The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

Em recente coluna (“Aaaron Swartz e Aqueles Que Resistem Até à Morte Defendendo a Propriedade Intelectual“), o Diretor de Mídia do C4SS Thomas Knapp lembra a pergunta de John Kerry a respeito da Guerra do Vietnã: “Como pedir a um homem que ele seja o último homem a morrer na defesa de um equívoco?” Do mesmo modo que a guerra dos Estados Unidos para dar amparo ao regime dos generais colaboracionistas japoneses e aos latifundiários do delta do Mekong em Saigon, a guerra em favor da escassez artificial de ideias estava condenada desde o início. Uma guerra para impedir uma população inteira de fazer o que está decidida a fazer está condenada ao fracasso — mesmo quando você se refira aos “lugarejos estratégicos(*)” usando os nomes “paywalls(**)” ou “walled gardens(***).” (* Strategic Hamlet Program (Programa de Lugarejos Estratégicos) na Guerra do Vietnã, plano do governo do Vietnã do Sul e dos Estados Unidos para combater a insurgência comunista mediante isolamento dos camponeses, impedindo-os de ter contato com a comunista Frente Nacional de Libertação. Ver Wikipedia.) (** Paywall, muro de pagamento, é um sistema que impede usuários da internet de acesso a conteúdo noticioso e acadêmico sem assinatura paga. Wer Wikipedia.) (*** Walled garden, jardim murado, é um sistema em que o provedor do serviço controla quem pode ou não ter acesso ao conteúdo na internet. Ver Wikipedia.)

Como Tom escreve, a “Guerra pela Propriedade Intelectual” é

“uma guerra de 300 anos de idade que, para todos os propósitos práticos, acabou já há anos com o triunfo das forças da liberdade e total debandada daqueles que confiam, quanto a seu destino, no poder do estado para extrair rentismo do uso, pelas pessoas, das próprias mentes e corpos delas.”

Exatamente correto. A guerra já acabou. Como Tom argumenta em outro lugar, as indústrias de conteúdo patenteado e seus lobistas são como soldados japoneses entrincheirados nas florestas tropicais da Indonésia vinte anos depois de Hiroshima, ainda esperando reforços. O Leviatã da escassez artificial, o monstruoso sistema de exploração econômica baseado na extração de rentismo oriundo do uso da informação, já está morto. Michael Eisner, Bill Gates, Bono, Chris Dodd, Joe Biden, RIAA – Associação da Indústria de Gravação dos Estados Unidos e MPAA – Associação Cinematográfica dos Estados Unidos são apenas vermes retorcendo-se no corpo morto em decomposição.

Danah Boyd, da NYU – Universidade de New York (“Processo pela morte de Aaron Swartz,”13 de janeiro)  argumenta que a perseguição, pelo Departamento de Justiça e pelo MIT – Instituto de Tecnologia de Massachusetts de Aaron Swartz foi impulsionada inteiramente pelo desejo de torná-lo um exemplo: “o motivo de terem ido ao extremo formulando todas as acusações possíveis contra ele não foi darem-lhe uma lição, e sim deixarem claro para toda a comunidade hacker de Cambridge que ela estava completamente derrotada.”

Contudo, isso foi completamente inútil. O modelo acadêmico de paywall é que está copletamente derrotado. A “lição” da Linha Maginot era simplesmente: “Não ataquem de frente biliões de toneladas de concreto reforçado com aço, metralhadoras e obuses pesados.” E o General von Manstein aprendeu muito eficazmente essa lição, contornando a parafernália toda na ofensiva de Ardennes de 1940.

A “lição” do processo contra Swartz, analogamente, é “não faça o download de quatro milhões de arquivos do JSTOR(*) para expressar uma grande ideia sem palavras.” No interim, contudo, imagino que alunos de pós-graduação dententores da condição de membros do JSTOR fazem downloads de mais PDFs do que isso para amigos, todo santo ano. (* JSTOR é um sistema de arquivamento de periódicos acadêmicos. Ver Wikipedia.)

Sou bom exemplo disso. Como acadêmico independente, não pagarei por condição de membro do JSTOR. E estou certo de que não comprarei artigos de atrás de um paywall na base de $20 dólares ou mais por vez. Proibições de download e cópia de artigos acadêmicos não são diferentes, em natureza, das regras feudais contra ter uma moenda manual privada a fim de evitar a taxa do senhor cobrada para que o milho de alguém fosse moído. Tenho amigos bastantes na academia com privilégios JSTOR dispostos a fazer-me um favor, especialmente se eu contribuir com alguns dólares por seu tempo e percalços.

Como escreveu uma vez Cory Doctorow, o computador é máquina para copiar bits com custo marginal zero, e um modelo de negócios que dependa de impedir que as pessoas copiem bits está condenado ao fracasso. Assim, as pessoas que acossaram Aaron Swartz levando-o à morte fizeram isso nem sequer na esperança realista de vitória, e sim inspiradas apenas no mesmo impulso vingativo que leva um invasor derrotado, em sua rota de retirada, a infligir mais uma humilhação ao país violado. Aaron Swartz não foi o último homem a morrer por um “equívoco,” e sim — esperemos — a última atrocidade infligida por um agressor criminoso.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 14 de janeiro de 2013.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.