Parecia-me então, como agora, que A Revolução dos Bichos faz uma advertência a respeito dos problemas da desigualdade, o resultado da concessão de direitos e privilégios a uma classe política dominante. Orwell habilidosamente ilustra o problema fundamental da autoridade política, seus conflitos inerentes e seus incentivos que favorecem o abuso do poder e que rapidamente enterram grandes ideais filosóficos. O ponto principal de Orwell era que os porcos nunca levam a sério sua retórica de igualdade e de restabelecimento da fazenda em termos mais igualitários — que quase imediatamente passam a tomar vantagem de sua posição desigual na fazenda para explorar o resto dos animais e concentrar os luxos para seu usufruto particular. A Revolução dos Bichos, assim, sucintamente demonstra a conexão entre o poder político e o poder econômico. Quando a desigualdade naquele é instituída como fato legal, a desigualdade neste se segue inexoravelmente. Os libertários de livre mercado normalmente ficam desconfortáveis com as condenações de esquerda à desigualdade econômica, alegando que, em princípio, o libertarianismo não tem qualquer problema com a desigualdade.

Afinal, se favorecemos os direitos individuais, a competição aberta e a propriedade privada, devemos aceitar quaisquer resultados que se seguirem dessas premissas. Estritamente, tudo isso é verdade. Parece-me, porém, que uma crítica social libertária precisa incluir uma crítica à desigualdade econômica como sintoma da falta de liberdade econômica e das persistentes interferências do poder político em favor das elites ricas. Em seu estudo biográfico de Thomas Hodgskin, o historiador David Stack descreve a crença de Hodgskin de que “o trabalhador poderia ser liberado através da aplicação consistente da moralidade burguesa”. Para Hodgskin, Stack afirma, “a desigualdade e a miséria, a ordem social e a antipaz” eram todas funções da legislação, impostas artificialmente e não resultantes de “quaisquer desigualdades inerentes no sistema de produção”. Se as injustiças econômicas existentes resultam da lei positiva, então “restrições socialistas ao laissez faire estavam enganadas”. Hodgskin viveu e escreveu seus trabalhos numa época em que era mais fácil articular uma visão que fosse tanto liberal quanto socialista. O legado pouco apreciado de pensadores como Hodgskin avança o argumento (frequente aqui no Centro por uma Sociedade Sem Estado) de que os libertários devem desconfiar do termo “capitalismo” em vez de trombeteá-lo como algo que favorecemos.

Como Hodgskin, os anarquistas de mercado atuais não se opõem ao fato de que o capital é compensado como parte do processo de produção. A preocupação — que só pode ser aplacada pela adoção de um ora hipotético livre mercado — é que o capital seja supercompensado devido à posição de privilégio que o estado confere a ele. Escreveu Hodgskin: “Ficamos tentados a pensar que capital é como uma palavra cabalística, tal qual Igreja ou Estado, ou quaisquer outros termos gerais que são inventados por aqueles que tosam a humanidade para esconder as mãos com a tesoura. É um tipo de ídolo perante os quais os homens devem se prostrar (…).” Entre os insights principais de Hodgskin, normalmente ignorados pela maioria dos defensores do livre mercado, está a ideia de que o comércio em si não prova a ausência de exploração. As trocas desiguais são exploratórias no momento em que uma das partes têm vantagens injustas ganhas através de intervenções coercitivas ou restrições à competição. No nível micro, as trocas desiguais se manifestam, por exemplo, em relações de emprego ou em acordos de bens ou serviços de consumo. Em uma escala maior, análises sobre trocas desiguais podem auxiliar nosso entendimento sobre a forma pela qual os países pobres e em desenvolvimento interagem economicamente com o Ocidente desenvolvido.

