The following study is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.
1. A Economia de Produção de Desperdício
2. Desperdício por causa de Rents de Escassez Artificial
3. Desperdício Decorrente de Trabalho de Guarda
5. Desperdício Decorrente de Insumos Subsidiados
6. Desperdício Decorrente de Desembolsos Compulsórios de Capital e de Overhead
7. Sistemas de Contabilidade e Vitrines Quebradas
8. Desperdício Interno no Processo de Produção
9. Desperdício Externo Decorrente de Marketing e de Obsolescência Planejada
10. Setores Desperdiçadores da Economia
11. “Não Há Trabalho Bastante”
Propostas para eliminar a produção de desperdício frequentemente enfrentam a objeção de que algo chamado de “a economia” sofrerá, ou não haverá quantidade suficiente de “empregos.” A argumentação, como enunciada por Dumas: “Uma sociedade que não gere desperdício/resíduo em forma de obsolescência planejada, ou de atividades neutras ou dispersivas, não poderá, argumenta-se comumente, gerar suficientes oportunidades de trabalho pago para manter a força de trabalho plenamente empregada.” [139] Ou como enunciado na reclamação de George Meany de que as tecnologias poupadoras de trabalho estavam “rapidamente tornando-se numa maldição para esta sociedade… numa corrida louca para produzir cada vez mais com cada vez menos trabalho, e sem sentimento [quanto a] o que isso possa significar para a economia com um todo.” [140]
Obviamente isso é um disparate. A tecnologia economizadora de trabalho não é uma maldição quando o produtor rural de nível de subsistência procura alimentar-se com menos trabalho. Torna-se maldição apenas quando o vínculo entre trabalho e consumo é rompido, quando ou o trabalho ou seu produto torna-se mal distribuído. Dumas mostrou por que a reclamação de Meany era um disparate. [141]
A chave, aqui, reside na palavra “suficiente.” Para serem suficientes, as oportunidades de trabalho pago só precisam gerar renda bastante para satisfazer às necessidades e aos desejos materiais da população, dada a disponibilidade de bens e serviços para os quais nenhuma renda é necessária. Na economia hipotética completamente sem desperdício, isso significa que os trabalhadores precisam ganhar apenas o suficiente para serem-lhes supridos os bens não duráveis e serviços pelos quais eles têm de pagar, mais qualquer aumento requerido ou desejado em seu estoque de bens duráveis. Uma vez, porém, que eles tenham obtido acesso a um bem durável, seja por compra, presente ou herança, precisarão apenas de renda bastante para cobrir os custos de seu funcionamento e manutenção…. Portanto, embora haja menos trabalho pago disponível pelo fato de os bens duráveis não serem fabricados para tornarem-se artificialmente obsoletos ou para caírem aos pedaços, por exatamente esse mesmo motivo há também menos necessidade de trabalho remunerado dos trabalhadores para estes atingirem dado padrão material de vida. Acordemente, a permanência dos bens duráveis pode reduzir o volume da atividade paga, mas não reduz o bem-estar material da força de trabalho. [142]
O único motivo de um emprego é o consumo, e o que interessa é a proporção de esforço em relação ao consumo. O problema não é os ganhos de produtividade reduzirem a necessidade de trabalho, e sim — graças e um conjunto de direitos artificiais de propriedade feitos cumprir pelo estado — os benefícios de tal produtividade estarem “cercados” e capitalizados como rents por uma classe privilegiada. O trabalhadoir médio tem de trabalhar o equivalente a vinte horas cavando buracos e enchendo-os de novo, além de vinte horas de trabalho produtivo, para pagar o valor real de vinte horas pelo valor de uso que ele consome. E o preço dessas vinte horas equivalentes ao valor de uso tem embutido em si o custo de outras vinte horas de trabalho improdutivo. Essas coisas resultam do divórcio entre esforço e consumo, e da má distribuição de reivindicações em relação ao produto do trabalho do trabalhador.
A solução, portanto, não é um programa do lado da procura para combater a superfluidade do capital de investimento mediante aumento artificial da quantidade de capital que terá de ser despendida desperdiçadoramente por unidade de produção, ou para promover a produção de desperdício por meio de obsolescência planejada e outras formas de ineficiência de tal maneira que a população do império possa ter assegurada uma semana de quarenta horas cavando buracos e enchendo-os de novo.
A solução, isso sim, é permitir que ocorra deflação radical — mas para permitir que os trabalhadores colham os ganhos dela. Em vez de manter as horas de trabalho necessárias para proporcionar o poder de compra para consumo dos presentes níveis de produção com seus preços inflados por rents, deveríamos reduzir o número de horas necessárias para obtenção do poder de compra para consumir esses níveis de produção. Isso significa eliminar todas as formas de intervenção do governo que dão suporte a rents de escassez artificial e permitir competição sem restrições para remover esses rents do preço dos bens e serviços. Significa eliminar todas as barreiras regulatórias para satisfazer o quanto possível nossas necessidades de consumo fora da economia de salários, por meio de autoaprovisionamento ou produção para escambo no setor informal e familiar. E significa redução da semana média de trabalho para distribuição das horas remanescentes de trabalho assalariado equitativamente pela população.
Em termos práticos, sugiro a seguinte agenda tentativa como base para discussão:
* Eliminar “propriedade intelectual” como fonte de rents de escassez em bens informacionais e culturais, e rents embutidos em patentes como componentes do preço de bens manufaturados.
* Acabar com licenciamento para atividades/negócios, leis de zoneamento e espúrios códigos de “segurança” e “saúde” visto eles vedarem o funcionamento de microempreendimentos a partir de residências familiares, ou imporem desembolsos arbitrários de capital e overhead a tais microempreendimentos ao exigirem equipamento mais dispendioso do que a natureza do caso requer.
* Acabar com códigos locais de construção cujo efeito principal é tornar inacessíveis técnicas convencionais de construção usadas por empreiteiros estabelecidos e criminalizar práticas inovadoras tais como o uso de novas técnicas de construção de baixo custo e materiais vernáculos baratos.
* Acabar com o licenciamento ocupacional, ou pelo menos acabar com restrições artificiais ao número de licenças concedidas e taxas de licenciamento mais altas do que o necessário para financiar os custos de administração.
* Acabar com políticas de governo voltadas para dar sustentação a preços de ativos, permitindo que a bolha imobiliária pare de explodir.
* Aumentar o compartilhamento de trabalho e diminuir as semanas de trabalho para distribuir equanimemente a quantidade de trabalho necessário que restar. Sem os rents de escassez artificial rompendo os vínculos entre esforço e consumo, acredito que a parcela individual média do trabalho disponível proporcionaria renda suficiente para a compra de confortável padrão de vida.
* Desvincular a rede de segurança social tanto do emprego assalariado quanto do estado assistencialista por meio de uma expansão dos acordos de compartilhamento de renda na família mais ampla ou envolvendo diversas famílias, projetos de compartilhamento de residências, comunas urbanas etc.; expandir sociedades de socorro mútuo (do tipo das descritas por Kropotkin, E.P. Thompson, e Colin Ward) como mecanismos de compartilhamento de custo e de risco.
* Mudar o consumo, onde factível, da compra de bens comprados em lojas com renda de salário para a produção de subsistência ou produção para escambo na economia familiar usando oficinas caseiras, máquinas de costura, equipamento de preparo de comida de cozinha comum etc.
* Expandir moeda local alternativa e redes de escambo, tirando proveito da mais recente tecnologia de redes como fonte de liquidez para trocas diretas entre produtores informais/familiares.
12. Conclusão
Estudo original publicado por Kevin Carson 29 de dezembro de 2010.
Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.