“O Governo Somos NÓS?” Não Enquanto Nós Não Formos o Citigroup

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

Jill Lesser, chefe do Centro de Informação acerca de Copyright (um lobby pela propriedade intelectual posando de entidade “educacional”), recentemente assegurou ao público que cláusulas de “sistema de alerta de copyright” de um acordo entre as indústrias de música e de cinema e diversos grandes Provedores de Serviços de Internet não afetarão adversamente o oferecimento de internet sem fio grátis por bibliotecas públicas, restaurantes, cafés e outros locais de convergência pública de pessoas.

Bobagem, respondeu a Fundação Fronteira Eletrônica. Embora, como Lesser ponderou, um pequeno café independente, ou um bar produtor da própria cerveja, possa não ter sua conexão com a internet cortada por atividade “infringente” de um cliente, poderá facilmente ter sua largura de banda cortada para 256kbps durante dias em decorrência de cada acusação  — com o serviço tornado essencialmente inusável.

E, de qualquer modo, o chamado Grande Conteúdo não vê grandes golpes desfechados contra o sem fio grátis como algo ruim. Os Provedores de Serviço de Internet – ISP, que vêm trabalhando com a Associação da Indústria de Gravação dos Estados Unidos – RIAA e com a Associação de Cinema dos Estados Unidos – MPAA durante anos fazendo lobby em favor de leis totalitárias de copyright digital, odeiam o sem fio grátis tanto quanto Chris Dodd odeia o Baía dos Piratas. Qualquer dano ao sem fio grátis — apesar do escamoteio de Lesser — é uma característica, não um defeito, no “alerta de copyright.”

Isso é bastante típico. Em alguns casos — como na oposição ao draconiano projeto de lei de copyright Lei de Combate à Pirataria – SOPA pela Google e por outros agregadores de conteúdo — a classe dominante corporativa divide-se temporariamente dentro de si própria, e podemos explorar essas divisões. Contudo, mais amiúde do que não, o capital monopolista une-se em coalizão de ordem unida.

Nos anos 1950s, John Kenneth Galbraith e Daniel Bell retrataram o sistema político estadunidense como um sistema de “compensação de poderes” ou “pluralismo de grupos de interesse.” Se o modelo liberal do século dezenove de soberania pública era obsoleto e o indivíduo não mais contava para nada, pelo menos o estado era forçado a estabelecer um compromisso entre os principais interesses em contenda na sociedade.

Como porém sociólogos da Elite de Poder tais como C. Wright Mills e G. William Domhoff mostraram, o pluralismo de grupos de interesse não resistia a muita análise. A competição de grupos de interesse tinha lugar principalmente na segunda camada da formulação de políticas. As altura de comando da estrutura de poder eram oásis de cooperação, não de competição: Diretorias cruzadas de grandes corporações, bancos, órgãos normativos, nomeados políticos e institutos de pesquisa interdisciplinar, todos chefiados pelo mesmo grupo de pessoal recirculante.

A pretensa “compensação de poderes” que Galbraith via o Governo Hipertrofiado exercendo contra as Grandes Empresas veio a revelar-se tão genuína quanto o conflito entre o “policial bom” e o “policial mau” no recinto de interrogatório. O historiador da Nova Esquerda Gabriel Kolko mostrou que a principal força por trás do tão alardeado programa regulamentador “progressista” na virada do século 20 era as próprias indústrias regulamentadas. Elas viam os cartéis regulamentadores federais como a melhor proteção contra competição ruinosa e guerras de preços. E Bill Domhoff mostrou que grandes porções do estado regulamentador/assistencialista eram apoiadas, e até planejadas em grandes linhas, pelas facções mais poderosas do capital corporativo.

Se você acredita que o estado regulamentador trabalha para nós, em vez de para as indústrias regulamentadas, poderá ter interesse em ver um elemento específico do contrato de emprego do indicado por Obama para Secretário do Tesouro, Jack Lew, no Citigroup: A cláusula que especifica que Lew perderá o “bônus de permanência no emprego e de incentivo” se sair — isto é, a menos que saia “em decorrência de aceitação de cargo mais elevado de tempo integral no governo dos Estados Unidos ou em agência reguladora.”

O raciocínio subjacente deveria ficar muito claro. Qualquer pessoa que saia do Citigroup ou do Goldman Sachs (algum Secretário do Tesouro veio de qualquer outro lugar nas décadas recentes?) para ir para o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos não está realmente saindo do Citigroup em absoluto. Está apenas aceitando designação para ser o homem do Citigroup em Washington.

O mesmo é verdade da maioria dos órgãos de regulação do governo. A mesma turma vai e vem entre as diretorias e os cargos de topo da Monsanto e da Archer Daniels Midland – ADM e  os cargos por nomeação de segundo e terceiro escalão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA com tal velocidade que provavelmente não consegue lembrar-se, de um dia para outro, quem são seus reais empregadores — não que isso faça muita diferença. O mesmo da liderança da Administração de Alimentos e Medicamentos – FDA e a gerência superior de Merck e Pfizer.

Não acredite naquela de que os funcionários do estado “trabalham para nós.” Dê uma olhada onde eles trabalharam antes de entrar no “serviço público” e veja para onde eles irão depois disso. Adivinhe só: Eles estão trabalhando lá, também, já agora.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 27 de fevereiro de 2013.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

Free Markets & Capitalism?
Markets Not Capitalism
Organization Theory
Conscience of an Anarchist