Ao escrever esta coluna, pessoas em todo o mundo celebram — com entusiasmo devido — a queda da Cortina de Ferro 25 anos atrás. Durante a Guerra Hispano-Americana, o sociólogo William Graham Sumner fez um discurso sobre “A conquista dos Estados Unidos pela Espanha”, em que argumentava que, apesar de ter perdido a guerra no campo de batalha, a Espanha havia triunfado porque, durante a guerra, os Estados Unidos se transformaram numa potência imperialista como a própria Espanha era. Os paralelos com o fim da Cortina de Ferro e do comunismo soviético devem ser óbvios.
Embora a abertura pós-soviética no Bloco Oriental tenha sido deformada e pervertida pelo “capitalismo do desastre” neoliberal, pelo cercamento corporativo das antigas economias estatais e pela incorporação desses países no sistema corporativo global, os eventos de 1989 a 1991 ainda assim foram uma grande vitória para os povos do bloco soviético. Para o resto do mundo, nem tanto.
Com todo o autoritarismo e a violência internos do sistema de poder soviético dentro da URSS e de seus satélites do Pacto de Varsóvia — e de fato era um sistema extremamente violento —, em se tratando de suas agressões militares e subversões externas, ele era uma sombra dos Estados Unidos e do bloco americano. Como afirmou Noam Chomsky certa vez, a Guerra Fria — de forma aproximada — era basicamente uma Guerra da URSS contra seus satélites e dos EUA contra o Terceiro Mundo.
Havia também uma dinâmica direta das superpotências em funcionamento, mas era uma pressão comparativamente pequena. Em linhas gerais, a ordem pós-guerra — com a integração do FMI e do Banco Mundial às economias nacionais sob o controle do capitalismo corporativo americano e com a operação as forças armadas americanas (com o selo de aprovação do Conselho de Segurança da ONU) para impedir a saída do domínio corporativo global — funcionava exatamente como previsto pelos planejadores americanos a partir de 1944, como se a URSS nem existisse.
A União Soviética às vezes se aventurava para fora de seu bloco, quando podia financiar um movimento de liberação nacional a riscos relativamente baixos para si, aumentando os custos imperais dos Estados Unidos. E mesmo a improvável possibilidade de confronto militar direto com uma superpotência nuclear provavelmente dissuadia algumas ações marginais dos EUA (como uma invasão do Irã ou a introdução de tropas terrestres na Guerra Árabe-Israelense de 1973).
Porém, no cômputo geral, a URSS era apenas uma lacuna — um espaço rotulado como “Aqui estão os comunistas” — no mapa da Pax Americana neoliberal. Fora desse sistema encapsulado de dominação regional, os Estados Unidos agiam como o maior e mais agressivo poder imperial da história humana, invadindo diretamente ou subvertendo e derrubando mais governos do que qualquer outro império anterior. O Livro Negro do Comunismo é de fato um registro sangrento. Contudo, o Livro Negro do Imperialismo Americano incluiria as milhões de mortes da Indochina após os EUA assumirem o papel que antes cabia à França, a manutenção da aristocracia rural no poder em Saigon, as centenas de milhares de mortes (em estimativas conservadoras) perpetradas por Suharto após o golpe patrocinado pelos EUA na Indonésia e os números ainda maiores de Mobutu depois do assassinato de Lumumba no Congo, as incontáveis mortes no ataque genocida da Indonésia no Timor Leste, as centenas de milhares ou milhões de pessoas mortas por esquadrões da morte na América Central desde a derrubada de Arbenz, as vítimas torturadas por ditadores militares no Brasil, no Chile e os outros países sul-americanos varridos pela Operação Condor e os milhões de famintos e refugiados do Iraque desde 1990.
A queda da URSS resultou num domínio americano totalmente sem competição e sem limite no último quarto de século. Durante esse tempo, não apenas o sistema de poder apoiado pelos Estados Unidos se consolidou e cresceu em seu autoritarismo, mas o autoritarismo doméstico dos EUA também disparou.
