Propriedade é roubo?
The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Less Antman.

“Propriedade é roubo!”, era o grito de guerra de um proeminente anarquista francês do século XIX. “Au, contraire, mon frère”, retrucara outro, “Propriedade é liberdade!”. “Vocês dois estão errados”, disse um outro, “Propriedade é impossível!”. Como essas pessoas conseguiram lidar entre si foi impressionante. Ainda mais que foi o mesmo homem, Pierre Proudhon, que disse as três coisas.

Todos os anarquistas apóiam os direitos de propriedade, incluindo aqueles que são contra os direitos de propriedade. E todos os anarquistas são contra os direitos de propriedade, incluindo aqueles que apóiam os direitos de propriedade. Contexto é tudo. Assim como as definições.

Propriedade é Roubo

Proundhon não era tolo: ele reconhecia a ironia dessa declaração, já que no processo de condenamento da propriedade, ele estava confirmando-a. Sem o conceito de propriedade não pode haver o conceito de roubo. Então vamos tentar descobrir o que ele realmente estava querendo dizer.

Quando Proudhon escreveu essas palavras, de longe a forma mais importante de propriedade era a terra, e a maioria das propriedades de terra eram resultado de reivindicações arbitrárias impostas pelo governo reinante ao invés da apropriação pessoal ou de transferências voluntárias rastreáveis à uma apropriação pessoal da terra. Em resumo, a maior parte das propriedades da época foram roubadas.

Anarcocapitalistas sérios admitem esse ponto, e insistem que eles apóiam apenas as reivindicações baseadas na apropriação, achando que, com isso, conseguiram lidar com toda a objeção anarcocomunista sobre a propriedade privada. Mas não conseguiram. Outro ponto fundamental é que os proprietários de terra são considerados com o direito exclusivo de determinar o que acontece a tudo e a todos em sua terra. E alguns anarcocapitalistas defendem esse ponto de vista. Estranhamente, muitos deles defendem essa visão dos direitos de propriedade como uma consequência lógica do princípio da autopropriedade.

Autopropriedade

Como já disse antes, minha definição favorita de anarquia vem de Roderick Long:

Outras Pessoas Não São Sua Propriedade

Eu ainda não conheci nenhum anarcocapitalista que se opõe a essa definição. Praticamente todos eles também concordam com a definição de Thomas Jefferson sobre os direitos do homem na Declaração da Independência, onde ele declara que os direitos à vida, à liberdade, e à busca da felicidade são intransferíveis (que é uma variação aceitável de inalienáveis, apesar do que você tenha ouvido), significando que eles são “incapazes de ser negados ou transferidos a outros”.

Mas se “Invasores vão levar bala” é uma afirmação válida dos direitos de propriedade pelo proprietário, então está claro que a autopropriedade não vai te levar muito longe: seus direitos inalienáveis apenas existirão caso você possa achar um lugar que nenhum outro possua, momento em que você imediatamente pode ser declarado um estrangeiro ilegal se alguém chegar primeiro. Sim, é claro, eu posso atirar em alguém por ele ser uma ameaça crível à minha vida, mas isso é verdade sempre que sou ameaçado; seja na casa que eu possuo, o apartamento que eu alugo, o hotel que estou hospedado, ou o restaurante em que estou comendo; não tem nada a ver com o fato de eu ser o dono da propriedade.

Propriedades comunitárias são outra aplicação extraordinária do proprietarianismo extremo. Os defensores desse ponto às vezes alegam que quaisquer regras podem ser definidas e executadas, desde que a propriedade fosse legitimamente reivindicada ou transferida. Novamente, qualquer um que apóie isso, que alega que a autopropriedade é inalienável, precisa considerar quão vazio está tornando este princípio. Eu posso dizer com certeza que eles nunca tiveram que lidar com a administração de uma associação de condomínio.

