Tag: expropriação
O Senado, no último dia 27, aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conhecida como “PEC do trabalho escravo”, que já está em fase avançada de tramitação, faltando apenas sua promulgação pelo Congresso. O objetivo da PEC é ampliar as hipóteses de confisco de propriedade sem indenização no Brasil, passando a incluir propriedades em…
Recentemente, Rodrigo Mezzomo, no blog do Instituto “Liberal”, defendeu a “remoção” das favelas como necessidade urbanística para o Rio de Janeiro. De acordo com o autor, as favelas são símbolo de “desordem e ilegalidade”, resultado de “invasões e ocupações desordenadas”. Além disso, os moradores das favelas são “cidadãos superiores, que não estão submetidos à ordem…