Raúl Zibechi. The New Brazil: Regional Integration and the New Democracy. Oakland: AK Press, 2014. Raúl Zibechi. Brasil potência: Entre a integração regional e o novo imperialismo. Rio de Janeiro: Consequência Editora, 2013. Todas as citações no decorrer do texto foram retiradas da versão em inglês e traduzidas para o português.
Brasil potência: Entre a integração regional e um novo imperialismo trata essencialmente da construção de uma nova elite no país. Em linhas gerais, é bem sucedido mostrar a relativamente nova aliança intersetorial que tomou o controle do estado, das indústrias e de centros de influência social no Brasil. A representação social desses setores forneceu a justificação ideológica para a afirmação dos novos traços do capitalismo de estado no Brasil. Mas cabe um preâmbulo antes de falar sobre o conteúdo do livro em si.
O passado colonial de violência e exploração econômica da América Latina é amplamente conhecido. O fim dos impérios português e espanhol não significou que os países remanescentes nas Américas tenham dado grandes passos institucionais. De fato, as elites portuguesas e espanholas estabeleceram sistemas econômicos estratificados que dependiam fortemente da exploração do trabalho escravo ou em condição semi-servil. Na América espanhola, o sistema das mitas e encomiendas era extensivamente baseado na exploração do trabalho indígena. Na América portuguesa, o Brasil, os vários ciclos econômicos coloniais se basearam em diversas formas de trabalho escravo (em sua maior parte, negro) e na imposição imediata do latifúndio através da doação de terras pela coroa portuguesa. O resultado dentro do Brasil foi o encastelamento de uma elite econômica com laços estreitos com elite imperial portuguesa. Além disso, com as particularidades da independência brasileira, que manteve no trono um rei português, há uma linha de continuidade direta entre a elite político-econômica colonial e a pós-colonial no Brasil. Esses fatos moldaram a constituição do estado nacional brasileiro.
Nada disso é desconhecido. Raymundo Faoro, em Os donos do poder, aponta que o arcabouço institucional brasileiro foi criado essencialmente pelo colonialismo português: a burocracia estabelecida servia para fazer valer a vontade da coroa portuguesa e o país não passava de uma “propriedade privada” do rei. Desde cedo em Portugal a coroa irradiava sua vontade pelas castas da elite, que se expandiam até serem capazes de servir adequadamente ao soberano. E, como em todas as sociedades “civilizadas” da história, o poder político e o poder econômico eram um só pólo inseparável e indistinto.
As veias abertas da América Latina, de Eduardo Galeano, texto essencial para boa parte da esquerda há décadas, reconta essa história de domínio e exploração econômica no Brasil e na América espanhola. A expansão de Portugal e Espanha naturalmente levou à criação de elites locais, que passaram a deter o poder econômico e o político com a independência. Para Galeano, havia continuidade entre a exploração econômica de ontem e a exploração econômica de hoje; são fenômenos também indissociáveis. Se a elite político-econômica na América Latina hoje em dia tem nomes diferentes, ela continua a se beneficiar do sistema de poder que foi construído por séculos.
Alvaro Vargas Llosa, Plínio Apuleyo Mendoza e Carlos Alberto Montaner aparentemente discordam. Em seu Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, os três autores caracterizam o livro de Galeano como “a bíblia dos idiotas”. Para eles, a tese do livro poderia ser resumida em uma só frase “Somos pobres; a culpa é deles”. Llosa, Montaner e Mendoza então acham que o sistema político-econômico implantado e moldado desde o período colonial na América Latina não teve grande impacto sobre o desenvolvimento econômico da região? Ou talvez achem que não haja elites econômicas e políticas que se beneficiam do sistema vigente nos países latino-americanos? Se a América Latina é pobre, a culpa seria de quem? Da própria América Latina? De quem dentro da América Latina? Os três autores parecem pensar que os sistemas existentes são apenas autômatos neutros e não instituições organizadas em benefício de pessoas e classes específicas.