No mundo de A Revolução dos Bichos, os porcos empregavam a violência como maneira de preservar sua posição de poder; os outros animais trabalhavam cada vez mais em troca de menores pagamentos, enquanto os porcos eram os senhores da Granja dos Bichos — nome que foi eventualmente revertido ao original Granja do Solar. O mantra original “Todos os animais são iguais” foi gradualmente, quase imperceptivelmente, suplantado pela ideia de que “alguns animais são mais iguais que outros”. A interpretação de Machan de A Revolução dos Bichos esquece que Orwell era um socialista e, como o estudioso de Orwell Craig L. Carr observa, o livro é um alerta bastante direto a respeito da “traição do ideal igualitário”. Após a revolução dos porcos, com a queda do sr. Jones, permaneceu “[um] sistema econômico que legitimava a desigualdade material”. Orwell tinha bastante interesse no uso da língua. Em toda a sua obra, inclusive em A Revolução dos Bichos, gestos políticos são os mecanismos através dos quais os objetivos nobres da revolução se tornam “coerentes com o privilégio e a posição de superioridade da classe dominante”. Os termos usados pelo libertarianismo e pelo livre mercado similarmente são importantes aos beneficiários dos privilégios econômicos. Sem eles, as pessoas reconheceriam o que de fato é o poder corporativo: algo criado pela violência e coerção políticas, um sistema de classes tão real, observável e quantificável quanto qualquer outro anterior. Criticar a desigualdade deve ser importante para o libertarianismo porque devemos levar a sério nossas ideias em favor do livre mercado e devemos considerar a economia política atual como muito distante de nosso modelo. Os libertários, da mesma maneira, devem estar abertos ao socialismo e à análise de classes presente no trabalho de esquerdistas como Hodgskin e Orwell. É hora de começarmos a enfatizar tanto a liberdade quanto a igualdade, não somente uma ou outra.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Embora a abertura pós-soviética no Bloco Oriental tenha sido deformada e pervertida pelo “capitalismo do desastre” neoliberal, pelo cercamento corporativo das antigas economias estatais e pela incorporação desses países no sistema corporativo global, os eventos de 1989 a 1991 ainda assim foram uma grande vitória para os povos do bloco soviético. Para o resto do mundo, nem tanto.

Com todo o autoritarismo e a violência internos do sistema de poder soviético dentro da URSS e de seus satélites do Pacto de Varsóvia — e de fato era um sistema extremamente violento —, em se tratando de suas agressões militares e subversões externas, ele era uma sombra dos Estados Unidos e do bloco americano. Como afirmou Noam Chomsky certa vez, a Guerra Fria — de forma aproximada — era basicamente uma Guerra da URSS contra seus satélites e dos EUA contra o Terceiro Mundo.

Havia também uma dinâmica direta das superpotências em funcionamento, mas era uma pressão comparativamente pequena. Em linhas gerais, a ordem pós-guerra — com a integração do FMI e do Banco Mundial às economias nacionais sob o controle do capitalismo corporativo americano e com a operação as forças armadas americanas (com o selo de aprovação do Conselho de Segurança da ONU) para impedir a saída do domínio corporativo global — funcionava exatamente como previsto pelos planejadores americanos a partir de 1944, como se a URSS nem existisse.

A União Soviética às vezes se aventurava para fora de seu bloco, quando podia financiar um movimento de liberação nacional a riscos relativamente baixos para si, aumentando os custos imperais dos Estados Unidos. E mesmo a improvável possibilidade de confronto militar direto com uma superpotência nuclear provavelmente dissuadia algumas ações marginais dos EUA (como uma invasão do Irã ou a introdução de tropas terrestres na Guerra Árabe-Israelense de 1973).

Porém, no cômputo geral, a URSS era apenas uma lacuna — um espaço rotulado como “Aqui estão os comunistas” — no mapa da Pax Americana neoliberal. Fora desse sistema encapsulado de dominação regional, os Estados Unidos agiam como o maior e mais agressivo poder imperial da história humana, invadindo diretamente ou subvertendo e derrubando mais governos do que qualquer outro império anterior. O Livro Negro do Comunismo é de fato um registro sangrento. Contudo, o Livro Negro do Imperialismo Americano incluiria as milhões de mortes da Indochina após os EUA assumirem o papel que antes cabia à França, a manutenção da aristocracia rural no poder em Saigon, as centenas de milhares de mortes (em estimativas conservadoras) perpetradas por Suharto após o golpe patrocinado pelos EUA na Indonésia e os números ainda maiores de Mobutu depois do assassinato de Lumumba no Congo, as incontáveis mortes no ataque genocida da Indonésia no Timor Leste, as centenas de milhares ou milhões de pessoas mortas por esquadrões da morte na América Central desde a derrubada de Arbenz, as vítimas torturadas por ditadores militares no Brasil, no Chile e os outros países sul-americanos varridos pela Operação Condor e os milhões de famintos e refugiados do Iraque desde 1990.

