Repórteres que pesquisaram os registros penitenciários encontraram múltiplos incidentes de abuso e “usos inapropriados da força”.

Quando inspetores visitaram a Franklin Correctional Institution, descobriram um incidente de três anos atrás em que um preso de 27 anos, Randall Jordan-Aparo, implorou ao agente Rollin Suttle Austin para levá-lo ao hospital por causa de uma doença sanguínea. O agente ordenou que ele fosse “gaseado”. Jordan-Aparo morreu naquela noite.

Os inspetores corretamente notaram que a situação envolvia tratamento “sádico e regulatório” pelos guardas, mas alegam que, ao levar suas conclusões para o Inspetor-geral do Departamento de Correções da Flórida Jeffrey Beasley, ele disse que “acabaria com eles” se não parassem de mexer nesse vespeiro. Os agentes envolvidos continuam empregados, embora o Departamento de Justiça dos Estados Unidos continue a investigar a situação.

Isso faz com que eu me sinta muito melhor…

Outro incidente envolveu um detento com deficiência mental chamado Darren Rainey. Após defecar em sua cela, Darren foi preso em um box de chuveiro, levou um “jato de água quente”, provocado e abandonado pelos agentes para morrer. Testemunhas relatam que ele teria sido encontrado no box com pedaços de sua pele caindo.

Esses incidentes de pura maldade são considerados fatos isolados por aqueles que continuam a justificar o estado prisional. Quantos exemplos de abuso deplorável serão necessários para que as pessoas percebam que o problema é estrutural? Quanto sangue os agentes prisionais terão que ter nas próprias mãos até serem considerados inimigos de uma sociedade pacífica e não seus protetores?

Enquanto as vítimas são apenas nomes em um papel com que os vários burocratas estatais fingem que se importam, elas eram pessoas reais, de carne e osso, sujeitas a uma abjeta tortura nas garras do estado penitenciário. Randall Jordan-Aparo e Darren Rainey não são fatos isolados, mas exemplos de um problema institucional muito maior.

É por isso que as demissões não vão resolver nada. Os abusos do estado prisional, embora tristes, são uma consequência previsível da entrega da “justiça” ao monopólio estatal. O estado prisional é um sistema de opressão que normaliza os abusos do poder e atos de terror, deixando os detentos à mercê de agentes irresponsáveis.

A impossibilidade de responsabilizar criminalmente os agentes, como no caso de Austin, é rotineira. Não há incentivos para que o monopólio prisional mantenha o poder dos agentes em cheque. Apenas quando repórteres externos pesquisam os registros — uma raridade — o estado é forçado a agir de maneira “responsável”. Mesmo assim, a resposta é apenas um espetáculo para apaziguar o público em vez de mudanças verdadeiras. Afinal, as reais mudanças envolveriam a abdicação do poder estatal, a última coisa que os funcionários do governo permitirão.

Passaram-se três anos para que a morte de Randall Jordan-Aparo fosse conhecida e agora tudo o que conseguimos é uma “investigação” — a técnica de apaziguamento preferida do estado. Embora isso tenha uma cara de prestação de contas, uma investigação por um colega funcionário do estado não tem nada a ver com isso. Uma prestação de contas verdadeira só é possível através da dispersão do poder — e isso significa a abolição do sistema.

O estado pretende monopolizar a justiça, mas isso não é a verdade. A verdade é que o estado remove qualquer possibilidade de haver justiça.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Mas e a Ferguson brasileira?

No Brasil, a polícia é rotineiramente abusiva, especialmente contra jovens pobres das periferias de grandes cidades. Extorsões policiais de comerciantes e transeuntes são comuns e a tortura é disseminada. Mortes por atuação desproporcional ou execução por parte da polícia não são investigadas nem punidas.

Há alguns meses, Cláudia Silva Ferreira, cujo único “crime” foi o de estar com um copo de café na mão, foi baleada, carregada até a viatura policial para ser levada para o hospital e colocada no porta-malas. Quando o porta-malas abriu, seu corpo ficou preso no para-choque e foi arrastado por cerca de 350 metros pelo asfalto até ser empurrada de volta para dentro do carro.