Propriedade é Liberdade

Entretanto, eu não quero sepultar os direitos de propriedade, mas louvá-los. A afirmação seguinte de Proundhon reconhece que as reivindicações dos donos de propriedade privada eram um sustentáculo contra as violações governamentais sobre a vida e a liberdade. Acho que precisamos ir além: direitos de propriedade têm se provado ser uma maneira indispensável de reduzir a violência social em geral. Como James Payne documentou em seu livro A History of Force, o mundo tem ficado cada vez mais pacífico com o passar dos séculos, e uma das prováveis razões é o aumento do respeito pelos direitos de propriedade. John Hasnas escreveu (PDF) um excelente relato de como as leis se desenvolveram na Inglaterra Pré-Normânia, com os direitos de propriedade surgindo como uma alternativa eficaz aos sangüinários feudos. E Bruce Benson, em seus muitos estudos no The Enterprise of Law: Justice Without the State, identificou os direitos de propriedade como uma característica de todos os sistemas legais que se viu desenvolver nas sociedades sem planejadores centrais. Quando pergunta-se a anarcocapitalistas por exemplos históricos de suas sociedades, eles geralmente escolhem exemplos multi-seculares como a Irlanda Celta ou a Islândia Viking, enquanto anarcocomunistas salientam experimentos de curto prazo como os Comunas de Paris e a Revolução Espanhola. Parece que as sociedades anárquicas que respeitam os direitos de propriedade duraram muito mais tempo antes de sucumbir. Aliás, como praticamente todo governo na história, praticamente toda anarquia na história teve uma duração finita. A maioria rápida.

Propriedade é Impossível

A contribuição de Hasnas é especialmente valiosa, porque ele observa os limites sobre a propriedade que naturalmente surgem. Servidões são o exemplo mais óbvio: se você é dono de um pedaço de terra, e eu adquiro, mesmo que seja por apropriação legítima, toda a terra ao redor da sua, eu não tenho o direito de efetivamente aprisionar você ao negar seu acesso à minha terra para sair. Seria inútil ser dono do chão mas de nenhum espaço acima do chão, ainda assim eu não posso ser dono de tudo acima da terra até o fim do universo (eu ainda me pergunto o que existe 1 quilômetro além do fim do universo). Eu não posso excluir o ar e a luz de entrar na minha propriedade, e proibir todas as moléculas que eu considero como poluição (especialmente agora que tantos pensam que o carbono é um poluente). O absolutismo da propriedade rapidamente torna-se um absurdo. E tudo isso por que olhamos para a propriedade de maneira imprópria, tentando obter um único conjunto de regras para todas as situações a partir de primeiros princípios, quando a propriedade é, na verdade, um solucionador de problemas que os autoproprietários adotam com o propósito de viver em paz e harmonia uns com os outros.

Um Conjunto de Direitos

A propriedade não é um único direito, mas um conjunto de diferentes direitos que podem ser desagregados quando desejável. O Prêmio Nobel de 2009 em Economia, Elinor Ostrom, que morreu no começo de 2010, realizou o difícil trabalho de determinar como pessoas reais têm resolvido problemas envolvendo recursos comuns que resistem a soluções tanto do governo e de propriedade privada. Ela discutiu ao menos cinco categorias diferentes de direitos de propriedade: acesso, retirada, administração, exclusão e alienação, e enfatizou que claramente não é “tudo ou nada”.

Pode-se fazer distinções mais finas. Se eu aproprio uma propriedade para construir uma casa, isso pode incluir um direito de não ter barulho alto que possa interromper meu sono, mas se eu aproprio propriedade para construir uma fábrica, esse direito pode não existir. Podemos analisar a minha propriedade apropriada para o plantio de comida, enquanto outro pode usar a mesma propriedade para caminhadas, outro como uma rota de turismo para o outro lado, e desde que o uso do último não interfira com o dos primeiros, cada um apropriou um direito à mesma propriedade. A apropriação admitida de um local para uma residência pessoal deve fornecer mais de um direito além de excluir outros. Ainda assim, a razão deve prevalecer.