Talvez ainda mais importante do que a escala e a agressividade do império americano, em comparação ao soviético, seja a natureza da sociedade a que ele serve. Como no caso da União Soviética e de seus aliados, a política externa dos Estados Unidos e de seus maiores aliados serve aos interesses de um sistema doméstico de domínio de classes.
O sistema de poder estatal-corporativo americano, como o antigo estado burocrático socialista soviético, depende do controle da informação. No bloco soviético, isso significava a censura da imprensa e o licenciamento do uso de máquinas de fotocópias para evitar o fluxo livre de informação que pudesse desafiar a versão dos eventos dada pelo regime ou enfraquecer sua legitimidade. No bloco americano, isso é feito através do controle corporativo da replicação e da distribuição de informações para extrair lucro delas.
Em escala global, isso significa que a chamada “propriedade intelectual” é central aos modelos de negócio de todos os setores dominantes da economia corporativa mundial. Alguns de seus setores mais lucrativos — entretenimento e software — dependem da venda direta de informações proprietárias que poderiam ser reproduzidas de maneira virtualmente gratuita. Outros — como medicamentos, eletrônicos, sementes geneticamente modificadas — dependem de patentes sobre designs de produtos ou processos produtivos. Outros ainda — praticamente todas as manufaturas fora dos EUA — dependem do uso de patentes e marcas registradas para transferir a produção para sweatshops do Terceiro Mundo, retendo o monopólio legal sobre o direito único de compra e disposição do produto. Esses setores corporativos globais provavelmente entrariam em colapso sem os direitos draconianos de “propriedade intelectual” exportados pelos EUA na forma de “acordos de livre comércio” (que, naturalmente, nada têm a ver com isso).
Desde a queda da URSS, os EUA agiram agressivamente não apenas para punir aqueles que desafiam sua hegemonia (no Iraque e nos Bálcãs), mas também para criar uma estrutura legal de tratados e estatutos (o NAFTA, a Rodada do Uruguai do GATT, a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital e os vários “acordos de livre comércio”) que essencialmente integram a maior parte do planeta a seu modelo de capitalismo corporativo.
Internamente, a dependência do controle da informação pelos centros de poder corporativos do significa o uso de esquemas de gestão de direitos digitais para tornar filmes, músicas e softwares não-copiáveis, a proibição legal do desenvolvimento ou da disseminação de técnicas para quebrar esses sistemas e o maior uso de poderes extrajudiciais como a tomada executiva direta de websites sem qualquer acusação ou julgamento com base em alegações de que hospedam conteúdo “pirata”. Joe Biden pessoalmente já supervisionou — na sede da Disney! — uma força-tarefa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para derrubar dezenas de sites em completa violação da quarta e da quinta emenda à constituição americana. Os provedores de internet assumiram o papel de policiar seus clientes no lugar da indústria de filmes e música, chegando a cortar serviços com base em reclamações não-investigadas de infrações a direitos autorais. Os acordos de comércio mundiais mencionados acima têm forçado a implementação em outros países as leis de “propriedade intelectual” severas já em vigor nos EUA.
Enquanto isso, o estado policial dentro dos Estados Unidos — que já saía do controle com a militarização dos esquadrões da SWAT devido à Guerra às Drogas e com a Lei Antiterrorismo de 1996 assinada por Bill Clinton — cresceu assustadoramente após o 11 de setembro de 2001. As revistas em aeroportos empreendidas pela TSA (Administração de Transporte e Segurança) e por subcontratados, a vigilância ilegal de comunicações por telefone e internet pela NSA (Agência de Segurança Nacional) com a cooperação de provedores de internet e redes sociais, além da combinação da militarização policial com a supressão militaresca de protestos como o Occupy e Ferguson, criaram um complexo industrial de segurança que já vale dezenas de bilhões de dólares, operado por um establishment policial que age quase totalmente fora da lei.
Assim, o capitalismo corporativo ocidental e a economia global legalmente integrada a ele (com o suporte em última instância das forças armadas dos EUA) é uma Cortina de Direitos Autorais.
