As seguintes práticas classificam uma atividade estatal como genocídio de acordo com a Convenção para Prevenção e Repressão para a prática de Genocídio das Nações Unidas de 1948: (a) assassinato de membros do grupo; (b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) submissão intencional do grupo a condições de existência…

No dia 18, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 215, que pretendia mudar o regime de demarcação de terras indígenas que as tornaria dependentes de aprovação dos políticos no Congresso Nacional, foi arquivado na Câmara dos Deputados. Infelizmente, isso não significa que a posse indígena esteja protegida do governo no Brasil. Basta ver como o…

Imagine que a propriedade da sua casa só fosse reconhecida se o Congresso em Brasília aprovasse. Você se sentiria mais seguro? Ou inseguro? Essa realidade, já enfrentada por milhões de brasileiros que vivem em favelas, que têm suas posses sujeitas ao jogo político, será estendida para os indígenas. Ao menos é o que querem alguns…