Uma Abordagem Abolicionista à Violência Reacionária: Lições do Caso Kyle Rittenhouse

De Spooky. Artígo original: An Abolitionist Approach to Reactionary Violence, de 6 de janeiro 2022.

Em 25 de Agosto de 2020, Kyle Rittenhouse alvejou fatalmente duas pessoas e feriu uma, em um protesto contra o assassinato de Jacob Blake pela polícia. Apesar desse evento (e os processos julgamento que o segui) ser o foco principal desse artigo, minhas análises e conclusões podem se aplicar de forma geral para a maioria das manifestações de violência reacionária. Dito isso, vamos discutir o terrorismo de extrema direita, violência policial, e descrições vívidas de umas merdas realmente zuadas. Considere isso um alerta de conteúdo sensível.

Antes de continuarmos, vamos estabelecer algumas regras. Em primeiro lugar, nós vamos apenas olhar para os fatos que levaram a absolvição de Kyle Rittenhouse, em vez de especular sobre o que “deveria” ter acontecido. Por mais que existam muitas discussões que podemos ter sobre como e por que as coisas escalaram, eu não vejo sentido em ter essa conversa exatamente agora. Pessoas estão mortas, Rittenhouse foi julgado “inocente” em todas as acusações, e muitas pessoas continuam o apoiando ativamente. Teoria pura não vais nos salvar agora.

Meu segundo delimitador talvez seja o mais radical; Eu vou ignorar completamente o depoimento e as declarações de intenção de Rittenhouse, assim como a maioria dos detalhes do julgamento. Não me importo se sua intenção era de assassinar manifestantes e eu não acredito que o sistema jurídico estatal ofereça conclusões legítimas para questões de premeditação e justificativas. Minha simpatia está explicitamente ao lado das vítimas, Joseph Rosembaum, e Anthony Huber; e os sobreviventes, incluindo Gaige Grosskreutz que foi alvejado no bíceps por Rittenhouse; Jacob Blake, cujo assassinato em 23 de Agosto de 2020 levou aos protestos em Kenosha; e para todas as famílias afetadas por essa horrível sequência de eventos. Esse viés declarado informará o resto desta obra, mas permaneço capaz interagir com os fatos e permitir que as evidências guiem meus argumentos. Se isso não é justo ou equilibrado para você, obrigado por ao menos ler até aqui. Eu encorajo que você faça pesquisas mais aprofundadas (verificando suas fontes e viés de confirmação delas também, certamente). Assim sendo, vamos começar.

Vigilância, Vereditos e Violência

Não importa como esse caso acabe, membros da extrema direita vão se mobilizar, seja por raiva ou um senso de validação (“se o Kyle consegue, talvez eu também consiga sair impune!”). Qual a pior motivação é uma pergunta em aberto, mas o que não está aberto para debate é que nós definitivamente vamos testemunhar mais violência vinda da direita, e a polícia não vai intervir até que seja tarde de mais; supondo que eles de fato façam qualquer intervenção.  Agora, muitos de nós estão bastante cientes de uma incontornável realidade; se nós não defendermos a nós mesmos e uns aos outros da violência fascista e tirania governamental, ninguém irá. Mas tipo… como? O que nós realmente podemos fazer?

Enquanto propagandistas da polícia e “pragmáticos” tendem a usar essas perguntas como uma forma de encerrar o diálogo (“Quem você vai chamar ? Os Caça-Fantasmas ???”), quando perguntados de boa fé, é um convite para pensarmos soluções alternativas. Se nós queremos saber se um vizinho está bem, mas não queremos que pessoas com armas e imunidade judicial se envolvam, quem nós realmente podemos chamar ? Existe um app pra isso ? Eu posso ligar pra um amigo ? Hiperlinks à parte, as pessoas têm se organizado para responder a situações não violentas e disputas entre vizinhos muito antes da recente explosão de violência policial, e elas nunca vão parar. Eu poderia me aprofundar bastante sobre o grande corpo de organizações e iniciativas atendendo as demandas de comunidades que rejeitaram a polícia, mas Logan Marie Glitterbomb já fez um trabalho muito melhor em sua excelente obra, Dont Call the Pigs.⁴

