Center for a Stateless Society
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O Caráter Distintivo do Libertarismo de Esquerda
The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Gary Chartier.

O artigo a seguir foi escrito por Gary Chartier e publicado em Libertários Confrangidos5 de novembro de 2012.

Libertarismo de esquerda em sentido pertinente é uma posição simultaneamente esquerdista e libertária. Envolve compromissos esquerdistas com:

  • envolver-se em análise de classes e luta de classes;
  • opor-se a privilégio corporativo;
  • solapar a pobreza estrutural;
  • assumir responsabilidade compartilhada em contestar a vulnerabilidade econômica;
  • apoiar redistribuição da riqueza;
  • apoiar assunção de poder pelas pessoas comuns;
  • humanizar a vida de trabalho;
  • proteger as liberdades civis;
  • opor-se à guerra às drogas;
  • apoiar os direitos de trabalhadores do sexo;
  • opor-se à violência da polícia;
  • promover bem-estar ambiental e bem-estar dos animais;
  • promover a emancipação das crianças;
  • rejeitar racismo, sexismo, heterossexismo, nativismo, e chauvinismo nacional; e
  • resistir à guerra, ao imperialismo e ao colonialismo.

Simultaneamente, envolve compromissos libertários com:

Posição Esquerdista

Uma posição esquerdista caracteriza-se, sugiro, por preocupação com subordinação, exclusão, privação, e guerra. Os libertários de esquerda assumem de corpo e alma essas preocupações esquerdistas. Nada obstante, os libertários de esquerda podem diferir de outros esquerdistas na medida em que:

  • afirmam o valor independente de formas robustas de proteção a reivindicações justas de propriedade—como, entre outras coisas, expressão de, e meio de implementar, a oposição esquerdista à subordinação, e o apoio esquerdista à prosperidade amplamente compartilhada, mas também como restrição aos meios usados para persecução de algumas metas esquerdistas;
  • fazem previsões diferentes acerca da implementação de um mercado genuinamente emancipado (ao rejeitar o ponto de vista segundo o qual tal mercado seria um parque de diversões corporativo);
  • oferecem diferentes explicações acerca das origens e persistência de fenômenos sociais objetáveis (de tal modo que, por exemplo, privilégios para as elites garantidos pelo estado, em vez de pela dinâmica do mercado, respondem por persistente pobreza e subordinação no local de trabalho); e
  • urgem diferentes formas de corrigir esses fenômenos (caracteristicamente, uma conjugação de corrigir injustiça perpetrada pelo estado e tolerada pelo estado, e promover ação voluntária solidária).