A queda da URSS resultou num domínio americano totalmente sem competição e sem limite no último quarto de século. Durante esse tempo, não apenas o sistema de poder apoiado pelos Estados Unidos se consolidou e cresceu em seu autoritarismo, mas o autoritarismo doméstico dos EUA também disparou.

Talvez ainda mais importante do que a escala e a agressividade do império americano, em comparação ao soviético, seja a natureza da sociedade a que ele serve. Como no caso da União Soviética e de seus aliados, a política externa dos Estados Unidos e de seus maiores aliados serve aos interesses de um sistema doméstico de domínio de classes.

O sistema de poder estatal-corporativo americano, como o antigo estado burocrático socialista soviético, depende do controle da informação. No bloco soviético, isso significava a censura da imprensa e o licenciamento do uso de máquinas de fotocópias para evitar o fluxo livre de informação que pudesse desafiar a versão dos eventos dada pelo regime ou enfraquecer sua legitimidade. No bloco americano, isso é feito através do controle corporativo da replicação e da distribuição de informações para extrair lucro delas.

Em escala global, isso significa que a chamada “propriedade intelectual” é central aos modelos de negócio de todos os setores dominantes da economia corporativa mundial. Alguns de seus setores mais lucrativos — entretenimento e software — dependem da venda direta de informações proprietárias que poderiam ser reproduzidas de maneira virtualmente gratuita. Outros — como medicamentos, eletrônicos, sementes geneticamente modificadas — dependem de patentes sobre designs de produtos ou processos produtivos. Outros ainda — praticamente todas as manufaturas fora dos EUA — dependem do uso de patentes e marcas registradas para transferir a produção para sweatshops do Terceiro Mundo, retendo o monopólio legal sobre o direito único de compra e disposição do produto. Esses setores corporativos globais provavelmente entrariam em colapso sem os direitos draconianos de “propriedade intelectual” exportados pelos EUA na forma de “acordos de livre comércio” (que, naturalmente, nada têm a ver com isso).

Desde a queda da URSS, os EUA agiram agressivamente não apenas para punir aqueles que desafiam sua hegemonia (no Iraque e nos Bálcãs), mas também para criar uma estrutura legal de tratados e estatutos (o NAFTA, a Rodada do Uruguai do GATT, a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital e os vários “acordos de livre comércio”) que essencialmente integram a maior parte do planeta a seu modelo de capitalismo corporativo.

Internamente, a dependência do controle da informação pelos centros de poder corporativos do significa o uso de esquemas de gestão de direitos digitais para tornar filmes, músicas e softwares não-copiáveis, a proibição legal do desenvolvimento ou da disseminação de técnicas para quebrar esses sistemas e o maior uso de poderes extrajudiciais como a tomada executiva direta de websites sem qualquer acusação ou julgamento com base em alegações de que hospedam conteúdo “pirata”. Joe Biden pessoalmente já supervisionou — na sede da Disney! — uma força-tarefa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para derrubar dezenas de sites em completa violação da quarta e da quinta emenda à constituição americana. Os provedores de internet assumiram o papel de policiar seus clientes no lugar da indústria de filmes e música, chegando a cortar serviços com base em reclamações não-investigadas de infrações a direitos autorais. Os acordos de comércio mundiais mencionados acima têm forçado a implementação em outros países as leis de “propriedade intelectual” severas já em vigor nos EUA.