Não é um caso isolado: no Estado de São Paulo, por exemplo, em 2012, 95% dos feridos em confrontos policiais transportados pela polícia morreram no trajeto até o hospital. Após a proibição desse transporte e a obrigação de contatar socorro especializado, o número de mortes nesses casos diminuiu em 39%.

Todo brasileiro deve estar mais ou menos familiarizado com fatos do tipo. Mas poucos conhecem o instrumento legal que dá aos policiais licença para matar: o auto de resistência.

Segundo Juliana Farias, pesquisadora da ONG de direitos humanos Justiça Global:

“É importante lembrar que esta denominação [auto de resistência] foi criada durante a ditadura [militar], e é um termo que, assim como naquela época, vem sendo utilizado para encobrir ações da policia que deveriam ser registradas como homicídio.”

O auto de resistência funciona como uma licença para matar porque o registro da “resistência seguida de morte” cria uma presunção em favor do policial. Não se trata de uma mera presunção de inocência, mas de um privilégio da polícia de que sua versão é verdadeira. No caso de Cláudia Silva Ferreira, os PMs responsáveis por sua morte já haviam sido envolvidos em 62 autos de resistência e 69 mortes.

A presunção de inocência não significa que possíveis crimes cometidos por um indivíduo não devam ser investigados, mas os autos de resistência são usados exatamente para evitar investigações. O arquivamento de inquéritos policiais envolvendo autos de resistência é recorrente.

O deputado Paulo Teixeira acrescenta:

“Isso é um entulho da ditadura e continua existindo. No Rio de Janeiro foram analisados 12 mil autos de resistência e 60% deles foram execução pura e simples, muitas com tiro na nuca. Queremos que essas pessoas respondam por homicídio.”

Negros e pobres são ainda mais afetados por esse privilégio policial. Em evento pela abolição do auto de resistência, Vinícius Romão, ator que ficou preso por 16 dias supostamente confundido pela vítima de um assalto, relatou:

“O policial apontou a arma para minha cabeça por causa da minha cor de pele. E só não fui mais um ‘auto de resistência’ porque em nenhum momento pensei em correr. Fiquei tranquilo porque sou formado em psicologia e acreditei que em poucos minutos o erro fosse solucionado. Mas fui levado como flagrante e 157 (assalto a mão armada). Eu não fui parado na mesma rua da ocorrência nem estava com arma nenhuma. Fui parado porque tinha o cabelo black power. Só o que chamou a atenção da mídia foi quando anunciaram que um ator de novela havia sido confundido. ‘Ator de novela’ vende mais jornal do que ‘negro’.”

Grupos de direitos humanos defendem a substituição do registro do “auto de resistência” ou “resistência seguida de morte” pelo registro da “lesão corporal decorrente de intervenção policial” ou “homicídio decorrente de intervenção policial”, com investigação dos fatos garantida.

O auto de resistência é emblemático do caráter do estado brasileiro.  A força policial não apenas monopoliza a prevenção e a investigação de crimes, mas também possui um instrumento facilmente conversível em licença para matar. Não à toa os extermínios, execuções extrajudiciais e “desaparecimentos” são epidêmicos nas cidades brasileiras. É difícil imaginar sistemas alternativos que pudessem ser mais facilmente explorados.

Como afirmou Robert Nozick, todo indivíduo tem direito a um sistema confiável e imparcial e tem o direito de resistir a procedimentos percebidos como pouco confiáveis ou injustos. No Brasil, porém, a resistência é fútil e já não causa qualquer comoção.

Em um cenário onde os direitos do indivíduo são reconhecidos e onde a liberdade humana para escolher seu provedor do direito fosse reconhecida, os autos de resistência sancionados pelo estado brasileiro seriam ilegais.

Nos Estados Unidos, a morte de Michael Brown causou revolta e a população de Ferguson exigiu justiça. Se Michael Brown fosse brasileiro, seria estatística de auto de resistência.

