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A pena de Brock Turner não é o problema
O artigo a seguir foi traduzido para o português a partir do original em inglês, escrito por Nick Ford.

Em 18 de janeiro de 2015, Brock Turner foi encontrado em cima de mulher inconsciente. A mulher havia tido suas roupas íntimas removidas, seu vestido puxado para cima e Turner fazia avanços sexuais sobre ela. Brock foi achado por dois estudantes em Stanford, onde ele e a mulher também fora. Os estudantes conseguiram capturar Turner antes que ele fosse muito longe.

No começo de março deste ano, Turner foi processado e recebeu uma sentença de 10 anos depois de ser julgado culpado por três crimes. As acusações incluíam intenção de estuprar e penetração sexual com um objeto estranho.

Turner alegava estar bêbado e que tinha recebido consentimento anteriormente, além de não estar ciente da incapacidade da mulher para consentir. Foi estabelecido que a mulher tinha três vezes o limite legal de álcool no sangue e não se lembrava do que havia acontecido, enquanto Turner tinha duas vezes o limite legal e afirmava se lembrar do que havia acontecido.

Um juiz chamado Aaron Persky recentemente decidiu que a falta de antecedentes criminais, a quantidade de álcool envolvida e a ausência de uma ameaça geral à sociedade eram fatores mitigantes. Assim, Persky decidiu que 6 meses com possibilidade de condicional e o registro de Turner na lista de agressores sexuais eram uma sentença mais justa.

Compreensivelmente, muitas pessoas ficaram indignadas e várias delas argumentaram que a punição não era adequada ao crime, uma vez que o juiz teria sido indevidamente leniente com Turner por causa de sua proximidade social: Turner é branco, um estudante prestigiado da Universidade de Stanford e um ex-atleta muito respeitado.

Todos esses fatos são constantemente apontados pela mídia. Há múltiplos artigos no jornal Washington Post sobre o caso e todos passam grande parte do tempo numa discussão sobre como isso afetará a vida de Turner, mas muito pouco se fala sobre o que foi feito com a vítima. Os amigos e a família de Turner escreveram algumas mensagens ao juiz culpando a vítima pelo que ocorreu, algo que evidentemente melhorou as chances de Turner.

Ken White, um conhecido blogueiro, apontou a questão da empatia: “O juiz Persky claramente tinha empatia por Brock Allen Turner. Turner foi campeão de natação e estudante de Stanford; o juiz Persky foi também aluno de Stanford e capitão do time de lacrosse”.

Privilégio e empatia são vias de mão dupla, como White observa: “Os juízes podem ser capazes de reconhecer a tragédia de sair de sua amada faculdade, mas quantos deles conseguiriam ter empatia por um réu que perdeu seu subemprego porque não conseguiu pagar a fiança?”.

Contudo, nem toda a empatia do mundo pode mudar um sistema fundamentalmente injusto. White está certo em observar os problemas sérios do sistema penal atual, mas não é radical o suficiente em sua crítica. Isso é compreensível, uma vez que o próprio White é um advogado criminalista e, por isso, provavelmente acredita que o sistema pode ser mudado de dentro para fora.

Essa esperança absurda retrata o sistema como algo que pode ser reformado com a combinação certa de políticas, juízes e leis. Porém, chegar a essa conjunção de fatores pode ser difícil, uma vez que aqueles que são mais prejudicados pelo sistema (como White aponta) não têm poder para mudá-lo.

O sistema criminal não oferece qualquer restituição às vítimas e apenas promete punir os estupradores em locais onde o estupro é um fenômeno disseminado. E embora o desejo por justiça da parte da vítima seja justificável, devemos ter cuidado ao utilizar a prisão como resposta aos males sociais. As prisões não ensinam que o estupro seja uma violação injustificável da autonomia individual. Pelo contrário, ensinam às pessoas que o estupro é uma forma de viver e de sobreviver dentro de um ambiente violento e corrupto. As prisões reforçam a cultura do estupro e do entitlement*, porque as prisões privilegiam e beneficiam estupradores e potenciais e estupradores.

Como muitos comentadores já observaram, a carta de 12 páginas da vítima de Turner já foi capaz de fazer muito mais para combater a cultura do estupro do que trancar outro estuprador na prisão. E, como nota o jurista Dean Spade, a prisão é o estuprador — o que faz com que nosso uso das prisões para reabilitar estupradores seja no mínimo problemático.

* [N. do T.] Uma cultura onde há um senso inflado dos próprios direitos em relação às outras pessoas.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

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