Enquanto isso, o estado policial dentro dos Estados Unidos — que já saía do controle com a militarização dos esquadrões da SWAT devido à Guerra às Drogas e com a Lei Antiterrorismo de 1996 assinada por Bill Clinton — cresceu assustadoramente após o 11 de setembro de 2001. As revistas em aeroportos empreendidas pela TSA (Administração de Transporte e Segurança) e por subcontratados, a vigilância ilegal de comunicações por telefone e internet pela NSA (Agência de Segurança Nacional) com a cooperação de provedores de internet e redes sociais, além da combinação da militarização policial com a supressão militaresca de protestos como o Occupy e Ferguson, criaram um complexo industrial de segurança que já vale dezenas de bilhões de dólares, operado por um establishment policial que age quase totalmente fora da lei.

Assim, o capitalismo corporativo ocidental e a economia global legalmente integrada a ele (com o suporte em última instância das forças armadas dos EUA) é uma Cortina de Direitos Autorais.

Claro, a “propriedade intelectual” não é a única forma de autoritarismo que mantém o poder das corporações. Outro propósito central da política externa americana é manter o controle neocolonial das terras e dos recursos naturais em todo o Terceiro Mundo por corporações transnacionais. O capital ocidental, em aliança com as elites domésticas, perpetua o roubo original dos recursos naturais por impérios coloniais europeus. Desde os impérios espanhol e inglês no Novo Mundo até Warren Hastings em Bengala, esses impérios cercaram as terras e despejaram milhões de camponeses, transformando suas antigas posses em culturas comerciais. Eles roubaram os depósitos minerais e os exploraram com trabalho escravo. Os herdeiros desse saque — as corporações transnacionais de mineração e petróleo, juntamente com a aristocracia rural e as empresas globais do agronegócio — continuam a roubar centenas de bilhões de dólares em riqueza do Sul. E dependem do exército dos EUA e da CIA para intervir quando as pessoas desses países tentam tomar de volta o que é legitimamente seu.

Entre a Guerra às Drogas e a Guerra ao Terror (que efetivamente são guerras contra a quarta, quinta e sexta emendas à constituição americana) e a expansão atual de seus poderes de polícia e vigilância para uma Guerra Contra a Pirataria, os EUA estabeleceram um brutal sistema de gulags, colocando atrás das grades uma porcentagem maior de sua população que qualquer outro país a não ser a Coreia do Norte.

O que talvez seja mais irônico é que a economia corporativa americana tem desafiado o antigo sistema soviético em uma área que era seu orgulho e alegria — o planejamento central e a ossificação burocrática. Desde a ascensão de uma economia corporativa estável um século atrás, quando grandes setores foram dominados por poucas firmas oligopolistas, a grande corporação americana tem sido uma burocracia centralmente planejada da mesma forma que os antigos ministérios industriais soviéticos. Elas ignoram ou punem as pessoas que possuem o conhecimento imediato da situação, interferem arbitrariamente em seu julgamento, alocam irracionalmente bilhões de dólares em investimento de capital e usam um sistema interno de preços tão divorciado da realidade quanto o da Gosplan. E desde a revolução neoliberal e o crescimento do capitalismo cowboy dos anos 1980, as corporações foram tomadas por uma oligarquia de MBAs virtualmente indistinguível da nomenklatura soviética. São capazes de sobreviver apesar de sua absurda ineficiência e corrupção pelo mesmo motivo por que a economia planejada soviética conseguiu por tanto tempo: porque existem em um sistema de poder estatal maior que os protege da concorrência externa.

Assim, no lugar do mundo de 25 anos atrás, em que uma péssima superpotência global limitava parcialmente uma péssima superpotência regional que impunha o sistema de poder de sua oligarquia burocrática e planejamento central sobre uma porção da Eurásia, nós temos atualmente uma única e ainda pior superpotência global que impõe seu capitalismo financeiro monopolista sobre todo o planeta. No lugar de uma Cortina de Ferro na Europa e a Península Coreana vigiada com arame farpado e torres com metralhadoras, temos um império global com uma Cortina de Direitos Autorais, vigiada por drones e navios porta-aviões. A URSS morreu. Vida longa à URSS.

