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Propriedade Comunal: Análise Libertária – A Destruição da Mir na Rússia.

A Inglaterra não é povo livre, porém os pobres que não têm terra têm livre permissão para amanhar e trabalhar as [terras] comuns… – Gerrard Winstanley, 1649

Centro por uma Sociedade sem Estado Paper Nº 13 (Verão/Outono de 2011)

II. Destruição da Comuna Camponesa pelo Estado.

A Destruição da Mir na Rússia.

Na Rússia a mir levou dois golpes sucessivos; primeiro, no governo de Stolypin e, depois, no de Stalin.

As assim chamadas “reformas” de Stolypin estavam assestadas para tornar os camponeses mais legíveis e tributáveis, bem como para tornar possível alienar permanentemente propriedades individuais por venda ou como garantia de dívida, mediante imposição de propriedade privada fee simple a elas — com o benefício adicional, da perspectiva dele, de transformar a população rural em donos de propriedade conservadores.

O sonho das autoridades do estado e dos reformadores agrários, pelo menos desde a emancipação, era transformar o sistema de campo aberto numa série de fazendas consolidadas e independentes, segundo o que acreditavam ser o modelo ocidental europeu. Eram impelidos pelo desejo de emancipar da comunidade a família individual e de deslocar a tributação coletiva da comunidade inteira para tributo sobre o dono individual da terra….

…Estava abundantemente claro que a atitude preconceituosa em relação ao rodízio de glebas estava baseada igualmente na autonomia da vila russa, em sua ilegibilidade por pessoas de fora, e no dogma prevalecente acerca da agricultura científica, como se alicerçada em evidência sólida. [84]

A revolução tentada por Stolypin a partir de cima teve sucesso incompleto. Na maioria das vilas a maioria dos camponeses ignorou as novas linhas de propriedade traçadas por São Petersburgo e continuou a praticar o rodízio e a compartilhar sua terra dentro da mir. [85] E mesmo nas novas vilas, compostas do “excedente da população rural,” que Stolypin assentou na Sibéria, os colonos amiúde desobedeciam ao plano de Stolypin para novas vilas-modelos com fazendas familiares independentes com posse definitiva e, em vez disso, assentavam a terra como grupo, com propriedade comum. [86]

Depois da Revolução, os camponeses deram início a reforma unilateral da terra que incluía restauração plena da mir tal como houvera existido antes do programa de Stolypin.

Na verdade, depois do colapso da ofensiva invasora da Áustria durante a guerra e as subsequentes deserções em massa, muito da terra da aristocracia rural e da igreja, bem como de “terra da coroa,” havia sido absorvido pelos camponeses. Ricos camponeses cultivando fazendas independentes (os “separadores” das reformas de Stolypin) foram tipicamente impostos à distribuição de terras da vila, e a sociedade rural foi com efeito radicalmente comprimida. Os muito ricos haviam sido destituídos, e muitos dos muito pobres tornaram-se pequenos proprietários pela primeira vez na vida. De acordo com um conjunto de cifras, o número de trabalhadores rurais sem terra na Rússia caiu pela metade, e a terra média ocupada por camponeses aumentou em 20 por cento (na Ucrânia, 100 por cento). Um total de 248 milhões de acres foi confiscado, quase sempre por iniciativa local, de grandes e pequenos donos de terras e acrescentados à terra ocupada por camponeses, que agora tinha cerca de 70 acres por família. [87]

Se muitos libertários sem dúvida verão o confisco da terra dos separadores como furto, esse confisco deveria ser considerado no mínimo questão muito contestável. Se a propriedade coletiva da terra da mir, desde tempo imemorial, for vista como direito legítimo de propriedade, seguir-se-á que a divisão imposta por Stolypin e a alienação de partes da propriedade da mir por meio de propriedade fee-simple constituiu furto do que era da mir, e a reincorporação das fazendas dos separadores foi simples ato de restauração.

As recentemente revigoradas comunas de vila que o estado soviético confrontava eram quase inteiramente opacas para ele, e a produção delas muito menos apropriável.

Da perspectiva de uma autoridade tributária ou de uma unidade militar de compras, a situação era quase impensável. A condição da ocupação da terra em cada vila havia mudado drasticamente. Registros anteriores de propriedade da terra, se é que existiam, eram completamente indignos de confiança como guia para atuais demandas de terras. Cada vila era única sob vários aspectos e, mesmo se em princípio pudesse haver sido “mapeada,” a mobilidade da população e a turbulência militar do período praticamente garantiam que o mapa se tornaria obsoleto em seis meses ou antes. A conjugação, pois, de pequenas propriedades, ocupação comunal e mudança constante, tanto espacial quanto temporal, funcionava como barreira impenetrável a qualquer sistema tributário finamente perceptivo.

Duas consequências adicionais da revolução no campo agravaram as dificuldades das autoridades do estado. Antes de 1917, grandes fazendas de camponeses e projetos de donos de terras haviam produzido praticamente três quartos dos grãos comercializados para uso doméstico e exportação. Era esse setor da economia rural que alimentava as cidades. Agora, isso havia acabado. O grosso dos cultivadores remanescentes estava consumindo parcela muito maior de sua própria produção. Não entregariam os grãos sem luta. A nova e mais igualitária distribuição de terra significava que extrair qualquer coisa tal como a  “tomada” czarista de grãos poria os bolcheviques em conflito com as necessidades de subsistência de pequenos e médios camponeses.

A segunda e talvez decisiva consequência da revolução foi que ela havia intensificado grandemente a determinação e a capacidade das comunidades camponesas de resistir ao estado. Toda revolução cria vácuo temporário de poder quando o poder do antigo regime foi destruído mas o regime revolucionário ainda não se afirmou em todo o território. Na medida em que os bolcheviques eram em grande parte urbanos e se viram combatendo numa longa guerra civil, o vácuo de poder em grande parte do campo era inusitadamente pronunciado. Era a primeira vez… que as vilas, embora em circunstâncias aflitivas, estavam livres para organizarem seus próprios assuntos. Como já vimos, os habitantes das vilas geralmente expulsaram ou queimaram a aristocracia rural, apossaram-se da terra (inclusive de direitos a terra e a florestas comuns), e forçaram a volta dos separadores às comunas. As vilas tenderam a atuar como repúblicas autônomas, com atitude simpática aos Vermelhos enquanto estes confirmassem a “revolução” local, mas fortemente resistentes a impostos sobre os grãos, os animais, ou os homens, de qualquer tipo. [88]

O problema da opacidade foi intensificado pela destruição de até mesmo o conhecimento limitado do terreno local detido pela rede tzarista de autoridades e aristocracias locais, que haviam gerido a coleta de tributos antes da Revolução. Os sovietes de vilas, que em tese deveriam exercer essa função, eram compostos geralmente por pessoas cuja primeira lealdade era à vila em vez de ao estado soviético.89 Como havia feito ao estado tsarista antes do programa de Stolypin, a comuna de vila deliberadamente lançou-se a ofuscar as condições econômicas internas da vila e a torná-las opacas para o estado soviético. Mesmo antes da Revolução, as comunas de camponeses haviam conseguido relatar a menos a quantidade de terra arável em cerca de 15 por cento. Depois da Revolução, ocultaram a extensão de terra tomada da aristocracia e dos donos de terras.

A quantidade e a distribuição da terra, obviamente, eram bastante legíveis horizontalmente, para os camponeses dentro da comuna de vila. “Comissões de vila… mantinham registros para alocação de terra aquinhoável, para organizar equipes comunais de lavra, para estabelecer cronogramas de pastagem de animais e assim por diante, mas nenhum desses registros era tornado disponível… para autoridades….” [90] Nas comunas revigoradas depois da Revolução, a vila mir supervisava algo como o rodízio e as redivisões periódicas que haviam prevalecido no sistema pleno de campo aberto.

