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O Grande Domínio do Custo Acrescido: Desperdício Decorrente de Desembolsos Compulsórios de Capital e de Overhead

The following study is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

1. A Economia de Produção de Desperdício

2. Desperdício por causa de Rents de Escassez Artificial

3. Desperdício Decorrente de Trabalho de Guarda

4. Monopólio Radical

5. Desperdício Decorrente de Insumos Subsidiados

6. Desperdício Decorrente de Desembolsos Compulsórios de Capital e de Overhead (*) (* Overhead são as despesas operacionais de uma empresa, inclusive custos de aluguel, serviços públicos, decoração de interiores e impostos, exclusive trabalho e materiais. http://www.answers.com/topic/overhead)

Além de elidir alternativas de custo mais baixo mediante tornar meios de alto custo artificialmente competitivos por meio de subsídios a insumos, o estado também promove monopólio radical mediante impor desembolsos de capital e custos de overhead acima do tecnicamente requerido para empreender produção. As leis que impõem artificialmente altos desembolsos de capital para entrada no mercado têm exatamente o mesmo efeito que tornar o capital artificialmente escasso e dispendioso.

Em nível local, uma das funções centrais dos assim chamados códigos de “saúde” e “segurança”, e do licenciamento ocupacional, é impedir que as pessoas usem capacidade ociosa (ou “ciclos de reposição”) das ferramentas que elas já possuam transformando-as em bens de capital para uso produtivo. Tais regulamentações impõem níveis mínimos de overhead (por exemplo, ao proibirem que alguém tenha um restaurante em sua própria casa, e ao exigirem o uso de fornos, refrigeradores, lavadoras de pratos etc. de tamanho industrial), de tal modo que a única maneira de compensar o overhead e continuar no negócio seja lançar-se a grande produção por lotes.

A pessoa simplesmente não pode ganhar uns poucos milhares de dólares por ano com seu negócio, porque o estado impõe equipamento de capital em escala requerida por empresa de grande porte, isso se a pessoa conseguir lançar-se ao empreendimento.

Na ausência de licenciamento, zoneamento e outras regulamentações, quantas pessoas iniciariam um restaurante hoje se tudo o de que precisassem fosse sua sala de visitas e sua cozinha? Quantas pessoas começariam um salão de beleza hoje se tudo o de que necessitassem fosse uma cadeira e algumas tesouras, pentes, géis, e assim por diante? Quantas pessoas começariam um negócio de táxi hoje se tudo o de que necessitassem fosse um carro e um telefone celular? Quantas pessoas começariam um serviço de crechehoje se um punhado de pais trabalhadores pudessem simplesmente juntar-se e coligar seus recursos para pagar uns poucos de seu grupo para cuidar das crianças dos do resto? Esses não são os tipos de pequenas empresas que recebem prêmios de pesquisa do Programa Pesquisa de Inovação em Pequenas Empresas – SBIR; são os tipos de pequenas empresas que são massacradas pela força total do estado sempre que ousam aparecer sem trilhar o longo e dispendioso labirinto do processo de permissão do estado. [65]

As leis de zoneamento, do mesmo modo, criminalizam a empresa de baixo overhead ao compelir o microempreendedor a pagar dispendiosos rents num edifício isolado num distrito comercial em vez de operar seu negócio a partir de sua própria casa. O rent, do mesmo modo que os desembolsos de capital para equipamento de tamanho industrial exigidos, só pode ser amortizado mediante grande produção em lotes.

Outro exemplo são os códigos de edificação, que criminalizam as casas construídas pela própria pessoa usando técnicas de construção alternativas baratas e o uso de materiais simples (casas simples de material reciclado, papelcreto, casas de argamassa, terra batida etc.). Talvez mais importante, eles insulam empreiteiros licenciados da competição representada por essas técnicas, e afastam a pressão competitiva no sentido de serem adotados métodos de custo mais baixo. O efeito é o custo da subsistência aumentar e ser criado um custo de overhead da vida diária que só pode ser amortizado por largo fluxo de receita — surgindo, segue-se, forte pressão no sentido de aumento do trabalho assalariado.