Os libertários de esquerda partilham com  outros esquerdistas a consciência de que há vencedores e perdedores previsíveis na sociedade e que estar enquadrado em uma dessas duas categorias não é, precipuamente, questão de sorte ou competência. Os libertários de esquerda, porém, enfatizam que isso tampouco é consequência dos intercâmbios do mercado: é reflexo de agressão cometida pelo estado, objeto de ameaça pelo estado, e tolerada pelo estado. Enquanto houver montado um aparato do estado, os ricos poderão tomá-lo, usando-o para ganhar poder e mais riqueza, enquanto os politicamente poderosos poderão usá-lo para adquirir riqueza e mais poder. A classe dominante—composta de pessoas ricas dotadas de poder a elas dadas pelo estado, juntamente com funcionários de alto nível do estado—é definida por seu relacionamento com o estado, seu capacitador essencial. Opor-se a essa classe portanto significa opor-se ao estado.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas o reconhecimento de que as grandes empresas gozam de substanciais privilégios que as beneficiam enquanto causam prejuízos ao público. Enfatizam, porém, que a reação adequada ao privilégio corporativo é eliminar subsídios, injeções de liquidez, regulamentações cartelizadoras e outras características imprimidas pelo estado aos ambientes legal, político, e econômico que dão sustentação ao poder corporativo, em vez de manter os privilégios aumentando o envolvimento regulamentador do estado na economia—o qual, previsivelmente, criará novas oportunidades para manipulação pela elite, deixará intacto o poder corporativo, abafará novas iniciativas que possam representar alternativas aos monstros corporativos, e empobrecerá o público.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas tanto indignação com a pobreza estrutural quanto o reconhecimento de que as pessoas ricas e com boas conexões ajudam a estabelecer as regras do jogo econômico e políticode maneira a preservarem sua riqueza e influência, ao mesmo tempo tornando e mantendo outras pessoas pobres. Contudo, os libertários de esquerda enfatizam que a pobreza não é criada ou perpetuada pelo mercado emancipado, e sim pelo furto em larga escala e pelos privilégios e restrições—desde as exigências de licenciamento a regras de propriedade intelectual, de controles de uso da terra a códigos de edificação—que impedem as pessoas de usarem suas habilidades e ativos eficazmente, ou aumentam dramaticamente o custo de fazê-lo. Eliminar a pobreza estrutural significa eliminar o privilégio garantido pelo estado e reverter o furto sancionado pelo estado.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas tanto preocupação compassiva com a vulnerabilidade econômica quanto reconhecimento de que as pessoas vulneráveis não podem ser deixadas para defenderem-se por si próprias, que responsabilidade compartilhada [PDF] para atendimento às necessidades delas é moral e praticamente essencial. Enfatizam, porém, que arranjos de ajuda mútua têm conseguido lidar com sucesso com a vulnerabilidade econômica. Também enfatizam que poder-se-ia esperar que tais arranjos fossem mais bem-sucedidos se não houvesse tributação (as pessoas podem gastar e gastarão seu dinheiro para aliviar a pobreza, mas a probabilidade é de que o façam muito mais eficaz e inteligentemente do que as autoridades do estado ao usarem a receita tributária), regulamentações do estado geradoras de pobreza, e limitações de escolha em áreas tais como assistência médica.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas a convicção de que a redistribuição de riqueza pode ser adequada ou até necessária. Negam, contudo, que essa redistribuição possa ser empreendida de maneira razoável para gerar um padrão específico de distribuição de riqueza, que ela possa ser efetuada mediante interferência agressiva na propriedade adquirida de maneira justa pelas pessoas, ou que isso constitua pertinentementefunção do estado. Sugerem, pelo contrário, que a redistribuição deveria ser efetuada pelo sistema legal (desde que ele devolva às pessoas recursos injustamente tomados delas ou de seus predecessores em interesses, desde que torne ativos furtados pelo estado ou adquiridos injustamente por seus compadres disponíveis para apropriação, e negue validade a privilégios garantidos pelo estado que preservam as posições econômicas dos que têm boas conexões enquanto mantendo pobres outras pessoas), por meio de ajuda mútua solidária, e por meio da tendência do mercado emancipado de “devorar os ricos.”