Para Llosa, Mendoza e Montaner, atentar para o desenvolvimento das instituições de um país desloca uma culpa transcendental pelo seu subdesenvolvimento. Nesse cenário, o país está simplesmente sujeito ao jugo de forças externas a si e não pode decidir o próprio destino. A falta de definição metodológica do trio causa problemas aqui: é óbvio que as populações negras e indígenas foram exploradas na evolução política e econômica da América Latina. E é óbvio também que a exploração do trabalho dessas populações serviu aos interesses de uma elite. Se esses povos foram explorados, é correto dizer que “a culpa é deles” (de outras pessoas). E quem era essa elite? Inicialmente, composta pela burocracia e pela aristocracia ligadas às coroas espanhola e portuguesa, cujo poder político foi mais tarde deslocado para as elites locais.
Roberto Campos escreveu na introdução à edição brasileira do Manual:
Boa parte de nosso subdesenvolvimento se explica em termos culturais; ao contrário dos anglo-saxões, que prezam a racionalidade e a competição, nossos componentes culturais são a cultura ibérica do privilégio, a cultura indígena da indolência e a cultura negra da magia.
Ignorando por ora o racismo explícito de Campos (indígenas certamente não gostavam muito de trabalhar para quem os tentava escravizar) e a idealização dos países ricos, ele parece imaginar que os “termos culturais” que explicam o subdesenvolvimento latino-americano existem num vácuo. Como se a “cultura ibérica do privilégio” não privilegiasse justamente uma elite econômica; como se o “privilégio” fosse um fenômeno difuso que faz com que os países simplesmente acabem de forma geral subdesenvolvidos, mas que não serve a interesses particulares de ninguém.
Logo, qualquer teoria sobre o desenvolvimento de quaisquer países (em particular os da América Latina) que exclua uma teoria de classes será absurda. Qualquer teoria que pretenda explicar o funcionamento dos sistemas econômicos latino-americanos deve tomar como dado a existência de uma classe político-econômica que explora o trabalho das classes inferiores, uma vez que as instituições políticas criadas na América Latina foram estabelecidas justamente para extrair o valor do trabalho da maioria em prol da minoria.
Daron Acemoglu e James A. Robinson, em Por que as nações fracassam, chegam exatamente a essa conclusão. Para eles as “instituições” (ou seja, o estado) de um país pode ser um empecilho maior ou menor ao desenvolvimento econômico. Os países cujas instituições são mais “extrativas” (em contraposição às “inclusivas”, na terminologia dos autores) tendem a ser subdesenvolvidos. Acemoglu e Robinson tratam extensivamente sobre o caso da América Latina e sobre essa continuidade entre as elites coloniais e os sistemas de extração de valor do trabalho de então com os sistemas de exploração atuais.
Ao mesmo tempo, as mudanças socioeconômicas na América Latina foram acompanhadas de realinhamentos no plano internacional. Se anteriormente as elites latino-americanas existiam em função dos poderes coloniais, mais tarde elas passaram a existir em função dos poderes neocoloniais. Com sistemas estabelecidos de exploração econômica, as elites da América Latina passaram a estar sujeitas ao domínio econômico das elites dos Estados Unidos, em vez de burocracias europeias. E o sistema de dependência que se firmou a partir da segunda metade do século 19 e durante todo o século 20 não dependia mais da união política; agora, o poder político das elites locais estava sujeito ao poder político e econômico das elites internacionais. Isso não significa que as elites locais na América Latina não possuíssem poder por si só, mas que seu poder viria a ser sempre limitado por um poder maior estrangeiro.
Esse relacionamento entre elites locais e as elites estrangeiras (geralmente ligadas às corporações transnacionais) não é pacífico. Existem interesses conflitantes em jogo, mas que são solucionados com o apelo à supremacia militar e política americana. Às elites locais, sobra um quinhão do espólio econômico — uma vez que, igualmente, seria inconveniente para as elites estrangeiras estabelecerem um novo sistema político local para facilitar sua exploração. Assim como os britânicos faziam alianças pontuais para ganharem terreno político dentro da sociedade indiana, as corporações estrangeiras fazem alianças pontuais com elites políticas locais que sejam frágeis demais para manter seu sistema de exploração independente dos sistemas do exterior. No caso da América espanhola especialmente, a elite geralmente tem estado vulnerável às elites estrangeiras.
Contudo, não há determinismo histórico em jogo e é possível que um país escape dessa lógica, ao menos parcialmente. É disso que Raúl Zibechi fala em Brasil potência. Zibechi esboça no livro a reorientação e independência parcial da elite política e econômica brasileira dos Estados Unidos, que, para ele, passam por um enfraquecimento em sua hegemonia. Para explicar esse realinhamento, Zibechi resgata a teoria do subimperialismo de Ruy Mauro Marini, que estipulava a existência de centros de poder de médio porte em adição ao poder hegemônico.
Marini era marxista, mas desviando do marxismo ortodoxo, que enfatizava que as sociedades latino-americanas se encontravam em meados do século 20 em um estágio “pré-capitalista”, afirmava que o que vigia então era um “capitalismo sui generis”. Para Marini, a existência de um poder hegemônico é indisputável (os Estados Unidos), mas as elites locais são fortes o suficiente para manterem um relacionamento de “cooperação antagônica” (termo cunhado pelo marxista alemão August Talheimer) com a elite externa. Além disso, o subimperialismo depende também da existência de certas ambições imperialistas que provejam seu combustível ideológico. Nesse ponto, as ditaduras militares que chegaram ao poder na América do Sul a partir dos anos 1960 representavam esse projeto. Zibechi sublinha extensivamente a existência desse projeto no Brasil durante o regime militar: os generais que controlavam o país planejaram abertamente a construção de uma esfera de influência que colocasse os sistemas exploratórios vizinhos a serviço da elite político-econômica local. (Cabe o parêntese aqui de que Zibechi é abertamente ambivalente em relação ao termo “subimperialismo”, uma vez que talvez o termo “imperialismo” talvez seja igualmente aplicável. Mas, dadas as características cooperativas com o poder hegemônico, Zibechi ainda mantém a relevância do termo para explicar a construção de uma esfera regional pelo Brasil.)
Zibechi enfatiza duas facetas da consolidação do Brasil como pólo regional de poder: a reorganização do capitalismo nacional e a construção de uma estratégia de alianças políticas no Sul-Sul, substituindo em pontos focais a influência política e econômica dos Estados Unidos. Este último ponto é o elo mais fraco do trabalho de Zibechi: a existência de planos e alianças internacionais formais nunca indicou a existência de influência política efetiva. As estratégias, os objetivos declarados pela Secretaria de Assuntos Estratégicos, pouco têm de relevante, principalmente quando percebemos o pouco de avanço em suas implementações. Boa parte dos prognósticos a respeito da situação do Brasil também parece se basear em expectativas francamente megalomaníacas sobre o crescimento do país e de sua influência política internacional. É interessante notar que, para a consolidação de uma elite extrativa dentro do país, não são necessárias altas taxas de crescimento econômico. É necessário que haja uma realocação do capital, mas não exatamente que esse capital tenha uma grande expansão. E, para que o país se apresente como pólo regional, sua economia precisa ser grande em relação aos países que pretende estabelecer como periferia, mesmo que suas taxas de crescimento sejam baixas.
Além disso a ênfase no planejamento estratégico do posicionamento político nacional também tende a subestimar o papel dos incentivos estruturais ao expansionismo. Se, com o estabelecimento do regime militar brasileiro, ganhou espaço na alta cúpula do governo brasileiro a ideia de que o país deveria ser um pólo de poder regional, já existiam incentivos estruturais para a expansão do poder estatal — que é o que já vinha acontecendo. Pedro Campos comenta a respeito em Estranhas Catedrais – as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, quando afirma que as empresas de construção civil do Brasil já vinham ganhando espaço dentro do governo pelo menos desde o governo de Juscelino Kubitschek. As obras de infraestrutura em que os militares estavam interessados em fazer nos anos 1970 aproximou as empreiteiras ainda mais do governo, consolidando seu cartel — em pleno funcionamento até hoje.
Claro que há uma lógica na resistência ideológica ao sistema de domínio internacional exercido pelos EUA do ponto de vista dos militares. Dados os incentivos estruturais à centralização interna e externa, apenas um esforço consciente de separação pode evitar a anexação por inércia. Era essa a lógica dos militares da Escola Superior de Guerra. Golbery do Couto e Silva, citado por Zibechi, um dos principais ideólogos do regime militar, explica isso claramente, em seus típicos termos floreados:
Os países fortes tornam-se cada vez mais fortes e os fracos, dia a dia, mais fracos; as pequenas nações se vêem, da noite para o dia, reduzidas à condição de Estados pigmeus e já se lhes profetiza abertamente um fim obscuro, sob a capa de iniludíveis integrações regionais; a equação de poder do mundo simplifica-se a um reduzido número de termos, e nela se chegam a perceber desde já apenas raras constelações feudais de estados-barões rodeados de satélites e vassalos. (p. 26)
De qualquer maneira, a consolidação do caráter imperialista do Brasil se deu com a ampliação da elite. A aproximação das empreiteiras do estado brasileiro durante o regime militar paulatinamente criou um dos centros de influência dentro do estado brasileiro, mas Zibechi dá atenção para a formação de outro: os sindicalistas.
A partir do final da década de 1980, os maiores sindicatos do Brasil, formados principalmente por trabalhadores industriais urbanos, passaram a ganhar maior espaço dentro do processo decisório das empresas e aproximaram os trabalhadores da classe gerencial. O sindicalismo brasileiro sempre esteve sob a tutela estatal, através da unicidade e do imposto sindical e a Constituição de 1988 não promoveu qualquer mudança nesse sistema. Durante os anos 1990, com o início do processo de privatizações e com a abertura da gestão dos fundos de pensão para os trabalhadores, houve uma aproximação definitiva entre as classes gerenciais e os sindicatos. Em centrais sindicais como a CUT foi se formando gradativamente uma nova classe burocrática, representando os trabalhadores, com controle financeiro sobre a economia (através dos fundos de pensão) e com a colaboração da classe patronal (que passou a ser vista como aliada contra os “recessionistas” do capital financeiro, que favorecem medidas restritivas como o aumento dos juros).
A ascensão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao governo, com fortes laços ao sindicalismo, foi a etapa final da integração de uma elite sindical ao estado brasileiro. Dezenas de milhares de sindicalistas foram alçados à burocracia estatal em cargos comissionados. Com o acesso dos sindicatos a fundos de pensão, o PT os passou a utilizar como braços de atuação na integração tanto dos sindicalistas quanto do capital nominalmente privado ao estado. Zibechi afirma:
A plataforma do PT durante a campanha eleitoral de 2002 afirmava que os fundos de pensão são “uma ferramenta poderosa para fortalecer o mercado interno e uma forma de poupança de longo prazo para o crescimento do país”. Além desse clássico e razoável argumento em favor dos fundos de pensão, havia outra linha de pensamento dentro do PT que via os fundos de pensão como uma nova estratégia para controlar o capitalismo e moralizá-lo. É uma mudança de perspectiva que é adotada pela liderança do PT e os leva a traçar estratégias, junto com os sindicalistas dos fundos de pensão, sobre o futuro do país nos termos do mercado e do sistema financeiro. (p. 56)
O poder dos fundos de pensão que o PT era capaz de controlar, porém, só foi estabelecido a partir da presidência de Fernando Henrique Cardoso, quando ocorreram as “privatizações” brasileiras.
Falidas, as empresas estatais nos anos 1990 eram um peso para o estado brasileiro. Para reorganizá-las sem perder controle efetivo, o estado brasileiro organizou uma série de “privatizações” com dinheiro público. Grupos de controle acionário das empresas foram formados por fundos de pensão públicos (para aliviar a oposição sindical) e o governo ainda financiava a compra das estatais através do BNDES. O banco de investimentos do estado teve papel fundamental nas privatizações da Vale, da Telebrás e dos bancos estaduais (que, subsequentemente, foram absorvidos por conglomerados bancários maiores). O estado brasileiro manteve o controle parcial ou total das empresas “privatizadas” — o BNDES era um dos braços do estado, enquanto os grandes fundos de pensão eram o outro.
Se as novas empresas estatais se tornaram efetivamente mistas, o oposto também ocorreu: houve uma aproximação ainda maior do capital privado do estado. A conhecida política do governo Lula dos “campeões nacionais” foi responsável pela criação de uma constelação de empresas nominalmente privadas que passaram a girar integralmente em torno do estado. Pedro Campos afirma que, sempre através do BNDES e dos fundos de pensão, o estado brasileiro passou a estar presente em 119 grupos corporativos, em comparação a 30 em 1996. (Em outro artigo sobre as privatizações, eu exploro um pouco mais a fundo esse relacionamento do governo com as empresas no Brasil.)
Zibechi observa também que a reorganização do capitalismo brasileiro tinha como um dos pontos centrais a Petrobras, que mostra a “vantagem para o estado do emprego de planos estratégicos com objetivos de longo prazo” (p. 135). É um tanto irônico ler a respeito do emprego de objetivos de longo prazo da Petrobras, dados os escândalos recentes repetidos que envolvem a empresa, que levaram à queda de sua presidente e à perda de valor aguda da estatal. No entanto, a corrupção na estatal é instrutiva para mostrar a relação do capital nacional com o estado e como a Petrobras se tornou um dos núcleos econômicos do estado brasileiro. As empreiteiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS — todas figuras perenes em financiamentos de campanha — são investigadas no esquema de propinas para obras públicas.
A política de “campeões nacionais” tinha como objetivo moldar as empresas brasileiras, através de subsídios a fusões e a custos de operação, para o mercado externo. Com isso, o estado brasileiro ganhou influência nas economias dos vizinhos sul-americanos. Zibechi aponta que os maiores efeitos dessa agressividade externa do Brasil foram sentidos no Paraguai e na Bolívia, os vizinhos mais fracos. Ele enfatiza que a relação do Brasil com o Paraguai mudou mais drasticamente após a construção da hidrelétrica de Itaipu, que foi construída no Paraguai e não no Brasil por um movimento geopolítico calculado pela ditadura militar: o país não precisava da hidrelétrica nem da energia que seria gerada por ela, que passou a ser vendida a preços subsidiados para o Brasil. Ao tentar revisar o Tratado de Itaipu, o Paraguai foi ameaçado por treinamentos militares na fronteira em 2008. Além disso, durante a ditadura militar paraguaia dos anos 1970, foram tomados cerca de 12 milhões de hectares de terras, grande parte dos quais que acabaram em mãos estrangeiras. Segundo a pesquisa de Mark Glauser, apontada por Zibechi, 32,7% das terras roubadas acabaram em mãos brasileiras.
Já o caso da Bolívia é tão precário que a “nacionalização” dos hidrocarbonetos em 2006 praticamente não mudou de mãos sua produção. Oitenta por cento da exploração dos hidrocarbonetos bolivianos ainda está em mãos estrangeiras. A Petrobras explora mais de 60% do gás natural e cerca de 55% do petróleo boliviano. A posição privilegiada da Petrobras na Bolívia foi conseguida pelas ótimas concessões que passou a explorar dos anos 1990. Apesar da retórica nacionalista do governo, os monopólios brasileiros estão preservados dentro da Bolívia. O Equador, que vinha passando por um processo de anexação econômica parecido, acabou por entrar em rota de colisão com o Brasil, expulsando tanto a Odebrecht em 2008 quanto forçando a saída da Petrobras dois anos mais tarde.
Através das “alianças estratégicas” tanto com a Argentina quanto com a Venezuela, a sensação é a de que o Brasil vem construindo seu quintal na América Latina. Brasil potência não afirma este ponto com todas as letras, mas deve ficar claro que a expansão brasileira, como a de todos os outros impérios ao longo da história, se deu através da ocupação e da centralização da exploração econômica no exterior. Na América do Sul, isso ocorreu através através da monopolização de setores estratégicos das economias vizinhas através de concessões e acordos bilaterais que garantiam um cenário de privilégios e subsídios para as empresas brasileiras. Assim, a expansão brasileira foi possibilitada e facilitada a cada etapa pela centralização política dos estados vizinhos combinada à fraqueza econômica da elite.
As discussões comentadas por Zibechi a respeito do caráter do (sub)imperialismo brasileiro, embora interessantes, são um tanto problemáticas — como tendem a ser os debates econômicos marxistas. Ao comentar os trabalhos de Mathias Luce Seibel, Virgínia Fontes e João Bernardo, pouco tempo é gasto para tratar das consequências internas do crescimento do capitalismo monopolista no Brasil; enquanto Brasil potência parece impressionado pelas perspectivas otimistas do governo e de vários grupos corporativos sobre o crescimento brasileiro, o próprio Brasil começava a pisar no freio do crescimento. O extrativismo interno do modelo implementado no país já começa a apresentar sinais de exaustão: a inflação de preços sobe, há sinais de sobreinvestimento massivo na construção civil, o desemprego aumenta e é mascarado pelas estatísticas governamentais.
Nenhum desses fatores é surpreendente. A acumulação de capital, por si só, não é sinal de crescimento. Os subsídios a fusões e a dispersão de custos promovida pelo estado brasileiro mascaram a ineficiência das instituições centralizadas. A expansão acelerada dos tentáculos estatais no Brasil indica que os subsídios já não são capazes de compensar os rendimentos decrescentes do capital e fomentar o “crescimento econômico” dentro da economia corporativa. E com uma maior concentração de capital e retornos de escala cada vez menores, os pontos de caos calculacional tendem a aumentar e o crescimento tende a ser cada vez menor.
Com o fim dos dias de calmaria do capitalismo corporativo brasileiro, o estado foi obrigado a fazer o que todas as elites dominantes fazem em tempos de declínio de seu poder: aumentaram a violência e a opressão sobre o resto da população para tentar manter a capacidade de extração de rendas para subsidiar o capital. Isso se manifestou especialmente com os diversos protestos contra os aumentos das passagens do transporte público nas metrópoles brasileiras (que culminaram nas manifestações de junho de 2013) — reprimidos energicamente — e nas milhares de expropriações nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
Zibechi dispensa algumas páginas para comentar a nova cultura política que tem surgido, encapsulada, segundo ele, principalmente pela mudança de caráter do Movimento Passe Livre (MPL) — que adotou uma estrutura horizontalizada e deixou de ser um movimento essencialmente de classe média e se expandiu pela periferia. O MPL de fato incorporou ideologicamente a luta pelo direito à cidade e contra cristalização das estruturas de poder no traçado urbano, que reserva o centro aos ricos e isola os pobres na periferia. Tudo isso é correto e deve ser levado em conta em qualquer análise sobre o cenário recente do Brasil. Suas observações, porém, parecem incompletas.
A cultura política brasileira vem se modificando paulatinamente a partir da administração petista em grande parte como reação ao partidarismo pelego das organizações historicamente ligadas às causas sociais.
O movimento estudantil brasileiro, por exemplo, enfrenta já há anos uma “crise de representação”. As organizações que representam o movimento, com ligações ostensivas com partidos políticos e estruturas eminentemente verticalizadas, já não têm o poder o mesmo poder de mobilização de antes. Até mesmo organizações com bases fortes como o Movimento dos Sem-Terra sofre com a verticalização, a burocratização e à submissão das pautas de interesse do movimento aos interesses partidários.
A aliança ideológica que dá sustentação à expansão capitalista do estado brasileiro, afinal, é uma tripartição entre os sindicalistas, os burocratas e os grandes empresários. Com o contraste — cada vez mais óbvio — entre os interesses da base e das cúpulas de classe, a hegemonia ideológica começa a perder sua legitimidade e as decisões das estruturas verticalizadas enfrentam cada vez mais resistência.
A inadequação das organizações sociais tradicionais para lidar com as novas preocupações da população ficou patente durante as manifestações de junho de 2013: quando as multidões tomaram as ruas sem organização, estrutura ou mesmo exigências unificadas para além de uma insatisfação generalizada, grande parte da esquerda institucionalizada passou a vilificar o movimento, chamado “fascista”.
Assim, se há uma cultura política característica dos movimentos sociais atuais, ela se baseia numa reação à burocratização histórica e ao encastelamento das elites.
Brasil potência não é o único, mas certamente é um dos mais importantes livros recentes a traçar o panorama do capitalismo de estado brasileiro. E ao falar da história do poder no país, Zibechi está acima da média porque vê continuidade em vez de rupturas. Zibechi, porém, apesar de ter os instintos corretos, sabendo identificar os pontos chaves da política contemporânea no Brasil e na América Latina, não apresenta um aparato teórico capaz de desafiar a hegemonia ideológica do capitalismo corporativo.
As fraquezas estruturais desse modelo só podem ser combatidas pela ideia de um livre mercado radical e descentralizado. E, assim, a consequência lógica da horizontalização de nossa cultura política é a anarquia.