Na área de construção, de acordo com Illich, a barreira à entrada no mercado de que se aproveitam empreiteiros licenciados “reduz e anula oportunidades para o de outra forma muito mais eficiente construtor da própria casa.” Os códigos de construção impedem a maior parte da construção da própria casa, e levam o custo da casa construída profissionalmente para níveis excessivos. [66] As assim chamadas regulamentações de “segurança” impedem tecnologias mais simples e de uso mais fácil que possam ser com segurança utilizadas por leigos inteligentes, impondo, isso sim, tecnologias mais complexas que só podem ser manipuladas com segurança por profissionais licenciados. O sistema efetua seleção prejudicial a tecnologias simples que podem ser controladas com segurança, e favorável a tecnologias complexas que só podem ser administradas de modo seguro por um clero. Por exemplo, as casas construídas pelos próprios donos em Massachusetts caíram de cerca de um terço de todas as casas de família única para 11%, entre 1945 e 1970. Contudo, em 1970 as tecnologias factíveis de construção da própria casa poderiam ter sido muito mais seguras e mais fáceis de usar do que em 1940, não as houvessem as empresas de construção suprimido ativamente. [67]

Illich discorreu em maior detalhe acerca tanto das potencialmente factíveis tecnologias convivais de construção quanto a respeito das medidas tomadas para suprimi-las, no caso de “vastos tratos de favelasbarriadas, ou poblaciones construídas pelos próprios donos” em torno de grandes cidades da América Latina.

Componentes para novas casas e serviços públicos podem ser feitos de maneira muito barata e projetados para montagem pela própria pessoa. As pessoas poderiam construir moradias mais duráveis, confortáveis e higiênicas, bem como aprender acerca de novos materiais e opções…. [O governo, porém, em vez disso] define a casa profissionalmente construída como a unidade funcional, e categoriza a casa construída pela própria pessoa como tugúrio. A lei estabelece essa definição ao recusar a uma construção permissão a pessoas que não possam apresentar plano assinado por arquiteto. As pessoas são privadas da capacidade de investir seu próprio tempo no poder de produzir valor de uso, e são compelidas a trabalhar por salários e a trocar seus ganhos por espaço alugado definido industrialmente. [68]

A descrição de Colin Ward das comunidades de Laindon e Pitsea em Essex guarda paralelo com as favelas latino-americanas. Depois de uma depressão dos preços de terra agricultável nos anos 1880, alguns dos proprietários de terras da área venderam suas propriedades para desenvolvedores, que as dividiram em terrenos baratos, mas pouco fizeram em termo de desenvolvimento. Nas décadas seguintes muitos desses lotes foram vendidos (amiúde por tão pouco quanto frente de 3 por 20 pés) [[?] o autor me disse acreditar tratar-se de erro de transcrição mas não tem mais consigo o livro de Colin Ward de onde tirou a informação], e usados não apenas para casinhas térreas baratas mas para todo tipo imaginável de casa construída pelo próprio dono (“ônibus ou vagões de trem convertidos, com uma porção de abrigos militares provisórios, cabanas de praia e todo tipo de choupana, choça e barraco construídos com madeira aparente”), à medida que pessoas da classe trabalhadora penosamente arrastavam uma miscelânea de material de construção para os locais e gradualmente construía casas. Durante o bombardeio do East End de Londres na Segunda Guerra Mundial, muitas famílias da classe trabalhadora tiveram a casa bombardeada ou fugiram para terrenos em Pitsea e Laindon, aumentando a população da área para 25.000 pessoas no final da guerra. Em geral, o tipo de pessoa que recorria a tais expedientes de construção da própria casa “nunca conseguiria qualificar-se como tomador de hipoteca de associações de poupança e empréstimo,” por causa de sua baixa renda.

O que em verdade aqueles residentes de Pitsea-Laindon tinham era a capacidade de transformar seu trabalho em capital ao longo do tempo, exatamente como os favelados sul-americanos. Os pobres de cidades do terceiro mundo — com algumas óbvias exceções — têm uma liberdade que os pobres do mundo rico já perderam….