Nós apropriamos propriedade na medida que estamos usando-a e da forma que estamos usando-a, e abandonamos nossa reivindicação quando torna-se claro que paramos de usá-la (como Bill Orton sugeriu, muitas das diferenças entre as teorias ancap e ancom de propriedade podem ser descritas em quão “pegajosa” a propriedade é após a apropriação).

Uma vez que paramos de tratar a apropriação como uma garantia de controle total e permanente sobre a propriedade meramente pelo ato de misturar um pouco de trabalho com ela ou ao cercá-la, expandimos enormente o número de pessoas que apóiam os direitos de propriedade. Mesmo anarcocomunistas apóiam a posse, um direito de não ser violentamente desapossado da propriedade desde que como pessoa se esteja usando-a. E enquanto muitos ancoms são enfurecidamente vagos sobre o período de tempo que uma pessoa pode parar de usar uma propriedade antes que ela seja considerada abandonada, e por que o empréstimo de propriedade está okay e transferir propriedade está okay, mas alugar propriedade em troca de uma transferência de propriedade (aluguel) não está okay, eles não seriam tão insanos em argumentar que uma pessoa que deixa sua cama para ir à sala de estar à noite abandonou sua cama e a deixou aberta à reivindicação por outro, como alguns tem acusado.

Similarmente, um dos preceitos mais conhecidos da common law no mundo relativamente pegajoso da propriedade que vivemos é o de “posse são os nove pontos da lei”[“possession is nine points of the law”, expressão sobre a aplicação dos direitos de propriedade], e enquanto possa não ter sido literalmente verdade em declaração, era e em grande grau ainda representa o senso comum de uma pessoa média no mundo Anglo-Saxão. O princípio legal aceito de posse adversa deriva disso, e estudiosos legais tem se referido a ele com o passar dos séculos como uma ideia válida se não uma declaração matematicamente literal. Então não vamos perder tempo reivindicando que os anarcocomunistas estão vomitando asneira pura quando falam de posse ao invés de propriedade.

Além disso, mesmo no sentido de que os direitos de propriedade são legítimos, a resolução de disputas sobre a propriedade não pode ser baseada em território, porque isso significa apelar para a própria questão. Você não pode fazer isso na minha propriedade! Quem disse? O juiz disse! Que juiz? O juiz que eu escolhi para todas as disputas envolvendo a minha propriedade! Quem disse que é sua propriedade? O juiz! Que juiz? O juiz que eu escolhi para todas as disputas envolvendo a minha propriedade! Eu quero um juiz diferente! Você não tem escolha, já que você está na minha propriedade! De acordo com quem? De acordo com o juiz! Que juiz? O juiz que eu escolhi para todas as disputas envolvendo a minha propriedade!

Anarquia Sustentável

Geralmente os anarquistas são levados a um beco sem saída quando tentam defender a praticabilidade de suas visões, quando as pessoas perguntam por exemplos históricos. Se destacarmos que ainda não houve um experimento anárquico completo, isso é tratado como uma prova de utopianismo. Se fornecemos exemplos claros do mundo atual, como o livro excelente de Hasnas The Obviousness of Anarchy (PDF), todos os nossos exemplos são desacreditados porque ocorreram em uma sociedade que ainda tinha um governo (mesmo quando sua existência não tem conexão crível com os exemplos). E se fornecemos exemplos históricos, dos quais existem vários, de aproximações razoavelmente próximas ao que propomos, perguntam-nos por que elas não existem mais.