Os libertários de esquerda partilham com muitos outros esquerdistas —os da Nova Esquerda e os Verdes, por exemplo—a convicção de que a tomada de decisões deveria ser descentralizada, de que as pessoas deveriam ser capazes de participar no grau máximo viável em delinear as decisões que afetem suas vidas. Defendem, porém, que isso significa que, contra um plano de fundo de direitos pré-políticos seguros, toda associação deveria ser consensual. Tomada de decisão de cima para baixo, pela força, provavelmente será desfigurada pela falibilidade dos tomadores de decisão e da tendência deles de buscar metas de interesse próprio a expensas do público. Unidades políticas de pequena escala são mais humanizadoras do que as de grande escala; a descentralização, porém, terá finalmente de ser descentralização até o nível da pessoa individual.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas o entendimento de que locais de trabalho hierárquicos tiram a autoconfiança das pessoas e são estultificantes [PDF], e de que portanto apoiar hierarquias no local de trabalho é amiúde objetável moralmente. Enfatizam, porém, que os locais de trabalho hierárquicos são os de existência mais provável, por causa da ação do estado. As hierarquivas limitam a capacidade dos trabalhadores de usar seu conhecimento e suas habilidades para responder flexível e eficientemente a desafios de produção e distribuição e para atender às necessidades dos consumidores. As formas de ineficiência típicas das hierarquias as tornariam aspectos menos comuns da vida de trabalho, e seria aumentada a probabilidade de as pessoas conseguirem escolher alternativas que oferecessem mais liberdade e dignidade (trabalho como autônomo ou trabalho em parcerias ou cooperativas), na ausência de privilégios que baixaram os custos de serem mantidas hierarquias e aumentaram os custos de ficar fora delas (como ao o trabalho autônomo ser tornado mais dispendioso, e portanto mais arriscado). A ação do estado também redireciona a riqueza para aqueles interessados em que eles e pessoas como eles dirijam o local de trabalho; e as regulamentações do estado referentes aos sindicatos limitam os modos pelos quais estes podem contestar as hieraquias dos locais de trabalho.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas compromisso com as liberdades civis. Enfatizam, porém, que o estado é opositor previsível dessas formas de liberdade e que o modo mais eficaz de salvaguardá-las é proteger o controle das pessoas sobre seus corpos e sua propriedade adquirida de maneira justa.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas a convicção de que a guerra contra as drogas é destrutiva, racista e absurdamente dispendiosa. Enfatizam, porém, que a melhor proteção contra campanhas de proibição de todos os tipos é respeitar o controle das pessoas sobre seus corpos e sua propriedade adquirida de maneira justa, e que limites baseados em agressão impostos a todosos intercâmbios vistos com desaprovação, mas voluntários, não deveriam ser considerados legítimos.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas preocupação com o bem-estar dos trabalhadores do sexo. Observam, porém, que atores do estado praticam violência contra trabalhadores do sexo e que políticas do estado, inclusive criminação e regulamentação, criam ou intensificam os riscos associados ao trabalho em sexo.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas enfática oposição a violência e corrupção da polícia. Ressaltam, porém, que isso não é simplesmente reflexo de má supervisão ou presença, nos órgãos policiais, de  “algumas maçãs podres” e sim reflexo das posições estruturais de tais órgãos como garantidores do poder do estado e da falta de imputabilidade criada tanto pela existência de substanciais diferenças de facto nos padrões para uso da força por policiais e outros quanto pela condição monopolista dos órgãos policiais.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas persistentes preocupações com qualidade ambiental e bem-estar dos animais. Contudo, ressaltam que danos ambientais podem ser impedidos e corrigidos sem envolvimento do estado, desde que vigorem robustas proteções de natureza legal referentes aos corpos e à propriedade adquirida de maneira justa; que ação do estado não é necessária para proteger de abuso animais não humanos; e que ações e políticas do estado são amiúde diretamente responsáveis por proteção a poluidores, promovendo danos ambientais, e vitimando animais não humanos.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas compromisso com o bem-estar das crianças. Contudo, os libertários de esquerda sublinham a importância de serem respeitados os direitos de as crianças terem controle de seus próprios corpos e posses—rejeitando tanto tentativas de tratar crianças como propriedade de seus pais quanto ação paternalista do estado que interfere irrazoavelmente com a liberdade das crianças—e enfatizam o grau em que o estado não é protetor das crianças e sim responsável de múltiplas maneiras por ameaças dignas de nota à liberdade e ao bem-estar delas, especialmente por meio da escolarização compulsória.

Os libertários de esquerda compartilham com outros esquerdistas a consciência de que racismo, sexismo, heterossexismo, nativismo e chauvinismo nacional são moralmente repugnantes. Enfatizam, porém, o papel crucial do estado em criar, perpetuar e capitalizar em cima dessas formas de iniquidade, enfatizando ao mesmo tempo que eliminar as escoras que o estado provê para conduta dirigida para preconceito pode desempenhar papel vital no combate à discriminação. Suspeitosos do estado e respeitosos de reivindicações justas de propriedade, enfatizam ação solidária não agressiva como meio apropriado de lidar com discriminação persistentePromovem a igualdade de casamento buscando ao mesmo tempo a saída do estado das atividades relacionadas com o casamento. E, ao se juntarem a outros esquerdistas na oposição à xenofobia, enfatizam que todas as fronteiras devem ser completamente destruídas para permitir-se migração desimpedida.

