Por Trevor Hauge. Artigo original: Property is Violence, So Let’s Keep It to a Minimum, 25 de setembro 2025. Traduzido para o português por Samuel N. Marques.
O monopólio da terra, cujos efeitos maléficos do qual são percebidos principalmente em países agrários como a Irlanda. Esse monopólio consiste na proteção do governo de títulos de terra que não se baseiam na ocupação pessoal e no cultivo.
— Benjamin R. Tucker, Socialismo de estado e anarquismo: Até onde concordam e em que diferem.
Ironicamente, o princípio da não agressão, tal como entendido por grande parte da direita libertária, pode, na prática, ser usado para justificar muitas formas de agressão. A respeito disso, Murray Rothbard afirmou que “nenhum homem ou grupo de homens pode agredir a pessoa ou a propriedade de outrem”. No papel, isso pode soar muito parecido com a posição de Tucker contra a invasão e a coerção, mas, na prática, não poderia ser mais diferente. Para entendermos o porquê, precisamos definir alguns conceitos básicos de propriedade, Estado e anarquismo. O que essas palavras significam na prática? Vamos descobrir.
Se a propriedade representa alguma coisa, é a capacidade de uma pessoa usar violência, seja do tipo letal ou não letal, para impedir que outra pessoa use algo que ela mesma utiliza. Eu dependo do meu carro para me locomover diariamente; se alguém tentasse me privar dele, poucos, além dos pacifistas mais escrupulosos, negariam meu direito de defendê-lo contra as investidas de um ladrão. Certamente, o nível de violência que eu deveria empregar é discutível. Vale a pena quebrar ossos, infligir lacerações ou até mesmo matar um agressor para defender o carro? A maioria das pessoas provavelmente concordaria que o nível de violência que eu emprego provavelmente deveria ser proporcional ao nível de violência que o ladrão está disposto a usar para me desapossar do meu carro. Mas poucas pessoas vão argumentar que é antiético usar violência contra alguém que está tentando me desapossar de algo que preciso para sobreviver. Então, nós provavelmente concluiríamos que um certo grau de violência de fundo na sociedade é aceitável.
Se o Estado é alguma coisa, é uma camarilha exclusiva que tem a capacidade de impor sua própria vontade sobre um determinado território e, por extensão, sobre os indivíduos que vivem nesse território. A violência do Estado existe independentemente de você consentir ou não, e essa combinação de violência e elitismo é precisamente o que define o Estado. Em outras palavras, o Estado é um monopólio da violência exercido sobre uma população em um determinado território por uma camarilha exclusiva.
E, finalmente, se o anarquismo é alguma coisa, é a oposição a esse monopólio da violência chamado Estado, é a oposição à autoridade. Como disse Proudhon em A Ideia Geral da Revolução no Século XIX: “A ideia fundamental e decisiva desta Revolução não é esta: CHEGA DE AUTORIDADE.” Segue-se então que, para nos livrarmos da autoridade do Estado, devemos nos livrar do monopólio da violência. E, para nos livrarmos do monopólio da violência, devemos necessariamente limitar a violência da propriedade ao mínimo absoluto, para que o Estado não ressurja.
Nesse sentido, eu proponho que paremos de dar a volta no assunto. Vamos parar de usar a palavra “propriedade” e no lugar disso substituí-la por sua verdadeira definição: violência. Propriedade implica inerentemente a ameaça de violência. Se você pegar algo meu ou invade minha propriedade, sofrerá algum tipo de violência, seja por minha parte, de meu vizinho ou do Estado, se ele existir. Propriedade não pode ser separada da violência. Quanto mais propriedades alguém possui em uma área, mais violência terá que usar para garantir esta propriedade. Um indivíduo não consegue defender fisicamente uma grande área sem a ajuda de outros. Isso significa que ele precisará contratar algum tipo de força para fazer isso por ele. Isso pode ser feito indiretamente por meio de impostos com o apoio da polícia, ou diretamente, pagando uma empresa de segurança privada; não importa.
Isso nos leva a uma pergunta: como pode um anarquista, que por definição se opõe ao monopólio da violência exercido pelo Estado, apoiar um monopólio da violência exercido pelo indivíduo? Novamente, o que é o Estado senão um grupo exclusivo de indivíduos que detém o monopólio da violência sobre os outros indivíduos? Se o Estado é definido por seu monopólio da violência, e um único indivíduo ou uma corporação detém esse mesmo monopólio, então, por sua vez, torna-se indistinguível do Estado. É a mesma coisa, independentemente do rótulo.
É por isso que os anarquistas não podem, logicamente, apoiar a existência da propriedade ausente e, simultaneamente, afirmar serem adeptos do princípio da não agressão. A propriedade ausente, na prática, permite que uma pessoa ou um pequeno grupo detenha o monopólio da violência sobre outra pessoa ou grupo. Permite que o alcance do indivíduo se estenda muito além da ponta dos seus dedos, atingindo os dedos de exércitos de capangas com coturnos, armados com cassetetes, pistolas e *tasers*. Se o Estado fosse abolido amanhã e substituído por um regime direto de propriedade ausente infinitamente adquirível, como os autoproclamados capitalistas libertários parece achar adequado, tudo o que isso faria na prática seria criar um bando de estados policiais de segurança privada controlados pelos mais ricos entre nós. Um Estado seria substituído por muitos.
