Por Logan Marie Glitterbomb. Artigo original: Taxation is Theft: An Anarchist Guide to Taxation, de 01/09/2024. Traduzido em português por Estefano E.
“Taxem os ricos” é um bordão muito comum na esquerda que, graças a sua união, ecoou até mesmo entre vários auto-proclamados anarquistas. “Imposto é roubo”, por outro lado, é um slogan que vários anarquistas são hesitantes em repetir devido a sua associação com libertários de direita, apesar de ser mais consistente com os ideais anarquistas. Quando a tributação é a principal fonte de financiamento para o Estado policial militar tendo somente migalhas indo em direção a um inadequado Estado de bem estar social escravagista, por quê os anarquistas iriam querer mais financiamento em direção a isso, não importando quem esteja a frente da conta?
As coisas se tornam ainda mais questionáveis quando você considera o que as pessoas consideram por taxar os ricos. Isso é geralmente proposto em uma das duas formas: imposto de renda e imposto sobre pessoa jurídica. De um lado, um imposto de renda negativo tem sido apoiado tanto por libertários de direita e esquerda como uma potencial fonte de financiamento para um sistema de renda básica. Por outro lado, imposto de renda, mesmo quando escalonado progressivamente, possui o problema de retirar diretamente os frutos do trabalho de alguém, algo que parece insensato de se fazer para um sistema de renda que é testado em termos de recursos ao invés de algo universal. E claro, grande parte dos ricos não trabalham para eles mesmos, ao invés disso retiram os frutos do trabalho alheio do qual exploram, mas tendo o governo para retirar mais só compõe o problema e o torna pior ao invés de resolvê-lo.
Quanto à tributar corporações, elas não pagam seus tributos. Diversamente, elas repassam a carga tributária para o consumidor por meio de preços mais elevados, o que significa que tais impostos afligem fortemente a classe trabalhadora. Ou fazem isso ou eles realocam para outra área com menos taxas e trazem trabalhos com eles, o que é conhecido como fuga de capital, ainda assim, de novo, atingindo fortemente a classe trabalhadora aumentando o desemprego.
Impostos sobre a folha de pagamento sofrem das mesmas críticas do imposto de renda, mas atingem ainda mais os trabalhadores. Uma vez que o imposto de renda é tributado de forma mais ampla, sendo este o rendimento de todas as fontes, então nem toda a renda vem diretamente do trabalho, porém impostos sobre a folha de pagamento estão inerentemente ligados ao ofício de alguém e resulta diretamente em salários mais baixo para os trabalhadores, frequentemente enquanto contribuem para programas dos quais a maioria dos trabalhadores não irá se beneficiar diretamente.
Os impostos sobre vendas são inerentemente regressivos devido ao fato de que quanto mais pobre você é, maior será o percentual do seu holerite estar sendo gasto do que poupado, o que significa que as pessoas com rendimentos mais baixos pagam desproporcionalmente mais dos seus cheques de pagamento em impostos sobre vendas em comparação aos ricos. Aparentemente indiferentes a esse efeito negativo, muitos na direita defendem um imposto fixo, o que eliminaria o IRS e todos os outros impostos em prol do imposto fixo. Embora seja algo positivo que tal plano elimine o IRS e abole todos os outros impostos e impostos sobre vendas possam ser mais fáceis de evitar do que outros por meios agoristas, nós não podemos sobreviver nesse ponto somente por meio de economia agorista e, portanto, sentiremos o impacto negativo assim que os preços aumentarem a qualquer momento que o governo decidir aumentar os impostos, algo cuja receita nunca aumentaria de forma correspondente.
Uma das propostas mais radicais sobre impostos proposta na conversa mainstream em décadas mais recentes foi a Fair Tax. Defendida por membros do Partido Libertário como o antigo candidato presidencial Gary Johnson e vários outros no movimento Tea Party, o plano da Fair Tax propõe a abolição do IRS em prol de um imposto fixo combinado com um plano de renda básica universal. Embora impostos sobre vendas sejam uma forma de tributação regressiva devido ao fato de que pessoas mais pobres acabam gastando uma maior parte dos seus recursos, combinar isso com o UBI (O Imposto de Renda de Negócios Não Relacionados) no nível da pobreza torna-os, na verdade, em um plano de tributação progressiva. Enquanto pessoas mais pobres podem pagar mais impostos adiantados, aqueles abaixo da linha da pobreza irão receber mais de volta do que pagaram através do seu cheque da UBI, o que significa que pagarão efetivamente zero em impostos e ganharão o uma valor extra da UBI suficiente para mantê-los acima da linha da pobreza. Isso poderia ser discutivelmente visto como uma transição decente para um sistema de tributação mais justo.