Mas eu não posso parar por aqui. O novo sistema de poder é tão inevitável e sustentável que aquele que entrou em colapso 25 anos atrás. Ele é ainda mais incapaz que o regime soviético de controlar informações. Os soviéticos aprenderam que trancafiar fotocopiadores não podia parar a circulação da literatura Samizdat, mas seus esforços foram um sucesso retumbante em comparação a como seus sucessores americanos se saíram contra The Pirate Bay, Chelsea Manning, Wikileaks, Anonymous e Edward Snowden. As tecnologias de policiamento de que a “propriedade intelectual” depende estão sendo — e já foram — rapidamente minadas pelas tecnologias libertárias de circunvenção. Tecnologias de antiacesso para limitar a projeção do poder militar americano estão muito mais baratas e têm um ciclo de inovação muito mais rápido que as tecnologias americanas de agressão militar. Os dias deste império, como do anterior, estão contados.

O PSOL redigiu uma nota indicativa de uma neutralidade não-neutra: não apoia nenhum dos dois, mas recomenda não votar em Aécio Neves. Políticos do partido, como Marcelo Freixo e Jean Wyllys, declararam apoio à Dilma, ainda que tentem destacar que este apoio não significa um endosso completo das políticas dela.

Curiosa situação é dos eleitores: nas redes sociais, é possível ver simpatizantes ou militantes do PSOL afirmando estarem votando no “menos ruim”, que em sua opinião seria Dilma, mas fazendo campanha abertamente em seu favor e chegando ao cúmulo de afirmar que “sua derrota seria a nossa derrota, a derrota dos movimentos sociais e da esquerda”. É uma dissonância cognitiva que pretende ver a vitória de Dilma com desgosto, mas que efetivamente trabalha pela continuidade do projeto de poder petista.

Uma derrota muito maior é saber que Dilma não sofrerá nenhuma represália e continua sendo vista como a representante das preocupações dessa mesma esquerda – em contraste ao elitismo do PSDB, que não percebem que é idêntico ao elitismo do PT. Não importa que Dilma e o PT sejam aliados estratégicos de grandes conglomerados corporativos, subsidiados através do BNDES. Não importa que tenha desapropriado centenas de milhares de famílias e criado zonas de monopólio que excluíssem brasileiros para realizar a Copa do Mundo. Não importam os direitos de populações indígenas e ribeirinhas na Amazônia. Não importa nem mesmo que as políticas petistas contribuam para aumentar o déficit habitacional e empurrar os pobres cada vez mais para longe dos centros urbanos. O que importa é a sinalização de oposição a uma elite – da qual o núcleo petista faz parte, na verdade.

Durante a Copa, Luciana Genro, candidata à presidência pelo PSOL, afirmou que não era a hora de protestar. A conveniência política de Luciana Genro e da esquerda universitária brasileira, porém, não entra na consideração das pessoas comuns. Foi por isso que falamos em defesa da desobediência civil pela ocupação das zonas de exclusão da FIFA com livre comércio ambulante, bazares e outros estabelecimentos não-alinhados.

Tudo isso mostra a pior das características da esquerda brasileira: a fé servil no estado. Existe, dentro dessa esquerda, uma noção messiânica e leninista de partido político: o PT, apesar de toda injustiça e sofrimento que tenha de promover ao longo do caminho, simboliza as mudanças sociais e deve ser mantido no poder a todo custo.

É por coisas assim que o socialista libertário brasileiro Mário Ferreira dos Santos dizia que a “política, como método de ação dos socialistas, é um método indireto, mediato, o qual exige a ação de intermediários” e que “o meio acaba tornando-se mais importante que o fim, pois tende a substituí-lo, e a luta emancipadora, tendente para um ideal final, acaba por endeusar os meios”. Mário observava que os partidos tendem a se preocupar mais com os meios que com os fins e que é por isso que a política “o processo mais falso de luta pela emancipação social”, onde nunca “se consegue atingir os fins desejados e, quando se consegue alguma coisa, é sempre apesar da política”.

A esquerda partidária pró-Dilma, atualmente, coloca os meios num pedestal e despreza os fins, divinizando o papel do PT na história brasileira como uma vanguarda supostamente revolucionária. Ao fazer isso, relativiza as absurdas injustiças cometidas perpetradas pelo seu governo.

