A teoria do valor-trabalho: uma crítica ao livro Studies in Mutualist Political Economy, de Kevin Carson
por Robert P. Murphy [1]

O livro de Kevin Carson Studies in Mutualist Political Economy (2004) é um trabalho impressionante. Primeiro, tenta reabilitar a teoria clássica do valor-trabalho (dando a ela uma interpretação subjetivista) e, a seguir, faz um recorte da história do capitalismo para mostrar que ele se baseia e necessariamente depende da agressão pelo estado. Ao final, Carson esboça sua visão de um mundo justo baseado nos princípios do “mutualismo”, uma sociedade na qual o trabalhador retém seu produto e todo agente internaliza os custos de suas decisões.

Na maior parte de meu artigo, eu terei pouco de positivo a dizer a respeito da análise de Carson. Em particular, argumentarei que suas respostas à famosa crítica de Böhm-Bawerk à teoria do valor-trabalho, além de sua própria reabilitação dessa teoria em linhas subjetivistas, fracassam. Isso posto, eu desejo afirmar de antemão que Carson é um acadêmico sério; suas opiniões não devem ser descartadas como se fossem as de um maluco esquerdista. Como alguém que ensina dois semestres separados sobre a história do pensamento econômico, eu aprendi muito com a discussão de Carson sobre os economistas clássicos. Além disso, eu jamais havia considerado as origens da distribuição presente dos títulos de propriedade e Carson apresenta um forte argumento de que a defesa libertária convencional do relacionamento entre patrões e empregados é ingênua devido a uma ignorância sobre o desenvolvimento histórico do capitalismo.

Tais questões, contudo, estão fora do escopo do presente artigo. O que pretendo fazer aqui é reafirmar o argumento pela superioridade da teoria marginalista subjetivista em comparação à teoria do valor-trabalho (ou, mais geralmente, do custo) e mostrar por que a moderna teoria de Carson (que é bastante diferente da de Marx) é tão insatisfatória quanto sua antecessora.

Teorias econômicas do valor

Antes de prosseguir, devemos ter clareza a respeito de qual é o objetivo de uma teoria do valor: sua tarefa é simplesmente explicar o valor de troca de bens e serviços específicos. Isto é, uma teoria econômica do valor deve ser capaz de explicar por que alguém que está vendendo o bem X pode receber x frutas em troca dele, enquanto alguém que vende o bem Y somente encontrará alguém disposto a abrir mão de y frutas em troca de seu bem (onde y < x). [2]

No contexto de uma economia monetária, evidentemente, uma teoria do valor deve explicar os preços monetários de vários bens e serviços. Nesse sentido, uma teoria econômica do valor, na realidade, não passa de uma teoria da formação de preços. Contudo, qualquer teoria satisfatória deve ser relevante mesmo em um mundo de trocas diretas e (em princípio) deve ser capaz de explicar as razões de trocas prevalentes entre dois tipos de bens, desconsiderando o fato de um deles ser moeda.

A teoria clássica do valor de custo (ou valor-trabalho)

Os economistas clássicos (por clássicos, falo de autores como Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill, além outros como Frédéric Bastiat) eram adeptos de alguma versão da teoria do valor de custo, especificamente a teoria do valor-trabalho. Embora cada autor diferisse nos detalhes e em pontos enfatizados, podemos dizer geralmente que a teoria do valor de custo afirma o seguinte: o preço “natural” (ou de longo prazo) de um bem é igual ao seu custo total [4] de produção. Da mesma maneira, uma teoria do valor-trabalho afirma que o preço natural de um bem é proporcional à quantidade total de trabalho requerida para produzi-lo. [5]

À primeira vista, essas duas teorias podem parecer incompatíveis — embora possamos encontrar várias passagens de um dado economista clássico que parecem dar suporte a uma ou a outra. Como explicar essa contradição aparente? A resposta é que o trabalho era visto como o único “custo” fundamental envolvido na produção de um bem; [6] os custos de uma dada mercadoria poderiam então ser reduzidos, em última análise, a uma certa quantidade de trabalho humano.

Um exemplo numérico pode ser útil. Suponhamos que o preço de um corte de cabelo seja US$ 6, enquanto o preço de engraxar os sapatos seja US$ 7,50. Um proponente da teoria do valor de custo poderia explicar esse fenômeno da seguinte maneira:

O corte de cabelo exige trinta minutos de trabalho e as tesouras são depreciadas em 1/20 de seu valor integral, porque (suponhamos) as tesouras devem ser substituídas a cada 20 cortes. O salário é de US$ 10 por hora e uma nova tesoura custa US$ 20, portanto o custo total do corte de cabelo é US$ 5 + US$ 1 = US$ 6. Por outro lado, engraxar os sapatos uma vez leva apenas quinze minutos de trabalho e utiliza 1/5 de uma lata de graxa. Uma nova lata de graxa para sapatos custa US$ 25. Portanto, o preço de uma engraxada deve ser de US$ 2,50 + US$ 5,00 = US$ 7,50. [7]

Um proponente da teoria do valor-trabalho poderia facilmente concordar com a análise de custo acima, indo um só passo além:

A razão por que a tesoura custa US$ 20 é que (suponhamos), um trabalhador gasta 45 minutos para transformar 30 gramas de metal em uma tesoura e os custos do metal são de US$ 12,50 por 30 g. Da mesma forma, a razão de uma lata de graxa para sapatos custar US$ 20 é que (suponhamos) um trabalhador leva duas horas para transformar US$ 5 de cera no produto finalizado. Assim, vemos que o preço da graxa para sapatos na realidade é redutível ao preço de 15 + 24 = 39 minutos de trabalho, i.e., US$ 6,50 de trabalho, mais US$ 1 de cera [8], para um preço total de US$ 7,50. Perceba que aqui nós dispensamos o custo da lata de graxa para sapatos. Se continuássemos, o preço da graxa seria reduzido à quantidade total de tempo de trabalho incorporado a ela (que nós sabemos ser 45 minutos, uma vez que engraxar os sapatos uma vez custa US$ 7,50 enquanto o nível de salário é de US$ 10).

Como este exemplo numérico ilustra, nós poderíamos teoricamente reduzir todos os gastos em insumos até que todos os bens de capital intermediários fossem eliminados. O procedimento seria muito similar ao processo pelo qual os austríacos imputam toda a produtividade líquida aos “fatores originários” da terra e do trabalho (e.g., Rothbard, 1993, pp. 410-11). A diferença, contudo, está no fato de que o teórico do valor-trabalho não acredita que o dono de um recurso natural original pode ganhar renda a partir de seu fator de produção. [9] Dado que somente seres humanos passam por desconforto para prover trabalho, mesmo os preços de recursos naturais em última análise podem ser reduzidos ao trabalho; a natureza jamais cobra por seus serviços.

Uma crítica à teoria do valor de custo (valor-trabalho)

A teoria do valor de custo tem seus méritos. Ela de fato nos dá uma explicação coerente para os preços de mercado — especial os preços relativos. O bem X tem duas vezes o preço de Y porque custa duas vezes mais produzir o bem X. Empiricamente, certamente parece haver uma tendência geral de os preços se igualarem aos custos (incluindo o custo dos juros sobre o capital investido). Além disso, há um mecanismo natural pelo qual explicar essa tendência: se os preços de um produto excedem seu custo de produção, os produtores existentes ou entrantes no mercado aumentariam a produção, baixando o preço do produto e/ou subindo seu custo. Por outro lado, se o preço de um produto estivesse abaixo de seu custo de produção, não valeria a pena continuar a produzi-lo e a diminuição da oferta futura levaria a preços mais altos para o produto e/ou custos mais baixos para os insumos.

Apesar desses pontos em seu favor, há problemas sérios — em minha opinião, fatais — em qualquer teoria de valor de custo (a fortiori, valor-trabalho). Inicialmente, revisemos algumas das mais importantes.

Objeções metodológicas: A objeção mais fundamental é a de que a teoria do valor de custo (em trocas) ignora totalmente o papel causal das avaliações subjetivas na formação dos preços de mercado. Os agentes humanos visam o futuro e, portanto, os gastos e esforços passados são irrelevantes para a determinação dos méritos relativos de duas mercadorias diferentes. Mesmo se toda a memória a respeito de gastos anteriores fosse perdida, os preços de mercado ainda se formariam. Claramente, portanto, a teoria do valor de custo não é a explicação mais profunda possível.

Aplicação restrita a bens reprodutíveis: Obviamente, a teoria do valor de custo pode apenas explicar preços de mercado de bens reprodutíveis. Uma teoria diferente é necessária para se explicar, digamos, o preço relativo de uma pintura de Van Gogh e uma guitarra tocada por Elvis.

O elemento tempo: A teoria do custo pode explicar apenas o preço “natural” (de longo prazo) de um bem; ela não é capaz de explicar as flutuações diárias do preço de mercado que caracterizam qualquer bem real. Além disso, como Böhm-Bawerk enfatizava, o fenômeno do juro originário destrói qualquer possibilidade de explicação do preço final de um bem pelos preços de seus insumos, a não ser que o “tempo” seja classificado como insumo com seu preço monetário associado.

“Custos” são preços [10]:  A teoria do valor de custo é, na melhor das hipóteses, uma teoria parcial; ela explica o preço de uma televisão em relação aos custos monetários do trabalho, do vidro e de outros recursos utilizados em sua construção. Esses “custos monetários”, porém, nada mais são que preços de mercado de bens e serviços particulares (i.e., horas de trabalho, unidades de vidro, etc.). A teoria do valor de custo não analisa os preços a partir de peças mais fundamentais; ao contrário, ela só mostra qual é a relação (de longo prazo) entre os preços de certos bens e serviços.

Em contraposição à teoria clássica do valor-trabalho se encontra a chamada “revolução marginalista”, que avançou a moderna teoria subjetiva, de acordo com a qual o preço é determinado pela utilidade marginal de um bem. Como o famoso exemplo de Böhm-Bawerk (1959) sobre o mercado de cavalos ilustrou, é possível explicar os preços de equilíbrio somente com as valorações monetárias de várias unidades marginais de diferentes mercadorias (pp. 215-35). Na exposição de Rothbard (1993, pp. 91-108), vestígios de utilidade cardinal foram completamente eliminados; razões de troca de equilíbrio podem ser explicadas inteiramente pelas ordenações ordinais de várias unidades marginais.

A abordagem da utilidade marginal à determinação dos preços (para seus proponentes) evita todas as objeções listadas acima e também é capaz de acomodar os méritos da teoria do valor-trabalho (ou custo). Isto é, a tendência de longo prazo do preços de um bem reprodutível a igualarem os gastos em dinheiro (inclusive os juros sobre o capital investido) necessários para sua produção contínua é perfeitamente compatível com a explicação da utilidade marginal.

A defesa de Carson dos economistas clássicos

À luz do da discussão acima, é possível se perguntar como alguém seria capaz de negar que esteja seja um caso em que a ciência econômica de fato avançou. Os argumentos contrário de Carson são interessantes, mas bastante insatisfatórios, na minha opinião.

Um dos principais pontos de Carson é que os economistas clássicos faziam concessões em relação a todos os maiores pontos problemáticos de suas teorias:

Uma vez que Böhm-Bawerk e outros tanto enfatizaram as várias exceções ao princípio do custo devido à escassez [11], nós examinaremos o tratamento dessas exceções nos escritos dos próprios economistas políticos clássicos e dos socialistas. Se, como veremos adiante, os clássicos admitiam prontamente essas exceções, segue-se que os marginalistas e subjetivistas atacavam um espantalho ou, pelo menos, que tinham uma ideia muito diferente do nível de generalidade necessário para uma teoria do valor. (p. 27)

Primeiro, embora os clássicos estivessem cientes das exceções (como Carson habilidosamente documenta nas páginas 28-34), não se segue que Böhm-Bawerk et al. estivessem atacando um espantalho. As várias exceções ao princípio do custo realmente são exceções e representam uma deficiência da teoria em relação à utilidade marginal. É particularmente irônico que Carson acuse Böhm-Bawerk de atacar um espantalho dessa forma, uma vez que o próprio Carson cita o tratamento caridoso de Böhm-Bawerk em relação a Ricardo [12]:

O próprio Ricardo passou pouco dos limites apropriados. Como demonstrei, ele sabia que sua lei do valor era aplicável somente a um caso particular; ele sabia, por exemplo, que o valor de bens escassos dependia de outro princípio. Ele apenas errava ao superestimar a validez de sua lei, atribuindo a ela uma validade quase universal. A consequência é que, mais tarde, ele se esquece quase inteiramente das pequenas exceções que havia corretamente feito, mas pouco considerado, no começo de seu trabalho e falava de sua lei frequentemente como se fosse uma lei do valor universal. (Böhm-Bawerk, apud Carson, 2004, pp. 42-44)

Neste ponto, o leitor mais equilibrado pode defender Carson, sugerindo que talvez Böhm-Bawerk tivesse construído um espantalho ao afirmar que Ricardo praticamente atribuía à sua lei do valor “uma validade quase universal”. Porém, isso não ocorre e, novamente, o próprio Carson fornece as evidências para tanto — neste caso, uma citação na qual Ricardo afirma que vê o trabalho como “a base de todo valor e relativa quantidade de trabalho como quase exclusivamente determinante dos valores relativos das mercadorias” (p. 87). [13]

Até aqui, eu simplesmente agi como árbitro das acusações de Carson de espantalho. Analisemos agora seu argumento mais substantivo — a saber, de que as várias exceções admitidas pelos clássicos não são um golpe contra sua teoria:

O espantalho caricatural construído Böhm-Bawerk sobre o que a teoria do valor-trabalho pretendia demonstrar certamente não resistia muito bem a seu ataque. Claro, espantalhos são deliberadamente construídos para serem derrubados. Ele poderia dizer igualmente que a lei da gravidade era invalidade por todas as exceções apresentadas pela resistência do ar, pelo vento, por obstáculos, pelo esforço humano e assim por diante. A força opera a todo momento, mas sua operação é sempre qualificada pela ação de forças secundárias. Porém, está claro, assim como no caso da gravidade, qual é o fenômeno de primeira ordem e quais são os desvios de segunda ordem daquele. (p. 25; itálicos no original)

Carson retorna a essa defesa reiteradamente — o princípio do trabalho é a força principal que atua sobre o preço natural flutua, enquanto o preço de mercado flutua ao redor daquele devido a outras perturbações. Contudo, eu humildemente recomendo que ele retire (ou revise seriamente) a analogia com forças físicas, porque elas não servem a seu argumento.

Na mecânica clássica [14] (i.e., a física de Isaac Newton), a “lei da gravidade” não era invalidada pela resistência do ar, por obstáculos, etc. A lei da gravidade afirmava (grosso modo) que a força gravitacional entre dois objetos era diretamente proporcional ao produto de suas massas e inversamente proporcional ao quadrado da distância entre seus centros de massa. Assim, um livro que repousa sobre uma mesa não viola essa lei; a força da gravidade (dada pela lei) é contrabalanceada pela “força normal” da mesa que o empurra para cima.

Essa não é uma visão análoga à de Ricardo, que pensava que o trabalho era “a base de todo valor e relativa quantidade de trabalho como quase exclusivamente determinante dos valores relativos das mercadorias”. Como Böhm-Bawerk e outros mostraram, essa “lei” simplesmente não é verdadeira, porque outros fatores influenciam o valor de uma mercadoria a não ser a quantidade de trabalho requerida para sua produção. Portanto, uma analogia mais precisa poderia ser feita a uma lei que declara que “a gravidade faz com que tudo caia”. Essa lei é geralmente verdadeira, mas é compensada por forças que a perturbam (como a força da mesa), assim como Carson admite em relação á teoria do valor. Mas que físico aderiria a essa lei? Nenhum. Os físicos corretamente a rejeitariam e procurariam descobrir leis mais precisas que governam o movimento de um objeto. [15]

Numa tentativa de demonstrar a incoerência dos austríacos modernos, Carson cita Böhm-Bawerk na questão da generalidade:

Uma quarta exceção ao princípio do trabalho pode ser encontrada no familiar e universalmente admitido fenômeno de que mesmo esses bens, nos quais o valor de troca corresponde inteiramente aos custos de trabalho, não mostram correspondência a ele a todo momento. Devido às flutuações da oferta e da demanda, seu valor de troca às vezes fica acima, às vezes abaixo do nível correspondente à quantidade de trabalho que lhes é incorporada. A quantidade de trabalho iindica apenas o ponto ao qual o valor de troca gravita — não a qualquer ponto fixo de valor. Os adeptos socialistas do princípio do trabalho parecem não dar o peso adequado a essa exceção. Eles a mencionam, mas a tratam como uma pequena irregularidade transitória cuja existência não interfere na “lei” maior do valor de troca. Porém, é inegável que essas irregularidades estejam em tantos lugares onde o valor de troca seja regulado por determinantes diferentes da quantidade de custos relativos ao trabalho. Eles poderiam sugerir que haja, talvez, um princípio mais universal do valor de troca, ao qual não se pode traçar apenas as formações regulares do valor, mas também aquelas formações que, do ponto de vista da teoria do valor-trabalho, parecem ser “irregulares”. No entanto, procuraríamos em vão por tal sugestão entre os teóricos dessa escola. (Böhm-Bawerk, apud Carson, 2004, p. 23)

Como podemos nos opor ao objetivo traçado por Böhm-Bawerk. Um critério de progresso normal em qualquer disciplina científica é o de descobrir leis ou princípios de maior generalidade. A epítome do avanço científico é a substituição da mecânica newtoniana pela relatividade; as equações de Einstein eram capazes de explicar tudo aquilo que Newton já conseguia (porque, a velocidades baixas, elas eram “reduzidas” às leis de Newton) e também podiam expliciar coisas de que as leis de Newton não eram capazes. Assim, pode-se imaginar que, para responder a Böhm-Bawerk, Carson precisaria mostrar que a teoria deste não se encaixava em tal critério.

Contudo, embora Carson de fato questione a adequação da teoria subjetiva (um tópico que exploraremos abaixo), sua reação imediata à citação de Böhm-Bawerk acima é a seguinte:

Na realidade, esta quarta exceção [ao princípio do trabalho] não tem qualquer substância, a não ser que adotemos a pose austríaca mais recente de ceticismo radical em relação à noção de “preços de equilíbrio”. E se, como afirmou Böhm-Bawerk, o próprio Ricardo admitia a existência dessa exceção, pode-se deduzir que Ricardo não a via como defeito fatal da teoria do valor-trabalho. Segue-se, portanto, que Böhm-Bawerk e Ricardo diferiam em suas opiniões a respeito da importância do fenômeno — portanto, a real tarefa de Böhm-Bawerk seria mostrar por que Ricardo estava enganado em suas opiniões a respeito do que constituía uma teoria adequada. (pp. 23-24)

Há duas questões separadas que Carson levanta nesta resposta. A mais importante é a questão da “adequação” de uma teoria do valor. Se não há explicação melhor, então, sim, certamente não seria fatal que a teoria do valor-trabalho pudesse explicar apenas tendências de longo prazo e apenas para uma classe restrita de mercadorias; um entendimento parcial é melhor do que nenhum entendimento. Contudo, uma vez que Böhm-Bawerk conhecia uma teoria superior que não sofria desses problemas e mantinha os méritos da teoria do valor-trabalho, naturalmente isso era suficiente para provar a “inadequação” da teoria de Ricardo.

A outra questão que Carson levanta diz respeito à noção de “preço de equilíbrio”. O leitor moderno deve observar que os economistas clássicos (assim como economistas atuais da tradição de Piero Sraffa [1960]), com essa expressão, falavam do preço de longo prazo alcançado na ausência de perturbações; ele é, portanto, análogo à noção misesiana do preço final (Mises, 1966, p. 245).

Mas isso não era o que alguém como Böhm-Bawerk (ou qualquer outro economista atual) diria ao utilizar esse termo. Para eles, o preço de equilíbrio é aquele que iguala as quantidades da oferta e da demanda a qualquer dado momento, considerando todas as influências relevantes sobre a oferta e a demanda.

É verdade que até mesmo essa ideia de equilíbrio seja hipotética, uma vez que o preço de mercado real a qualquer dado momento pode não ser o preço de equilíbrio. Também é verdade que muitos austríacos, seguindo os passos de Ludwig Lachmann, questionam a validade desse construto hipotético. Porém, os austríacos que continuam a endossar a noção de um preço de equilíbrio (admitindo que ele jamais será alcançado no mundo real, apenas aproximado) ainda são perfeitamente coerentes ao preferirem sua explicação em vez daquela fornecida por Ricardo. Como o próprio Carson admite, a falta de realismo (i.e., a falta de um preço de equilíbrio para igualar precisamente o preço de mercado a qualquer dado momento) é verdadeiro para os dois lados. A diferença está na generalidade da teoria: o subjetivismo moderno possui uma teoria dos preços que procura explicar os preços (temporalmente sensíveis) que se formariam no mercado dado que todas as oportunidades de “lucro puro” fossem aproveitadas. Esses preços de equilíbrio hipotético e possivelmente cambiantes incorporariam mudanças na demanda dos consumidores, interrupções na oferta e outras mudanças antecipadas, além de a teoria também se aplicar aos bens não-reprodutíveis. [16] Por outro lado, a teoria ricardiana pretende explicar apenas o valor do preço de “equilíbrio” de longo prazo (natural) de uma mercadoria e apenas aplicável a bens reprodutíveis. A não ser que se demonstre que a primeira abordagem careça de algo que é fornecido por esta última, a teoria subjetivista parece claramente superior.

Para seu crédito, Carson de fato contesta o poder explicativo (e a validade empírica) da teoria subjetivista. Uma de suas objeções principais é a de que:

[Ao] fazer com que a escassez e a utilidade dependam do equilíbrio da demanda e dos “bens presentes” no momento presente, [a teoria subjetivista] ignora o fator dinâmico. Ao considerar o equilíbrio da oferta e da demanda em um mercado particular como um “retrato” e derivar o valor da “utilidade” neste contexto, o efeito do preço de curto prazo sobre o comportamento dos agentes do mercado é ignorado: isto é, negligencia-se o próprio mecanismo que faz com que o preço se aproxime do custo ao longo do tempo. (Carson, 2004, pp. 26-27)

Mais tarde, Carson cita John Stuart Mill, que expressa esse argumento com grande clareza:

É, portanto, correto afirmar que o valor das coisas que podem ser multiplicadas em quantidade livremente não depende (a não ser acidentalmente e durante o tempo necessário para que a produção se ajuste) da oferta e da demanda; pelo contrário, a oferta e a demanda dependem desse valor. Há uma demanda por uma certa quantidade da mercadoria a seu valor natural de custo e é a ele que a oferta de longo prazo se iguala. (Mill, apud Carson, 2004, p. 34)

O suposto “dinamismo” da teoria do valor-trabalho deve ser julgado no contexto de minha discussão acima; a teoria do valor-trabalho é mais “dinâmica” no sentido de que é capaz apenas de lidar com tendências de longo prazo, enquanto a teoria subjetiva tenta explicar a alta dos preços de cada ponto no tempo, inclusive os preços do futuro distante. Não é isso que a maioria das pessoas querem dizer quando se referem a uma teoria como estática e à outra como dinãmica.

Mesmo assim, Carson (a exemplo de Mill) levanta um ponto interessante. Poderiam os subjetivistas estarem negligenciando o todo e apenas observando as partes? Mesmo se o teórico do valor-trabalho admitir que, a um dado momento, o preço é determinado pela oferta e pela demanda, se essas forças forem governadas pelo princípio do trabalho, essa teoria não seria mais fundamental, de certa forma?

Não é necessário responder a essa pergunta, porque sua premissa não é verdadeira. A demanda (não a quantidade demandada) é, de fato, completamente independente de quaisquer considerações a respeito dos custos; Mill está simplesmente sendo descuidado ao afirmar que a demanda depende do valor. Na economia convencional padrão, a oferta é determinada pelo custo (marginal). Porém, mesmo nesse caso, isso não reduz tudo ao princípio do trabalho (ou dos custos); no máximo, mostra (como Alfred Marshall insistiria) que é falso atribuir o valor de troca a um ou a outro. Para fazer uma ilustração simples: suponhamos que estejamos em um equilíbrio inicial de longo prazo onde o preço dos charutos é de US$ 5. De repente há um grande aumento da demanda por charutos (i.e., a curva da demanda se desloca para a direia). A não ser que a curva da oferta seja perfeitamente elástica [17], o novo preço de equilíbrio será mais alto (digamos, de US$ 8). O “princípio do custo” é válido nesse caso, é claro, mas o custo de produzir um charuto não é independente da demanda do mercado; seu preço passou de US$ 5 para US$ 8 (por causa de custos marginais mais altos por conta da maior produção). Perceba que esse não é apenas um efeito de curto prazo; como qualquer livro-texto de princípios econômicos explica, mesmo as curvas de oferta de longo prazo podem tender para cima (ou para baixo) dados certos níveis de produção (essa é a explicação dos livros-textos do motivo de alguns setores serem dominados por “oligopólios” ou “monopólios naturais”). Portanto, embora seja verdade que a utilidade marginal de um bem possa ser influenciada por considerações a seus custos (já que o custo dos fatores pode influenciar a quantidade de um bem), é também verdadeiro que a demanda dos consumidores pode influenciar o custo de produção de uma mercadoria (porque fatores de demanda podem influenciar a quantidade de um bem0.

Além disso, os economistas austríacos realmente consideram a utilidade como o determinante natural do preço. Isso ocorre porque a curva de oferta não é determinada somente por fatos técnicos “objetivos”, mas depende de avaliações psíquicas de satisfação por parte dos produtores. Austríacos puristas negam que exista o “custo real” e insistem que todos os custos de produção na verdade não passam de custos de oportunidade, que são definidos como avaliações subjetivas de oportunidades preteridas. Assim, o valor subjetivo permeia não só o lado da demanda, mas também o lado da oferta da determinação de preços. O ponto de partida fundamental da teoria dos preços moderna é a noção de trocas em que cada parte abre mão daquilo que valoriza menos em troca daquilo que valoriza mais. Esse raciocínio é completamente ignorado por quaisquer teorias de preço que enfatizem os custos (ou o trabalho).

As contribuições de Carson à moderna teoria do valor-trabalho

Para seu crédito, Carson reconhece que a crítica de Böhm-Bawerk à teoria do valor-trabalho continha ao menos alguns pontos válidos. Carson, assim, tenta reabilitar a teoria, livrando-a da interpretação objetivista (defeituosa, como admitido na página 87) de Marx e também para acomodar o papel da preferência temporal. Nos dois casos, eu devo concluir que as tentativas de Carson são inadequadas para salvar a teoria.

Ao fazer uma busca em seu capítulo intitulado “Uma reformulação subjetivista da teoria do valor-trabalho”, é difícil encontrar exatamente o que é a nova teoria de Carson. Ele nega explicitamente, por exemplo, que o valor de troca relativo de duas mercadorias dependa da quantidade relativa (ignorando problemas de medição) de trabalho envolvido em sua produção. Pelo que posso perceber, o trecho a seguir é o melhor sumário da teoria de Carson do valor-trabalho:

O produtor continuará a levar seus serviços ao mercado somente se receber o preço necessário, em sua avaliação subjetiva, para compensá-lo pela desutilidade envolvida na produção. E ele será incapaz de cobrar um preço maior que essa quantia necessária por muito tempo se a entrada no mercado for livre e a oferta for elástica, uma vez que concorrentes entrarão no setor até que o preço se iguale à desutilidade de produzir o incremento final da mercadoria. (pp. 70-71)

A não ser pela sua afirmação de que o “preço [se igualaria] à desutilidade” [18], imagino que a maioria dos austríacos concordaria com as afirmações acima. Se isso os torna adeptos de uma teoria do valor-trabalho subjetivada, que seja. Contudo, as duas frases acima realmente constituem uma teoria de determinação de preços? Seriam elas capazes de substituir a análise moderna baseada na utilidade marginal?

Adiante, Carson explica por que o trabalho é o único custo “real”, enquanto todos os outros custos não passam de custos de oportunidade (ou seja, artificiais):

Os próprios marginalistas, tanto neoclássicos quanto austríacos, reconhecem que o trabalho seja um “custo real”, num sentido singular. (…) Os únicos gastos de fatores que não são trabalho são custos de oportunidade — os outros usos a que eles poderiam ter sido colocados. Contudo, o gasto de trabalho é um custo absoluto que independe da quantidade disponível. Ou, para ser mais preciso, o custo de oportunidade de um gasto de trabalho não são simplesmente os usos alternativos do trabalho, mas o não-trabalho. O trabalhador aloca seu tempo não apenas entre formas concorrentes de trabalho, mas também entre trabalho e não-trabalho. (pp. 72-73, itálico no original) [19]

Devo confessar que nunca considerei essa suposta singularidade da venda do próprio trabalho (em relação a outros produtos à venda) muito convincente. Suponhamos que eu seja o dono de uma floresta virgem junto a minha casa. Eu considero todos os diferentes tipos de uso ao qual eu posso colocá-la. Eu posso limpá-la e plantar tomates, posso vender a terra a uma empreiteira que vá construir um shopping center ou posso retirá-la da “cadeia produtiva” e deixá-la em seu estado natural. Dado que eu sofreria um desconforto físico genuíno ao ver trabalhadores cortando as árvores da floresta, como isso seria diferente dos “custos reais” no sentido carsoniano? [20] Por outro lado, alguns bens (como a cerveja) geram grande satisfação física, enquanto outros (como um livro-texto de matemática) geralmente não geram. No entanto, ainda explicamos a demanda por cerveja e livros-texto fazendo referência à utilidade, mesmo que o primeiro caso inclua experiências fisiológicas, enquanto o seguinte não inclua. Assim, a cerveja oferece “utilidade em real” em contraste à “utilidade de oportunidade” do livro?

Por conta de sua relevância à discussão anterior sobre a generalidade da teoria, eu não posso abandonar este tópico sem mencionar como Carson ridiculariza o conceito de custo de oportunidade:

Os subjetivistas (…) tratavam a estrutura existente de direitos de propriedade sobre os “fatores” como um dado e passaram a seguir a mostrar como o produto seria distribuído entre esses “fatores” de acordo com sua contribuição marginal. Por esse método, se a escravidão ainda existisse, o marginalista poderia falar de cara lavada sobre a contribuição marginal do escravo ao produto (imputado, é claro, ao senhor de escravos) e do “custo de oportunidade” envolvido na alocação do escravo a outro uso. (p. 79)

A isso eu só posso responder que sim, Sr. Carson, é exatamente dessa maneira que eu explicaria a precificação dos escravos (ou, na verdade, do preço de aluguel de um escravo – o preço de um escravo dependeria da taxa de juros, da expectativa de vida do escravo, se o senhor seria dono dos filhos do escravo, etc). A teoria subjetivista do valor pode explicar diferenças de preços mesmo sob condições que não se adequam a nosso senso de justiça. [21] Eu também poderia analisar os efeitos de, digamos, uma tarifa alfandegária sobre carros, embora eu considere tarifas como imorais e ineficientes.

Finalmente, chegamos à discussão de Carson sobre a preferência temporal. Lembre-se de que uma das objeções de Böhm-Bawerk à teoria do valor-trabalho era que ela ignorava (o que chamaríamos de) juro originário. Para dar um exemplo simples, o preço de mercado (mesmo no longo prazo) de um vinho de vinte anos seria maior que o de um vinho de dez anos, embora a quantidade de trabalho envolvida na produção de ambos seja virtualmente idêntica. Assim, uma abordagem marxista, na qual o “trabalho total” envolvido na produção de um bem envolve quantidades objetivas (não importa como sejam medidas), não pode tratar de um caso como esse. [22]

Carson lida com o problema afirmando que “mesmo que o trabalho de hoje seja trocado pelo de amanhã por um preço, trata-se ainda de uma troca de trabalhos” (p. 111). A isso nós podemos simplesmente perguntar: “Por quê? Por que a troca do produto do trabalho de hoje pelo produto do trabalho de amanhã não seria de fato uma troca de produtos?” Com isso, Carson avança para um erro demonstrável:

Quando o trabalhador se abstém do consumo presente para acumular seu próprio capital, a preferência temporal simplesmente é uma forma adicional de desutilidade do trabalho presente em contraposição ao trabalho futuro. Trata-se de outro fator na negociação no mercado, onde o produto do trabalho é alocado entre os trabalhadores. (p. 111)

Essa explicação simplesmente não funciona. Carson aqui confunde a utilidade mais baixa atribuída a um produto futuro com uma desutilidade mais alta de sua produção. Carson está familiarizado (p. 105) com a crítica de Böhm-Bawerk à teoria da abstinência, onde ele fazia essa distinção de forma muito clara. Contudo, Carson aparentemente não compreendeu o ponto de Böhm-Bawerk. Portanto, permita-me aplicar o argumento ao nosso exemplo do vinho. Em que sentido há maior desutilidade na produção de vinho que será vendido em vinte anos em relação ao vinho que será colocado à venda em dez anos? Se alguém roubar a garrafa do vinho, o produtor “perde” mais se pretendia vender a garrafa em vinte anos (em vez de dez)?

É claro que não. O motivo por que o trabalhador que produz uma garrafa de vinho e a vende depois de 20 anos recebe três porcos, enquanto o trabalhador que vende a garrafa depois de dez anos só recebe dois porcos, não é que tenha havido maior trabalho físico (ou desutilidade psíquica em geral) para fazer a primeira bebida. Pelo contrário, deve-se ao fato de que (estipulados os nossos números) os trabalhadores recebem maior utilidade de porcos entregues mais cedo do que mais tarde e que (por exemplo) alguém que deseje vender três porcos a serem entregues em dez anos só seria capaz de conseguir trocá-los por dois porcos agora.

Isso nos leva a meu comentário final sobre a preferência temporal de Carson. Após admitir que mesmo em uma sociedade mutualista os bens presentes seriam trocados por um preço em relação a bens futuros, Carson escreve que “apenas em uma economia capitalista (i.e., estatista) a classe proprietária (…) é capaz de se manter sem trabalhar através do empréstimo dos meios de subsistência aos produtores em troca de uma parte do produto futuro” (p. 112). Eu me pergunto o que aconteceria, então, em uma sociedade mutualista se um trabalhador industrioso acumulasse grandes quantidades de bens de consumo e os vendesse em troca de bens futuros. Nesse caso, ele não poderia viver indefinidamente dos juros? Isso seria proibido? Ou Carson nega que isso pudesse acontecer na ausência da intervenção estatal?

Conclusão

Kevin Carson apresenta uma discussão informada sobre a teoria clássica do valor, mas fracassa ao tentar defendê-la da crítica de Böhm-Bawerk. Há vários problemas com a teoria do valor-trabalho, nenhum dos quais se aplica à moderna teoria subjetivista. Adicionalmente, tudo que é verdadeiro em relação à teoria do custo (valor-trabalho) pode ser incorporado à teoria subjetivista.

Além disso, não só a teoria subjetivista de Böhm-Bawerk e de outros foi capaz de apresentar uma alternativa melhor à teoria do valor trabalho, mas ela também permitiu que se explicasse não apenas os preços relativos, mas também preços monetários absolutos. (Devido a seu desprezo pela utilidade, é difícil conceber como uma teoria dos custos poderia explicar adequadamente o nível absoluto de preços monetários.) Inicialmente, o tratamento dos preços monetários era problemático para a teoria subjetivista do valor, mas nas mãos de Mises (1980) — como diriam os marxistas –, essa aparente deficiência da teoria foi transformada em sua gloriosa realização.

Notas:

1. Robert P. Murphy é professor-assistente visitante de economia no Hillsdale College. Seu email é robert.murphy@hillsdale.edu. Seus interesses de pesquisa incluem a teoria do capital e dos juros e a história do pensamento econômico, especialmente envolvendo Eugen von Böhm-Bawerk.

2. Perceba que a tarefa (como eu a defino) de uma teoria econômica do valor não precisa se preocupar com aquilo a que Carl Menger (1991) se referia como “comerciabilidade” de bens diversos.

3. De fato, a teoria subjetivista do valor foi originalmente aplicada somente ao caso das trocas diretas, onde ela foi usada para derivar razões de preço meramente relativas (de equilíbrio). Preços reais absolutos em dinheiro então eram explicados por um mecanismo totalmente diferente, que envolvia microagregados (como a oferta de moeda e a velocidade de circulação). Foi só com o trabalho pioneiro de Ludwig von Mises (1980) que a explicação dos preços monetários foi incorporada à teoria subjetiva do valor. Falarei mais a respeito na conclusão deste artigo.

4. Permita-me advertir o leitor que, neste artigo, eu frequentemente desconsiderarei a definição moderna do custo como valor (psíquico, subjetivo) de uma oportunidade de que o agente abre mão. Especialmente ao tratar da teoria do valor do “custo”, eu usarei o termo apenas como gastos em insumos, que é o que todos têm em mente neste contexto.

5. Perceba que eu não afirmo que uma teoria do valor trabalho iguala o preço de um bem com a quantidade de trabalho necessária para sua produção, porque (ao contrário dos custos) o valor é denominado por unidades diferentes.

6. Como veremos abaixo, Carson também concorda com esse ponto de vista.

7. Obviamente, eu sou forçado a trocar o realismo por números arredondados bonitinhos nesses cenários.

8. Lembre-se de que uma lata de graxa para sapatos requer duas horas (ou seja, 120 minutos) de trabalho e que cada engraxada utiliza 1/5 de uma lata; portanto, cada engraxada requer 15 minutos de trabalho imediato, mais 120/5 = 24 minutos de trabalho requeridos para a transformação da cera em graxa. Além disso, cada nova lata de graxa para sapatos requer 5 dólares em cera e, portanto, cada engraxada custa 1 dólar em cera.

9. Em algumas exposições — como a de Carson — o argumento é o de que o dono do fator original não deve receber compensação além de seu trabalho.

10. Na realidade, devo esclarecer que esta última objeção não se aplica à teoria clássica do valor-trabalho, uma vez que as unidades de trabalho não são, em si mesmas, preços.

11. Isto é, casos em que a oferta e a demanda relativas, e não o custo, determinam o preço.

12. Leitores familiarizados com algumas das ferozes críticas formulados por Böhm-Bawerk apreciarão a relativa cortesia demonstrada na citação acima.

13. Na verdade, Carson alega anteriormente que o termo mercadoria (“commodity“) deve ser entendido como bens reprodutíveis, i.e., precisamente aqueles a que o princípio do custo (trabalho) se aplica. Mesmo assim, as outras exceções ao princípio do trabalho (como flutuações temporárias na demanda e nos juros originários) ainda se aplicam e fazem com que sua citação a Ricardo seja imprecisa.

14. Utilizo aqui uma analogia com a mecânica clássica tanto por uma analogia à economia clássica quanto por sua versão da lei da gravidade ser muito mais simples do que a versão de Einstein.

15. Eu não desejo enfatizar excessivamente este ponto; há certamente outros princípios das ciências naturais que seriam análogos à visão de Carson da teoria do valor-trabalho. Apenas observo aqui que sua escolha da lei da gravidade foi equivocada.

16. A teoria moderna consegue tratar facilmente de economias de “dotação pura” (isto é, sem produção), como os campos de prisioneiros de guerra da Segunda guerra Mundial. Em seu famoso artigo que discutia o padrão de preços (em cigarros) dentro do campo e sua conformidade às leis de oferta e demanda, Radford afirma que “é difícil reconciliar este fato com a teoria do valor-trabalho” (Radford, 1945, p. 193).

17. Para que Carson não me acuse de atacar um espantalho, permita-me esclarecer aqui que Carson discute elasticidade. Porém, assim como as admissões de Ricardo em relação às exceções a sua lei, Carson também parece não perceber a importância de suas admissões.

18. Em alguns pontos, Carson parece depender desse erro ao invés de simplesmente escolher suas palavras descuidadamente. Por exemplo, ao criticar a tentativa de Marx de comparar as horas de trabalho de diferentes habilidades, Carson afirma que “a única maneira de fazer tal redução sem circularidade, através das forças de mercado, seria pela atribuição de uma característica comum tanto ao trabalho ‘complexo’ como ao ‘simples’ que pudesse compará-los em uma escala comum: ou seja, a desutilidade subjetiva dos trabalhadores” (p. 90; ênfase minha).

19. Nessa linha, Carson escreve em outro ponto que:

[O] valor de troca de um bem deriva do trabalho envolvido na sua produção; é a desutilidade do trabalho e a necessidade de persuadir o trabalhador a levar seus serviços ao processo produtivo, fenômeno único entre os “fatores de produção”, que cria o valor de troca. (Carson, p. 83)

20. Para um exemplo diferente, imagine uma viúva que seja forçada a penhorar seu anel de casamento para não passar fome. Se isso causa a ela uma dor “objetiva”, isso poderia contar como “custo real” de fornecer ao mercado um anel de casamento a mais?

21. Carson também explica os desvios do valor natural devido a lucros e juros afirmando que esses itens (a não ser pelo papel da preferência temporal, a que Carson abre exceção) são “retornos de monopólio sobre o capital” e não distorceriam os preços de mercado em uma sociedade mutualista (p. 24).

22. A abordagem da utilidade marginal, evidentemente, pode explicar esse fenômeno facilmente: em primeiro lugar, o vinho mais antigo tem gosto melhor e, por isso, os consumidores o valorizam mais.

Referências:

Böhm-Bawerk, E.v. Capital and Interest. South Holland, IL: Libertarian Press, 1959. 3 vols.

Carson, K.A. Studies in Mutualist Political Economy. Fayetteville, AK. 2004. Disponível em: <http://mutualist.org/id47.html>

Menger, C. “On the Origin of Money”. In: Ebeling, R. ed. Austrian Economics: A Reader. Hillsdale, MI: Hillsdale College Press, 1991, pp. 483-504.

Mises, L.v. The Theory of Money and Credit. Indianapolis, IN: Liberty Fund, 1980.

_____. Human Action: A Treatise on Economics. 3ª ed. Chicago, IL: Contemporary Books, 1966.

Radford, R.A. “The Economic Organization of a P.O.W. Camp”. In: Economica vol. 12, no. 48, novembro, pp. 189-201.

Rothbard, M.N. Man, Economy, and State: A Treatise on Economic Principles. Auburn, AL: Ludwig von Mises Institute, 1993.

Sraffa, P. The Production of Commodities by Means of Commodities. Cambridge: Cambridge University Press, 1960.

Traduzido por Erick Vasconcelos.