Em Tacoma, no estado americano de Washington, imigrantes presos mantidos no Northwest Detention Center estão em greve de fome. Os oficiais da agência de imigração do governo dos Estados Unidos, a Immigration and Customs Enforcement (ICE), enquanto isso, tentam intimidá-los e alimentá-los à força.
Quando converso com muitos americanos a respeito dessa greve de fome, muitos não expressam qualquer simpatia aos presos. Rotulam os imigrantes como “ilegais” e usam isso como desculpa para violar seus direitos humanos. Seres humanos não podem ser “ilegais”. Referir-se a eles dessa maneira os desumaniza através de uma ideologia tóxica e racista. As ações de uma pessoa podem ser prejudiciais ou até criminosas, mas o que há de criminoso em migrar? Tudo o que os imigrantes sem documentação fizeram foi entrar num novo país para viver, trabalhar e sustentar suas famílias através do comércio livre e da associação pacífica com outras pessoas. Nada disso é crime. A migração é parte daquilo que torna uma sociedade livre mais próspera. Além disso, a maioria dos imigrantes mantidos em centros de detenção não foram condenados por qualquer crime.
Enquanto isso, aqueles que prendem e reprimem os imigrantes envolvem-se em muitos outros crimes violentos, possibilitados pela autoridade estatal. Observe seus planos para alimentar à força os prisioneiros, por exemplo. A alimentação à força é amplamente considerada uma forma de tortura e já foi declarada desumana e cruel por organizações que incluem a Cruz Vermelha Internacional, a Associação Médica Mundial e as Nações Unidas. Por definição, forçar a alimentação dos grevistas envolve uma brutal e dolorosa violação da autonomia de seus corpos para suprimir sua expressão política.
Os crimes do sistema de detenção de imigrantes não param por aí, contudo. Os imigrantes são mantidos presos indefinidamente, supostamente durante “procedimentos legais”. Não são acusados de quaisquer crimes e seus direitos à representação legal não são honrados. Em 2010, 84% dos imigrantes presos não eram representados por advogados. Isso não é justiça. É sequestro, um procedimento sem devido processo legal dentro da legalidade.
Essas detenções sem acusações, julgamento ou representação frequentemente acontencem porque são lucrativas. O Northwest Detention Center, onde os presos em greve de fome estão sendo mantidos, é operado em um modelo “privatizado” pelo GEO Group. Como outros grupos prisionais terceirizados, como a Corrections Corporation of America e o Management and Training Corporation, o GEO Group consegue uma quantidade obscena de dinheiro público com o trancafiamento de seres humanos em jaulas. Ao invés de fornecer bens e serviços que as pessoas de fato desejam comprar, essas empresas prisionais utilizam a violência estatal para conseguir o dinheiro roubado das pessoas através dos impostos.
Em todo o mundo, os governos usam as fronteiras como justificativa para violar os direitos individuais e fazer uso de violência criminosa. Por exemplo, o estado canadense enjaula imigrantes indefinidamente simplesmente por serem imigrantes. Frequentemente essas pessoas são mantidas em solitárias, outra forma internacionalmente reconhecida de tortura.
Enquanto isso, o estado israelense tem enviado refugiados africanos para um enorme campo de prisioneiros. Lá, eles são sujeitos a violência e dicriminação motivadas por um clima de racismo paranóico em que os africanos são temidos como “infiltrados” que podem enfraquecer a maioria judia de Israel.
Estados em todo o mundo sequestram, prendem, torturam e deportam migrantes e refugiados, mas a brutalidade das restrições à imigração não para por aí. As fronteiras mantêm as pessoas presas sob governos opressivos, evitando que fujam de atrocidades violentas. Por exemplo, gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros fogem da repressão homofóbica do estado russo e acabam prisioneiros das burocracias de imigração.
Da mesma forma, a crise na Ucrânia é exacerbada pelas restrições a imigração, que forçam os ucranianos a se colocarem na linha de fogo do conflito. Como Sheldon Richman afirmou recentemente:
Os ucranianos que desejem sair dos locais violentos onde vivem, permanentemente ou temporariamente, devem ter a liberdade para se mudar para os Estados Unidos. Perceba: como nós ousamos, como americanos, confinar os ucranianos a uma situação de que eles precisam desesperadamente fugir?
Com frequência, os imigrantes são acusados caluniosamente de serem criminosos. Mas os crimes verdadeiros são perpetrados pelos estados e suas políticas de imigração. Os estados sequestram, torturam e roubam para garantir seu poder sobre as linhas desenhadas nos mapas. E, para isso, permitem que outros estados reprimam brutalmente seus cidadãos. Todos os estados são criminosos e as fronteiras são suas armas mais poderosas.
Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.
