O comércio livre e a publicização dos espaços públicos

As iniciativas inovadoras de ocupação dos espaços (nominalmente) públicos que têm brotado em todo lugar neste dealbar do século 21 ainda tratam com preconceito o comércio. Imaginam que um evento (ou programa) de convivência realizado nas praças e ruas das cidades tem que ser sem fins lucrativos para ser legítimo.

Assim, organizam feiras de trocas, mas não fazem uma feira propriamente dita. Montam bibliotecas (para emprestar livros gratuitamente), mas não livrarias (para vender livros mesmo). Fazem vaquinhas para comprar cerveja no buteco, mas não uma barraquinha para vender comes e bebes. Realizam picnics (onde cada um leva um tipo de comida), mas não montam um restaurante para vender refeições. Articulam oficinas para consertar equipamentos (por exemplo, veículos, como bicicletas) mas desde que seja tudo de grátis. É como se permitir a uma pessoa vender um produto ou um serviço nesses espaços retirasse a legitimidade da ação empreendida, que deveria ser sempre colaborativa. Fica parecendo que cobrar por algum produto ou serviço não é uma coisa do bem, desinteressada e sim algo degenerado pela contaminação de interesses econômicos — o que seria egoísta e não altruísta.

Todavia, uma coisa não colide com a outra. Podemos ter ambientes colaborativos onde acontecem coisas gratuitas e remuneradas, onde haja doação e troca e, ao mesmo tempo, venda (de produtos e serviços).

Penso que isso acontece porque confundimos mercado com capitalismo. Embora o mercado exista há milênios e o capitalismo propriamente dito tenha apenas alguns séculos. E embora mercado não tenha nada a ver com uma visão mercadocêntrica do mundo (como na ideologia do liberalismo econômico ou do chamado neoliberalismo), que quer impor a sua racionalidade (econômica) às outras formas de agenciamento (como o Estado e a chamada sociedade civil). Mas capitalismo não é mercado, nem foi inventado pelo mercado. O capitalismo nasce do conúbio (meio incestuoso, convenhamos) entre a empresa-monárquica e o Estado-hobbesiano, o que é uma coisa muito diferente do livre-mercado (em certo sentido, até oposta).

Cabe refletir um pouco sobre o papel do mercado. O mercado sempre foi interativo. E o mercador sempre esteve aberto à interação com o outro-imprevisível. Ele tem que estar aberto ao freguês porque isso é da sua natureza. Não pode vender apenas para os escolhidos e selecionados antes da interação por qualquer critério extra-mercantil. Por exemplo, não pode vender apenas para os que são da sua nação, da sua língua, da sua religião, do seu partido, da sua etnia, da sua cor. O mercado quebrou as barreiras hierárquicas e autocráticas entre as pessoas de diferentes povos e de culturas distintas. Falar outro idioma nunca foi grande impedimento para fazer um negócio: o linguagear e suas coordenações de coordenações de gestos e atitudes sempre deram conta do recado. E a própria negociação mercantil para abaixar o preço de um produto ou serviço (o famoso regatear) ensejou uma interação social riquíssima. Quem já comprou rede (de pano ou linha, daquelas de deitar e dormir) em alguma praia nordestina no Brasil entenderá de pronto o que estou falando.

A ágora ateniense era um espaço mercantil. As pessoas iam para a praça não apenas para comprar (como hoje acontece num supermercado) mas também para conviver, interagir, conversar. Foi na praça do mercado de Atenas que a democracia foi inventada pela primeira vez, mas ela só pode nascer porque se conformou uma rede de conversações num espaço (que se tornou) público. Foi a interação (a conversação) que fundou o espaço público sem o qual não poderia ter nascido a primeira democracia. Antes o espaço urbano não era público. Era apenas um espaço estatal, regulado — como tudo numa autocracia – pelo rei. Os assuntos comuns não existiam porque não existia o commons. Esses assuntos que deveriam ser comuns (posto que afetavam ou concerniam a todos) na verdade não eram comuns porque estavam privatizados pelo autocrata (no caso, pelos filhos do tirano Psístrato: Hípias e Hiparco). A democracia nasce como desprivatização dos assuntos comuns a partir da publicização dos espaços onde esses assuntos podiam ser conversados por todos. Mas anotem aí: não foi obedecendo às leis da sua época nem pedindo autorização aos psistrátidas que os atenienses fizeram isso!