Talvez esses militantes pensem que estão cumprindo uma missão histórica e isso lhes afague a consciência, mas certamente não devolve dignidade e moradia aos desapropriados e atingidos pela Copa em geral, nem devolve ao povo brasileiro os milhões que empresários subsidiados pelo governo receberam. O governo é o inimigo dos pobres e das minorias. Nenhuma pretensa vanguarda progressista pode negar esse fato.

É interessante notar que a carreira de Tucker na política radical continuava enquanto ele trabalhava para publicações mais convencionais. Em 1943, num artigo para o The New England Quarterly, Charles A. Madison observava “o respeito mútuo entre Tucker e seus empregadores” no Daily Globe, apesar da defesa determinada de Tucker do anarquismo em uma época que testemunhava campanha de “intensidade histérica” contra esse pensamento. É inegavelmente difícil imaginar um jornal de qualquer tamanho ou reputação que abrigasse alguém abertamente anarquista hoje em dia no seu corpo editorial. Apesar das pretensões atuais de abertura e liberalidade, é quase certo que a elite intelectual e literária atualmente impede críticas e questionamentos a suas ortodoxias preferidas e às políticas do status quo muito mais do os letrados da segunda metade do século 19. Tucker foi respeitado por seus colegas do Globe por não menos que onze anos, até mesmo quando ele passou a se envolver ainda mais no ativismo radical, desde sua ajuda a Ezra Heywood com a publicação de The Word até a edição de seu próprio Radical Review. Mais tarde, após começar a publicação do Liberty, Tucker trabalhou como editor para a Engineering Magazine em Nova York, “se recusando a escrever artigos que pudessem comprometer seus princípios anarquistas”.[3]

Na primeira edição de Liberty em 1881, Tucker anunciava a raison d’être do jornal e suas visões políticas e econômicas ao escrever que “o monopólio e os privilegiados devem ser destruídos, as oportunidades devem ser fornecidas e a competição estimulada”. Ainda assim, como Proudhon, de quem Tucker tirou tantas ideias sobre a moeda e a reforma bancária, Tucker defendia que os vários arranjos econômicos a que se opunha deveriam “permanecer livres e voluntários para todos”. Com os portões da competição abertos para todos e as “forças perturbadoras”[4] dos privilegiados abolidas, essas formas de exploração se tornariam, de acordo com ele, praticamente impossíveis: “Se o poder de usura fosse estendido a todos os homens”, como Tucker alegava que deveria, “a usura devoraria a si própria, por sua natureza”. O papel do estado, assim, era o de isolar os poucos detentores privilegiados do capital, que vivem “luxuosamente com o suor do trabalho de seus escravos artificiais”, dos efeitos salutares da competição.

A coerência de Tucker e sua habilidade em expor os absurdos dos poderes político e econômico têm muito a ensinar ao movimento libertário atual. Se estivesse vivo hoje em dia, Tucker veria privilégios, subsídios corporativos e interferências à liberdade em todo lugar. Os relacionamentos econômicos atuais não são mais naturais ou inevitáveis que as condições da velha escravidão, embora seus apologistas insistam que sua própria existência seja prova de sua justeza. Tucker era um economista político visionário porque imaginava que as coisas podiam ser diferentes, denunciando as explicações improvisadas dos economistas liberais e desafiando-os a levar suas ideias liberais — que cresciam em popularidade — a seus limites lógicos. “O anarquismo genuíno é consistente com o manchesterismo”, dizia ele em uma citação famosa. Para Tucker, a política e a economia eram inseparáveis, as questões de uma necessariamente tinham implicações sobre a outra; ele considerava o capitalismo um sistema de exploração criado pelo estado — ou seja, pela agressão ou pela força contra o indivíduo soberano. As ideias políticas trabalhistas de Tucker, porém, eram ainda distintas — e talvez diferentes das ideias atuais do movimento trabalhador radical — porque rejeitavam os capitalistas sem advogar a propriedade ou organização coletiva do capital, identificavam a exploração sem condenar a competição e defendiam os trabalhadores sem necessariamente denunciar os trustes (ou “combinações industriais”), tendo uma relação tépida com os sindicatos.

