Os anarquistas tendem a mostrar-se embaraçados diante do tema economia. Ou então resmungamos algo a respeito de Proudhon e em seguida encabuladamente tomamos de empréstimo ideias de Karl Marx. Sempre me pareceu irônico que o anarquismo tenha começado em grande parte como teoria econômica, pensemos apenas em Josiah Warren, Proudhon e Tucker, mas em seguida abandonado o campo para os marxistas. Abordagem especificamente anarquista da análise econômica ficou dormente durante os últimos 130 anos. Entretanto, com a publicação dos ESTUDOS DE ECONOMIA POLÍTICA MUTUALISTA de Kevin A. Carson esse período de dormência finalmente teve fim.
Carson começa criticando economistas pós-clássicos tais como marginalistas, marxistas e austríacos. Sua crítica, porém, não é simples desqualificação desses pontos de vista, e sim é dialética quanto à forma. O que permanece válido depois da análise, qualquer seja a escola de economia, é incorporado a sua síntese anarquista. Sem grande exagero, Carson produziu o nosso Das Capital.
Ele começa sua análise por um exame da Teoria do Valor-Trabalho de Adam Smith e David Ricardo (doravante LTV) e do que dela foi feito por economistas posteriores. A economia do início do século 19 estava baseada na LTV, resultando num “ataque revolucionário ao poder estabelecido”. Entretanto, ao chegar a metade do século, a LTV fora rejeitada pelas novas escolas de economistas marginalistas e austríacos. Em decorrência, a economia degenerou em “apologia … das grandes corporações.” O motivo dessa mudança de direção é bastante conhecido. A LTV mostra que só o trabalho pode produzir valor, e portanto expõe o capitalista e o arrendador/senhorio como parasitas. Para que as classes exploradoras pudessem ser intelectualmente defendidas, a LTV tinha de ser marginalizada. (Sinto muito não ter conseguido resistir)
O principal crítico da LTV foi o austríaco Bohm-Bawerk, que elaborou uma versão simplista daquela teoria para mais facilmente derrubá-la. De acordo com BB, a LTV não valia em muitos casos – como no valor de antiguidades ou de pinturas raras, e nunca era aplicável exatamente nas outras situações. Ademais, o capitalista também criava valor ao investir o capital que havia acumulado graças a sua ’abstinência’. Os arrendadores de terra produziam valor por meio do uso de sua terra. Nada obstante, economistas clássicos como Ricardo e Smith admitiam a questão da escassez de certos bens. A LTV só se aplicava a itens que pudessem ser livremente reproduzidos. Devido às flutuações de oferta e procura desses bens, nunca poderia existir correlação exata entre preço e valor. Para Carson, a queixa acerca da inexatidão “fazia tanto sentido quanto dizer que a lei da gravidade era invalidada… pela resistência do ar…”
Carson em seguida restabelece a LTV não apenas por meio de sua base smithiana-ricardiana como também, com a ironia da dialética, usando certos conceitos marginalistas e austríacos. Para Smith, o trabalho era simplesmente uma ’agrura’. Enquanto tal, a LTV tinha “base subjetiva” alicerçada no “senso comum” e “no mesmo entendimento a priori do comportamento humano do qual o discípulo de BB Von Mises derivou sua ’praxeologia’.” Em essência, os seres humanos maximizam a utilidade e minimizam a desutilidade. “Os dispêndios do trabalho constituem custo absoluto independentemente da quantidade… o custo de oportunidade do trabalho… é não-trabalho.” “A desutilidade do trabalho, e a necessidade de persuadir o trabalhador a levar seus serviços ao processo de produção, sem par entre todos os ’fatores de produção’, são o que cria o valor.”
Há importante diferença entre a situação do trabalhador e a do arrendador-capitalista. O trabalho requer “dispêndio positivo de esforço”; ’abstinência’ e renda têm a ver com estabelecer preço para acesso a algo. O trabalho é sacrifício, abstinência, absolutos, na melhor das hipóteses relativos. O trabalhador tem de trabalhar; alguém com capital tem escolha de não trabalhar ou investir. “O ’valor’ criado por capitalistas e arrendadores é simplesmente preço de monopólio pago a seus detentores.” Ademais, os críticos marginalistas e austríacos da LTV trataram as relações de propriedade como dadas. Como aquele cabedal de capital de investimento realmente se formou ? Como, com efeito, o arrendador obtém a terra que arrenda? A falta de propriedade que força o trabalhador a vender a si próprio ao capitalista é melhor explicada não pela teoria econômica, e sim por meio da história.
Os fatos da história são claros, os camponeses foram destituídos por meio de coerção e de intervenção do estado, o que os transformou em trabalhadores sem terra e impôs uma situação de troca desigual no mercado de trabalho. Carson entra em grande detalhe no tocante a esse processo no capítulo seguinte, mas primeiro volta seu olhar crítico para a versão marxista do desenvolvimento do capitalismo. Marx foi ambíguo no tocante ao papel da coerção como fator. Engels, por outro lado, era um absolutista de mercado. O trabalho assalariado era “puramente econômico” e não houvera “roubo ou força ou estado envolvido” na acumulação primitiva do capital.
O marxista recusa-se a admitir que as origens estatistas do capitalismo têm seu nascedouro na política. Engels tentava destruir a versão do socialismo de Eugene Duhring. Antes, o projeto havia sido o de estropiar Proudhon e o socialista ricardiano Hodgskin. Todos os mencionados três pensadores viam o capitalismo radicado em, e perpetuado por, estatismo e violência. O único aspecto acerca do qual socialistas marxistas e não-marxistas concordavam era: para que o capitalismo existisse, os trabalhadores precisavam ser separados dos meios de produção. A receita de Carson para um livre mercado? 1. furtar a terra às classes produtoras. 2. aterrorizar os ex-proprietários a fim de que eles não organizem qualquer oposição. 3. convencê-llos de que essa situação é resultado natural do livre mercado.
Olhemos agora para os fatos da história. Proudhon estava certo, “propriedade é roubo”. O assim chamado direito à terra do camponês foi uma ficção jurídica feudal estabelecida pela conquista normanda. Entretanto, a primeira real expropriação e desapropriação em massa de camponeses só ocorreu depois do confisco de terras da Igreja por Henrique VIII. Mais de 10% do campesinato foram reduzidos a trabalhadores sem terra por essa ação, e aterrorizados pelas brutais Leis dos Pobres promulgadas por essa mesma época. Mudanças legais no século 17 converteram o direito feudal limitado em direito de propriedade privada, e os camponeses restantes tornaram-se puros e simples arrendatários. Foram em seguida destituídos, ao longo dos dois séculos seguintes, por uma série de Leis do Cerco.
Os novos arrendadores capitalistas adoravam as Leis do Cerco, e não só pelas propriedades que aquelas lhes conferiram. Os trabalhadores, sem terra, não mais eram independentes. A independência era uma situação que seus senhores consideravam “um dos maiores males.” A propriedade da terra comunal pelos camponeses (a forma tradicional) foi considerada “perigoso centro de indisciplina.”
Esse sistema cruel foi imposto no além-mar e desse modo o assim chamado mercado mundial veio à existência. A Irlanda foi o ensaio final de roubo, escravização e assassínio genocida de pessoas nativas em toda parte. Os primeiros escravos foram os povos celtas, embarcados para morrerem como moscas nas plantações de cana de Barbados. Na verdade, “os Estados Unidos foram construídos em cima do trabalho escravo.” O mercado mundial foi estabelecido pelas marinhas europeias que protegiam os escravizadores, forçavam países mais fracos a comprar bens europeus e esmagavam qualquer competição. A intervenção do estado barrava a competição estrangeira, indo a ponto, como no caso dos têxteis da Índia, a destruir uma indústria inteira e a empobrecer aquela populosa nação. Força foi usada onde quer que o conquistador europeu fosse. O método era sempre o mesmo; converter camponeses livres em trabalhadores baratos que em seguida eram forçados a trabalhar até à morte. E quanto a caçadores e segadores? Extermínio. Depois de ler esse capítulo, você acaba achando que aquela gente nada ficou a dever a Hitler, Stalin ou Pol Pot.
O capitalismo foi trazido à existência por uma aristocracia fundiária que se transformou em classe capitalista quando o antigo sistema medieval ruiu. De séculos de saque e pilhagem por essa classe veio o capital de investimento da Revolução Industrial. Nos Estados Unidos, há muito exaltados como pilares da livre empresa, o desenvolvimento industrial capitalista começou como resultado de mercantilismo, escravidão e os investimentos dos arrendadores, que obtinham suas terras do governo o qual, por sua vez, a tomava dos povos nativos. Como diz Carson, “o capitalismo nunca foi estabelecido por livre mercado” e “capitalismo de livre mercado é oxímoro.”
Um dos grandes pontos fracos do marxismo, especialmente do marxismo vulgar, é a incapacidade de reconhecer as causas políticas do capitalismo, reduzindo o social e o político a meros rebentos de forças econômicas. O marxismo, assim, torna-se apologista da tirania. “O parasitismo não era necessário para o progresso.” Tanto socialistas quanto capitalistas apologistas do estado (e bem assim muitos dos assim chamados libertários de livre mercado), “por razões praticamente idênticas” têm interesse comum em manter o mito do laissez-faire do século 19.
O vasto e cruel “subsídio da história” é que deitou as bases do capitalismo monopolista tal como se desenvolveu no final do século 19. A esta altura Carson apresenta a análise do monopólio de Benjamin Tucker. Os monopólios de patentes, tarifas, moeda e atividade bancária são, todos eles, formas de parasitismo patrocinado pelo estado que deram origem às corporações gigantes. Os “Quatro Monopólios” de Tucker têm de ser acoplados a concessões de terras, empréstimos bancários e doações, desapropriação (por meio da qual o estado pode tomar terra das pessoas para seus compadres corporativos) e cento e uma outras formas de subsídio e de assistencialismo corporativo.
O problema do capitalismo de monopólio corporativo é sua fragilidade, sua tendência a entrar em crise. Uma das principais causas da crise é a tendência de produzir mais do que pode ser vendido lucrativamente. Ela é exacerbada por subsídios do estado que criam uma forma de economia mais capital-intensiva do que existiria num mercado genuíno. Para manter a procura e a lucratividade, o estado entra em cena com ainda mais subsídio e também com o estado assistencialista para manter a classe inferior dócil. Há “irracionalidade em bola de neve ao a intervenção do estado desestabilizar cada vez mais o sistema, o que torna necessária ainda mais intervenção do estado.” A bola de neve finalmente leva à crise fiscal do estado, que começou nos anos 1960.
O capitalismo de monopólio do estado introduz tecnologias e métodos que causam danos profundos à sociedade, substituindo métodos e tecnologias mais antigos mais apropriados. Pense no alastramento urbano, na superdependência do petróleo e do automóvel, na burocratização e no assim chamado profissionalismo, como apenas alguns exemplos. Com pressão no sentido de tamanho sempre maior, resulta ineficiência cada vez maior. As corporações têm todos os problemas de uma economia planificada stalinista – irracionaismo fundamental. O único motivo pelos quais a coisas ainda funcionam é os trabalhadores ignorarem as orientações vindas de cima.
A crise fiscal do estado, conjugada com o resultante colapso social causado pela irracionalidade capitalista, deu origem à reação neoliberal. Ao longo dos últimos 25 anos o estado tem trabalhado para levar a riqueza do consumo para o investimento como escora do sistema corporativo. Essa ação traz consigo uma contradição, na medida em que o sistema depende de consumo em massa em nível lucrativo para lidar com o problema da superprodução.
O capítulo final, intitulado “Fins e Meios,” discute a alternativa de Carson ao capitalismo. O sistema capitalista deveria ser substituído por associações voluntárias ; uma economia de cooperativas de trabalhadores, associações mutualistas, e sindicatos, baseados em terras comuns, transações livres e princípios de usufruto. O estado extinto e substituido por uma federação de comunidades.
A revolução de Carson seria gradual e caracterizada pelo desenvolvimento de uma “situação de poder dual”. Isso requereria a construção de uma “infraestrutura social alternativa” dando origem a formas de “contrapoder social” tais como sindicatos de trabalhadores, cooperativas, sindicatos de inquilinos, sociedades mutualistas, grupos de “vigilância da polícia” e movimentos municipalistas libertários. Tal desdobramento é uma forma de “política prefigurativa”, por meio da qual as pessoas tentariam tanto quanto possível, por suas ações, viver a revolução agora. A distinção entre reforma e revolução é portanto “principalmente de ênfase”. A obra preliminar para a revolução “final” tem de ser executada antecipadamente e essa é a tarefa da estrutura social alternativa.
O estado moderno, ou corporativo, é vastamente mais metediço do que sua versão do século 19, e portanto constitui problema para os anarquistas. (Consideremos que, em muitos países, 20% ou mais da população dependem do estado para emprego ou sobrevivência.) Até Benjamin Tucker via a necessidade de “extinção do estado em etapas” a fim de não dar-se lugar a situação perigosa. Portanto, é necessária “posição estratégica” vis-à-vis o estado. “Não é bastante opor-se a qualquer e todo estatismo… sem qualquer concepção de como exemplos específicos de estatismo enquadram-se no sistema geral de poder.” Em decorrência, a desarticulação do estado tem de ocorrer “na ordem correta” e fazer isso da maneira errada é cortejar o desastre. A sequência adequada seria primeiro eliminar todas as medidas do estado que dão apoio e origem ao poder capitalista e burocrático. Com a extinção da exploração do trabalho, qualquer assistencialismo social ainda necessário poderia ser administrado por sociedades de ajuda mútua.
O estado corporativo ruirá. Primeiro, por meio de suas próprias contradições internas e, segundo, a partir de fora; “de múltiplos movimentos cujo único denominador comum é desgosto pelo estado centralizado e pelo capitalismo corporativo.” Carson vê a necessidade da formação de coalizões ad hoc, mas sua “estratégia política” não é eleitoral. (Talvez mais como o movimento que derrubou o stalinismo da Alemanha Oriental.) Nem é desestruturar o estado a função principal do movimento revolucionário-evolucionário. O movimento “político” só deveria existir para livrar-nos daquelas forças que nos impedem de perseguir nossa atividade principal – construir a nova sociedade livre.
Carson é mutualista e oferece alternativa mutualista ao capitalismo. As outras escolas de pensamento anarquista não deveriam ignorar o trabalho dele por causa disso. Numa sociedade voluntária, as pessoas podem viver como desejem, desde que não exerçam coerção sobre os outros ou os explorem. Assim, pois, numa economia mutualista, qualquer pessoa que desejasse poderia viver de acordo com, digamos, os princípios do comunismo libertário. A análise de Carson pode também ser adaptada a todas as formas de anarquismo. O mais importante aspecto do livro, aquele que deveria ofuscar outras diferenças, é a análise econômica da exploração e do capitalismo ter sido assentada em sólida base anarquista. Não mais precisamos tocar segundo violino para os marxistas.
Artigo original afixado por Larry Gambone em 17 de junho de 2013.
Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.