Os libertários de esquerda partilham com outros esquerdistas intensa oposição à guerra e ao império e preocupação com as vítimas de ambos, inclusive povos nativos em todo o mundo. Enfatizam, porém, os vínculos entre guerra, imperialismo e colonialismo e a contínua infringência, pelo estado, das liberdades civis e econômicas—para não falar de danos provocados pela classe dominante. Interferência na conduta pacífica das pessoas dentro das fronteiras do estado é objetável por muitas das mesmas razões referentes à guerra além das fronteiras do estado. Constituindo forma de escravatura, o alistamento militar é injusto. A liberdade de comércio tende a reduzir a probabilidade de guerra. E a guerra é provavelmente consequência do funcionamento do estado, que previsivelmente busca expandir sua influência pela força. A oposição esquerdista à guerra deve ser vista como implicando oposição ao estadoper se.

Posição Libertária

Uma posição libertária caracteriza-se, sugiro, por apoio a igualdade de autoridade; robustas formas de proteção a reivindicações justas de propriedade; e cooperação pacífica e voluntária, incluindo cooperação em e por meio de intercâmbio. Os libertários de esquerda partilham desses compromissos. Contudo, os libertários de esquerda podem diferir de outros libertários na medida em que:

  • fazem previsões diferentes acerca dos efeitos prováveis de emancipar as pessoas e eliminar a agressão institucionalizada que as impede de cooperar pacífica e voluntariamente (ao enfatizarem o caráter não inevitável do local de trabalho hierárquico, por exemplo);
  • chamam a atenção para particulares consequênciasgeralmente aceitas de construir-se uma sociedade livre (digamos, mediante enfatizarem não apenas a liberdade mas também solidariedade, diversidade e alívio da pobreza como contando-se entre os resultados de se eliminar o privilégio garantido pelo estado);
  • desenvolvem narrativas históricas ou social-científicas acerca das causas e dinâmica dos fenômenos sociais (de tal forma que a atual distribuição de renda seja vista como produto da ação do estado em vez de de virtude individual); e
  • tratam certos tipos de fenômenos sociais (discriminação arbitrária, por exemplo) comomoralmente objetáveis e argumentam no sentido de reações não agressivas mas concertadas a esses fenômenos.

Os libertários de esquerda partilham com outros libertários compromisso de igualdade de autoridade—com o ponto de vista segundo o qual não há direito natural de governar e autoridade não consensual é presuntivamente ilegítima. Esse igualitarismo naturalmente desemboca num compromisso com o anarquismo, visto que a autoridade do estado não é consensual. Todavia, os libertários de esquerda enfatizam que o compromisso com a qualidade moral que subjaz à crença na igualdade de autoridade deve implicar a rejeição da subordinação e da exclusão com base em nacionalidade, sexo, raça, orientação sexual, posição no local de trabalho, ou outras características irrelevantes. Embora os libertários de esquerda concordem com outros libertários nisto, em que as decisões de outras pessoas por causa de tais características não devam ser objeto de interferênciaagressiva, os libertários de esquerda enfatizam que tais decisões amiúde podem ser objeto de crítica moral e devem receber oposição mediante uso de meios não agressivos.