Certamente, nós não podemos ignorar a realidade que algumas disputas acabam em violência, pessoas se ferem, e as vezes as situações escalam ao ponto de alguém ser assassinado. Existe uma discussão válida a se ter, sobre as disparidades entre cobertura midiática e a frequência real de crimes violentos, mas por hora, dado o foco principal desse artigo, vamos ignorar isso. Então, pessoas morrem as vezes, nós sabemos. O que nós podemos fazer a respeito ? Adicionar mais armas a situação ? Gaige Grosskreutz, única vítima sobrevivente de Rittenhouse, estava armado com uma pistola, mas esse cidadão de bem com uma arma não salvou o dia; Grosskreutz foi atingido no braço e quase morreu. Se você está familiarizado com procedimentos básicos de autodefesa ou já passou por treinamentos de segurança na sua escola ou local de trabalho, deve estar se perguntando por que ele não correu pra longe do homem com uma arma, em vez de se aproximar do atirador ativo. Além de portar uma arma, Gaige Grosskreutz também é socorrista; médicos são treinados para ir na direção do barulho dos tiros, ele não estava se aproximando com a intenção de atacar Rittenhouse.

Entretanto, para todos aqueles que não são médicos treinados, se ouvirem disparos armas de fogo, CORRAM PARA UM LOCAL SEGURO. Autodefesa não é algo glorioso, não é um hobby para viciados em adrenalina, e certamente não é pra ser divertido. Manter a si mesmo vivo e seguro geralmente envolve sair vazado de uma situação ruim, e isso é perfeitamente okay. Se sacar uma arma vai desescalar uma situação, isso também é okay; assegurar que você tem a capacidade de responder imediatamente a intimidação física é um componente chave para se defender em certos casos. Só porque você tem uma arma NÃO significa que você deve atirar em alguém. Porte de armas para autodefesa contra ameaças reais não é uma fantasia de poder. É preparação para situações perigosas que exigem o acesso a força letal.

Então, o que a absolvição de Kyle Hittenhouse significa? Em termos simples, não muito. Como dito no parágrafo introdutório, a constante ameaça do terrorismo supremacista branco e a oposição armada a protestos contra a brutalidade policial não vão desaparecer, independente da conclusão do julgamento. Se ele tivesse pego prisão perpétua, a direita estaria com raiva; se ele for absolvido (a pior linha do tempo), a direita ficaria eufórica. Ambos cenários acabam com um bando de ativistas de direita cheios de energia, sendo validados, organizando uma base de apoiadores motivados, e aparecendo em protestos declarando intenções de “proteger propriedade”. Nada mudou e nós devemos permanecer alerta.

Justiça: Uma Falsa Promessa

Radicais de todos os tipos (ou no mínimo, a maioria de nós) são profundamente interessados no conceito de “justiça”. Trabalhadores alcançando benefícios relevantes através da greve, comunidades marginalizadas conseguindo reparações pelos danos geracionais, monumentos dos confederados sendo derrubados por manifestantes, todos esses são poderosos símbolos de progresso, e realmente é muito maneiro quando essas coisas acontecem. Certo, esses são apenas símbolos, sinais momentâneos de mudanças graduais na percepção, não levantes massivos e sistêmicos. Processos judiciais, especialmente julgamentos de crimes polêmicos transmitidos pela televisão, funcionam da mesma forma. Vamos considerar, por um momento, a possibilidade que Kyle Rittenhouse seja sentenciado a prisão perpétua sem direito a liberdade condicional. O que isso mudaria?

Claro, ele estaria fora das ruas, mas ele é só um moleque branco com um fuzil de assalto. E quanto a seus apoiadores? Maserati Mike, o homem que ficou espreitando aos arredores da corte, armado com um rifle de longo alcance, durante o julgamento, foi liberado para voltar para sua casa após uma tranquila conversa com os policias, e ele provavelmente não ficaria muito feliz com aquele veredito; assim como as milhares de pessoas brancas que têm porte de arma e idolatram esse idiota chorão. Considerando tudo isso, não seria o caso do risco potencialmente aumentar quando nós publicamente enviamos figuras da extrema direita para a prisão e agitamos seus apoiadores mais leais e propensos a violência?

Acontece que “Risco”, é uma coisa imensamente complicada de se medir sob qualquer circunstância, quanto mais se tratando de violência com motivação política. Isso faz com que seja extremamente difícil (talvez até, impossível) de se chegar a uma  sentença precisa e proporcional, então como sistema jurídico lida com esse problema? A resposta curta é: Não lida. A ideia de que sistemas jurídicos funcionam como sistemas de deliberação e restituição, independentes, neutros e “racionais”, é em si uma ficção legal. ¹ Na prática, sistemas jurídicos servem primeiramente para distribuir punições. Vítimas nunca são a prioridade porque sistemas punitivos são modelos que não reconhecem a agência delas; não é sobre proteger as pessoas de algum mal, é sobre a restauração violenta da ordem legal.

