Num texto recente publicado no site da Foundation for Economic Education chamado “Contra o brutalismo libertário“, Jeffrey Tucker pede para que os libertários reflitam sobre os motivos que os fizeram adotar essa identificação e descreve dois perfis mais gerais de libertários. São elas:

1. O humanitário, que se identifica como libertário porque se preocupa com a liberdade e a exploração dos outros.

2. O brutalista, que se identifica como libertário para justificar e desculpar qualquer comportamento indesejável ou destrutivo, contanto que não seja violento.

Tucker alega que, embora ambos sejam permissíveis dentro do libertarianismo, o humanitário é aquele que devemos celebrar e tentar emular, não o brutalista. Não devemos celebrar como uma vitória para a liberdade toda vez que um racista se recusa a prestar serviço para uma minoria ou quando um homofóbico investe numa campanha de relações públicas para desumanizar a comunidade LGBT.

Eu pensava que esse argumento não era controverso, então me surpreendir ao ver que a maioria dos comentários criticava o ponto de vista de Tucker. Depois de ler as resposta, porém, eu percebi que a maioria simplesmente não havia entendido o artigo.

Isso ficava aparente por conta do tema comum das respostas — o fato de que os discordantes tentavam atacar a posição de Tucker sobre a violação dos direitos dos brutalistas, preconceituosos etc, apesar de Tucker jamais ter defendido a negação ou a violação dos direitos de qualquer pessoa. Pelo contrário, Tucker reconhecia a legitimidade da posição brutalista dentro do movimento libertário:

“De fato, a liberdade permite tanto a perspectiva humanitária quanto a brutalista, embora isso possa parecer implausível. A liberdade é ampla e expansiva, não afirma quaisquer fins sociais em particular como únicos e verdadeiros. Dentro da estrutura da liberdade, existe a liberdade de amar e de odiar.”

“Os brutalistas estão tecnicamente certos em relação ao fato de que a liberdade também protege o direito de ser um completo ignorante e o direito de odiar”

Tucker não defende o uso de armas ou tanques de guerra para dissuadir violentamente os brutalistas — ou os fanáticos que eles defendem — de suas posições repugnantes. Ele apenas sugere que nós devemos abraçar e divulgar a posição humanitária e que, ao fazê-lo, devemos criticar, até mesmo publicamente, as motivações dos brutalistas.

Sua posição não é incoerente com a defesa dos direitos de propriedade, nem está vai de encontro a uma oposição às intervenções coercitivas empregadas pelo estado. Como afirmou Sheldon Richman em “Nós podemos lutar contra o preconceito sem os políticos“:

Agora, no momento em que uma pessoa diz que o governo não deveria ter o poder de punir as empresas de discriminarem em acomodações públicas, um interlocutor social-democrata provavelmente perguntará: “Então uma empresa deve poder recusar serviço a uma pessoa só por ela ser gay ou negra?”.

Ao que eu responderia: “Não, a empresa não deveria poder fazer isso. Mas ‘não poder’ para mim significa que nós devemos não-violentamente impor custos sobre aqueles que ofendem a decência ao humilhar pessoas com a recusa do fornecimento de serviços“. Como afirmado acima, isso incluiria boicotes, publicidade e ostracismo. O estado não deve ser visto como antídoto e, dado que sua essência é a violência, ele não deve punir condutas não-violentas, não importa o quão inaceitáveis elas sejam.

Está claro que ninguém além daqueles que defendem os preconceituosos, brutalistas, etc, está discutindo direitos de propriedade ou sua violação. Na realidade, a solução humanitária que Tucker e outros defendem é a interação entre dois ou mais indivíduos ou grupos com o respeito dos direitos de propriedade de cada um. Quando uma parte exibe publicamente comportamentos preconceituosos, anti-sociais ou desumanizantes, a outra (o humanitário) deverá mostrar sua oposição sem violência, através de boicotes, publicidade negativa ou ostracismo. O humanitário ainda respeita os direitos do preconceituoso, mas impõe a ele custos sociais e econômicos através de seus próprios direitos de livre expressão e associação. Nenhuma das partes é vítima de qualquer tipo de coerção, mas fazem uma escolha: o precoceituoso poderá modificar seu comportamento ou aceitar as consequências orgânicas de suas ações; o humanitário poderá aceitar o comportamento discriminatório ou abrir mão dos benefícios sociais e econômicos providos pelo preconceituoso. No entanto, uma terceira pessoa — o brutalista — aparece para fazer o papel de herói-defensor-da-pureza-libertária e afirma: “Ao utilizar seus direitos de propriedade para censurar atos precoceituosos, você está fazendo uso de coerção e deve parar!”.

Àqueles que rejeitaram os argumentos de Tucker com base em argumentos similares ao apresentado acima, eu pergunto: quem ou o que você realmente está defendendo? Vocês não estão defendendo os direitos de propriedade, porque eles não foram atacados. Vocês não estão defendendo as pessoas da obrigação positiva de procurar e condenar publicamente todos os fanáticos preconceituosos do mundo — ninguém defendeu a existência desse dever. Quando examinamos seus investimentos voluntários de tempo, percebemos que, na verdade, vocês apenas defendem um mundo em que racistas, sexistas e brutalistas de todos os tipos são protegidos das consequências sociais e econômicas de suas ações.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.