O programa oficial de Stalin, com sua necessidade de aumento da oferta de alimento oriundo do campo, enfrentou, como obstáculo sério, o problema da reduzida apropriabilidade da produção agrícola. Os preços oficiais oferecidos pelo estado para grãos eram um quinto do preço de mercado, o que significava que os camponeses não estavam exatamente entusiasmados em vendê-los nessas condições. O estado recorreu a obtenção pela força, nos moldes das requisições militares durante a Guerra Civil, mas seus confiscos foram geralmente tão ineficazes quanto durante a guerra, pelo mesmo motivo: as comunas de vila eram muito eficazes em ocultar quanto grão que realmente existia. Foi precipuamente o desejo de superar essa sonegação de grãos pelos camponeses que motivou o programa de Stalin de coletivização forçada total.

Foi no contexto dessa guerra a propósito dos grãos, e não como iniciativa de política cuidadosamente planejada, que ocorreu a decisão de forçar coletivização “total” (sploshnaia) em 1929. Especialistas que pouco concordam quanto a outros pontos estão de acordo quanto a este: o propósito supremo da coletivização era assegurar o confisco de grãos. [91]

Nos debates conducentes à coletivização forçada, seus defensores (por exemplo Yevgeny Preobrazhensky) preconizaram-na como forma de “acumulação socialista primitiva” nos moldes da acumulação primitiva que Marx descrevera como pré-requisito da revolução industrial. Excedente tão grande quanto possível deveria ser extraído do campo a fim de apoiar a industrialização nas cidades.

A principal meta da coletivização pelo estado era tornar as regras de terra incognitarepresentada propriedade consuetudinária da vila legíveis a partir de cima e capacitar o estado a extrair alíquota máxima de tributo. Como concebida, era exemplo clássico de tentativa do estado de impor legibilidade: envolvia consolidar a economia rural em unidades gigantescas controladas centralmente com cadeias claras de comando, proletariar os camponeses, e impor regras tayloristas de trabalho ao processo de produção. Entre outras coisas, isso incluía uma divisão de trabalho rural em larga escala com cada kolkhoz especializando-se em alguma lavoura de monocultura e a vila individual cessando de ser uma unidade econômica diversificada. As fazendas coletivas foram imaginadas como enormes linhas de montagem, atendendo de modo mecânico e automático encomendas do estado nos moldes de uma das fábricas de automóveis de Henry Ford. As linhas de comando das fazendas coletivas atravessavam divisas de vilas, comkolkhozes ou enormes, que incorporavam numerosas vilas, ou menores, cujas divisas eram traçadas sem levar em consideração vilas existentes. [92] Diferentemente dos sovietes de vilas, que haviam sido rapidamente cooptados pela mir, as novas “enormes coletivas” contornavam as estruturas sociais das vilas e eram governadas por “uma diretoria consistente em ativistas e especialistas,” com as secções específicas da kholkoz sob controle de seu próprio gerente nomeado pelo estado. [93]

E se a coletivização foi fracasso retumbante em termos de produção total e eficiência de produção, foi, na maioria dos casos, sucesso no atingimento de suas metas enunciadas — mesmo ao preço de inanição em massa no campo — de aumentar a eficiência da extração e de obtenção de apoio alimentar suficiente para o programa de industrialização urbana de Stalin.

A grande realização, se alguém pode usar essa expressão, do estado soviético no setor agrícola foi tomar um terreno social e econômico singularmente desfavorável a apropriação e controle e criar formas institucionais e unidades de produção muito melhor adaptadas a monitorar, gerir, apropriar e controlar a partir de cima…. Confrontando uma sociedade rural desorganizada, solta e “sem cabeça” (acéfala) difícil de controlar e com poucos haveres políticos, os bolcheviques, como os silvicultores científicos, lançaram-se a reprojetar seu ambiente com uns poucos objetivos simples em mente. Criaram, em lugar do que haviam herdado, um novo panorama de grandes fazendas hierárquicas geridas pelo estado cujos padrões de plantação e quotas de produção eram ditados centralmente e cuja população era, por lei, imutável. O sistema assim concebido serviu por cerca de sessenta anos como mecanismo para obtenção e controle a preço maciço de estagnação, desperdício, desmoralização e fracasso ecológico. [94]

