que amiúde tolhem as atividades daquelas pessoas que ainda não tenham adotado a nova tecnologia. Essas mudanças forçam até os retardatários a aceitar a nova tecnologia, queiram ou não. O que começou como um desejo tornou-se uma necessidade.” [54]
O monopólio radical está associado a um processo de expulsão, na medida em que práticas padrão tendem para onde estejam os rents(*). (* Mantenho o termo original, ‘rents’, lembrando que o autor, em outra parte, refere-se a ‘rents or unearned income’, algo como ‘rents ou renda não decorrente do trabalho’, ou ‘rents ou renda imerecida’. Palavras únicas aceitáveis em português, mas nunca exatas, seriam aluguel, renda e ganho.)
5. Desperdício Decorrente de Insumos Subsidiados
6. Desperdício Decorrente de Desembolsos Compulsórios de Capital e de Overhead
7. Sistemas de Contabilidade e Vitrines Quebradas
8. Desperdício Interno no Processo de Produção
9. Desperdício Externo Decorrente de Marketing e de Obsolescência Planejada
10. Setores Desperdiçadores da Economia
11. “Não Há Trabalho Bastante”
12. Conclusão
Estudo original publicado por Kevin Carson 29 de dezembro de 2010.
Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.