Os libertários de esquerda partilham com outros libertários compromisso com formas robustas de proteção de reivindicações justas de propriedade de objetos físicos. Contudo, rejeitam “propriedade intelectual” e enfatizam que proteção à propriedade não deve cobrir objetos adquiridos com ajuda decisiva do estado, ou então por meio de uso de violência, ou aqueles claramente abandonados. Deixam claro que há limites justos para as coisas que as pessoas podem fazer para proteger sua propriedade (invasão de propriedade alheia não torna automaticamente legítima violência contra o transgressor). Observam que se reivindicações de terra devem ser feitas por indivíduos ou por grupos é algo que só pode ser determinado à luz da economia das situações particulares e das maneiras segundo as quais reivindicações específicas forem estabelecidas. E enfatizam que, embora reivindicações possessórias justas devam ser respeitadas, é perfeitamente possível opor-se a interferência agressiva no uso por alguém de sua propriedade de determinada maneiracontestando ao mesmo tempo tal uso não agressivamente.

Os libertários de esquerda partilham com outros libertários compromisso com um modelo de vida social baseado em cooperação pacífica voluntária. Diferem porém de outros libertários ao enfatizarem que, embora a força possa ser usada de modo justo apenas como reação a agressão, a cooperação voluntária é um ideal moral com implicações que vão além da simples não agressão. Os libertários de esquerda urgem que associações de todos os tipossejam estruturadas de maneira que afirmem liberdade, dignidade e indivualidade de todos os participantes, e portanto reconhecem que os participantes têm a opção não apenas de sair mas também de voz—de influenciarem as trajetórias das associações e de exercerem tanta discrição individual dentro delas quanto possível.

Embora rejeitem o capitalismo, os libertários de esquerda partilham com outros libertários entusiástico reconhecimento do valor dos  mercados. Enfatizam que ambas as partes de um intercâmbio voluntário participam porque preferem fazê-lo e acreditam que ele as beneficiará; que os preços oferecem excelente guia para produtores e distribuidores (muito melhor do que qualquer coisa que um planejador central possa oferecer); e que as pessoas devem internalizar os custos, assim como os benefícios, de suas escolhas. Enfatizam, porém, que injustiça de contexto pode distorcer os mercados e restringir as opções dos que negociam. Também observam que intercâmbio comercial não exaure a esfera da cooperação pacífica voluntária e que as pessoas podem e devem cooperar de múltiplas maneiras—prazerosa, solidária, compassiva—que não precisam ser organizadas em moldes de linhas comerciais.

Uma Visão Transformada

O libertarismo de esquerda aceita e transforma ideais esquerdistas e libertários.

Muitos esquerdistas e libertários já partilham alguns compromissos: oposição à guerra, ao império e ao privilégio corporativo; apoio a liberdade civis e a assunção de poder pelas pessoas comuns. Entretanto, muitos esquerdistas e libertários também aceitam, e amiúde partilham, diversas assunções equivocadas.

Os libertários de esquerda contestam essas assunções assumindo, ao mesmo tempo, os compromissos que esquerdistas e libertários partilham. Procuram mostrar ser razoável tanto opor-se à pobreza estrutural quanto ser a favor dos mercados emancipados, buscar tanto dignidade do local de trabalho quanto proteções robustas de reivindicações justas de propriedade, defender liberdade de associação e opor-se a discriminação arbitrária, promover tanto paz quanto liberdade econômica, vincular rejeição de guerra e de imperialismo a apoio a cooperação voluntária pacífica em todos os níveis.

Ao endossar preocupações esquerdistas e libertárias e contestar assunções que tornam difícil para esquerdistas aceitar libertarismo ou para libertários tornarem-se esquerdistas, o libertarismo de esquerda oferece visão provocante de uma política atraente e de um mundo caracterizado por maiores liberdade e equidade.

Agradecimentos a meus colegas de Aliança da Esquerda Libertária/Centro por uma Sociedade Sem Estado/Sociedade Molinari, a Anthony Gregory, e a David Gordon, entre outros, por revisarem versões anteriores deste ensaio. Ele ficou consideravelmente melhor em virtude do feedback que recebi, embora, naturalmente, permaneça sendo eu o responsável por suas falhas.

A pedido dos Libertários Extremados, os comentários serão desligados aqui a fim de poderem ser redirecionados para o artigo original.

Artigo original afixado por Gary Chartier em 5 de novembro de 2012.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.