Em O Processo, Franz Kafka narra a história de Joseph K., um funcionário de alto escalão de um banco, que se vê perdido em meio a um processo penal incompreensível. Não sabe do que está sendo acusado, não conhece quais são as etapas do processo, suas possibilidades de defesa são limitadas. Uma obscura burocracia permeia…

Mesmo conhecendo o Direito brasileiro por formação, ainda me assusto com os poderes que descubro que o estado brasileiro possui. Para a Copa do Mundo, foram estabelecidas “zonas de restrição comercial” para beneficiar a FIFA, pela lei apelidada de “Lei da FIFA”. No artigo 11 desta lei, fica estabelecido que o governo assegura “à FIFA…

Uma característica que torna o futebol um esporte genuinamente brasileiro é que sua predileção transcende classes sociais e estratos econômicos. Crianças e adolescentes de todas as classes podem jogá-lo. A bola pode ser improvisada e a diversão ainda estará garantida. O futebol também é um dos fundamentos do patriotismo no Brasil, que se reaviva na…

De acordo com texto do jornalista Leonardo Dupin no blog de Juca Kfouri, a concessionária Minas Arena terá o direito de operar o estádio do Mineirão em Belo Horizonte por 25 anos, após “seu” investimento de R$ 654,5 milhões, com cerca de R$ 400 milhões pegos no BNDES. O acordo assegura que, em caso de…