O editor do The Freeman, Sheldon Richman, discursando na George Mason University, levantou a questão sobre o que os libertários convencionais querem dizer quando chamam um país de “capitalista”. O que qualifica um país como “capitalista”?
Muitos países com índices relativamente baixos de liberdade econômica (incluindo aqueles classificados como “majoritariamente não-livre”) são normalmente considerados “capitalistas”, e referenciados como tais nas propagandas políticas neoliberais comparando-os, de forma favorável, a países não-capitalistas como Cuba. E os âncoras da CNBC e escritores da imprensa corporativa geralmente se referem a “nosso sistema capitalista”, mesmo que isso nem sequer se aproxime, nem remotamente, a um livre mercado.
Assim, no uso comum, entre libertários do establishment e aqueles que se passam por especialistas em relação ao “livre mercado,” qualquer país que não tenha adotado o socialismo marxista como sua ideologia oficial é “capitalista”.
Baseado nessas observações, Richman conclui que “capitalismo”, na prática, “designa um sistema em que os meios de produção são, de fato, de propriedade privada.”
Curiosamente, Murray Rothbard conta uma anedota em que Ludwig von Mises tornou essa distinção, ou algo muito parecido com isso, explícita. Ele perguntou para Mises: dado que existe certa variação de possíveis graus de estatismo, do estatismo total ao mercado totalmente livre, e dado que nenhum país aproxima-se de nenhum dos extremos, o que você considera como a característica principal que divide essencialmente sociedades capitalistas de essencialmente não-capitalistas? A resposta de Mises: a existência de um mercado de ações. Uma sociedade com um mercado em favor de bens de capital é, essencialmente, capitalista.
Como já apontei no passado – um ponto onde Richman se refere no seu discurso – é um tanto curioso que o “capitalismo” fosse adotado como o termo convencional para uma sociedade baseada na propriedade privada e na livre troca. Não há nenhum motivo óbvio, na procura de um nome para uma economia em que todos os fatores de produção são ostensivamente iguais e se estabelecem em livre contrato como iguais, do qual o capital deveria ser distinguido, em especial, para ênfase específica. A escolha do termo “capitalismo” sugere alguma agenda ideológica específica, como se o sistema funcionasse pelo e para o capital como distinguido de outros fatores de produção.
A suposição não declarada incorporada quando se chama um país “economicamente não-livre” e também capitalista, é esta: um país não-livre do ponto de vista econômico só deixa de ser capitalista quando a falta de liberdade econômica interfere na capacidade das pessoas ricas tornarem-se mais ricas a partir dos rendimentos sobre a terra e o capital. Enquanto que a falta de liberdade econômica primariamente limita a liberdade de o pobre sair da pobreza, embora o rico permaneça apto a enriquecer a si mesmo no modelo do United Fruit Company, da Guatemala, ou dos clientes do Jack Abramoff, nas Ilhas Marianas, ele recebe o selo de aprovação capitalista Good Housekeeping.
A resposta de Mises a Rothbard, anteriormente – além de confundir um “mercado para bens de capital” com um mercado acionário de empresas– sugere que, sem importar o quão não-livre economicamente, um país em que a maioria das empresas comerciais é possuída de forma absenteísta por proprietários de riqueza concentrada, e que a maior parte do trabalho é contratada por salários por esses proprietários absenteístas, passa a ser chamado de “capitalista.” Presumivelmente, um país no qual a riqueza é, de forma tão amplamente distribuída e o emprego autônomo e a propriedade cooperativa são, assim, formas básicas de organização, de modo que o comércio de ações seja de importância marginal, seria colocado no lado “socialista” da linha de Mises – mesmo que não houvesse restrições regulamentárias das transações no mercado de câmbio e no livre movimento de preços.
Esse é um conjunto bem notável de prioridades: o “capitalismo,” em oposição ao “socialismo,” não é definido pelo grau de liberdade econômica como tal. É definido por uma estrutura institucional particular, no qual ele está, de modo desproporcional, em benefício de uma classe particular de agentes do mercado.