Baseado em sua maior longevidade, eu acho que os experimentos em anarcocapitalismo tem se provado mais bem sucedidos que aqueles do anarcocomunismo. Mas eu acho que os anarcocomunistas tem a resposta do por que o primeiro ainda assim falha: a concentração de poder é perigosa mesmo quando resulta de comportamento voluntário. Tanto na Islândia quanto na Irlanda, leis voluntárias e propriedade privada prevaleceram por séculos, mas a aceitação da cristiandade e, mais importante, do dízimo do dinheiro à igreja, gerou uma concentração crescente de riqueza nas mãos daqueles dirigindo operações paroquiais, e o que era voluntário tornou-se coercivo uma vez que a riqueza concentrada era usada para esboçar poder violento.

Portanto, é correto questionar a hierarquia em todas as suas formas, incluindo as relações senhorio-inquilino e relações patrão-empregado. Isso não significa declará-las ilegais, mas significa ficar inconfortável com TODOS os desequilíbrios de poder e abordar  as razões para eles. Atualmente, grandes quantidades de terra estão fechadas para apropriação, mesmo em cidades, e tanto o licenciamento e a regulação são usados para destruir várias oportunidades de trabalho independente. A propriedade intelectual é utilizada para evitar que as pessoas usem sua própria propriedade real com base em seu próprio conhecimento, e as únicas pessoas que podem bancar a execução dessas leis são os mais ricos por causa de um sistema de monopólio legal que é escandalosamente custoso de usar. Livre-se dessas restrições e os desequilíbrios de poder de que acusam o capitalismo tornam-se imensamente menores.

E se você prestar atenção nas palavras dos anarcocomunistas mais inteligentes ao invés de trolar suas visões, você descobrirá que os métodos que eles propõem para se livrar das hierarquias não-violentas que  se opõem são não-violentos e totalmente consistentes com um livre mercado. Da maneira que eu vejo, não somos somente aliadaos nas questões mais importantes de nosso tempo, como as intervenções militares, a proibição das drogas, o corporativismo e as licenças, regulações e impostos que destróem as oportunidades da pessoa média, mas somos aliados em até mesmo contra a hierarquia. David Friedman, cujo livro As Engrenagens da Liberdade me converteu ao anarcocapitalismo (embora agora eu prefira me chamar de anarquista de mercado, anarquista common law, ou somente com um seco anarquista), deixa claro que ele prefere fortemente uma sociedade de pequenos proprietários individuais de que grandes corporações, e ele vê um amplo livre mercado como a melhor maneira de alcançar isso.

Na anarquia, redes trocam as hierarquias como ferramentas de organização da sociedade. Similarmente, vejo preços trocando chefes, à medida que coordenamos atividades através do sistema de preços ao invés de ter pessoas que dão ordens e pessoas que as obedecem. Mas, além disso, precisamos de vigilância contra os desequilíbrios de poder enquanto nos desenvolvemos, mesmo como sendo resultado de atividade voluntária. Boicotar negócios que tratam mal trabalhores ou usam o poder de mercado para restringir a escolha dos consumidores é parte da manutenção da sociedade livre (eu troco de um Iphone da Apple por um Google Android pela mesma razão). Marginalizar acumuladores de riqueza que não fazem nada para ajudar os menos afortunados e enaltecer aqueles que usam a riqueza para o benefício da sociedade também é parte disso.

Eu gosto especialmente da ideia de benevolência como a última moeda, como William Gillis escreveu em 2009 em seu site, Human Iterations. Em uma sociedade anarquista, os ricos nunca esquecem que eles deixam de ser ricos se o resto da sociedade escolhe não reconhecer suas reivindicações de propriedade: o momento que você reivindica o direito de mais do que você pode controlar pessoalmente, você está confiando em outras pessoas para reconhecer sua reivindicação. Então seja legal com as pessoas.