Tucker argumentava que os esforços para obstruir ou proibir qualquer tipo de combinação ou associação voluntária eram tentativas autoritárias de exercer controle, intoleráveis ao anarquismo, não importando suas boas intenções. Ele não via nada de essencial ou necessariamente errado com a venda do trabalho em troca de um salário — chegando ao ponto de alegar que o anarquismo socialista não “pretendia abolir salários, mas garantir para todo assalariado seu salário integral”. O socialismo de Tucker era diretamente baseado na noção de que o trabalho deveria ser pago com seu produto completo; o fato de que o trabalho não era pago era, efetivamente, todo o problema. A propriedade governamental dos meios de produção defendida pelo socialismo de estado não era uma forma de atingir esse objetivo, mas era simplesmente uma nova forma de escravização parecida com a antiga. Em última análise, o estado seria sempre uma instituição composta pela classe dominante e a serviço dessa classe.

A economia de Tucker, além disso, rejeitava distinções fáceis e superficiais, como, por exemplo, a diferenciação arbitrária e não-sistemática entre o capital e o produto[5] e, como observado acima, entre política e economia. Qualquer consideração integral do “problema industrial” não poderia depender simplesmente de uma análise das leis das trocas, como se essas leis operassem em um vácuo, independentemente das realidades legais e políticas. Como uma das maiores influências de Tucker escreveu, a “economia política, até hoje, tem sido pouco mais que uma série de engenhosas tentativas de reconciliar as prerrogativas de classe e o arbitrário controle capitalista com os princípios das trocas”. O erro central da economia política burguesa na época de Tucker é idêntico ao erro principal do libertarianismo atual — sua ignorância crítica da existência de inúmeras e constantes violações dos princípios de livre mercado que são expostos. Tanto na época quanto atualmente, os economistas de livre mercado afirmam que que as questões políticas e econômicas devem ser tratadas em conjunto e que os direitos econômicos são direitos políticos para, logo em seguida, mudarem de ideia e passarem a discutir as condições econômicas e os relacionamentos atuais como se fosse consequências legítimas de trocas e formas de propriedade de mercado.

A precisão analítica de Benjamin Tucker não era sujeita tão facilmente a confusões a ponto de permitir que ele fosse ludibriado pelos defensores do capitalismo e pensasse que os relacionamentos de livre mercado seriam similares aos relacionamentos dentro do capitalismo. Tucker não acreditava que a sujeição acachapante dos muitos pobres aos poucos abastados proprietários havia surgido a partir de um laissez faire verdadeiramente livre. Como observa “An Anarchist FAQ”, “embora uma anarquia individualista fosse ser um sistema de mercado, não seria um sistema capitalista”. Tucker nunca recuou de sua defesa da competição ou viu necessidade de diluí-la. Ele também nunca admitiu que a exploração era possível sem agressão ou invasão, ou aceitou que o comércio equitativo e a justiça para o trabalhador só poderiam ser alcançados através de reformas legislativas. Sua total ausência de fé em qualquer reforma legal ou governamental às vezes criava um abismo entre as ideias de seu jornal Liberty e o resto do movimento trabalhador, embora ele sempre reconhecesse que o anarquismo e o socialismo fossem “exércitos que se sobrepõem”. De fato, Tucker oferecia o que eu ainda considero a melhor definição do socialismo — ou talvez como a melhor versão do socialismo —, “a crença de que o próximo passo mais importante para o progresso é uma mudança no ambiente do homem de forma que sejam abolidos todos os privilégios que os detentores da riqueza possuem, retirando assim seu poder antissocial para compelir o pagamento de tributos”. Tucker, portanto, não presumia posições necessárias contra alvos populares do movimento trabalhador como o trabalho assalariado ou mesmo os grandes trustes. Alegava que, contanto que o princípio anarquista da igual liberdade fosse sempre observado, “não faria diferença se os homens trabalhassem para si mesmo, se fossem empregados ou empregassem os outros”. A riqueza sem o trabalho — ou seja, a renda, os juros e os lucros — eram os fenômenos econômicos a que os anarquistas deveriam se opor e eles, segundo Tucker, dependiam sempre da agressão.