Vocês poderão observar, naturalmente, que algumas das comunidades urbanas planejadas e em desenvolvimento já — mais do que o fizeram as autoridades do lugar — providenciaram locais e estímulo para sociedades de habitação de construção da casa pelo próprio dono. Entretanto, uma associação de habitação de construção da casa pelo próprio dono tem de oferecer, desde o começo, um produto totalmente acabado, ou não haverá consentimento nos termos da regulamentação de construção, nem consentimento para planejamento, nenhum empréstimo. Ninguém leva em conta o crescimento, o melhoramento e o aumento do edifício ao longo do tempo, de modo que as pessoas possam investir a partir da renda e de seu próprio tempo na estrutura. [69]

Ward cita Anthony King, em O Bangalô, acerca das condições na primeira metade do século vinte:

Uma combinação de terra barata e transporte, materiais pré-fabricados, e o trabalho e as habilidades do dono teriam proporcionado às pessoas comuns da terra a oportunidade negada a elas durante mais de duzentos anos, uma oportunidade que, à época, ainda estava disponível para quase metade das populações do mundo não-industrializado: a liberdade de um homem para construir a própria casa. Foi uma liberdade que teve vida muito curta. [70]

Esse tipo de construção não-padrão, “que dá aos não privilegiados um lar próprio,” foi extinguido por planejadores urbanos exatamente do tipo que professa maior preocupação para com as necessidades dos pobres. [71] Tal legislação equivale a “forma de tributação indireta altamente regressiva.” [72]

A situação é duplamente lamentável, porque áreas urbanas estão cheias de lotes vagos que seriam ideais para projetos de construção da casa pelo próprio dono, mas são vistos como antieconômicos pelos desenvolvedores convencionais. Dois arquitetos, numa época em que o burgo londrino de Newham afirmava estar ficando sem locais onde construir, vistoriaram o burgo em busca de locais de tamanho inferior a meio acre, excluindo locais reivindicados para propostas de habitação da autoridade local, ou situados em áreas exclusivamente industriais. Eles descobriram terra suficiente para abrigar entre três a cinco mil pessoas em casas de família única. O conselho, porém, disse a eles que “todos esses terrenos espalhados eram inúteis …. Dados os procedimentos da autoridade local, seria antieconômico desenvolvê-los.” [73] Eles teriam, entretanto, sido considerados bastante “econômicos” por aquelas pessoas de Pitsea-Laindon.

Outro exemplo ainda de monopólio radical é o credencialismo, com anos obrigatórios de escolarização não relacionados com as exigências práticas de uma ocupação. Para transformar o próprio trabalho em valor de uso a pessoa precisa abrir mão da renda nos anos que, não fora isso, seriam excelentes para ganhos, e amiúde assumir enorme dívida para pagamento de instrução de escola vocacional-técnica ou treinamento profissional. Essa carga de dívida, exacerbada pela inexistência de renda durante diversos anos, é — mais uma vez — uma forma de overhead que tem de ser amortizado por grande fluxo de receita, o que significa maior dependência do trabalho assalariado para conseguir-se mais horas de trabalho.

De acordo com Chris Dillow, a inflação de credenciais educacionais requeridas para o emprego típico tem tido pouco efeito na produtividade econômica real:

A coisa é, essa desaceleração veio a ocorrer numa época em que a força de trabalho é melhor qualificada do que jamais antes; mais de 30% da população em idade de trabalho tem hoje um diploma – duas vezes a proporção de meado anos 1990, e oito vezes a de meados dos anos 1970.

Esse vasto aumento de qualificações, contudo, parece não ter tido nenhum impacto no aumento da produtividade….

Isso parece refutar uma das crenças básicas do Novo Trabalhismo — a de que a educação é a chave do crescimento econômico. Como disse [Tony] Blair:

A educação é a melhor política econômica que há… a Grã-Bretanha tem negligenciado o impacto do capital humano no crescimento econômico. [74]

O problema é, a argumentação de Blair é circular. A educação não é — ao contrário do que Blair parece implicar — equivalente a “capital humano.” Só é capital humano quando realmente aumenta a proficiência do trabalhador no desempenho de suas atividades. Dillow cita uma revisão da literatura por Alan Krueger e Mikael Lidahl a qual descobriu só haver correlação significativa entre níveis educacionais e produtividade em economias que começaram com níveis absolutos de educação média comparativamente baixos.

