Mesmo conhecendo o Direito brasileiro por formação, ainda me assusto com os poderes que descubro que o estado brasileiro possui. Para a Copa do Mundo, foram estabelecidas “zonas de restrição comercial” para beneficiar a FIFA, pela lei apelidada de “Lei da FIFA”. No artigo 11 desta lei, fica estabelecido que o governo assegura “à FIFA…

Quando começou a demolição dos galpões abandonados do Cais José Estelita no Recife, a mobilização que ocorria desde 2012 do movimento #OcupeEstelita mostrou ter sido necessária. No dia 21 de maio último, quando os tratores da empreiteira Moura Dubeux se posicionavam durante a madrugada para passar por cima dos antigos armazéns de açúcar, vários indivíduos,…

De acordo com texto do jornalista Leonardo Dupin no blog de Juca Kfouri, a concessionária Minas Arena terá o direito de operar o estádio do Mineirão em Belo Horizonte por 25 anos, após “seu” investimento de R$ 654,5 milhões, com cerca de R$ 400 milhões pegos no BNDES. O acordo assegura que, em caso de…

Como qualquer outro paraense, gosto muito de açaí. Todo paraense, independente de condição socioeconômica, toma açaí. Este é um fato incontestável da vida no estado do Pará. Se você mora na capital, Belém, também é uma lembrança constante do fato de vivermos na Amazônia, ao lado de outras, como garças em uma praça em pleno…

Quem não realizou o “recadastramento biométrico”, que ocorreu em várias cidades do Brasil, convocando cerca de 14 milhões de eleitores, perderá o título de eleitor e não poderá fazer matrículas em instituições públicas de ensino, se inscrever em benefícios assistenciais estatais, tomar posse de empregos públicos e até mesmo será privado de coisas banais e…

Na última sexta-feira (11/04), ocorreu a reintegração da posse da Oi de um terreno em um subúrbio do Rio de Janeiro. A área era conhecida como “favela da Telerj” e havia sido ocupada por cerca de 5.000 pessoas, a maior parte vinda das favelas de Mandela, Manguinhos e Jacarezinho, que ergueram casas improvisadas. Houve sérios…

El 25 de marzo, un coronel retirado declaró ante la Comisión Nacional de la Verdad de Brasil (Comissão Nacional da Verdade) para aclarar cómo “se torturaba a los presos políticos” e identificar “quiénes estaban vivos cuando llegaron, quiénes murieron, y quiénes todavía están desaparecidos, así como a los torturadores” de la Casa da Morte (“Casa…

Um coronel reformado foi ouvido na última terça (25) pela Comissão da Verdade, para esclarecer como “presos políticos eram torturados” e identificar “quem chegou vivo, morreu ou continua desaparecido e os nomes de quem torturou” na Casa da Morte em Petrópolis durante a ditadura militar brasileira. A Comissão da Verdade tem apurado o que ocorreu…

O Marco Civil da Internet foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (15), sendo encaminhado para votação no Senado. Um dos principais pontos do projeto de lei 2.126/201 é assegurar a neutralidade da rede, impedindo que os provedores possam ofertar pacotes de conexão diferenciados – por exemplo, acesso por um preço mais baixo apenas…

O crime de Cláudia Silva Ferreira, no último dia 16, foi morar no lugar errado e ter a cor de pele errada. Saía para comprar R$ 3 de pão e R$ 3 de mortadela com um copo de café à mão. Os policiais acharam por bem não arriscar. Nunca se sabe quão letal pode ser…

El jueves 13 de marzo, al interrogar a Juliano Torres, director ejecutivo de Estudiantes para la Libertad (Estudiantes Pela Liberdade – EPL), la Policía Federal de Brasil (Polícia Federal) se aseguró de que tenía todos sus registros de viaje a mano para hacer que sus tácticas de intimidación pareciesen aún más sofisticadas. La Policía Federal…

Ao interrogar na última quinta-feira (13) Juliano Torres, diretor-executivo da rede acadêmica Estudantes Pela Liberdade (EPL), a Polícia Federal se certificou de que teria à disposição todo o roteiro de viagens internacionais feitas por ele nos últimos meses, para que sua tentativa de intimidação fosse muito mais incisiva. A PF brasileira tem intimado para depor…

Uno de los periódicos más leídos de Brasil, O Estado de São Paulo, publicó recientemente un par de artículos sobre el 50 aniversario del golpe de estado que instauró un régimen militar en Brasil. Uno de ellos, escrito por un general del ejército (“A árvore boa“, por Rômulo Bini Pereira), ha tenido alguna repercusión debido…

Com os 50 anos da instalação do regime militar no Brasil, o Estadão recentemnte publicou alguns artigos que falavam sobre as circunstâncias políticas da época. Um deles, escrito por um general do exército brasileiro (“A árvore boa“, de Rômulo Bini Pereira), repercutiu por sua análise positiva e rósea dos anos de chumbo. Particularmente, chamou a…

Havia alguém que não esperasse que algo assim fosse acontecer? Os Repórteres Sem Fronteiras derrubaram os Estados Unidos 14 posições em seu ranking em comparação com o ano passado – de 32º para 46º mundialmente. Citando os abusos da Lei de Espionagem cometidos pela administração Obama para perseguir jornalistas e suas fontes, a prisão da…