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O Grande Domínio do Custo Acrescido: Desperdício Decorrente de Insumos Subsidiados

The following study is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

1. A Economia de Produção de Desperdício

2. Desperdício por causa de Rents de Escassez Artificial

3. Desperdício Decorrente de Trabalho de Guarda

4. Monopólio Radical

5. Desperdício Decorrente de Insumos Subsidiados

Além de rents de escassez artificial sobre a troca desigual, pela qual trabalhadores e consumidores pagam tributo aos detentores de rents de escassez artificial, o capitalismo corporativo também cria ineficiência ao permitir às firmas desperdiçar insumos de produção subsidiados a expensa do público. Incluem-se o fornecimento de transporte, energia, educação e outros insumos de produção abaixo de seus custos de mercado a empresas privilegiadas. Murray Rothbard descreveu os efeitos de tais subsídios:

….Os recursos necessários para fornecer o serviço governamental grátis são extraídos do resto da produção. O pagamento é feito, porém não pelos usuários com base em suas compras voluntárias, mas por tributação coercitiva imposta aos contribuintes. É assim efetuada uma cisão básica entrepagamento recebimento do serviço. Essa cisão é inerente a todas as operações do governo.

Muitas consequências graves seguem-se dessa cisão e bem assim do serviço “grátis”. Como em todos os casos nos quais o preço fica abaixo do preço do livre mercado, é estimulada enorme e excessiva demanda pelo bem, muito além do suprimento de serviço disponível. Consequentemente, haverá sempre “desabastecimento” do bem grátis, constantes reclamações de insuficiência, superlotação etc….

O suprimento grátis não apenas subsidia os usuários a expensa dos contribuintes não usuários; também aloca mal os recursos ao não conseguir fornecer o serviço onde mais necessário. O mesmo é verdade, em menor grau, sempre que o preço ficar abaixo do preço de livre mercado. No livre mercado os consumidores podem ditar o preço e assim assegurar a melhor alocação dos recursos produtivos para satisfazer seus quereres. Num empreendimento governamental isso não pode ser feito. Tomemos de novo o caso do serviço grátis. Visto não haver atribuição de preço, e portanto não haver exclusão de usos submarginais, não há como o governo, ainda que o desejasse, alocar seus serviços para os usos mais importantes deles e para os compradores mais ávidos. Todos os compradores, todos os usos, são artificialmente mantidos no mesmo plano. Em decorrência, os usos mais importantes serão negligenciados. O governo defrontar-se-á com problemas insuperáveis de alocação, que não conseguirá resolver nem mesmo para sua própria satisfação. Assim, pois, o governo será confrontado com o problema: Deveremos construir uma estrada no local A ou B? Não há nenhum modo racional pelo qual ele possa chegar a essa decisão. Ele não poderá ajudar os consumidores privados da estrada da melhor maneira. Ele só poderá decidir de acordo com o capricho da autoridade governamental no poder, isto é, apenas se o “consumo” for das autoridades do governo, não do público. Se o governo desejar fazer o melhor para o público, deparar-se-á com uma tarefa impossível. [55]

Os insumos subsidiados estão estreitamente relacionados com o fenômeno do monopólio radical. Eles ficam atados um ao outro pelo conceito de Ivan Illich de “contraprodutividade.” Illich distinguiu o “primeiro ponto de inflexão” da adoção de uma tecnologia, em que ela tem benefícios sociais conclusivos, do “segundo ponto de inflexão” além do qual ela traz benefícios negativos para a sociedade. A partir do segundo ponto de inflexão, a tecnologia torna-se contraproducente; a sociedade passa a servir à tecnologia em vez do contrário, e a tecnologia impõe sua lógica à sociedade. [56] A sociedade torna-se dominada por monopólios radicais.

Illich porém não conseguiu entender o motivo da ocorrência de contraprodutividade. Uma tecnologia normalmente não será adotada por um indivíduo não sujeito a constrangimentos, por sua própria vontade livre, além do ponto a partir do qual as desutilidades excedem as utilidades. Ele adotará uma máquina ou ferramenta, ou uma prática, para seus próprios objetivos quando internalizar plenamente os benefícios, apenas por julgar que a utilidade para ele, pessoalmente, supera a desutilidade. O segundo ponto de inflexão é o ponto após o qual a utilidade marginal de adoção adicional seria zero se todos os custos e benefícios fossem plenamente internalizados pelo tomador de decisão. Uma tecnologia ou prática é adotada além do ponto onde os efeitos negativos superam os positivos apenas quando aqueles que tomam a decisão de adotá-la sejam capazes de colher os benefícios ao mesmo tempo desviando os custos para outras pessoas.

Illich tratou a contraprodutividade não como externalidade negativa, e sim como uma “internalidade negativa” implicada no próprio processo de consumo. [57] Isso, porém, não é exato. A contraprodutividade não é uma “internalidade negativa,” e sim a externalidade negativa do consumo subsidiado de outras pessoas. Illich não conseguiu identificar o real consumidor: a parte que toma decisões de adotar e se apropria dos benefícios, enquanto outros pagam os custos. A pessoa que é forçada a usar a tecnologia em sua vida diária, a despeito de sua desagradabilidade, não é o consumidor real; ele arca com os custos de um monopólio radical criado para benefício de outro, que é o consumidor real.

Quando o arcar com o custo fica divorciado da autoridade de tomar decisões, os tomadores de decisões ficam capacitados a consumir quantidades não econômicas de insumos sem a disciplina do sistema de preços de mercado. Autoridade é algo que gera conflito onde quer que seja encontrada, ao capacitar seus possuidores a desviar o esforço para baixo enquanto se apropriam dos benefícios para si próprios. Por exemplo, como Lloyd Dumas descreveu,

A assunção de que o controle é exercido pelos que arcam com o custo é não-trivial e, em alguns casos, não-realista. Por exemplo, os contribuintes arcam com o custo dos salários dos funcionários do governo. No entanto, embora racionais, os contribuintes não necessariamente estão no controle das decisões do governo a respeito de pessoal. Portanto é bastante possível que indivíduos sejam empregados com salários que excedam o valor do produto de seu trabalho aos olhos dos contribuintes. Na opinião dos administradores do governo encarregados das contratações, o valor dos salários poderá exceder em muito o custo de oportunidade daquele uso de fundos orçamentários. Acontece que os administradores não pagam os salários — quem o faz são os contribuintes. Essa situação não é peculiar ao governo. Gerentes de corporações privadas, por exemplo, podem lançar-se a construção burocrática de império e contratar pessoas cujo resultado do trabalho valha menos do que seu custo, aos olhos dos acionistas e/ou consumidores que compartilham os custos dos salários. É portanto o juízo dos tomadores de decisão que prevalece quando os tomadores de decisão e os que arcam com os custos são indivíduos diferentes. [58]

O mesmo princípio é válido não apenas no caso da alocação de recursos do setor público como, também, no setor privado quando sistemas de direitos artificiais de propriedade concedem autoridade de tomada de decisão a respeito de propriedade a atores cujos direitos de propriedade de facto não resultam de investimento pessoal. Por exemplo a gerência corporativa, embora em teoria atue como grupo de agentes dos acionistas, de fato exerce autoridade praticamente acima de qualquer prestação de contas sobre propriedade que carece de qualquer dono real. A gerência corporativa superior, na prática, é uma oligarquia autoperpetuadora que controla o uso de enormes massas de capital livremente flutuante para o qual não contribuiu ela própria de seu próprio esforço ou poupança. Sob esse aspecto, parece-se muito com os gerentes corporativos do modelo de Oskar Lange de socialismo de mercado, tal como criticado por Mises. O gerente da empresa socialista de mercado está simplesmente sendo empresário pela metade, porque na eventualidade de fracasso ele se arrisca a perder capital para o qual pessoalmente não contribuiu, enquanto é candidato a ganhar se sua decisão der lucro. O Executivo Principal – CEO corporativo, de modo análogo, colhe enormes bônus na eventualidade de trimestre lucrativo, enquanto que mesmo uma série de prejuízos desastrosos resulta apenas na renúncia dele com contrato de garantia de generosa remuneração no caso de saída da empresa.

Parte majoritária da economia consiste de coisas pagas, mas que não produzem valor, o equivalente moral de cavar buracos e enchê-los de novo. Os tomadores de decisão visam a maximizar a utilidade líquida, não para a sociedade como um todo, mas para eles pessoalmente. Se o poder deles lhes der condições de empurrar para baixo custo marginal relativo a benefícios, consumirão insumos além do ponto destes de diminuir a utilidade social. O mesmo é verdade de empresas comerciais que decidem da quantidade de insumos de produção a consumir baseadas no custo subsidiado pelos contribuintes, e não no custo real de mercado.

Normalmente os preços de mercado funcionam como um mecanismo de feedback, informando o usuário do real custo de proporcionar os bens e serviços que ele consome de tal maneira que ele possa tomar decisão racional acerca do quanto consumir. Os subsídios desorganizam esse mecanismo de feedback. Assim como colocar uma vela sob um termostato resultará numa casa congelada, proporcionar insumos de produção abaixo do custo resultará em a demanda por eles aumentar mais do que possa ser atendido.

Como Illich escreveu, “filas mais cedo ou mais tarde interromperão o funcionamento de qualquer sistema que produza necessidades mais depressa do que a mercadoria correspondente….” [59] “[As] instituições criam necessidades mais depressa do que podem criar satisfação e, no processo de tentar atender às necessidades que geram, consomem a Terra.” [60]

Pelo fato de tantos insumos da indústria do capitalismo de estado serem subsidiados, e de seu custo artificialmente baixo levar a um modelo de crescimento baseado em acrescentar insumos extensivamente em vez de economizá-los, segue-se que crescente parcela dos insumos da produção total do capitalismo de estado seja socializada e paga pelo contribuinte em vez de pelo usuário. Por exemplo, pelo fato de insumos de transporte e energia serem subsidiados, a indústria cresceu, até recentemente, mediante acrescentar esses insumos extensivamente em vez de usar os insumos já existentes intensivamente.Como descreveu esse processo James O’Connor,

Os custos de transporte e portanto a carga fiscal sobre o estado são não apenas altos como crescem continuamente. Já se tornou reclamação sistemática a expansão das facilidades de transporte rodoviário intensificar a congestão do tráfego. O motivo básico é que o uso de veículos a motor é subsidiado e portanto o crescimento dos sistemas de estradas e rodovias leva a aumento da demanda de seu uso. [61]

Há outro motivo para esperar que as necessidades de transporte (e orçamentos) se expandam. O desenvolvimento do transporte rápido e a modernização das ferrovias, juntamente com a extensão dos sistemas de ferrovia, tornará os subúrbios ainda mais distantes dos centros urbanos, colocando ainda mais distância entre locais de trabalho, residência, e recreação. Longe de contribuir para um ambiente que livre os moradores de subúrbios de congestão e poluição, o trânsito rápido, fora de dúvida, estenderá os engarrafamentos de tráfego e a poluição do ar para os atuais perímetros dos subúrbios, tornando assim necessária mais construção de estradas, o que estimulará as vendas de automóveis. [62]

Subsídios do governo a rodovias e aeroportos, ao distorcerem o feedback de custo para os usuários, destroem o elo entre a quantidade oferecida e a quantidade demandada. O resultado é um Sistema de Rodovias Interestaduais com congestões gerações mais rápidas do que sua capacidade de expandir-se para aliviar a congestão. A demanda por novas estradas, expansão de estradas existentes e manutenção da infraestrutura já construída supera a receita disponível para essas funções. Embora dinheiro para rodovias seja prioridade de topo dos governos federal e estaduais, permanece engargalado em qualquer momento dado. O custo de consertar os leitos de estrada e pontes com deterioração mais urgente é diversas vezes maior do que o dinheiro apropriado para esse propósito.

As economias industriais ocidentais tornaram-se fortemente dependentes de insumos extensivos de embarque de longa distância, até o ponto da insanidade. Hedrick Smith, tentando ilustrar a irracionalidade da economia soviética, usou certa vez o exemplo de uma carga de trem de barras de concreto viajando de Leningrado a Moscou, passando por uma carga de trem de barras idênticas viajando de Moscou a Leningrado. E.F.Schumacher, em Bom Trabalho, escreveu:

Quando você viaja para o norte pela grande rodovia a partir de Londres você se vê cercado por enorme frota de caminhões carregando pães de minuto de Londres para Glasgow. E quando você olha para o lado para a outra rodovia, descobre igualmente enorme frota de caminhões carregando pães de minuto de Glasgow para Londres. Qualquer observador imparcial de outro planeta chegaria à inescapável conclusão de que os pães de minuto precisam ser transportados pelo menos seiscentas milhas antes de atingirem sua qualidade apropriada. [63]