Impostos sobre ganhos de capital são impostos no lucro obtido da venda de ativos como ações, títulos, metais preciosos, imóveis e propriedades sobre um determinado valor. Embora esses tipos de impostos caiam desproporcionalmente sobre famílias com rendimentos elevados, visto que são mais propensas a possuir ativos que geram rendimentos tributáveis, e também são mais capazes de diferir ou evitar o imposto devido se e quando o proprietário vender o ativo, este poder ser passado para os contribuintes de baixa renda, incorporando o imposto no preço quando repassado a compradores mais pobres. Os impostos sobre ganhos de capital também tornam menos acessível para indivíduos de baixa renda fazerem investimentos por conta própria, tornando mais difícil escapar da armadilha da pobreza.
Impostos sobre dividendos são impostos realizados sobre dividendos pagos por uma corporação para seus acionistas. Isso tem sido criticado por frequentemente levar a um imposto duplicado, visto que os pagamentos de dividendos também podem ser taxados em várias jurisdições como rendimentos não auferidos sobre o imposto de renda.
De acordo com o instituto Cato:
Primeiramente, elevados impostos sobre dividendos contribuem para o viés do código do imposto de renda contra a poupança e o investimento. Em segundo lugar, elevados impostos sobre dividendos fazem com que corporações dependam demais do investimento por dívida ao invés do investimento por meio de sociedade. Firmas cujas dívidas estão elevadas são mais vulneráveis à falência em recessões econômicas. Em terceiro lugar, altos impostos sobre dividendos reduzem o incentivo a quitar os mesmos em prol dos lucros retidos. Isso pode fazer com que executivos corporativos invistam em projetos inúteis ou que não geram lucro.
Tais tributações não só desencorajam o investimento como também desencorajam empresas a pagarem esses investimentos aos acionistas, o que torna o ato de investir muito mais difícil para o cidadão médio.
Os vários impostos sobre transações propostos, desde o imposto de Tobin ao imposto Robin Hood, possuem problemas semelhantes de desencorajar investimentos desproporcionalmente dentre os pobres que são menos capazes de suportar o aumento do custo de investimento. A câmara de comércio dos EUA estima que tais propostas poderiam duplicar o custo de tais transações, com o The Guardian informando ainda que que um “estudo encomendado pela câmara estimou que um imposto de 0,25% serviria para reduzir o dividendo típico oferecido pelos fundos mútuos de 2% para 1,75%. Os investidores reagiram reduzindo o preço das ações em um oitavo para restaurar o rendimento para 2%, empurrando o Dow abaixo do seu nível atual de cerca de 10.000 a 8.750”, o que significa uma queda de 12,5%. Embora isso possa prejudicar os ricos principalmente das formas mais inconsequentes, isso irá prejudicar os investidores mais pobres de forma muito mais substancial, afetando muito mais a turma do r/WallStreetBets do que a própria Wall Street.
Tarifas, impostos sobre importação e exportação, são utilizadas como uma forma de protecionismo por paises para encorajar a produção e consumo nacionais. Apesar de que devemos encorajar o localismo sempre que possível por inúmeras razões econômicas, políticas e, mais importante, ambientais, há um consenso quase unânime dentre os economistas de que tais impostos possuem um impacto negativo no bem estar econômico. Até mesmo o ícone marxista tardio Friedrich Engels se posicionou contra o protecionismo no ensaio de 1888 On the Question of Free Trade, defendendo em vez disso o livre-comércio.
Imposto sobre a morte, também conhecidos como impostos de transmissão causa mortis e doação, são facilmente evitáveis com um planejamento, tornando-os efetivamente um imposto para aqueles que falham em planejar antecipadamente, que são inábeis em tais assuntos, ou que são muito pobres para manter um planejador imobiliário de qualidade. Isto significa que enquanto vários impostos sobre a morte permitem que heranças abaixo de determinados montantes não sejam tributadas, tais impostos ainda caem desproporcionalmente nos pobres que possuem menos acesso aos recursos de gestão financeira necessários para evitá-los. Isto tem sido um problema especialmente para pequenos fazendeiros visto que a agricultura requer mais ativos de capital para gerar o mesmo montante de rendimento que outros negócios, o que faz com que mais pequenos agricultores vendam suas fazendas para evitar impostos. Foi criado como um meio de gerar renda rápida durante a Grande Depressão ao incentivar os ricos a evitarem esse tipo de imposto optando, em vez disso, na transferência de ativos enquanto vivem. Novamente, isso beneficia os ricos em detrimento dos pobres, sujeitando estes que têm menos ativos capazes de serem transferidos enquanto vivos a muito mais imposto.