Infelizmente, essa questão não é resolvida quando o processo é democratizado. O sistema de júri, enquanto tecnicamente se dá por seleção aleatória, dificilmente encarna o sentimento “do povo, para o povo, pelo povo”. Além das inúmeras exigências de qualificação para o serviço, jurados individuais podem ser automaticamente excluídos por “opiniões extremistas” sobre alguma lei (pena de morte, por exemplo) que possa vir a comprometer a “racionalidade” de suas conclusões. ¹ Apesar de tecnicamente ser ilegal, jurados podem ser dispensados com base em suas identidades políticas, raciais ou de gênero, se essas identidades dizem respeito a detalhes do caso em questão. Considerando o fato que juris são construídos como “parcelas transversais” de comunidades altamente localizadas, isso representa um grande problema para legislação de crimes de ódio. Como sistema de punição neutro, “sem sentimentos, apenas fatos”, lida com crimes motivados por premeditação reacionária? Se o caso de Rittenhouse nos informa algo, certamente não parece capaz de trazer essas pessoas a “justiça” de nenhum modo significativo.

Sendo justo, nós não podemos apenas culpar os jurados por tudo (apesar do caso de Rittenhouse definitivamente levantar sérias dúvidas sobre a neutralidade deles) da mesma forma que não podemos culpar todos os cidadãos de uma democracia pelos crimes de seus representantes eleitos. Ainda que jurados possam chegar a um consenso, não é correto dizer que estão exercendo poder. Eles não escreveram a lei nem participaram diretamente em violência, esse trabalho é do estado. Juris servem o propósito simbólico de cosmeticamente democratizar um sistema hierárquico, envolvendo pessoas leigas na medida em que o governo pode compartilhar sua responsabilidade com “as pessoas comuns” quando reafirma a lei (Conley). Em comparação, seria desejável um sistema comandado diretamente pelas massas? Isso nos levaria a realização de genuína “justiça popular”?

Neste ponto, nós estamos esquecendo o que abolição supostamente deve conquistar. Abolição não é apenas uma rejeição de estruturas presentes e propor versões “novas e melhoradas” da mesma coisa; abolição é uma declaração radical de que o sistema atual é tão fundamentalmente quebrado e disfuncional que tudo, desde seus princípios fundamentais até suas justificativas post-hoc, precisam ser desmanteladas.“Justiça”, como nós entendemos agora, é um daqueles construtos arcaicos que nós precisamos reexaminar seriamente, se não rejeitar totalmente.

Reabilitação: Abolindo a Pistola com o Taser

O foco em reabilitação entre recém-chegados nos círculos radicais revela um mal-entendido fundamental sobre o objetivo principal da abolição das prisões. Ao desmantelar o complexo prisional industrial, nós pretendemos criar espaço para experimentação onde podemos tentar abordagens totalmente diferentes para redução de danos que reconheçam e facilitem a autonomia de todos.

Anarquistas não querem uma atualização na declaração de valores do sistema judicial; nós queremos instituições radicais e redes de resolução de conflitos completamente separadas do estado carcerário tanto em função quando em estrutura. Ainda mais importante, nenhum indivíduo, coletivo, ou governo tem a autoridade legítima para trancafiar seres vivos em jaulas. Sim, tecnicamente, vão existir supervilões, mas nunca em uma escala que possa empiricamente justificar  confinamento sistêmico.

É aqui que os que advogam pela reabilitação tendem a discordar de abolicionistas totais, se apoiando em uma mistura de lógica utilitária e apelos paternalistas. Comum entre autodeclarados “abolicionistas” está o desejo de enviar fascistas, reacionários, e dissidências para “programas de reabilitação”, no lugar de “prisões”. No lugar de uma cela, alguns argumentam, Kyle Rittenhouse precisa de “tratamento psicológico” e “cuidado reabilitativo” para corrigir os impulsos psicológicos que o levaram a radicalização. Tratamento humano pela melhora do “paciente” é um imenso avanço em comparação as punições do “prisioneiro”, eles dizem. Confinar pessoas “para o seu próprio bem”, lhes parece, é uma hierarquia muito mais justificável.

(Sendo muito sincera, essa abordagem me deixa furiosa. Eu quero manter o foco nas insuficiências do argumento da reabilitação para os fins deste artigo, mas esteja ciente que estou ativamente contendo a mim mesma para não soltar um longo discurso inflamado sobre o quanto eu considero essa posição e as pessoas que a defendem, repulsivas. Se por algum motivo você quer me ver fazer isso, me siga no twitter.)

