A Resistência ao Estado Torturador Estadunidense

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Nathan Goodman.

Em 27 de julho a Rede de Notícias Reaisinformou que a greve de fome de prisioneiros na Geórgia alcançara seu 47º dia. A greve começara com dez prisioneiros participando; desde então minguou para dois grevistas remanescentes.

A esta altura os grevistas fazem apenas umas poucas exigências. Exigem cuidados médicos para ferimentos que sofreram como resultado de espancamento por guardas há 19 meses. Pedem que a suas famílias seja concedido direito de visita, arbitrariamente revogado sem explicação. Talvez mais notavelmente, de acordo com Bruce Dixon, os prisioneiros exigem “que sua condição de confinamento em solitária seja revista, conforme norma escrita do estado, cada 30 dias, de tal modo que o estado deva explicitar motivo pelo qual eles estão em solitária.”

Esses prisioneiros estão simplesmente demandando que o governo explique o motivo de mantê-los em solitária. É demanda extremamente moderada quando consideramos que o confinamento em solitária é amplamente reconhecido como método de tortura.

Em 2011, o Relator Especial das Nações Unidas para tortura Juan E. Méndez declarou que “Considerando a severa dor ou sofrimento mental que o confinamento em solitária pode causar, ele pode equivaler a tortura ou tratamento ou punição cruel, desumana ou degradante.” Ademais, demandou proibição absoluta do confinamento em solitária com duração de mais de 15 dias, citando evidência de que poderia causar danos psicológicos permanentes.

Se as Nações Unidas parecem a você fonte demasiado liberal, pergunte a John McCain acerca da solitária. O senador Republicano e ex-candidato à presidência escreveu: “É uma coisa pavorosa, a solitária … Ela esmaga seu espírito e debilita sua resistência mais eficazmente do que qualquer outra forma de maus tratos.”  McCain, como muitos outros veteranos do Vietnã sujeitados a tortura, achou o confinamento em solitária tão causador de danos quanto qualquer dos abusos físicos que enfrentou.

No entanto, atualmente, o governo dos Estados Unidos é o maior perpetrador mundial dessa técnica de tortura. Além de ter a maior população prisional do planeta, os Estados Unidos mantêm aproximadamente 80.000 prisioneiros em solitária. Bonnie Kerness do Projeto Observadores das Prisões da Comissão de Serviços dos Amigos Estadunidenses destaca que os estadunidenses preocupados com tortura no exterior precisam entender estarem “vivendo com locais tenebrosos em seus próprios quintais.”

Esses “locais tenebrosos” domésticos não são apenas para criminosos violentos. De acordo com um estudo de 2010 do Centro de Pesquisa Econômica e de Políticas, mais de 60% dos prisioneiros estadunidenses são ofensores não violentos. E uma vez tendo sido trancafiados, podem ser mandados para a solitária sem nunca terem representado ameaça real. Recente relatório em A Naçãopor Jean Casella e James Ridgeway aferiu que o segundo maior motivo pelo qual prisioneiros em New York foram mandados para a solitária foi sua urina ter sido considerada positiva no teste de drogas. “Num sistema prisional onde 85 por cento dos internos precisam de tratamento para abuso de substâncias, só o uso de drogas pode levar você a até noventa dias em solitária, e a um ano, se acontecer várias vezes,” explicaram Ridgeway e Casella.

Um ano em confinamento em solitária é mais do que tempo suficiente para causar dano psicológico permanente. No entanto, o governo dos Estados Unidos dispõe-se a manter pessoas na solitária por muito mais de um ano. Herman Wallace e Albert Woodcox já completaram mais de 40 anos em solitária na prisão Angola da Louisiana. Muitas pessoas acreditam que eles foram visados por causa de seu ativismo na prisão pelo Partido dos Panteras Negras. O motivo declarado para seu confinamento é um crime que ocorreu há mais de 40 anos, acusação de assassínio construída em cima de evidência questionável.

Embora o caso de Angola seja extremo, ilustra a postura arrogante dos Estados Unidos na tortura a prisioneiros. O governo dos Estados Unidos lidera o mundo em sujeitar prisioneiros a extremo isolamento social, e normalmente conjuga essa tortura com outros abusos. Ademais, as pessoas sujeitadas a essa tortura são desproporcionalmente pertencentes a minorias étnicas e ao pobres.

Felizmente está-se construindo resistência. Além da greve de fome de prisioneiros na Geórgia, recentes greves de fome na Prisão da Baía do Pelicano na Califórnia e na Prisão Cebola Roxa na Virgínia têm questionado o confinamento em solitária e outras condições desumanas. Fora dos muros das prisões, jornalistas como James Ridgeway estão trabalhando para expor os horrores da solitária.

Essa resistência tem de entrar em escalada. Muitas pessoas mantidas em solitária estão lá por “crimes” não violentos e sem vítimas. Mais pessoas ainda podem ser inocentes. Quaisquer sejam, porém, os crimes que os prisioneiros dos Estados Unidos possam ter cometido, um estado que comete tortura em escala maciça é criminoso ainda muito mais abominável.

Artigo original afixado por Nathan Goodman em 5 de agosto de 2012.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

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