Por outro lado, é inteiramente coerente com a lógica interna do anarquismo que um indivíduo use a violência para impor sua posse sobre uma única casa onde reside, ou sobre os objetos dentro dela, sob o pretexto de ocupação. Também é coerente que uma comunidade use a violência para defender seu direito à ocupação coletiva da terra, como foi o caso quando neozapatistas resistiram a uma tentativa de cercamento de terras em 1994. O primeiro caso representa um monopólio muito pequeno da violência, que não vai ultrapassar alguns hectares nem se estenderia a outros; o segundo é um cenário semelhante, mas aplicado a um grupo de indivíduos em vez de um único indivíduo. Novamente, vejamos Benjamin R. Tucker:
Quem invade, seja indivíduo ou Estado, governa e é Arquista; e quem se defende da invasão, seja indivíduo ou associação voluntária, opõe-se ao governo e é Anarquista. Ora, uma associação voluntária que pratica a equidade não seria invasora, mas seria defensora contra a invasão e poderia incluir em suas operações defensivas a proteção dos ocupantes da terra.
— “Ocupação da Terra e suas Condições”
Nenhum dos cenários acima envolve a violência de um indivíduo ou grupo de invasores armados enviados para impor a extração de riquezas a mando de um rentista. Nesses cenários, a violência é usada apenas para garantir o direito de ocupação do indivíduo ou grupo que reside no território em questão, mas não para impedir que um indivíduo ou grupo estabeleça residência em uma casa ou terreno até então vazio. A violência, nesses cenários, restringe-se à defesa contra a extração e o desapossamento, e não à sua imposição. Portanto, não possui caráter estatista ou “arquista”.
Mas e quando um indivíduo detém o monopólio da violência sobre um bairro inteiro e, consequentemente, sobre as pessoas que vivem lá? E quanto a uma cidade inteira? Ou um país inteiro? Se for esse o caso, trata-se de um Estado, este fato é inevitável. Não importa se essa vasta extensão de terra foi adquirida por meio de uma grande quantia em dinheiro ou pelas esteiras de um tanque. A ameaça onipresente de violência contra os destituídos é a mesma.
Pense nisso da próxima vez que refletir sobre a reivindicação de propriedade de um senhorio sobre a casa de um inquilino. Pergunte-se: qual é a verdadeira natureza da relação entre as duas pessoas depois que são despojadas de seus respectivos títulos de propriedade? O inquilino paga pela manutenção da propriedade por meio do aluguel e, além disso, por pelo menos uma parte da renda do senhorio. Se esse pagamento não for feito em dia, a violência será usada como punição pela inadimplência. Não é essa a relação de invasor e defensor, com o senhorio ocupando o primeiro papel e o inquilino o último? Talvez você perceba que o proprietário cobra o aluguel da mesma forma que um Estado cobra impostos ou como um membro da máfia cobra proteção.
Anarquistas, portanto, são contra qualquer sistema que utilize a violência como ferramenta de invasão e exploração econômica, e não apenas para a defesa do que uma pessoa precisa para sustentar sua vida diária, sua moradia, certos bens móveis ou a vida daqueles com os quais se importam. Rejeitamos a ideia de que as pessoas devam usar a violência para manter terras, moradias e meios de produção como reféns daqueles que realmente utilizam estas coisas. Abominamos a violência da desapropriação e da exploração e acreditamos que o único tipo de violência verdadeiramente compatível com um princípio da não agressão, de não coerção, de não invasão, ou de qualquer outro nome que se queira dar, é aquela que defende contra a exploração e a desapropriação.
A teoria é bastante simples: se você é residente ou trabalhador de um determinado lugar, ele está, *de facto*, em sua posse. Se você trabalha em uma determinada empresa, ela está, *de facto*, em sua posse. Reconhecemos o direito de empregar violência defensiva necessária para manter esses bens cotidianos, sob a justificativa de que são usadas de forma contínua. Na prática, isso limita o nível de violência de fundo na sociedade ao mínimo absoluto possível e assim impede o surgimento de um novo Estado. Num regime como esse, policiais não mais espancarão trabalhadores em greve, não destruirão mais acampamentos de sem-teto e não virão mais com armas para despejam mães grávidas que não podem pagar o aluguel. Esse tipo de violência invasiva deixará de existir.
Se o anarquismo vier a existir, existirá como um regime totalmente desprovido da imposição violenta da controle individual das coisas, no qual tudo é compartilhado por todos, ou como um regime no qual a imposição violenta da posse individual se limita estritamente à defesa mútua daquilo de que se depende para a vida cotidiana, e nada mais. Qualquer outra coisa é, por definição, uma forma de estatismo.
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