O programa de coletivização soviética do estado equivaleu a uma reimposição da servidão. Da perspectiva dos camponeses, durante a prévia Guerra Civil, “o inexperiente estado bolchevique, chegando, como amiúde o fez, na forma de pilhagem militar, terá de ter sido experimentado… como uma reconquista do campo pelo estado — como tipo de colonização que ameaçava sua autonomia recentemente conquistada.” [95] Contudo, após a calmaria da Nova Política Econômica, os camponeses experimentaram reconquista e pilhagem mais intensas do que antes. Os camponeses comumente comparavam o novo regime de fazenda coletiva com a servidão, com a obrigação de trabalhar os campos da kolkhoz ganhando remuneração nominal sob as ordens de um gerente do estado como forma revivescida de barschina (tributos feudais sob forma de trabalho). Como seus bisavós tornados servos, os camponeses eram obrigados a efetuar trabalho anual compulsório consertando estradas. Autoridades da kolkhoz, como os antigos senhores de terras, usavam o trabalho dos camponeses para seus próprios objetivos privados, e tinham o poder — de fato se não pela lei — “de insultar, espancar ou deportar” camponeses por desobediência. O sistema de passaporte interno tornava, na prática, ilegal, como no tempo da servidão, o camponês deixar o campo. [96] Naturalmente, os camponeses viam seu trabalho para a kolkhoz— como suas obrigações de trabalho para o antigo dono de terras — como algo a ser feito tão perfunctoriamente quanto possível a fim de poderem voltar para trabalhar em suas próprias hortas domésticas.

Em suma, escreve Scott, “a coletivização foi pelo menos tão notável pelo que destruiu quanto pelo que construiu.”

O intento inicial da coletivização não foi apenas esmagar a resistência dos camponeses prósperos e subtrair a terra deles; foi também desmantelar a unidade social por meio da qual aquela resistência se expressava: a mir. A comuna camponesa havia tipicamente sido o veículo para organização de confiscos de terra durante a revolução, para orquestrar o uso e a pastagem da terra, para gerir de modo geral assuntos locais, e para oposição a aquisições.

A kolkhoz não era… apenas fachada a ocultar uma comuna tradicional. Quase tudo mudara. Todos os pontos focais de uma vida pública autônoma haviam sido eliminados. A taverna, feiras e mercados rurais, a igreja, e o moinho local desapareceram; em seu lugar havia o escritório da kolkhoz, a sala pública de reuniões, e a escola. [97]

…Em lugar de uma economia camponesa cujas colheitas, renda, e lucros eram quase indecifráveis, ela havia criado unidades ideais para apropriação simples e direta. Em lugar de uma variedade de unidades sociais com suas próprias histórias e práticas exclusivas, ela criou unidades homólogas de contabilidade que podiam todas ser inseridas numa rede administrativa nacional. [98]

A coletivização pode talvez ser comparada ao Cerco na medida em que um campesinato trabalhando suas próprias glebas e apropriando-se de significativa parcela de seu produto total foi transformado num proletariado rural trabalhando sob a supervisão de um supervisor contratado representando um proprietário ausente.

Fim de [III.5]

[84] Scott, Vendo como um Estado, pp. 41-43.
[85] Ibid., p. 44.
[86] Ibid., p. 366 n. 78.
[87] Ibid., p. 205.
[88] Ibid., pp. 205-206.
[89] Ibid., p. 207.
[90] Ibid., p. 207
[91] Ibid., p. 210.
[92] Ibid., pp. 211-212.
[93] Ibid, p. 214.
[94] Ibid., p. 203.
[95] Ibid., p. 206.
[96] Ibid., p. 213.
[97] Ibid., pp. 213-214.
[98] Ibid., p. 217.