Enquanto Existir Governo Será Inevitável uma Classe Governante

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

Era inevitável, argumentou o liberal inglês Oliver Brett em sua obra de 1921 Defesa da Liberdade, o assim chamado “socialismo de estado” tornar-se simplesmente outra sociedade de classes — desta vez com a burocracia do estado em posição de privilégio. “Enquanto existir o governo” — assim continuava sua brilhante ironia a respeito do princípio — “será inevitável uma classe governante.” Do mesmo modo que todo mundo que frequentava Eton — independentemente de sua classe de origem ou do rústico sotaque que falasse originalmente — “trazia a marca de Eton,” todos os que exercem o poder do estado exibem a marca desse poder. O governo molda todos os que brandem sua autoridade, criando assim um tipo governante.

Mais do que isso, argumentava Brett: era questionável se a burocracia do estado constituía de fato uma classe dominante nova:

“A história inglesa está cheia das qualidades camaleônicas dos ricos. Com que rapidez o barão feudal se metamorfoseia no aristocrata latifundiário, e o aristocrata latifundiário no dono de mina e no diretor de ferrovia. A miúdo encontramos os mesmos nomes de família nesses diferentes papéis ao longo dos séculos. E essas pessoas controlarão a nova burocracia. Elas sabem de que lado sopra o vento, e se preparam para a mudança de direção.”

Brett era parte de uma corrente maior, nos primeiros anos do século 20, de escritores que aplicaram a teoria de Pareto da “circulação das elites” ao movimento socialista de estado. Ela incluía escritores da Esquerda, como Robert Michels e William English Walling, que tiravam conclusões pessimistas das crescentes tendências dos partidos socialistas para o autoritarismo e para conluio com o estado e o capital.

Michels argumentava que controle, por genuína maioria ou pelas bases de uma grande instituição hierárquica, era impossível, porque seria subvertida pela “Lei Férrea da Oligarquia”: Representantes ou delegados metamorfoseariam seu controle interno de tempo integral da informação e do estabelecimento de agendas, de modo a reduzir a autoridadede jure daqueles a quem representavam a mera função de endosso.

Walling argumentava (como fez o distributivista Hilaire Belloc em “O Estado Servil”) que partidos socialistas de estado como os Social-Democratas e os Fabianos estavam sendo cooptados para o serviço do capital. Movimentos socialistas democráticos em sua maioria desistiriam da tarefa política hercúlea de assumir controle efetivo da indústria e, em vez disso, prefeririam deixar a indústria em mãos capitalistas enquanto regulamentando-a “de acordo com o interesse popular.”

Na prática, essas regulamentações “progressistas” serviriam principalmente para estabilizar a economia em acordo com os interesses de longo prazo das grandes empresas, e para usar um estado do bem-estar social minimalista e regulamentações do trabalho para acabar com as piores (e mais desestabilizadoras politicamente) formas de destituição deixadas pelos capitalistas. No modo de expressar de Belloc, se tão-somente a sede dos Fabianos para gerir e enquadrar a classe inferior fosse saciada, eles seriam bastante cordatos quanto à propriedade capitalista. Portanto o papel de facto do estado “socialista democrático” seria de supervisar a economia em benefício das grandes empresas.

A continuidade histórica da classe dominante é outro tema que tem aparecido de várias formas. Immanuel Wallerstein e Christopher Hill, ambos marxistas, argumentaram que significativa minoria da classe dominante latifundiária na economia política medieval deu um jeito de reinventar-se como capitalistas agrários e negociar a transição para o capitalismo, onde sobreviveu assumindo formas tais como a oligarquia latifundiária Whig na Grã-Bretanha. A persistência de formas feudais bastardas de propriedade concentrada da terra, por meio de expedientes tais como cercar em larga escala os Campos Abertos, as pastagens e o lixo comunitários, bem como o sistema mercantil de finança estatal e concessão de monopólio asseguraram em grande parte continuidade estrutural entre os sistemas medieval e capitalista inicial.

Continuidade semelhante compatibilizou capitalismo agrário e industrial, na medida em que parceiros silentes das classes latifundiárias proporcionaram grande parte do capital para industrialização e os capitalistas mais bem-sucedidos compraram títulos ou casaram-se dentro de famílias nobres. Essa continuidade entre a nobreza latifundiária europeia e os capitalistas industriais na era moderna foi a tese do livro de Arno Mayer A Persistência do Antigo Regime.

Wallerstein, como Brett, temia ou que os capitalistas da finança gigante conseguissem instalar-se como nova classe dominante no controle do estado pós-capitalista, ou que o aparato burocrático viesse a usar seu controle da economia para viver em privilégio. O mesmo tem sido verdade acerca de críticos libertários de esquerda como Emma Goldman e a escola pós-trotskista de Frankfurt, que usaram expressões tais como “capitalismo burocrático de estado” e “coletivismo burocrático” para desqualificar a URSS enquanto nova forma de sociedade de classes.

Se há qualquer sentido nessas análises — e acredito que há — deveríamos verificar de modo extenso e rigoroso se o socialismo de estado (isto é, um sistema no qual poder político e econômico genuíno da classe trabalhadora é exercido por meio do estado) é sequer possível.

Murray Bookchin, em sua obra de vários volumes A Terceira Revolução, apresentou uma tipologia histórica da revolução na qual, no curso de uma revolução, a luta popular pelos próprios trabalhadores resultou em todo tipo de instituições descentralistas, autogeridas, liberatórias como os sovietes e as comissões de trabalhadores. Em todos os casos, porém, uma vez um partido revolucionário tendo-se estabelecido firmemente no capital e purgado o estado de seus rivais, tratou de ou suprimir órgãos de autogestão da classe trabalhadora, ou de cooptá-los como correias de transmissão de cima para baixo da política do estado.

Foi o que aconteceu quando Lenin liquidou os outros partidos da Esquerda em sua coalizão de governo, suprimiu a Oposição Trabalhadora, e reprimiu o motim de Kronstadt. Foi o que aconteceu na Espanha, quando o governo dominado pelos comunistas em Madri estabeleceu sua própria unidade OGPU treinada pelos sovietes e deixou clara sua disposição de ceder a Franco em vez de tolerar anarquistas na Catalunha.

Em essência, é o fenômeno cíclico descrito pelo ficcional “Emanuel Goldstein” de Orwell: Os altos e os médios eternamente competindo pelo poder sobre os baixos, com os médios, em cada revolução, obtendo a ajuda suficiente dos baixos para derrubar a velha classe dominante e estabelecerem-se como a nova.

Desde a ascensão do estado como instrumento de exploração econômica a serviço de uma classe dominante houve infindáveis tentativas de obtenção de justiça por meio de tomada revolucionária do estado — cada uma das quais terminando em fracasso e desilusão. Acabar com injustiça e exploração por meio de instrumento criado com o objetivo de injustiça e exploração é algo fadado ao fracasso. Para repetir a observação de Brett: “Enquanto existir governo, será inevitável uma classe governante.”

Assim, talvez precisemos fazer alguma coisa diferente desta vez.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 28 de junho de 2012.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

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