Com esse instrumento, o Brasil legalizou a violência policial. Por isso, ao ver os protestos nos EUA, lembre-se: Ferguson é aqui.

Mas a violência no Brasil também está em suas prisões. Inclusive de formas sutis, que poucas pessoas – exceto às que sofrem por isso – tomam conhecimento. Uma delas é a revista vexatória.

Na tarde do dia 23/04, a Rede Justiça Criminal lançou uma campanha nacional contra a revista vexatória em presídios.

O site da campanha já alerta no início: “Esta campanha contém linguagem ofensiva, as dramatizações são baseadas em relatos reais de vítimas”. Quando você aperta o botão confirmando que deseja prosseguir, aparece novo alerta: “Feche os olhos, coloque um fone de ouvido e sinta na pele o drama das vítimas”.

Os relatos são fortes. Falam de mulheres e crianças que, como condição à visitação de um familiar preso, têm sua intimidade corporal invadida, pela obrigação de tirar a roupa e abrir as partes íntimas, agachando três vezes antes da entrada à unidade prisional.  “Assim não tá dando para ver lá dentro. Abre a vagina com a mão. Isso, para que eu possa enxergar direito”, é o que determina a agente penitenciária em um dos relatos.

Uma mulher, em carta escrita à mão, divulgada pela Rede Justiça Criminal, denuncia o que acontecia em uma penitenciária em São Paulo: “sofremos constantes humilhações e constrangimentos com nossas pessoas; somos obrigados a fazer força abrir nossas partes íntimas com a mão, somos obrigadas a por a perna em cima do balcão e ainda colocar o dedo, ficar de quatro e ainda (…) se tivermos menstruadas não podemos visitar nossos parentes”.

A entidade define revista vexatória como “o procedimento pelo qual são submetidas as pessoas que pretendem visitar algum familiar na prisão. Essa prática é conhecida como revista vexatória, exatamente pelo seu caráter humilhante e abusivo. Essas pessoas, crianças, adultos ou idosos, são ordenadas a ficar nuas, agachar diversas vezes, muitas vezes terem seus órgãos genitais inspecionados (sem observância de qualquer cuidado mínimo de higiene)”.

A Rede Justiça Criminal ainda observa que é uma dura realidade que aproximadamente meio milhão de pessoas passa semanalmente no Brasil, enquanto sua eficácia para deter a entrada de drogas ou celulares na prisão é contestável: segundo levantamento realizado, apenas 0,03% das pessoas revistas em penitenciárias de São Paulo são flagradas portando itens proibidos. Seus efeitos afetam, desproporcionalmente, mulheres em idade adulta, uma vez que compõem cerca de 70% dos revistados.

As pesquisadoras Raquel Lima e Amanda Oi destacaram como a percepção da legitimidade da prática distorce a própria forma de encarar a situação:

“E (…) aquelas mulheres que durante a revista choram, tentam cobrir o corpo com as mãos ou reclamam pelo respeito aos seus direitos são tratadas como indisciplinadas e não como pessoas reagindo instintivamente a um ato de violência. Muitas acabam punidas com a perda da visita por ao menos 30 dias, sob o argumento de que retardaram o desenvolvimento dos trabalhos do pessoal penitenciário.”

Não é de surpreender: a obediência ao comando da autoridade é um instrumento de insensibilização psicológica, conforme famoso experimento de Stanley Milgram. Sem uma cultura de questionamento ao poder político, não pode existir respeito a direitos individuais elementares.

Por isso, o grupo solicita a aprovação do Projeto de Lei nº 480/2013, que vetaria esta prática (atualmente, deixada à discrição de cada estado da federação), e propõe, como alternativa, a chamada “revista humanizada”, que já é aplicada no estado de Goiás.

Inclusive, para a mudança ocorrida em Goiás, foi decisiva uma ampla discussão pública sobre o tema, que foi facilitada pela divulgação de um vídeo produzido pelo Ministério Público em 2010, sob o título “Revista vexatória – visitando uma prisão brasileira”, o qual, segundo o procurador Haroldo Caetano da Silva, foi “fruto da coragem de uma mulher que permitiu ser filmada durante o antigo procedimento e que se dispôs a denunciar, mediante a exposição do seu próprio corpo, a absurda violência institucional que era cometida pelo Estado de Goiás contra as pessoas, principalmente mulheres, de todas as idades, que passam pela dura experiência de ter um parente, amigo ou companheiro preso”.

