Em 399 antes da Era Cristã, pelo crime de “corromper os jovens” e debilitar a crença nos deuses tradicionais de Atenas, Sócrates foi sentenciado a beber taça de cicuta. Se o objetivo era silenciar a voz de Sócrates, é seguro dizer que o tiro saiu totalmente pela culatra. A história de Sócrates só fica em segundo lugar na tradição ocidental depois do assassínio judicial de Jesus, como símbolo de martírio causado por autoridades corruptas.
Se alguma coisa puder ser dita ser os “deuses da cidade” em nossa civilização — que esteja morrendo tão seguramente quanto a civilização clássica do quarto século antes da Era Cristã estava morrendo à sombra de Macedônia, Cartago e Roma — é o fenômeno da assim chamada “propriedade intelectual” — a forma central do monopólio legal, ou escassez artificial, do qual nossa classe corporativa e financeira deriva seus triliões de dólares em rentismo. E o estado estadunidense, do mesmo modo que o estado ateniense, está usando a plenitude de seus recursos para defender esses deuses moribundos. No presente caso, porém, são os jovens eles próprios — para os quais o file-sharing [compartilhamento de arquivos] é parte comum e não questionada da existência diária — quem está debilitando a crença nos deuses.
Como observou o ativista da liberdade Quinn Norton na conferência NetHui2013 na Nova Zelândia:
“…quando você pergunta por que o governo está perseguindo esse homem tão tenazmente, sem … ir no encalço das pessoas que causaram o colapso financeiro, eu diria ser porque ele entende as pessoas que causaram o colapso financeiro. Todo mundo entende fraude bancária. Ninguém entende por que um de seus rebentos faria essa coisa realmente estranhíssima. O que será que a Internet fez com essas pessoas? O que está ela fazendo com os próprios filhos deles? Vejam, essa é a coisa. Se você fizer parte do poder tradicional hoje em dia, essa coisa que se está espalhando pelo planeta, que está mudando tudo. … Se você fosse a Associação da Indústria de Cinema dos Estados Unidos – MPAA de há alguns anos, ou a Associação da Indústria de Gravação dos Estados Unidos – RIAA, a Internet transformou tudo em que tocou nessa coisa estranhíssima. … E se você se pergunta por que eles lutam tão duramente, por que eles caçam os Snowdens e tentam fechar A Baía dos Piratas mais do que tentam caçar criminosos tradicionais, é porque isso se parece tanto com o Zumbi, e possivelmente com o Apocalipse da Mídia — e já temos seus filhos.”
Os primeiros garotos a testar o Napster há quatorze anos foram os irmãos mais velhos, pais, tios e tias dos downloaders dos dias de hoje. A geração com menos de 35 anos acredita esmagadoramente que o Departamento de Estado e a Agência de Segurança Nacional – NSA são os bandidos, e Chelsea Manning e Edward Snowden são os mocinhos. E tem opinião similar a respeito da política de informação: Os bandidos e os mocinhos são a indústria da gravação e a Baía dos Piratas.
Bem verdade, as indústrias de conteúdo patenteado — que não têm melhor discernimento do que a Assembleia Ateniense de há 2400 anos — têm recorrido ao martírio. Isso tem servido para torná-las não apenas objeto de indignação, como a Assembleia Ateniense, mas também de ridículo e de desprezo. Cada serviço de file-sharing fechado desde o Napster tem sido mais distribuído e resiliente face aos ataques do estado e da indústria. E a tática do estado policial apenas tange os compartilhadores de arquivos para a criptografia e a hospedagem no exterior. Como Cory Doctorow observa, o estado policial chinês não conseguiu sequer impedi-lo de ter acesso a website do Falun Gong num quarto de hotel de Beijing — e esses palhaços da RIAA acreditam seriamente que poderão impedir-nos de fazer download de músicas?
Desta vez, porém, as indústrias de conteúdo patenteado estão tentando superar suas contrapartes atenienses: Estão organizando aulas especiais no jardim de infância e nas escolas primárias para ensinar aos jovens de Atenas (perdão, dos Estados Unidos) que “compartilhar é coisa sórdida, certo?”
A Associação de Bibliotecas Escolares da Califórnia e a Coalizão Mantenha a Internet Segura, trabalhando juntamente com o Centro voltado para Infringência de Copyright (cuja diretoria inclui executivos de MPAA, RIAA, Verizon, Comcast e AT&T), desenvolveu um programa piloto de propaganda para escolas primárias da Califórnia. Mesmo deixando de lado considerações de ordem ética acerca da validade da própria lei de copyright — a qual é moralmente repreensível — a maior parte do que o curso ensina acerca da legislação de copyright é rematada mentira. O conceito de Uso Aceitável só é apresentado no curso de quinto grau (a garotada ainda não tem condições de entender esse nível de complexidade, vejam só). A toda aquela garotada com dez anos de idade ou menos é dito que, se outra pessoa criou, você terá de obter permissão para usar — ponto final. E é ilegal fazer cópias de obra que tenha copyrigh, pela qual você já tenha pago, para uso próprio.
De qualquer forma, não importa. RIAA e MPAA estão escrevendo propaganda para uma guerra que já está sendo perdida. Infelizmente para o Grande Conteúdo, ele não consegue proscrever os irmãos e colegas mais velhos dos garotos da escola primária que lhe estão dizendo que pedaço de excremento esse material é. Prevejo que a propaganda antisharing do Conteúdo Patenteado alcançará o mesmo nível de hilaridade incrédula atingido pelo filme Loucura da Maconha entre os fumantes de baseado.
Artigo original afixado por Kevin Carson em 30 de setembro de 2013.
Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.