Como se a tributação protecionista que desencoraja a importação e exportação ou os impostos sobre investimentos e poupanças que desencorajam o investimento e a poupança não fosse o suficiente para expor o padrão, taxe coisas que desencorajam essas coisas. A tributação sobre o pecado é um reconhecimento desse fato tornado numa arma para impor a moralidade. Estes impostos são tão socialmente antilibertários quanto possível, sendo esses utilizados como uma tática de guerra às drogas para limitar o consumo de tabaco, álcool e outras drogas legais, assim como uma tática para limitar coisas como apostas, pornografia e junk food. A tributação desses chamados vícios também cria mercados negros para versões não tributadas desses bens, o que inclui jogos de azar e produção ilícita de bebidas alcoólicas, alimentando crimes relacionados a isso como resultado.
Os impostos sobre as propriedades são impostos cobrados sobre o valor total da propriedade. Esses tributos mostram-se serem regressivos, incidindo desproporcionalmente sobre indivíduos com baixos rendimentos e ativos elevados tais como agricultores e pensionistas. Há pouca ou nenhuma relação entre as taxas de imposto sobre a propriedade e a capacidade de um indivíduo de pagar as ditas tributações antes de vender a dita propriedade. No fim do dia, esses impostos significam que indivíduos não podem de fato possuir suas propriedades. O governo é aquele que tem a posse da dita propriedade e se você não seguir pagando o aluguel, pode ser despejado e ter sua propriedade retomada.
Em contraste, muitos geolibertários têm defendido impostos sobre o valor da terra que tributam o valor da mesma sem levar em conta edifícios ou outras melhorias feitas nela. Diferentemente de outros impostos, é progressivo visto que a propriedade da terra tende a ser mais reflexiva quanto à riqueza de uma pessoa, especialmente porque a maioria das propostas de imposto sobre o valor do terreno prevê isenção para a residência pessoal principal de alguém. Na verdade, isso permite a verdadeira propriedade da casa própria, somente tributando propriedades secundárias. A ideia por trás de tal imposto é de que a terra é um recurso comunitário criado por nenhuma mão humana e, portanto, deve ser mantido para o benefício comum. Dado que o abrigado é necessário para a sobrevivência, é para o nosso benefício coletivo permitir o uso de alguns dos bens comuns para o nosso abrigo principal sem compensação, mas quando alguém deseja possuir qualquer outro pedaço de terra proveniente do uso público, ele deve compensar a comunidade pela perda pagando aluguel à essa baseado somente no valor da terra. Diferentemente de outros impostos, não desencoraja o desenvolvimento econômico ou leva à ineficiências econômicas, o que conduz muitos a pedirem pela abolição de todos os outros impostos em prol de um imposto único sobre o valor da terra.
Vários defensores do imposto sobre o valor da terra também defendem o imposto sobre emissões de carbono sob os mesmos princípios. A ideia é a de que se você trouxer dano àquilo que é comunitário por meio de poluição de carbono, você deve compensar a comunidade. Embora taxas sobre o carbono, como todas as outras, indiscutivelmente prejudiquem os mais pobres, elas também reintroduzem uma externalidade negativa que produtores e consumidores têm sido protegidos devido a várias outras interferências governamentais. Embora isso signifique que haverão preços mais elevados de gás e energia, também aumentará a demanda por alternativas menos custosas e mais ambientais, tais como a energia renovável e o transporte público. Essa é uma transição necessária e se nós tivermos que forçá-la por meio do encarecimento de produtos com alto teor de carbono a fim de incentivar os consumidores a comprarem produtos mais ecológicos, portanto aumentando a demanda e incentivando o mercado a atender tal demanda, então que seja. Nós podemos reclamar sobre produtores serem o problema, mas enquanto não mudarmos os incentivos, eles não mudarão os seus comportamentos.
No fim das contas, não, não taxem os ricos. Taxar os ricos só prejudica os pobres. Ao invés disso, lutem pela abolição do IRS e todas as formas de tributação, exceto, possivelmente, o imposto sobre o valor da terra e sobre o carbono. Ao invés de desperdiçar tempo defendendo a taxação sobre os ricos, use esse tempo para defender formas dos pobres evitarem impostos. Táticas como a pobreza voluntária, trabalho informal, paraísos fiscais, usando criptomoedas anônimas ou pseudônimas, comprar de segunda mão no mercado verde ou trabalhar, comprar e negociar nos mercados cinza e negro são o que os esquerdistas deveriam estar mais focados ao invés de ajudar o Estado a arrecadar mais fundos para escravidão nas prisões e os militares.