Claro, a “propriedade intelectual” não é a única forma de autoritarismo que mantém o poder das corporações. Outro propósito central da política externa americana é manter o controle neocolonial das terras e dos recursos naturais em todo o Terceiro Mundo por corporações transnacionais. O capital ocidental, em aliança com as elites domésticas, perpetua o roubo original dos recursos naturais por impérios coloniais europeus. Desde os impérios espanhol e inglês no Novo Mundo até Warren Hastings em Bengala, esses impérios cercaram as terras e despejaram milhões de camponeses, transformando suas antigas posses em culturas comerciais. Eles roubaram os depósitos minerais e os exploraram com trabalho escravo. Os herdeiros desse saque — as corporações transnacionais de mineração e petróleo, juntamente com a aristocracia rural e as empresas globais do agronegócio — continuam a roubar centenas de bilhões de dólares em riqueza do Sul. E dependem do exército dos EUA e da CIA para intervir quando as pessoas desses países tentam tomar de volta o que é legitimamente seu.
Entre a Guerra às Drogas e a Guerra ao Terror (que efetivamente são guerras contra a quarta, quinta e sexta emendas à constituição americana) e a expansão atual de seus poderes de polícia e vigilância para uma Guerra Contra a Pirataria, os EUA estabeleceram um brutal sistema de gulags, colocando atrás das grades uma porcentagem maior de sua população que qualquer outro país a não ser a Coreia do Norte.
O que talvez seja mais irônico é que a economia corporativa americana tem desafiado o antigo sistema soviético em uma área que era seu orgulho e alegria — o planejamento central e a ossificação burocrática. Desde a ascensão de uma economia corporativa estável um século atrás, quando grandes setores foram dominados por poucas firmas oligopolistas, a grande corporação americana tem sido uma burocracia centralmente planejada da mesma forma que os antigos ministérios industriais soviéticos. Elas ignoram ou punem as pessoas que possuem o conhecimento imediato da situação, interferem arbitrariamente em seu julgamento, alocam irracionalmente bilhões de dólares em investimento de capital e usam um sistema interno de preços tão divorciado da realidade quanto o da Gosplan. E desde a revolução neoliberal e o crescimento do capitalismo cowboy dos anos 1980, as corporações foram tomadas por uma oligarquia de MBAs virtualmente indistinguível da nomenklatura soviética. São capazes de sobreviver apesar de sua absurda ineficiência e corrupção pelo mesmo motivo por que a economia planejada soviética conseguiu por tanto tempo: porque existem em um sistema de poder estatal maior que os protege da concorrência externa.
Assim, no lugar do mundo de 25 anos atrás, em que uma péssima superpotência global limitava parcialmente uma péssima superpotência regional que impunha o sistema de poder de sua oligarquia burocrática e planejamento central sobre uma porção da Eurásia, nós temos atualmente uma única e ainda pior superpotência global que impõe seu capitalismo financeiro monopolista sobre todo o planeta. No lugar de uma Cortina de Ferro na Europa e a Península Coreana vigiada com arame farpado e torres com metralhadoras, temos um império global com uma Cortina de Direitos Autorais, vigiada por drones e navios porta-aviões. A URSS morreu. Vida longa à URSS.
Mas eu não posso parar por aqui. O novo sistema de poder é tão inevitável e sustentável que aquele que entrou em colapso 25 anos atrás. Ele é ainda mais incapaz que o regime soviético de controlar informações. Os soviéticos aprenderam que trancafiar fotocopiadores não podia parar a circulação da literatura Samizdat, mas seus esforços foram um sucesso retumbante em comparação a como seus sucessores americanos se saíram contra The Pirate Bay, Chelsea Manning, Wikileaks, Anonymous e Edward Snowden. As tecnologias de policiamento de que a “propriedade intelectual” depende estão sendo — e já foram — rapidamente minadas pelas tecnologias libertárias de circunvenção. Tecnologias de antiacesso para limitar a projeção do poder militar americano estão muito mais baratas e têm um ciclo de inovação muito mais rápido que as tecnologias americanas de agressão militar. Os dias deste império, como do anterior, estão contados.