A educação só foi estatisticamente significativa e positivamente associada a crescimento subsequente em países com o mais baixo nível de educação… O efeito positivo do nível inicial de educação sobre o crescimento parece ser um fenômeno confinado a países de baixa produtividade.

Isso parece contradizer a correlação comumente encontrada entre níveis educacionais e renda individual. Dillow argumenta que a discrepância poderia ser explicada por a produtividade ser

uma característica não de indivíduos, e sim dos empregos. Se uma pessoa obtiver um diploma, terá mais probabilidade de conseguir um emprego de alta produtividade. Se, porém, o número de empregos de alta produtividade não aumentar em linha com o número de diplomados, crescente número de diplomados encontrará empregos para os quais estarão superqualificados, e a produtividade não aumentará.

Joe Bageant demoliu em poucas palavras a asneira meritocrática, com sua panaceia de “mais educação”:

Vejam as coisas do seguinte modo: O império só precisa, no máximo, de 20-25% de sua população para administar-se e perpetuar-se — por meio de advogados, gerentes de seguros, gerentes financeiros, professores universitários, gerentes de mídia, cientistas, burocratas, gerentes de todos os tipos e muitas outras profissões e semiprofissões.

O que acontece com os restantes? Compõem o maquinário de produção do império e são os consumidores dos quais o império depende para gerar lucros. Se todos eles obtivessem diploma universitário isso não mudaria a condição deles, e sim apenas faria cair a remuneração da classe gerencial, integrada essencialmente por atendentes solícitos da elite financeira corporativa que rege a maioria das coisas simplesmente mediante controlar a disponibilidade de dinheiro em todos os níveis, de alto a baixo….

Empurrar coisas básicas tais como educação para um ambiente tão competitivo, tão rasteiro, torna as pessoas duras. E é isso o que o império quer, pessoas seguidoras e impositoras estritas de regras nas classes diplomadas gerindo os proletários parvos e superalimentados cuja atividade mental consiste em plugar seus cérebros a seus aparelhos de televisão de maneira a absorverem a mensagem de comprar mais….

….Agora mesmo estamos vendo a proletarização dos diplomados em universidades, na medida em que cada vez mais deles são forçados a aceitar empregos de serviços e braçais. (Lembremo-nos de ser preciso apenas número limitado de pessoas para gerir as massas trabalhadoras as quais, hoje em dia, incluem trabalhadores tais como técnicos de hospital e mil outras ocupações que tradicionalmente não achávamos pertencer à classe trabalhadora.). [75]

Pior, as credenciais podem, em realidade, aumentar a renda individual mediante servirem como meio de comprar o direito de extrair rents de outras pessoas. Dillow continua:

Outra possibilidade é o produto social de pessoas instruídas, longe de ser mais elevado do que o produto privado, ao contrário do que predizem algumas teorias de crescimento endógeno, ser em realidade mais baixo. Isso acontecerá se ter diploma permitir à pessoa ganhar mais a expensa de outras pessoas — se propelir alguém para um cargo de gerência onde poderá explorar trabalhadores, ou na área bancária do “se der cara eu ganho, se der coroa o público perde”.

O real efeito do credencialismo, quando pré-requisito para o desempenho de trabalho produtivo, é os trabalhadores serem onerados com exigências educacionais desnecessárias irrelevantes para o desempenho real de suas funções — uma exigência de comprar certo número de horas educacionais como forma de tributo antes de poder entrar numa área, mas tão supérfluas em relação ao desempenho do trabalho real quanto o pagamento de um emblema de $300.000 dólares como condição para dirigir-se um táxi.

7. Sistemas de Contabilidade e Vitrines Quebradas

8. Desperdício Interno no Processo de Produção

9. Desperdício Externo Decorrente de Marketing e de Obsolescência Planejada

10. Setores Desperdiçadores da Economia

11. “Não Há Trabalho Bastante”

12. Conclusão

Estudo original publicado por Kevin Carson 29 de dezembro de 2010.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

Notes: