Defesa numa sociedade sem Estado
Traduzido por Flávio Gonçalves, from "Defense in a Stateless Society."

Uma semana antes de escrever este artigo, escrevi outro onde defendia que devíamos privatizar a polícia. Quando as pessoas ouviram isso, pensaram na ideia do anarcocapitalismo com o mesmo nome. A diferente entre essa e a minha é monumental.

A ideia AnCap é que as comunidades ou, mais provavelmente, as empresas contratem uma força policial semelhante à que já temos. Iriam manter as ruas livres de crime. O problema é que esta dita polícia seria também utilizada para colectar rendas e proibir ocupações. Iriam desempenhar praticamente as mesmas funções que a polícia estatal, com o senão de serem financiadas pelo privado. Esta polícia não seria tão cordial para as pessoas nas ruas e, sendo os tribunais privados, as pessoas com as quais interagissem seriam condenadas a penas injustamente longas.

A ideia que apresento, pelo contrário, é uma na qual indivíduos contratam um grupo para proteger a sua propriedade pessoal (incluindo a sua pessoa e a sua família) dos criminosos. Estes trabalhadores da segurança iriam proteger os frutos do nosso trabalho quando não estivéssemos presentes. Os negócios de rua (e cooperativas) poderiam também contratar uma agência de defesa deste tipo.

A diferença entre estas duas abordagens é mais bem ilustrada se compararmos dois intelectuais que abordaram esta questão. Por um lado, a ideia rothbardiana de uma polícia privatizada que imagina uma força policial semelhante à versão estatal. Por outro, as agências de defesa privada tuckerianas, que defendem a nossa propriedade pessoal sem estarem ligadas a empresas ou outras forças de maior dimensão. Uma daria origem a um Estado fascista enquanto que a outra não.

Uma sociedade na qual as empresas pudessem criar as suas próprias leis estaria aberta a que uma empresa pudesse comprar todas as outras e criar o seu próprio Estado autoritário. Em contraste com uma sociedade anarquista individualista, uma sociedade AnCap não teria criada uma infra-estrutura através da qual as pessoas pudessem adquirir os fundos necessários para criar os seus próprios negócios, levando a uma situação na qual algumas pessoas não conseguissem ser produtores associados, sendo por sua vez escravos do ordenado.

Em alternativa, a única lei para governar uma sociedade anarquista individualista é o que Lysander Spooner apodou de lei natural. Essa lei é conhecida pelas crianças, pelos homens e pelas mulheres, era conhecida pelos povos ancestrais, e será também do conhecimento dos povos do futuro. Tem dez palavras. “Um indivíduo não irá violar a propriedade de outro indivíduo.”

Esta lei natural seria a única lei numa sociedade anarquista individualista. Seria a lei pela qual as agências de defesa privada se regeriam e a lei seguida pelas pessoas. Criminaliza as acções que violem os direitos à propriedade pessoal que apodo de Seis Crimes. São eles fogo posto, agressão, homicídio, estupro, pedofilia e roubo. A pena com uma única excepção seria a indemnização e a restituição. Os homicidas (incluindo as tentativas de homicídio) seriam enviados para uma prisão comunitária financiada por via de um imposto voluntário, caso fossem considerados culpados após defesa por parte do seu advogado. Um júri do tribunal comunitário (financiado também por um imposto voluntário) decidiria o nível da indemnização e a restituição, para crimes que não o de homicídio, após a audiência.

A agência de defesa privada seria semelhante à da actual ADT. Através de uma assinatura mensal, receberíamos uma placa para colocarmos no quintal a informar os potenciais criminosos que a nossa casa está a ser protegida por uma das poucas de milhares de empresas de segurança. Teriam também um contacto de emergência para o qual os assinantes poderiam telefonar gratuitamente e os não-assinantes pagando uma pequena taxa. A concorrência entre tantas firmas reduziria o preço das assinaturas e das taxas e aumentaria a qualidade do serviço. Não matariam uma vez que tal afectaria o valor das assinaturas e aumentaria também os custos do seu seguro.

Há outro substituto para a polícia que podemos apodar de “vigilantes”. Os vigilantes patrulhariam as ruas, preveniriam o crime, e defenderiam a propriedade pessoal da comunidade local. Seriam compostos por cidadãos locais, financiados por intermédio de donativos (o que os iria obrigar a providenciar um serviço de alta qualidade), e a pertença seria sujeita a voto por parte da comunidade local. Tal evitaria a entrada de quaisquer maçãs podres. Caso um racista se quisesse inscrever, a comunidade teria poder de veto.

Uma sociedade anarquista continuaria a ter quem nos defendesse e não seria uma confusão caótica. Teria uma baixa criminalidade e não teria de lidar com a chacina das minorias pela qual enveredou o bando de criminosos que temos o azar de apodar de nossa força policial. O livre mercado asseguraria a qualidade e os baixos preços, e uma indústria de defesa de livre mercado iria providenciar a protecção de qualidade de topo que merecemos.

The Anatomy of Escape
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Conscience of an Anarchist