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Separatismos: paulista e nordestino

Após a reeleição de Dilma Rousseff, testemunhamos novamente o padrão que se repete desde 2006: manifestações ofensivas, muitas delas xenofóbicas, de pessoas no eixo Sudeste-Sul, especialmente São Paulo, contra os nordestinos, que votaram maciçamente em favor da candidata do PT.

Como as eleições deste ano foram decididas por uma pequena margem de votos em favor de Dilma e o eleitorado paulista votou maciçamente no candidato Aécio, o separatismo paulista ganhou mais vozes.

O separatismo paulista não é um fenômeno vinculado aos 12 anos que o PT ocupa na presidência. Trata-se de uma ideia mais antiga, defendida sob uma série de motivos e pretextos, desde a migração nordestina até a receita tributária gerada em São Paulo ser redistribuída para outros estados brasileiros. Apesar de ser um dos estados mais industrializados e ricos da federação, o fundo comum entre essas justificativas é que São Paulo está prejudicada por fazer parte do Brasil.

Já o separatismo nordestino é menos conhecido. O Movimento Nordeste Independente contrapõe-se às justificativas dadas pelo separatismo paulista. No artigo “Neocolonialismo Interno Brasileiro e a Questão Nordestina”, Jacques Ribemboim mostra que o argumento de São Paulo ser prejudicado economicamente por estar ligada ao Brasil é insustentável. Ribemboim sustenta que a federação brasileira está estruturada sob a lógica do neocolonialismo interno:

“Na atual conjuntura, o Sudeste importa mão-de-obra e matérias-primas a preços comprimidos (baratos) e exporta para o Nordeste manufaturas a preços altos e protegidos. Deste modo, um nordestino é obrigado a pagar mais por um automóvel ou um item qualquer de consumo, em comparação a uma escolha livre no mercado mundial. Em outras palavras, entrega horas adicionais de seu trabalho ao paulista, para que este possa proteger a indústria de São Paulo.”

Esta situação de dependência do nordeste em relação ao sudeste ocorreu por um processo histórico onde o governo central, em sua histeria desenvolvimentista, passou a proteger a “indústria nacional” contra a concorrência estrangeira. A economia foi fechada em prol de uma indústria que, de nacional, só tinha o fato de ser localizada no Brasil, não de ser distribuída ao longo do território brasileiro. A indústria “nacional” sempre foi, principalmente, a indústria paulista.

Essa discrepância entre o desenvolvimento econômico de diferentes regiões do Brasil pode ser atribuída à política intervencionista e desenvolvimentista do governo central, que privilegiou a indústria paulista, e ao que Benjamin Tucker denominava de monopólio das tarifas, “que consiste em incentivar a produção a altos preços e sob condições desfavoráveis com a cobrança de impostos sobre aqueles que produzem a preços baixos e sob condições favoráveis”.

Atualmente, por exemplo, faria sentido que os estados da Amazônia estivessem em livre comércio com os países do Pacto Andino, dada a proximidade geográfica, mas isso não é possível, porque, para Brasília, o Mercosul é sagrado.

Portanto, o Nordeste e a Amazônia foram prejudicados pelas medidas protecionistas em favor da indústria paulista. Essas regiões mais pobres tiveram que comprar produtos mais caros para financiar o suposto “bem comum do desenvolvimento nacional” que, em suma, significa o bem da indústria paulista protegida da livre concorrência internacional.

O separatismo paulista joga para baixo do tapete os subsídios e o protecionismo do estado central que o separatismo nordestino denuncia.

Citations to this article:

Markets Not Capitalism
Organization Theory
Conscience of an Anarchist