Ignorando por um momento o fato que “confinamento para o seu próprio bem” foi a justificativa original para prisões, isso obviamente vai contra as premissas que discutimos antes; potencializar e reconhecer autonomia. Paternalismo, o exercício da autoridade sobre outros supostamente em nome de seus interesses , é uma violação ativa da agência individual, uma negação da autonomia em favor de um governante benevolente. Essa é a lógica do estatismo, mas é perturbadoramente popular entre autodeclarados anarquistas.

Pondo de forma simples, essa é uma extensão bastante nítida da longa história esquerda com o capacitismo. Seja o resultado de traduções malfeitas e uma confiança exagerada em velhas fontes, ou subproduto de sistemas e narrativas que desumanizam pessoas com deficiências, ainda é uma discussão válida e em andamento. Enquanto isso, nós precisamos lidar com ao desafio atual: existe uma associação comum entre reacionários e “doenças mentais” que nós precisamos desmantelar para poder lidar com os fatores que levam ao terrorismo estocástico.

Pelo bem do argumento, vamos investigar a alegação de que ataques armados contra civis e crimes com armas de fogo são geralmente cometidos por indivíduos com “doenças mentais”. Eles não são. Longe de mim sugerir que políticos e lobbystas podem estar mentindo pra você, mas se levarmos a sério o consenso empírico geral, a verdade é muito mais complexa. Pessoas se voltam ao pensamento reacionário por uma ampla variedade de motivos, alguns psicológicos, outros mais circunstanciais. Apesar de geralmente valorizar uniformidade, reacionários são, ironicamente, um bando bastante diverso; alguns são capitalistas ardentes, enquanto outros se aproximaram do “anticapitalismo”, para mover o discurso esquerdista na direção do protecionismo econômico e numa defesa velada ao etno nacionalismo. Toda comunidade radical teve de lidar com esses trambiqueiros e entristas autoritários, seja como resultado de infiltrações deliberadas, repetições acríticas de narrativas essencialistas, dar plataforma para audiências gentrificadas, ou outro motivo diferente.

Porcamente parafraseando Dan Olson, reacionários não são recipientes vazios que acreditam em algo ridículo [3]. Eles tem uma agenda, e tudo mais é absorvido pela crença na ordem e na autoridade. Ceticismo para com autoridades não é visto como um “sistema de crenças saudável”, não tem nada a ver com bem-estar ou aptidão mental. A triste verdade é que algumas pessoas são escrotas, e defendem coisas péssimas porque elas genuinamente acreditam nelas. As pessoas não caem em ambientes reacionários porque são burras; reacionários existem porque indivíduos inteligentes, criativos, e apaixonados, discordam com a premissa de que a sociedade deveria ser livre. Terapia compulsória não vai magicamente resolver nenhum desses problemas, e não vale a pena tentar.

Se nós queremos construir um mundo novo que seja de fato livre, nós precisamos admitir o fato de que as pessoas vão acreditar em coisas diferentes e ter discordâncias genuínas. Kyle Hittenhouse e seus apoiadores, falando de forma geral, têm direito de expressar seu chauvinismo repugnante livremente em qualquer plataforma que os receba. O que eles têm zero direito de fazer é impor sua visão de mundo e manter seus privilégios através da violência policial, intervenção militar, e estatismo vigilante (por ex: indo a protestos antipolícia para “defender propriedade privada”). Com a intenção de que não nos tornemos o que buscamos destruir, nós não deveríamos centrar nossas estratégias ao redor dos corações e mentes dos reacionários; nós só precisamos nos assegurar que eles nunca tenham o poder de moldar a sociedade à imagem deles.

Depois do Monopólio

Então qual a solução então? Sem o estado, como mantemos as pessoas ruins longe de suas vítimas? Como nós sabemos com oquê se parece o futuro da lei e da ordem?

A resposta simples é, não sabemos e não temos como saber, e possivelmente jamais saberemos. Crime é complicado; mesmo a palavra “crime” não captura precisamente o significado total do que estamos discutindo aqui, não apenas por toda a premissa “sem governo” (Estatistas usualmente não têm uma boa resposta praa isso exceto “prisões e policiais, mais e melhores”, o que é engraçado, considerando que, isso não funciona). O melhor que podemos fazer é entender as condições anárquicas que nós estamos tentando alcançar e fazer estimativas informadas, como quais instituições vão prosperar na ausência do estado.

