A Política da Fome

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by David D’Amato.

Destacando a China como exemplo, a BBC News informa que “o índice de preços de alimentos da Organização de Alimentos e Agricultura está em seu mais alto nível desde quando criado em 1990. À medida que os preços dos alimentos sobem,” acrescenta o artigo, “aumenta também a pobreza.” Só nos primeiros poucos meses deste ano alguns mercados asiáticos testemunharam aumento de até 10 por cento nos preços locais de alimentos, mudança que potencialmente poderá fazer quase 65 milhões de pessoas mergulharem na pobreza, de acordo com algumas estimativas.

Embora observadores e comentadores sejam lestos em importunar governos para que ajam, fazendo todas as usuais alegações de “fracasso do mercado,” o problema mundial de alimentos é consequência de intervenção do estado.

Como observou o professor de direito Siva Vaidhyanathan (a respeito das leis de propriedade intelectual), “As indústrias de mídia de massa têm interesse em criar escassez artificial por quaisquer meios jurídicos e tecnológicos a seu alcance.” E o mesmo é verdade dos fornecedores de produtos de comércio em larga escala cujo interesse é assegurar que a nutrição de que precisamos para sobreviver venha-nos por intermédio deles.

Em umas poucas fazendas gigantescas, subsidiadas pelo estado e protegidas pelo estado, atacadistas e varejistas podem controlar unilateralmente o suprimento, podem exigir em pagamento qualquer preço caprichoso que determinem. Essa propensão — indústria cada vez mais cartelizada com cada vez menos “competidores” — é endêmica no capitalismo de estado, mas estranha a mercados genuinamente livres.

Os livres mercados dividem e moderam o poder de mercado mediante negarem proteção e privilégios especiais e abrirem a competição a amplo sortimento tanto de entrantes quanto de métodos. Apenas onde ameaças em potencial ao monopólio corporativo são tornadas impossíveis por força de lei — por meio de, entre outros obstáculos, de padrões de “segurança” e “proteção ao consumidor” — podem os “capitães de indústria” de nossos dias ascender ao domínio do mercado.

É com demasiada frequência assumido que os gigantescos conglomerados que povoam o panorama do capitalismo sofrem com regulamentações pretensamente visante a saúde e proteção. Essas regras, todavia, funcionam sistematicamente para proscrever a barraquinha de produtos da fazenda levantada na rua, o pequeno produtor local que não tem condições de singrar os meandros arbitrários e injustificados erigidos pela classe política.

Elites poderosas fazem lobby e dão as boas-vindas a novas leis que restrinjam as opções do consumidor, impedindo-o de “recorrer a outro fornecedor.” Hoje em dia, o preço que pagamos pelos alimentos é bastante independente dos custos reais de produzi-los. Onde as pressões naturais de um mercado legitimamente livre empurrariam os preços para baixo de modo a refletirem o verdadeiro valor do produto, as restrições do capitalismo de estado à competição tornam possível às grandes empresas extraírem lucros oriundos de monopólio.

Em mais outro distancimento da disciplina do mercado real, o transporte subsidiado pelo contribuinte significa que a maioria das pessoas obtém seu alimento proveniente de centenas ou milhares de quilômetros, em vez de centenas ou milhares de metros, de distância. Quando o preço do petróleo aumenta, aumenta também o preço dos alimentos. Com tão poucas alternativas para o lixo produzido em massa pelo agronegócio robustecido pelo estado, não há nenhum motivo real para dar-se ao impotente consumidor qualquer coisa parecida com bom produto por bom preço. Não é preciso dizer mais no tocante a “proteção ao consumidor.”

Em lugares como China e Sudeste Asiático governos entregaram a ricas companhias terra cultivada por produtores rurais havia milhares de anos, terra que alimentava as famílias e as comunidades deles. O estado e seus protegidos não têm como reivindicar essas terras recorrendo a qualquer padrão bem-fundamentado de propriedade, mas a ética do estado nunca se afastou muito da máxima segundo a qual o poder define o direito.

Os custos ascendentes e a escassez de alimentos, crescente crise no mundo inteiro, são criação do estado, fenômeno que existe completamente sem relação com o que podemos, seriamente, chamar de “forças do mercado.” Os anarquistas de mercado removeriam as restrições e a coerção da produção de alimentos e permitiriam que as trocas voluntárias alimentassem o mundo.

Em vez de anelar por um paraíso utópico, os anarquistas de mercado argumentam que, sem escassez criada pelo estado para ricos buscadores de renda, as pessoas ao redor do mundo seriam capazes de fornecer boa alimentação para suas famílias mediante fração do trabalho que realizam nos dias de hoje. Podemos ou ficar esperando que os membros da elite da classe política “resolvam” um problema que criaram, ou podemos permitir cooperação e genuíno livre comércio em escala humana, para atendimento das necessidades das pessoas.

Já vimos como as soluções políticas funcionam. É hora agora de a sociedade sair do sufoco do estado.

Artigo original afixado por David D’Amato em 13 de maio de 2011.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

The Anatomy of Escape
Fighting Fascism
Markets Not Capitalism
Free Markets & Capitalism?
Organization Theory
Conscience of an Anarchist