Como apontaram David Schmidtz e Jason Brennan, a segurança dos direitos civis, e em última instância da própria sociedade liberal, depende tanto de uma cultura de liberdade e individualismo, como de atos heroicos individuais que sirvam como “catalisadores”. Apesar da tendência humana à conformidade social, o exemplo de alguém que se rebela contra uma regra discriminatória facilita que mais pessoas a questionem, criando nova tendência social em sentido oposto. O exemplo desta mulher em Goiás está dentro desta dinâmica social, facilitando uma reforma que poupou muitas pessoas de passarem pela mesma situação que ela enfrentou.

Familiares de presos não deviam ser penalizados por meio da revista vexatória. É preciso libertar os brasileiros de mais essa violência estatal institucionalizada, que seria inadmissível em uma ordem social livre como a que almejamos enquanto libertários.

A Polícia Militar negou o que os moradores do Morro da Congonha, em Madureira, subúrbio do Rio, viram. Segundo a PM, Cláudia foi encontrada já baleada. Na mesma operação, a PM matou um suposto traficante, feriu e prendeu outro e apreendeu quatro pistolas, rádios e drogas. Talvez tenham pensado que valeu a pena, afinal são as drogas que destroem famílias.

Se não existissem as drogas, a Polícia Militar não teria sido obrigada a subir o morro, não teria se deparado com a imagem ameaçadora e violenta de uma mulher negra de 38 anos com um copo de café nas mãos, não teria sido obrigada a disparar dois tiros em sua direção, nem tido o incômodo de carregar um corpo para dentro de uma viatura para ser conduzido ao hospital. Mas as drogas continuam destruindo famílias. A própria Cláudia criava 8 crianças em sua casa, 4 filhos e 4 sobrinhos. Por causa das drogas, sua família foi desfigurada.

E como exigir que militares prestem socorro a uma mulher ferida? Eles são militares por um motivo. São chamados “soldados” (os policiais envolvidos na operação, especificamente, eram dois subtenentes e um sargento) e são enviados para uma guerra. A ideia de proteção é completamente alheia a uma organização militar e a PM prova isso a cada dia em que invade uma favela e vê os moradores apenas como potenciais danos colaterais ao invés de vidas a serem protegidas.

Dos envolvidos, desde 2000, o subtenente Adir Serrano Machado, o mais eficiente de todos, já esteve envolvido em 57 ações que sofreram resistência, com 63 mortos. O subtenente Rodney Miguel Archanjo foi um pouco mais comedido, envolvendo-se em 5 ocorrências, com 6 mortos. O sargento Alex Sandro da Silva Alves, por outro lado, debutou no domingo em que Cláudia foi baleada, seu primeiro auto de resistência.

Dados esses fatos, fica claro que uma desmilitarização debilitaria demais a força da polícia, impossibilitando qualquer tipo de combate ao crime. Se queremos que alguém suba nos morros para apreender malotes de cocaína e maconha, temos que ter soldados.

Mas será que é mesmo isso que queremos?

Porque soa bem na propaganda eleitoral dizer que o policiamento nas favelas aumentou e que o combate as drogas foi intensificado. Mas o que isso significa de fato é que centenas de Cláudias Silvas Ferreiras vão continuar a morrer. Porque o único jeito de manter o asfalto seguro e ilusoriamente sem drogas é baleando gente inocente no morro.

Continuar a pensar que a brutalidade policial é uma exceção não vai nos levar a lugar nenhum. A violência da polícia brasileira é institucionalizada e necessária para as políticas do governo. Não é possível controlar o comércio de drogas sem o uso brutal da força por parte da polícia. Ao mesmo tempo, a luta contra o tráfico é necessária para manter a legitimidade do estado, que deve sempre se empenhar no combate ao “crime”. Com as atuais políticas de drogas, não há nenhuma possibilidade de acabar com a violência policial, porque sem ela o estado não conseguiria afirmar sua força.

