Center for a Stateless Society
A Left Market Anarchist Think Tank & Media Center
Não há justiça no estado prisional
O artigo a seguir foi traduzido para o português a partir do original em inglês, escrito por Cory Massimino.

O Departamento de Correções da Flórida recentemente demitiu 32 guardas depois de anos de corrupção dentro do sistema prisional, sendo responsáveis por pelo menos quatro mortes de detentos. O sindicato dos agentes prisionais chamou a demissão em massa de “massacre da sexta-feira”. Esse é um massacre que eu apoio.

Repórteres que pesquisaram os registros penitenciários encontraram múltiplos incidentes de abuso e “usos inapropriados da força”.

Quando inspetores visitaram a Franklin Correctional Institution, descobriram um incidente de três anos atrás em que um preso de 27 anos, Randall Jordan-Aparo, implorou ao agente Rollin Suttle Austin para levá-lo ao hospital por causa de uma doença sanguínea. O agente ordenou que ele fosse “gaseado”. Jordan-Aparo morreu naquela noite.

Os inspetores corretamente notaram que a situação envolvia tratamento “sádico e regulatório” pelos guardas, mas alegam que, ao levar suas conclusões para o Inspetor-geral do Departamento de Correções da Flórida Jeffrey Beasley, ele disse que “acabaria com eles” se não parassem de mexer nesse vespeiro. Os agentes envolvidos continuam empregados, embora o Departamento de Justiça dos Estados Unidos continue a investigar a situação.

Isso faz com que eu me sinta muito melhor…

Outro incidente envolveu um detento com deficiência mental chamado Darren Rainey. Após defecar em sua cela, Darren foi preso em um box de chuveiro, levou um “jato de água quente”, provocado e abandonado pelos agentes para morrer. Testemunhas relatam que ele teria sido encontrado no box com pedaços de sua pele caindo.

Esses incidentes de pura maldade são considerados fatos isolados por aqueles que continuam a justificar o estado prisional. Quantos exemplos de abuso deplorável serão necessários para que as pessoas percebam que o problema é estrutural? Quanto sangue os agentes prisionais terão que ter nas próprias mãos até serem considerados inimigos de uma sociedade pacífica e não seus protetores?

Enquanto as vítimas são apenas nomes em um papel com que os vários burocratas estatais fingem que se importam, elas eram pessoas reais, de carne e osso, sujeitas a uma abjeta tortura nas garras do estado penitenciário. Randall Jordan-Aparo e Darren Rainey não são fatos isolados, mas exemplos de um problema institucional muito maior.

É por isso que as demissões não vão resolver nada. Os abusos do estado prisional, embora tristes, são uma consequência previsível da entrega da “justiça” ao monopólio estatal. O estado prisional é um sistema de opressão que normaliza os abusos do poder e atos de terror, deixando os detentos à mercê de agentes irresponsáveis.

A impossibilidade de responsabilizar criminalmente os agentes, como no caso de Austin, é rotineira. Não há incentivos para que o monopólio prisional mantenha o poder dos agentes em cheque. Apenas quando repórteres externos pesquisam os registros — uma raridade — o estado é forçado a agir de maneira “responsável”. Mesmo assim, a resposta é apenas um espetáculo para apaziguar o público em vez de mudanças verdadeiras. Afinal, as reais mudanças envolveriam a abdicação do poder estatal, a última coisa que os funcionários do governo permitirão.

Passaram-se três anos para que a morte de Randall Jordan-Aparo fosse conhecida e agora tudo o que conseguimos é uma “investigação” — a técnica de apaziguamento preferida do estado. Embora isso tenha uma cara de prestação de contas, uma investigação por um colega funcionário do estado não tem nada a ver com isso. Uma prestação de contas verdadeira só é possível através da dispersão do poder — e isso significa a abolição do sistema.

O estado pretende monopolizar a justiça, mas isso não é a verdade. A verdade é que o estado remove qualquer possibilidade de haver justiça.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Citations to this article:

Markets Not Capitalism
Organization Theory
Conscience of an Anarchist