As seguintes práticas classificam uma atividade estatal como genocídio de acordo com a Convenção para Prevenção e Repressão para a prática de Genocídio das Nações Unidas de 1948: (a) assassinato de membros do grupo; (b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo; (c) submissão intencional do grupo a condições de existência…

Imagine que a propriedade da sua casa só fosse reconhecida se o Congresso em Brasília aprovasse. Você se sentiria mais seguro? Ou inseguro? Essa realidade, já enfrentada por milhões de brasileiros que vivem em favelas, que têm suas posses sujeitas ao jogo político, será estendida para os indígenas. Ao menos é o que querem alguns…

Quando começou a demolição dos galpões abandonados do Cais José Estelita no Recife, a mobilização que ocorria desde 2012 do movimento #OcupeEstelita mostrou ter sido necessária. No dia 21 de maio último, quando os tratores da empreiteira Moura Dubeux se posicionavam durante a madrugada para passar por cima dos antigos armazéns de açúcar, vários indivíduos,…

Quem não realizou o “recadastramento biométrico”, que ocorreu em várias cidades do Brasil, convocando cerca de 14 milhões de eleitores, perderá o título de eleitor e não poderá fazer matrículas em instituições públicas de ensino, se inscrever em benefícios assistenciais estatais, tomar posse de empregos públicos e até mesmo será privado de coisas banais e…