Imagine que a propriedade da sua casa só fosse reconhecida se o Congresso em Brasília aprovasse. Você se sentiria mais seguro? Ou inseguro? Essa realidade, já enfrentada por milhões de brasileiros que vivem em favelas, que têm suas posses sujeitas ao jogo político, será estendida para os indígenas. Ao menos é o que querem alguns…

O Senado, no último dia 27, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC do trabalho escravo”, que já está em fase avançada de tramitação, faltando apenas sua promulgação pelo Congresso. O objetivo da PEC é ampliar as hipóteses de confisco de propriedade sem indenização no Brasil, passando a incluir propriedades em…