Para Servir o Próximo

Okay, hora de um pequeno manual anarquista. Eu acredito que a propriedade é um solucionador de problemas, uma ferramenta útil para alcançar paz social e eficiência econômica que beneficia a sociedade enormemente. Entretanto, é uma convenção social útil, não um direito absoluto derivável da autopropriedade: não há razão para que uma pessoa nascida no ano 2100 deva ter menos direitos que uma pessoa nascida no ano 2000, mas se toda a Terra tornar-se propriedade privada, e os donos de propriedade possam estabelecer as regras para sua propriedade, então toda pessoa nascida após essa data irá nascer como um escravo, e a autopropriedade se tornará uma piada. Além disso, os limites dos direitos de propriedade já tem sido reconhecidos na common law, e os ancaps precisam abandonar a versão de desenho animado da contract law, e aprender sobre coação, influência indevida, e adesões: conceitos estabelecidos da common law que vão além da visão “bem, ele concordou com isso” de obrigações contratuais. Temos modificado a contract law o suficiente nos EUA para reconhecer que os empregados tem o direito de demitir-se de seu emprego mesmo se assinaram um contrato de vários anos (exceto para aqueles que juntam-se ao exército), e devedores podem ter suas obrigações canceladas na falência e nunca acabam na prisão se não pagarem (exceto para aqueles que devem impostos ao governo). Em resumo, a santidade do contrato já é reconhecida como um conceito intolerável sob lei, porque viola a autopropriedade.

Tudo que a anarquia necessita é que aceitemos a ideia de que outras pessoas não são nossa propriedade. Somente com isso, criaremos qualquer ordem que seja e a organização que for necessária em um meio de respeito mútuo. Quando temos disputas que não podemos resolver, criaremos ferramentes para resolvê-las. A história nos diz que a propriedade privada é uma dessas ferramentas, mas não devemos elevá-la ao nível de um fetiche que sobrepõe o nosso senso comum e a nossa humanidade.

Todos Nós Podemos Viver Juntos

O que me deixa mais otimista sobre o futuro do movimento anarquista é que a relidade sempre vencerá a teoria. Tanto os ancaps que insistem que a reivindicação de terra cria dominação total e permanente sobre uma localização e os ancom que insistem que toda a propriedade privada é ruim curvam-se à realidade que, enquanto eles podem continuar usando as ferramentas de persuasão, ostracismo e boicote, em última análise eles terão que viver no mundo como ele é. Não vejo evidência qualquer que seja de que as sociedades anarquistas possam adotar com sucesso qualquer um dos extermos (e se eu estiver errado, eu irei me adaptar para essa realidade). O artigo de Hasnas que eu referenciei anteriormente sugere que as pessoas criam direitos de propriedade quando podem resolver um problema e fazem exceções quando essas exceções resolvem um problema. A common law desenvolveu-se a partir do senso comum das pessoas.

A anarquia não é um sistema. Não é nem mesmo um –ismo, embora anarquismo seja uma palavra que às vezes usamos. É uma atitude de respeito por outras pessoas, e uma rejeição das relações mestre-escravo (com nenhuma exceção a oficiais do governo). O que cresce de uma atmosfera de respeito mútuo é impredizível, diferente de lugar para lugar, e muda com o tempo. Acredito que a propriedade privada tem provado seu valor, mas isso não é sustentável sem uma desconfiança de todas as concentrações de riqueza e poder, mesmo voluntárias. Mesmo que eu ache que os anarcocomunistas estejam completamente errados sobre a necessidade de abolir o aluguel e os salários, acho que estão completamente corretos sobre a necessidade de ter desconfiança de todos os desequilíbrios de autoridade e condenar abertamente aqueles que levam vantagem de tais desequilíbrios.

Viva a Propriedade! Abaixo a Hierarquia!

[Nota Final: Não estou alegando que minhas interpretações dos slogans de Proudhon são idênticas às dele. Proundhoun nem mesmo disse essas coisas, porque ele falava francês. Mas eu acho que eu e ele teríamos sido amigos, ao menos até que chegássemos na discussão sobre vinhos frances e californianos.]

[Nota do Tradutor: Os vinhos da Califórnia são ridículos frente os franceses.]

Artigo original afixado por Less Antman.

Tradução de Robson Silva. Revisão de Ivanildo Terceiro.

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