“Quando a legislatura pretende regular as diferenças entre mestres e seus trabalhadores, seus conselheiros são sempre os mestres”, escrevia Adam Smith em A Riqueza das Nações. O presidente dos Estados Unidos Barack Obama reafirma esse insight com sua intervenção na disputa entre a indústria naval e os estivadores na costa oeste.
Essa intervenção ocorre a pedido de varejistas preocupados com os gargalos na cadeia de fornecimento que resultam da disputa. O objetivo principal de Obama é descarregar bens e colocá-los na estrada. “Preocupado com as consequências econômicas de maiores atrasos, o presidente pediu ao Secretário do Trabalho Tom Perez para viajar até a Califórnia e se encontrar com as partes para resolver a questão rapidamente na mesa de negociações.”
Enquanto isso, o conflito permanece porque a gerência simplesmente não está disposta a atender às exigências dos trabalhadores: pagamentos mais altos para trabalho no fim de semana. Para resolver o impasse, um lado ou outro terá que fazer algo que não apenas considera inaceitável, mas tem considerado tão inaceitável que prefere fechar os portos a abrir mão das demandas. Ou os chefes terão que oferecer salários mais altos, ou os trabalhadores terão que voltar a trabalhar sem salários mais altos. Vocês têm três chances para descobrir qual dos lados terá que ceder mais às pressões do governo.
Obama pode ou não ordenar que os trabalhadores voltem à estiva, mas ele tem autoridade para fazê-lo nos termos da legislação trabalhista, que permite que o presidente ordene um período de “suspensão” em casos de greves economicamente perturbadoras. Em outras palavras, o governo pode simplesmente proibir os trabalhadores de entrar em greve e manter a economia em movimento. O congresso nos anos 1940 passou essa legislação nos anos 1940 porque pensava que os trabalhadores tinham poder demais, não de menos.
A autoridade geral para impor esse período de suspensão e a autoridade para fazê-lo no caso das ferrovias havia sido concedida por uma legislação anterior, que foi passada em resposta às greves do setor de transportes que haviam se transformado em greves gerais ou que ameaçavam se tornar greves gerais nacionais. O exemplo mais famoso foi a greve da ferrovia ullman nos anos 1890, que contou com adesão maciça dos trabahadores de outras indústrias e que Grover Cleveland reprimiu com tropas federais. As greves de estivadores nos anos 1930 se transformaram em greves gerais que envolviam quase toda a costa oeste americana, assim como as greves no transporte no meio-oeste. O procedimento padrão era conseguir apoio de trabalhadores que se recusariam a transportar cargas de fura-greves, criando assim um mecanismo de defesa em todas as cadeiras de fornecimento e distribuição corporativas.
A “arbitragem vinculativa” que foi estabelecida juntamente com as proibições a greves por simpatia ou boicote, pretendia evitar que isso voltasse a acontecer.
Felizmente, os trabalhadores podem organizar sindicatos radicais fora da estrutura estatal (criada para domesticá-los) ou executarem ações diretas não-oficiais para atrasar os trabalhos mesmo se pertencerem a sindicatos certificados pelo governo. A indústria automotiva e outros setores foram paralisados por greves surpresa no começo dos anos 1970 apesar dos esforços das lideranças sindicais para forçar a aplicação dos contratos de trabalho aos organizadores.
E os não-trabalhadores podem recorrer à ação direta, como evidenciado pelo sucesso da campanha #BlockTheBoat contra a companhia naval israelense Zim durante as recentes atrocidades cometidas pelas Forças Armadas de Israel contra a população civil de Gaza. A ação de boicote teve adesão dos trabalhadores portuários e foi tão efetiva que a Zim simplesmente desistiu de descarregar suas mercadorias até que a ação terminasse. Greves em portos também foram parte da curta greve geral de Oakland em 2011, após a invasão de forças municipais contra o acampamento do movimento Occupy.
Tais ações são bastante promissoras. Na novela futurista de Ken Macleod The Star Fraction, uma greve geral nos EUA num protesto contra as guerras contrainsurgentes americanas e das Nações Unidas fechou os portos e impediu a exportações de todo material de guerra, fazendo com que os esforços de combate entrassem em colapso.
Quando os estados “progressistas” fazem alguma coisa para regular corporações em prol do “interesse público”, eles têm as corporações como conselheiros. Felizmente, temos uma ferramenta de regulação muito mais eficiente: a chave-inglesa.
Traduzido por Erick Vasconcelos.