Sim, uma coisa não é pública a não ser que tenha passado por um processo de publicização. Público não é um status (uma configuração pregressa que se manteve) ou um dado, mas o resultado de um processo. Nada pode ser realmente público por força de declaração normativa, bastando que esteja determinado ou seja regulado por uma lei. Público é um ambiente humano socialmente configurado de maneira a constituir o que chamamos de commons. Publicizar e democratizar são processos coevos. A publicização dos espaços urbanos e a democratização dos modos de regulação estatais são realidades coetâneas. A existência de atividades mercantis nunca impediu a materialização dessas realidades; pelo contrário, ensejou que elas se realizassem. A evidência mais eloquente é a de que onde há comércio a vibe não é guerreira. Ao livre comércio aborrece, sempre aborreceu, a guerra. Prejudica os negócios, prejudica a interação.

Pois bem. Se estamos querendo interagir com as pessoas que aparecem e não apenas com aquelas que desejamos que apareçam porque julgamos que serão as pessoas capazes de entender o sentido último de nossas intervenções urbanas (a expressão é ruim) — ignorando que as pessoas que aparecem são as pessoas certas — então falta commercium nas nossas atividades. Não adianta tentar elaborar teoricamente uma razão douta para justificar nossas atitudes de escolher alguns. Aqui, como dizia von Baader, “o nexus rerum não é um nexus phenomenurum mas um commercium spiritum”.

Imaginem o que estamos perdendo de oportunidades de estabelecer conexões e atalhos para fora dos nossos clusters por falta de comércio! Poderíamos ter muitas pessoas ofertando e demandando produtos e serviços variados (desde a venda de cachorro-quente até o conserto de smartphones e computadores para os transeuntes e os moradores do entorno, passando por cursos de culinária ou de como resolver equações de segundo grau). E em muito breve poderemos ter até gente fabricando (com impressoras 3D e máquinas de corte CNC) objetos personalizados, peças de equipamentos etc.

Alguns dirão que comercializar sem licença é contra a lei, que a fiscalização governamental virá perturbar e, no limite, impedir nossas atividades. Ora, bolas! Imaginem se os atenienses que inventaram a democracia (e o espaço público) ficassem esperando autorização dos funcionários do tirano para fizer o que fizeram. É de comercio livre que se trata aqui e não de comércio regulado. Se fosse para obedecer as leis, nunca teria havido os Occupy e a Praça Tahrir e a Praça Maidan jamais teriam sido ocupadas.

Ah! Isso é outra coisa! Não! Não é. Eis o ponto. É a mesma coisa! Se não estamos dispostos a desobedecer, como podemos pretender publicizar espaços estatais? Isso é revolução social, mas revolução social talvez não seja bem o que você pensava… Não, não é a conquista de algum palácio de inverno e nem a vitória eleitoral contra “as elites”! Não é a troca dos ocupantes do Estado, mas algo que acontece na intimidade da sociedade, alterando os fluxos interativos da convivência social e mudando comportamentos.

Fazer uma horta urbana onde não é permitido (ou não estava previsto pelo planejamento normativo estatal) é revolução, fazer um grande almoço em via pública interrompendo o tráfego é revolução, fazer uma atividade educativa na praça instalando uma comunidade de livre-aprendizagem em rede é revolução e fazer uma feira livre (de fato) é revolução social propriamente dita: tudo isso é reconfiguração de um ambiente hierárquico regido por modos autocráticos no sentido de mais rede (mais distribuição, mais conectividade, mais interatividade) e mais liberdade. Não há outro caminho para fazer isso a não ser a desobediência civil e política.

Está faltando comércio na ocupação dos espaços urbanos (ditos) públicos.

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