A primeira grande diferença, certamente, será o aumento do envolvimento de “cidadãos consumidores” na execução de serviços de defesa e resolução de conflitos. Esse fenômeno, coprodução, já é um componente importante para forças repressivas, enquanto forças policiais têm seus próprios sistemas de vigilância, civis, ligando para o 911, gravando potenciais crimes, e mesmo existindo como testemunhas, são um componente vital para impedir e responder a violência. ² No contexto de sistemas descentralizados, policêntricos com jurisdições múltiplas e sobrepostas, a coprodução desempenha um papel ainda mais significativo. Isso necessariamente incentiva a construção de normas locais pelas comunidades afetadas, em vez de representantes distantes ou autoridades legais.

Segundo, nós podemos assumir de forma razoável que “justiça” pós-estado será descentralizada. Redes descentralizadas podem responder a conflitos com muito mais eficiência e são menos suscetíveis a falhas do que sistemas centralizados monocêntricos. Se um ponto de um sistema descentralizado falha, o restante da rede não é necessariamente prejudicada, uma melhora imensa em nossa fraquíssima autodefesa atual. Mais importante ainda, decentralização distribui o poder; sem o monopólio do estado, tributação, e a divisão civil/não-civil, indivíduos tem a escolha sobre quem, se alguém, defende a eles ou suas comunidades.

Alguns podem se abalar pela minha descrição e minha fonte para esta análise, já que esta é, pondo em termos simples, um mercado para defesa. Terminologia à parte, “mercado” ou não, experimentações livres baseadas em trocas mútuas e cooperação é o coração da anarquia, e se economistas austríacos financiados pelos Koch têm argumentos convincentes pra isso ou não, nós à esquerda não deveríamos nos afastar do tema.

Não é uma Conclusão

Esse é apenas uma de muitas potenciais abordagens abolicionistas para o problema da violência reacionária, um ponto que espero ter deixado nítido desde o começo já que dei o título de “Uma Abordagem Abolicionista”. Crime é um problema complicado, mesmo em casos que supostamente são simples; não existe uso de força absolutamente proporcional, atos de apropriação inequivocamente justos, assassinatos “justos” que precisem ser cometidos. Qualquer modelo oferecendo certezas na área de mediação é redutivo, mal-informado, e, no pior cenário, ativamente hostil à libertação. Abolicionismo não é a construção de uma nova ordem institucional para superar a atual, mas um método de descoberta baseado na rejeição total de narrativas e hegemonias existentes.

“Sem policiais quem vai prender os assassinos?” é uma pergunta que nós não podemos responder com certeza, mas também é uma pergunta que não compreende o sentido do abolicionismo. Nós não estamos atualizando sistemas existentes através pequenos ajustes para mudar as condições, isso é o que reformistas moderados fazem. Abolição é a rejeição da premissa de que o sistema atual sequer já foi necessário, que dirá atualmente, nos desafiando a explorar arranjos alternativos além do Estado, além do monopólio e além da justiça.

Notas e Trabalhos Citados;

[1] Conley, Robin. Confronting the Death Penalty: How Language Influences Jurors in Capital Cases. 2 November 2015.

Esse livro é incrivelmente acessível e auxiliou muito a informar minha perspectiva não só com relação ao atual sistema de justiça dos EUA, mas todos os sistemas que dizem manter a sociedade em ordem e segurança. Sucesso total, uma das minhas leituras antropológicas favoritas.

[2] Coyne, Christopher J. and Goodman, Nathan, Polycentric Defense (September 11, 2019). GMU Working Paper in Economics No. 19-31, Disponível em SSRN: https://ssrn.com/abstract=3451634 ou http://dx.doi.org/10.2139/ssrn.3451634

Esse relatório é um ótimo exemplo de economia austríaca sem as bobagens do Instituto Mises, usando uma análise consistente para construir um convincente argumento pró policentrismo, particularmente numa escala “nacional”. Eu não sou particularmente comprometida com o método austríaco, mas essa é uma ótima representação do seu potencial radical.

Outros trabalhos do Nathan também são incríveis e valem sua atenção.

[3] Folding Ideas – In Search of a Flat Earth: “Terraplanistas não são recipientes vazios que acreditam em algo ridículo. Terraplanistas têm uma agenda.”

Não só é uma ótima frase, o trabalho de Dan Olson é uma das melhores análises de conspiracionismo reacionário disponível no YouTube. Isso é baixar muito nível ? Talvez… mas vá assistir o vídeo de qualquer modo.

[4] Sim, está atrás do paywall, mas Logan usaria bem o seu dinheiro. Além disso, é a versão mais atualizada do texto, então são duas coisas boas segundo as minhas contas.