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Libertarismo de Esquerda: Nada de Senhores, Nada de Chefes

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

Em sua contribuição para o seminário dos Libertários Confrangidos acerca de libertarismo de esquerda (“Questionamento dirigido aos Libertários de Esquerda,” 11 de novembro 11), Daniel Shapiro confessou sua perplexidade com nossa previsão de que haveria menos chefismo num mercado emancipado. Antes de tudo, argumenta ele, se os trabalhadores fossem livres para vender suas quotas de cooperativas, seria improvável que, em sua maioria, mantivessem seus investimentos na firma para a qual trabalhassem. Provavelmente venderiam algumas de suas quotas da cooperativa, para reduzir o risco de guardarem todos os ovos numa cesta só. E por ocasião da aposentadoria  transformariam suas quotas em dinheiro. E à parte a insidiosa tendência de propriedade por pessoa ausente e de desmutualização nas cooperativas, Shapiro suscita, para começo de conversa, a questão adicional das firmas que não são cooperativas — mesmo constituindo parcela menor da economia do que no presente. O que impediria que ou cooperativas desmutualizada ou firmas comerciais convencionais — ambas presumivelmente motivadas precipuamente por maximizar valor para o acionista — adotassem níveis significativos de hierarquia ou gerencismo? Mesmo se a hierarquia acarretar certos custos de ineficiência, economias de escala podem significar que chefismo e hierarquia serão as formas menos ineficientes de organização, dado suficiente porte da firma para efeito de eficiências máximas.

Antes de tudo, para começar com a argumentação de Shapiro a respeito da alienação de quotas numa cooperativa: Como questão de minúcia puramente técnica, uma cooperativa de trabalhadores pode ser criada com regimento interno que proíba a desmutualização, e simplesmente exija compra pelo trabalhador como condição para tornar-se membro, sem criar quotas comerciáveis.

Em segundo lugar, porém, Shapiro parece estar assumindo sem justificativa que proporção muito alta das características de nossa realidade sob o capitalismo de estado seria preservada num mercado emancipado, à parte a consideração mais estreita das mudanças específicas de que ele deseja tratar. Lembra a jactância de Ralph Kramden dirigida a Norton, ao antever o resultado de um de seus esquemas de fique-rico-rápido: “Norton, quando eu ficar rico, terei um telefone instalado aqui na saída de incêndio, de maneira que possa discutir meus negócios de grande empresa quando tiver de dormir aqui no verão.” Ralph estava imaginando sua realidade tal como seria com apenas a mudança específica da qual estava cogitando, isoladamente de tudo o mais e negligenciando a probabilidade de outras mudanças relacionadas com aquela ou efeitos de propagação.E é isso o que Shapiro está fazendo.

Shapiro parece assumir um mudelo econômico no qual a propriedade é expressada por meio de quotas comerciáveis, a economia tende a ser organizada em torno de grandes áreas de mercado com transações econômicas na maior parte anônimas ocorrendo principalmente por meio do nexo de caixa etc.

E assume explicitamente (ponto três) que o tamanho da firma e a estrutura do mercado atuais representam economias de escala inerentes à tecnologia de produção.

Todas as assunções secundárias que ele faz acerca dos tipos de conhecimento especializado que um chefe tem de ter acerca da demanda do consumidor e do mercado, parece, refletem as assunções primárias acima acerca da continuidade da economia hipotética nas mesmas condições daquela em que vivemos.

Nenhuma dessas assunções é justificável, em minha opinião.

Antes de tudo, economias de escala seriam provavelmente conseguidas com porte razoavelmente modesto. Dados avanços em tecnologia de fabricação de pequena escala tais como máquinas-ferramentas de mesa, permacultura e assim por diante, e dadas as economias de sistemas de distribuição localizados, enxutos, acionados pela demanda, em contraste com o antigo modelo de produção em massa empurrado pela oferta, parece provável que grande parcela das presentes necessidades de consumo seriam atendidas por fábricas de garagem servindo a mercados de tamanho de pequenas cidades ou de bairros urbanos. Nesse caso a unidade típica de produção não seria algo nem mesmo tão grande e formal quanto as cooperativas de madeira compensada do Nordeste, e sim pequenas oficinas artesanais.

Nesse caso, parece, parcela majoritária da produção teria lugar em firmas de propriedade familiar ou pequenas parcerias. E numa versão libertária de esquerda do livre mercado, não há razão intrínseca pela qual mesmo firmas maiores de propriedade dos trabalhadores fossem organizadas na linha do que consideramos o modelo do acionista convencional. Elas poderiam muito bem ser constituídas com regimento interno de pretensão residual inalienável (com direitos pro rata de pensão por ocasião da aposentadoria) atribuída à força de trabalho atual. Não há razão óbvia pela qual um código legal libertário, baseado nos precedentes de júris livres de uma vizinhança, não reconhecesse tal como base da propriedade. Isso é especialmente verdadeiro dada a ênfase mais ampla conferida à ocupação como base da propriedade nas variantes tanto mutualista quanto lockeana radical do libertarismo de esquerda.

Nessas condições, a maioria das competências associadas ao mercado no presente modelo de capitalismo ficaria obsoleta. Na maior parte dos casos, os operadores de máquinas artesanais em fábrica de pequena cidade ou bairro teriam o mesmo conhecimento em primeira mão dos mercados aos quais servissem que os artesãos tinham antes do surgimento do sistema de fábricas.

E os incentivos para o que consideramos como regras de comercialização convencional seriam muito mais débeis sob esse modelo. Elas nascem, na maioria, da natureza da tecnologia de produção em massa e dos enormes desembolsos de capital que esta requer para maquinário. Por causa desses enormes desemboldos de capital, torna-se necessário maximizar a utilização da capacidade para minimizar os custos unitários — e portanto encontrar maneiras de criar demanda para garantir que as rodas continuem girando. A história do capitalismo de produção em massa do século 20 foi uma história de encontrar expedientes para garantir absorção da produção — se necessário, mediante o estado ou destruí-la ou comprá-la via economia de guerra permanente e complexo automóvel-rodovia.

Numa economia, contudo, onde o maquinário de produção é barato e de propósito geral, e pode rapidamente alternar entre pequenos lotes de produtos variados em resposta a mudanças na demanda, essas pressões não existem. Quando desembolsos de capital e custos de overhead são baixos, o fluxo de receita mínima necessário para evitar ir para mais fundo no buraco é muito menor. E, ao mesmo tempo, as distinções entre “vencedores” e “perdedores,” entre estar “no negócio” e “fora do negócio” são também muito menores.

Visto que o tamanho atualmente prevalecente da firma e do modelo de produção e distribuição é meio subótimo de fazer as coisas, subsidiado e protegido pelo estado, segue-se que o chefismo é — nas palavras de Peter Drucker — uma forma de fazer tão eficientemente quanto possível algo que não deveria ser feito em absoluto. Começamos com as assunções estruturais de uma economia na qual a riqueza foi concentrada nas mãos de uma pequena classe plutocrática de investidores por meio de longa série de roubos (também chamados de “acumulação primitiva“), e de que a política econômica do estado visou a garantir os lucros dessa classe investidora-assaltante e a capacitá-la a extrair rentismo máximo dos elementos produtivos da sociedade.

Dado o fato de uma economia organizada em número relativamente pequeno de grandes firmas hierárquicas, o autoritarismo bem pode ser o meio mais eficiente de superar as ineficiências de um sistema que já era autoritário, para começo de conversa. De maneira semelhante os reformadores econômicos soviéticos sob Brezhnev buscavam o modo mais eficiente de administrarem uma economia organizada em torno de ministérios industriais e de planejamento central da Gosplan.

Adam Smith, em A Riqueza das Nações, detalhou longa série de modelos de posse da terra, nos quais os senhores de terra cediam aos camponeses diversas parcelas de seu produto total para maximizar a produção — e portanto maximizar o rentismo que conseguiam extrair de tal produção. Contudo, todas essas formas de posse ficavam limitadas por uma consideração precípua: a necessidade das classes proprietárias de grandes extensões de terra de extraírem rentismo. Não houvesse essa consideração, o expediente mais eficiente teria sido simplesmente atribuir propriedade plena de toda terra às pessoas que a trabalhassem e abolir cabalmente títulos senhoriais de terras e rentismo. Sem dúvida uma plantação de algodão de escravos no Velho Sul teria tido sua produção drasticamente aumentada houvesse a terra sido dada aos que a cultivavam, e houvessem eles recebido direitos plenos sobre seu produto. Da perspectiva de dono de plantação, porém, a única forma de produção menos eficiente do que a escravidão é ele próprio ter de cumprir um dia honesto de trabalho.

O capitalismo corporativo é organizado em torno de imperativos não de maximizar a eficiência, e sim de maximizar a extração de rentismo. Quanto a extração máxima de rentismo requer imposição artificial de ineficiência, o estado dos capitalistas não hesita em impô-la.

Se partirmos da assunção de um sistema organizado em torno de investidores ausentes e gerentes em busca de aumento do poder próprio, o modelo mais eficiente para organizar a produção poderá ser na verdade muito ineficiente para extrair rentismo daqueles que produzem valor. O divórcio entre propriedade e controle tanto do esforço quanto do conhecimento situacional cria enormes problemas de incentivo e conhecimento, onde aqueles que fazem o trabalho e que melhor sabem como executar as tarefas não têm interesse racional em maximizar sua própria produção. Qualquer capital humano com que eles contribuam para aumentar a produtividade simplesmente será expropriado na forma de aumentos de salários dos gerentes, bonificações e opções de ações. Nessas condições, torna-se indispensável uma hierarquia para extrair esforço daqueles cujo interesse racional consiste em minimizar esforço e acumular conhecimento privado.

Shapiro assume sem justificativa — essencialmente a ideologia legitimadora do modelo de capitalismo de Michael Jensen — que valor para o acionista é a principal motivação no capitalismo corporativo convencional. Isso, em minha opinião, é mais provavelmente apenas um mito legitimador para justificar o poder da gerência — o real interesse que é atendido pelo capitalismo gerencial. A gerência no capitalismo corporativo justifica seu poder em nome do acionista, do mesmo modo que a gerência no socialismo de estado soviético justificava seu poder em nome do povo ou da classe trabalhadora. Em ambos os casos, a realidade era uma oligarquia autoperpetuadora no controle de grande massa de capital teoricamente de propriedade de ausentes — mas de fato de propriedade dela — maximizando os próprios interesses enquanto proclamando servir a algum mítico corpo de outorgante externos.

O capitalismo de acionistas é, pura e simplesmente, um conto de fadas. O “mercado de controle corporativo” foi realidade por tempo relativamente curto depois do surgimento dos títulos podres, mas a gerência corporativa — com seu controle íntimo das regras — rapidamente manipulou os regimentos internos para impedir a ameaça de aquisição hostil. Desde então as aquisições corporativas têm sido na verdade aquisições amigáveis, atos de conluio entre as gerências das firmas adquirente e adquirida.

A maximização dos números relativos a ganhos trimestrais pela gerência corporativa— o que ela chama de “valor para o acionista” — é real. É porém inteiramente motivada pelo desejo da gerência corporativa de manipular suas próprias bonificações, não por pressão externa. E efetivamente envolve a destruição, no longo prazo, de valor para o acionista para alcançar retornos ilusórios de curto prazo — muito como comer sementes de milho de alta qualidade próprias para plantio, ou queimar totalmente a mobília de sua casa para minimizar a conta de aquecimento deste mês. E a gerência usa o mito legitimador da propriedade pelo acionista como forma de proteger-se da genuína propriedade pelo acionista, que maximizaria a produção para todos.

Há amplo acervo de literatura (ver especialmente a obra de Sanford, Hart e Grossman) argumentando que eficiência e produção são maximizadas quanto direitos de propriedade da firma são atribuídos àqueles que criam seu valor. Numa época de custos declinantes dos meios de produção e de trabalho cada vez mais qualificado, parcela sempre crescente do valor escritural da firma reflete não o investimento de capital por proprietários ausentes, e sim o capital humano — conhecimento tácito, relacionado com as tarefas, distribuído, do tipo acerca do qual escreveu Hayek. Os trabalhadores, porém, não contribuirão para esse conhecimento, ou para a produtividade, sob o modelo de capitalismo Cowboy-Dirigente Executivo Principal – CEO, porque sabem que qualquer contribuição será expropriada pela gerência na forma de enxugamentos, aumentos da rapidez de produção e bonificações. Assim uma classe de burocratas gerenciais parasitários administra as corporações com a mentalidade de curto prazo de um coletor terceirizado de impostos otomano, visando a maximizar seus interesses de curto prazo, mas justifica isso em termos de “valor para o acionista.” A propriedade do acionista — o mito de que eles trabalham para os acionistas em vez de serem eles próprios pretendentes residuais — é a ideologia legitimadora que a gerência corporativa usa como defesa contra distribuição mais eficiente de direitos de controle entre partes interessadas/intervenientes internas à firma.

Num mercado genuinamente emancipado onde a propriedade da terra e do capital refletissem regras de aquisição justa e o custo da ineficiência não fosse subsidiado, a maioria dos chefes ver-se-ia diante do imperativo de cumprir um dia de trabalho produtivo.

Steve Horwitz (“À Beira do Utopismo,” 12 de novembro), depois de algumas palavras amáveis para com o projeto libertário de esquerda e de enunciar suas áreas de acordo conosco, continua:

O problema que amiúde vejo nos escritos libertários de esquerda é a percepção de que o mundo de mercados emancipados pareceria dramaticamente diferente daquele em que hoje vivemos. Por exemplo, grandes corporações como Walmart existiriam num mercado emancipado? Os libertários de esquerda são rápidos em argumentar que não, apontando para os vários modos pelos quais o estado explícita e implicitamente as subsidia (por exemplo desapropriações, alívios tributários, sistema de rodovias interestaduais, e outros). Eles estão corretos em apontar para esses subsídios, e certamente concordo com eles que o estado não deveria favorecer firmas ou tipos de firmas específicos. Entretanto, usar isso como evidência de que o porte geral das firmas num mercado emancipado seria melhor parece-me um senhor salto. Há ainda substanciais economias de escala em jogo aqui e até se as firmas tivessem que arcar com todos os custos de, digamos, encontrar novo local ou transportar bens, sou cético quanto a que isso viesse a reduzir significativamente essas vantagens. Amiúde fica a impressão de que o desejo de fazer causa comum com críticas esquerdistas às grandes corporações leva os libertários de esquerda a dizerem “isso mesmo, os mercados emancipados são o caminho para eliminarem-se esses sujeitos.” Repetindo, não estou tão seguro disso. Os ganhos de funcionar em tal escala, especialmente com produtos básicos de consumo, são muito reais, como o são os benefícios para os consumidores.

Embora eu concorde com eles que deveríamos acabar com os subsídios, gostaria de que os libertários de esquerda mais amiúde reconhecessem que firmas como Walmart e outras melhoraram a vida de estadunidenses pobres de maneira significativa e tiraram centenas de milhares de pessoas da pobreza em algumas das partes mais pobres do mundo. Consecuções assim parecem muito em sintonia com o projeto libertário de esquerda. Argumentar com confiança que firmas num mercado emancipado seriam incapazes de tirar proveito dessas economias de escala poderia ser débil consolo para aquelas pessoas mesmas com as quais os libertários de esquerda corretamente se preocupam.

Horwitz enuncia sua diferença geral de ênfase em relação aos libertários de esquerda do seguinte modo:

Eliminar até o último grão de estatismo não transforma magicamente tudo o de que possamos não gostar nos mercados realmente existentes em algo que satisfaça os objetivos da esquerda tradicional. Um grão de estatismo não significa que o mundo realmente existente não tenha essencialmente a aparência que assumiria quando os mercados fossem emancipados. Minha própria convicção é que os processos que alicerçam o mercado têm mais peso do que os efeitos deturpadores do estado ao longo de mais margens do que os libertários de esquerda creem. Posso perfeitamente estar errado, mas preocupo-me com se  promessa de mais transformação do que um mundo libertário de esquerda tenha como proporcionar não estará repetindo exatamente o mesmo utopismo que tem caracterizado a esquerda historicamente.

Minha impressão da economia que temos é exatamente o oposto. Qualquer monopólio ou privilégio singular, considerado isoladamente, tem efeitos centralizadores tão grandes que se torna difícil imaginar o quanto as coisas teriam sido libertárias e descentralizadas não fosse ele. Pensemos só em como se teriam desenvolvido as economias de mercado sem os efeitos cumulativos da expropriação da terra nas épocas medieval tardia e inicial moderna, expropriações de terra e preempção de terra vaga em todo o mundo, e contínua imposição de título de ausentes a terra não beneficiada. Ou imaginemos relações de trabalho se a Revolução Industrial se tivesse desenvolvido sem as Leis de Proibição de Associação de Trabalhadores/Ilegalidade dos Sindicatos, o sistema de passaporte interno das Leis da Instauração conjugado com mercados de escravos de asilos de pobres da paróquia, e todos os outros controles sociais totalitários sobre a livre associação dos anos 1790 aos 1820. Ou o papel da “propriedade intelectual” na promoção da cartelização do mercado, oligopólio, obsolescência planejada, e qual seria a cara de nossa economia na ausência desses efeitos cumulativos. Ou as concessões de terras para ferrovias, sistema de aviação civil e Sistema Interestadual de Rodovias. Ou a intervenção de Cleveland na greve da Pullman, declarações diversas do estado de lei marcial nas Guerra do Cobre, e a Taft-Hartley. Econsideremos ademais as sinergias que resultam de todos esses quando postos juntos.

Acho mais exato dizer que nossa economia capitalista de estado possui enormes continuidades oriundas do sistema feudal-senhorial, e que difere de um mercado emancipado em extensão quase tão grande quando dele diferia a economia soviética. Quaisquer elementos de mercado que haja existem apenas dentro dos interstícios definidos quase inteiramente por privilégio estrutural, escassez artificial, e direitos artificiais de propriedade.

Para tomar Walmart em particular, consideremos todas as pressuposições estruturais por trás dela. Primeiro, ela pressupõe a criação de uma economia corporativa de escala continental, em grande parte por meio dos esforços do estado (como as concessões de terras para ferrovias, o uso de patentes como ferramenta de cartelização do mercado etc.). Segundo, ela pressupõe o uso de patentes e marcas registradas por sedes corporativas para controlar produção terceirizada para locais/lojas/fábricas de trabalho em condições de trabalho vis em todo o mundo. O modelo Walmart só é defensável quando o modelo principal de produção é o de locais de trabalho vil do outro lado do mundo exportando sua produção para os Estados Unidos via navios porta-contentores, e de “armazéns sobre rodas” distribuindo sua produção via modelo nacional atacadista que pressupõe um sistema nacional de rodovias para alto volume.

Imaginemos um contraexemplo: Uma economia na qual oficinas de garagem de bairro — organizadas essencialmente segundo o modelo de micromanufatura das pequenas oficinas em Shenzhen — consigam produzir bens industriais idênticos, ou partes avulsas genéricas, livres de restrições corporativas de “propriedade intelectual,” para venda em lojas de varejo na Rua Principal da mesma cidadezinha. Praticamente tudo o que Horwitz pressupõe em seu enunciado acerca dos benefícios da Walmart seria completamente irrelevante. John Womack, um dos primeiros encomiadores da produção enxuta, argumentou que cadeias de suprimento transoceânicas eram incompatíveis com o modelo enxuto. O mesmo é verdade dos “armazéns sobre rodas.” Esses modelos de distribuição simplesmente deslocam enormes armazéns cheios de estoque oriundo da produção em massa para as cadeias de suprimento e distribuição. A Walmart é, essencialmente, o modo mais enxuto possível de organizar a distribuição numa economia organizada em cima de princípios completamente contrários.

Portanto acredito que a área fundamental de desacordo dos libertários de esquerda com Shapiro e Horwitz é que nosso modelo de mercados emancipados não é uma variante levemente ajeitada, de algum modo mais esquerdista, do modelo existente de capitalismo corporativo. Nosso modelo implica em revolução na estrutura básica de nossa economia.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 16 de novembro de 2012.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.