Se isso é seu, venha pegar
O artigo a seguir foi traduzido para o português a partir do original em inglês, escrito por Nick Ford.

Se você estiver prestando atenção às tendências dentro do direito autoral nos últimos dez anos, você já deve ter notado que as corporações estão ganhando cada vez mais poder sobre o que alegam ser, por direito, “seu”. Uma das maiores empresas de maquinário agrícola, a John Deere, é a última a assumir a responsabilidade por destituir os mais economicamente prejudicados. Neste caso, os fazendeiros são os mais afetados.

De acordo com Kyle Weins, do site Wired, John Deere escreveu para o Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos que “os fazendeiros não são donos de seus tratores”. Para a John Deere, “códigos de computador estão no DNA dos tratores modernos e, por isso, os fazendeiros recebem uma ‘licença implícita por toda a vida útil do veículo para operá-lo'”.

Você leu certo: a John Deere é a real dona de seu trator por causa dos zeros e uns que compõem o seu funcionamento.

Deere não está sozinha nesse processo. Outras empresas recentemente começaram a usar argumentos similares com o suporte da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (DMCA). Essa lei foi promulgada em 1999 para decidir qual a relação entre software e hardware. Weins afirma que, após uma audiência em julho, o Escritório de Direitos Autorais provavelmente emitirá um parecer a respeito do que nós podemos hackear e modificar legalmente.

Tudo isso pode soar absurdo, mas não é novidade.

Karl Hess — atualmente, um libertário bem menos conhecido do que deveria ser — escreveu para a Receita Federal americana em 1969 afirmando que se recusava a pagar seus impostos. A Receita a seguir fez uma penhora de 100% da propriedade dele. Hess a partir de então não poderia mais utilizar ou ganhar dinheiro, se a Receita pudesse perceber. Isso forçou Hess a depender do escambo para sustentar sua esposa e a si próprio.

John Deere segue a mesma lógica que a reação da Receita Federal a Karl Hess: você não é de fato dono daquilo que possui.

Em geral, Weins foi certeiro em seu diagnóstico do problema, mas suas ideias quanto a soluções permanecem decepcionantes: “Faça campanha para que o Escritório de Direitos Autorais fique ao lado dos consumidores quando ele decidir quais produtos eles podem modificar e consertar. Estimule os legisladores a apoiar projetos de lei como a Lei do Desbloqueio das Tecnologias e a Lei dos seus Aparelhos, porque nós merecemos ter as chaves aos produtos que adquirimos. E apoie o projeto do Conserto Justo“.

Aparentemente, Weins irá até o ponto de afirmar que “tomar de volta nossos produtos não será fácil (…), [uma vez que] as corporações têm lobistas melhores do que nós”. Mas nada disso significa que a propriedade intelectual em si é o problema — ou mesmo o estado.

Para Weins, se nós pudermos fazer pequenas mudanças na estrutura atual, então podemos ter alguma chance de ganhar a propriedade de nossas coisas. Porém, a destituição das pessoas é real e é uma tendência histórica crescente não-acidental. O governo não existe para ser reformado. Ele existe para se separar das pessoas que supostamente representa. Como todas as outras grandes instituições, ele tenta fazer parecer sagrado e intocável.

Portanto, se Weins e outros levam as reformas a sério, então nós devemos abolir o direito autoral e outras formas de propriedade intelectual. E, Noam Chosmky que me desculpe, acho que devemos empregar a única estratégia que tem chance de dar certo no longo prazo: acabar com o estado.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

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