Por ora, a PM poderia publicar um panfleto com atividades suspeitas que os cidadãos honestos devem evitar, como ser negro e andar com um copo de café na mão numa favela.

A PF brasileira tem intimado para depor (ou, como chamam os burocratas, “prestar esclarecimentos”) diversos indivíduos percebidos como lideranças dos protestos que ocorreram durante a Copa das Confederações, em junho. O EPL teve certo envolvimento nos protestos, e suas várias páginas no Facebook coordenaram a participação de vários grupos nas manifestações. Juliano Torres, então, foi interrogado a respeito de todo o seu envolvimento político e institucional – tendo que explicar até mesmo de onde saiu o financiamento para suas idas ao exterior. (O que deve nos fazer recordar o real motivo da existência dos passaportes: controle e vigilância da população.)

O contingente libertário das redes sociais rapidamente se mobilizou em suporte a Juliano Torres contra as táticas ditatoriais da PF, mas deve-se lembrar de que não são só os libertários que estão sendo alvos do governo brasileiro. O mesmo tratamento tem sido dispensado a diversos indivíduos envolvidos em manifestações políticas, notoriamente aqueles ligados à Marcha da Maconha e ao Movimento Passe Livre.

A Copa do Mundo deste ano e as Olimpíadas de 2016 jogaram rapidamente o país em estado de exceção, liberando o governo e a polícia para empregarem táticas cada vez mais repressoras e autoritárias. Com a desculpa de assegurar a segurança para os eventos internacionais, o governo brasileiro ganhou a conveniente justificativa de que precisava para reforçar a vigilância na internet, recrudescer a repressão às manifestações nas ruas e, pior, fortalecer o estado policial totalitário que já vigora nas favelas. No Rio, em particular, a sensação de terror domina as favelas “pacificadas”, em que os moradores vivem sob a mira dos fuzis da PM, sendo efetivamente cidadãos de segunda classe, sem direitos civis. A polícia, ao fechar o cerco em determinadas favelas, ainda empurra a força do tráfico de drogas para as favelas mais distantes do centro e, por isso, “invisíveis” – tolerando ainda a existência das milícias, que lutam pelo controle dessas áreas.

A visita dos ativistas de classe média à PF, em comparação, é um agradável passeio no parque.

Com a carta branca de que precisava para violentar a população, o governo se sentiu à vontade nos últimos anos para potencializar a exploração econômica dos cidadãos comuns. Os protestos de junho, precipitados pela condição precária dos transportes urbanos em todo o Brasil, são sintomáticos. Os gigantescos subsídios estatais a imóveis (efetivamente, apenas repasses governamentais às empreiteiras) fizeram com que as metrópoles brasileiras crescessem absurdamente na última década e transformaram o país num dos mais caros do mundo – de quebra, jogando o Brasil numa bolha imobiliária similar à dos Estados Unidos. A infraestrutura urbana brasileira não suportou esse choque e cai aos pedaços.

Os estádios construídos para a Copa do Mundo catalisam a revolta popular por serem ralos de dinheiro público, mas ainda escondem a tragédia humana das desapropriações violentas dos imóveis de milhares de famílias. Tudo pelo bem do esporte, evidentemente; por uma Copa no padrão FIFA.

Por isso, quando ícones do futebol como Ronaldo colocam o dedo na ferida, servem de garotos-propaganda oficiais e afirmam que não se faz Copa do Mundo com hospitais, é ainda mais doloroso. São manifestações assim que não deixam morrer o grito de que “Não vai ter Copa” entoado pelos black blocs.

Portanto, o Brasil atualmente é o paraíso da violência estatal, que fortalece a casta atual de petistas que se encontra no poder e garante os lucros das empreiteiras e demais corporações ligadas ao regime. É por essas e muitas outras que o governo brasileiro está certo em temer novas manifestações. É por essas e outras que a PF terá que separar muitos outros registros de viagens internacionais.