O mesmo vale para outros setores. A agricultura convencional de larga escala faz uso extensivo de grandes tratos de terra, e usa mecanização principalmente para aumentar a eficiência em termos de produção por hora de trabalho, em vez de maximizar a produção por acre. Para confirmar isso é só comparar a produtividade por acre da agricultura intensiva de pequenos produtores de terra não melhorada com a de grandes operações de agronegócio com acesso privilegiado a grandes tratos de terra. Na América Latina grande parte da típicahacienda é normalmente não desenvolvida, enquanto camponeses de terras pobres são forçados a gastar uma porção de seu tempo trabalhando como empregados do vizinho patron. Nos Estados Unidos, o Departamento de Agricultura paga aos maiores fazendeiros subsídios de suporte de preço para que mantenham enormes tratos de terra sem cultivar enquanto produtores de caminhonete recorrem a métodos tais como minihortas ou horticultura biointensiva para espremer toda partícula de produção de seus canteiros suspensos.

O efeito cumulativo dos insumos subsidiados é maciça quantidade de desperdício ser inserida na estrutura básica da economia.

Subsídios a modos menos eficientes, intensivos em termos de insumos, de fazer as coisas contribuem fortemente para o monopólio radical. Por exemplo, todo o nosso modelo de crescimento urbano e desenvolvimento de monoculturas é efeito colateral de insumos subsidiados de energia e transporte.

A principal força por trás do crescimento urbano é o desprezo pelo princípio do custo. Os governos locais constroem sistemas subsidiados de estradas e de contorno de zonas congestionadas cada vez mais distantes a fim de “aliviar a congestão,” só gerando nova congestão na medida em que as novas estradas se enchem com novo tráfego das novas subdivisões de lotes e conjuntos comerciais de beira de estrada que brotam em cada saída. Como diz o ditado, tentar aliviar a congestão de tráfego construindo mais estradas é como tentar perder peso mediante afrouxar o cinto.

Conjuntos habitacionais suburbanos comumente recebem conexões subsidiadas de serviços públicos a expensa dos pagadores de contas das partes antigas e internas da cidade. Um dos mais flagrantes exemplos que já vi é o da cidade vizinha de Fayeteville, Arkansas, onde os cidadãos votaram, em 2006, no sentido de pagarem um centavo extra no imposto de venda de mercadorias e serviços relativo a expansão do sistema de esgotos para aliviar o crescente ônus imposto a ele por novas subdivisões de lotes com esgoto construído pelo chefão local imobiliário Jim Lindsey — em vez de simplesmente cobrarem de Lindsey uma taxa mais cara de conexão para cobrir o custo da expansão.

Além disso, o zoneamento proíbe a construção misturada de comércio e residências, e desse modo infla a necessidade de transporte para se sair da rua sem saída até onde a pessoa faz compras e trabalha. A mercearia do bairro foi eliminada pelo zoneamento, juntamente com todos os negócios caseiros, exceto os mais informais e inconspícuos. Moradias acessíveis no distrito comercial central (isto é, apartamentos sem elevador sobre as lojas), do mesmo modo, são proibidos pelo zoneamento. [64]

O resultado prático da promoção pelo governo do desenvolvimento no estilo monocultura é haver, para a maioria de nós, duas comunidades: uma na qual trabalhamos e fazemos compras, e uma comunidade residencial, onde estamos alojados. Há estruturas separadas de serviços públicos e de estradas para cada uma, e uma infraestrutura de transporte ligando as duas. É aposta segura que substancial maioria da indústria automobilística e seus fornecedores (sem sequer considerarmos a obsolescência planejada), e da indústria de construção de estradas, é produção de desperdício/lixo. (Naturalmente isso sem contar o tempo desperdiçado — dificilmente distinguível do tempo de trabalho diretamente dedicado a produção de desperdício — gasto em comutação.)

Numa sociedade onde transporte e energia não fossem artificialmente baratos, novos empreendimentos urbanos provavelmente tomariam a forma dos subúrbios de estrada de ferro anteriores ao automóvel: novas comunidades compactas, autocontidas, com seus próprios centros comerciais.

6. Desperdício Decorrente de Desembolsos Compulsórios de Capital e de Overhead

7. Sistemas de Contabilidade e Vitrines Quebradas

8. Desperdício Interno no Processo de Produção

9. Desperdício Externo Decorrente de Marketing e de Obsolescência Planejada

10. Setores Desperdiçadores da Economia

11. “Não Há Trabalho Bastante”

12. Conclusão

Estudo original publicado por Kevin Carson 29 de dezembro de 2010.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

Notes: