Se você estiver prestando atenção às tendências dentro do direito autoral nos últimos dez anos, você já deve ter notado que as corporações estão ganhando cada vez mais poder sobre o que alegam ser, por direito, “seu”. Uma das maiores empresas de maquinário agrícola, a John Deere, é a última a assumir a responsabilidade por destituir os mais economicamente prejudicados. Neste caso, os fazendeiros são os mais afetados.

De acordo com Kyle Weins, do site Wired, John Deere escreveu para o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos que “os fazendeiros não são donos de seus tratores”. Para a John Deere, “códigos de computador estão no DNA dos tratores modernos e, por isso, os fazendeiros recebem uma ‘licença implícita por toda a vida útil do veículo para operá-lo'”.

Você leu certo: a John Deere é a real dona de seu trator por causa dos zeros e uns que compõem o seu funcionamento.

Deere não está sozinha nesse processo. Outras empresas recentemente começaram a usar argumentos similares com o suporte da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Essa lei foi promulgada em 1999 para decidir qual a relação entre software e hardware. Weins afirma que, após uma audiência em julho, o Escritório de Direitos Autorais provavelmente emitirá um parecer a respeito do que nós podemos hackear e modificar legalmente.

Tudo isso pode soar absurdo, mas não é novidade.

Karl Hess — atualmente, um libertário bem menos conhecido do que deveria ser — escreveu para a Receita Federal americana em 1969 afirmando que se recusava a pagar seus impostos. A Receita a seguir fez uma penhora de 100% da propriedade dele. Hess a partir de então não poderia mais utilizar ou ganhar dinheiro, se a Receita pudesse perceber. Isso forçou Hess a depender do escambo para sustentar sua esposa e a si próprio.

John Deere segue a mesma lógica que a reação da Receita Federal a Karl Hess: você não é de fato dono daquilo que possui.

Em geral, Weins foi certeiro em seu diagnóstico do problema, mas suas ideias quanto a soluções permanecem decepcionantes: “Faça campanha para que o Escritório de Direitos Autorais fique ao lado dos consumidores quando ele decidir quais produtos eles podem modificar e consertar. Estimule os legisladores a apoiar projetos de lei como a Lei do Desbloqueio das Tecnologias e a Lei dos seus Aparelhos, porque nós merecemos ter as chaves aos produtos que adquirimos. E apoie o projeto do Conserto Justo“.

Aparentemente, Weins irá até o ponto de afirmar que “tomar de volta nossos produtos não será fácil (…), [uma vez que] as corporações têm lobistas melhores do que nós”. Mas nada disso significa que a propriedade intelectual em si é o problema — ou mesmo o estado.

Para Weins, se nós pudermos fazer pequenas mudanças na estrutura atual, então podemos ter alguma chance de ganhar a propriedade de nossas coisas. Porém, a destituição das pessoas é real e é uma tendência histórica crescente não-acidental. O governo não existe para ser reformado. Ele existe para se separar das pessoas que supostamente representa. Como todas as outras grandes instituições, ele tenta fazer parecer sagrado e intocável.

Portanto, se Weins e outros levam as reformas a sério, então nós devemos abolir o direito autoral e outras formas de propriedade intelectual. E, Noam Chosmky que me desculpe, acho que devemos empregar a única estratégia que tem chance de dar certo no longo prazo: acabar com o estado.

Traduzido por Erick Vasconcelos.