É um tanto irônico que as escolas de livre mercado que mais alto trombeteiam o individualismo metodológico e sejam as mais céticas ao empirismo desprezem até mesmo a menor das possibilidades de que a completa liberdade de trocas e comércio não leve a um ambiente que seja reconhecível como capitalista. Dado que a economia existente está muito longe de um mercado verdadeiramente livre, nós devemos nos perguntar o que os deixa tão certos de que os anarquistas individualistas como Tucker eram apenas néscios economicamente ignorantes. Não precisamos depender de qualquer teoria do valor-trabalho para concluir com segurança que as desigualdades e concentrações de riqueza dependem principalmente dos privilégios legais a que os portadores do estandarte do laissez faire afirmam se opor. Os anarquistas individualistas, além disso, entendiam a importância teórica da utilidade marginal muito bem, como já observei em outra ocasião. Ao contrário da caricatura de sua visão, a teoria do valor-trabalho que articulavam era perfeitamente reconciliável com a teoria subjetiva do valor e pretendia explicar algo diferente e mais abrangente do que a simples proposição de que tudo vale apenas o que alguém está disposto a pagar — o que, evidentemente, é impossível refutar. A crítica importante e substantiva contida na economia política de Tucker é descartada com frequência por depender de uma falácia econômica já desacreditada, sem considerar seus muitos argumentos e implicações. A coerência de princípios era uma das preocupações principais de Benjamin Tucker e do jornal Liberty e é algo que recai sobre os individualistas de esquerda e membros do C4SS hoje em dia. Tucker sugeria que a “anarquia pode ser definida como a posse da liberdade por libertários — isto é, por aqueles que conhecem o significado da liberdade”. Essa questão, o significado da liberdade, é o que nós, enquanto anarquistas, tentamos responder. Para muitos, a vida e o trabalho de Benjamin Tucker têm sido o norte dessa jornada, uma referência e inspiração perene.

Notas:

[1] Martin Blatt, “Ezra Heywood & Benjamin Tucker.”

[2] Em uma edição de 1887 de Liberty, Tucker escreveu “[Graças] ao coronel Greene, leio a discussão de Proudhon com [Frédéric] Bastiat sobre a questão dos juros e seu famoso O que é a propriedade? e grande foi minha surpresa ao encontrar dentro desses trabalhos, mas apresentados em termos muito diferentes, ideias idênticas às que eu já havia aprendido com Josiah Warren e que, desenvolvidas independentemente por esses dois homens, serão tão fundamentais em mudanças sociais futuras quanto foi a lei da gravidade em todas as revoluções das ciências físicas que se seguiram à sua descoberta — refiro-me, naturalmente, às ideias de liberdade e equidade.”

[3] Wendy McElroy, “Benjamin Tucker, Liberty, and Individualist Anarchism.” Nota de rodapé 6.

[4] John Beverley Robinson, Economics of Liberty.

[5] “Proudhon ridicularizava a distinção entre o capital e o produto. Mantinha que capital e produção não diferentes tipos de riqueza, mas apenas condições alternativas ou funções da mesma riqueza; que toda a riqueza passa por transformações incessantes de capital a produto e de produto de volta a capital, em um processo interminável; que o capital e produto são termos puramente sociais; que o que é produto para um homem imediatamente se torna capital para outro, e vice versa; se existisse apenas uma pessoa no mundo, toda a riqueza, para ele, seria ao mesmo tempo capital e produto (…)” — Benjamin R. Tucker.

Era pertinente. Afinal, a UJS, ligada ao PCdoB — que, por sua vez, é basicamente uma filial do PT —, não tem sido, historicamente, a mais consistente das organizações em defesa dos direitos e das liberdades femininas. Pudera, às vezes as necessidades de defesa do status quo e do governo passam por cima com frequência de quaisquer outras considerações.

Porém, compareceram à Marcha e trocaram panfletos conosco. Os panfletos de nosso grupo libertário, o Coletivo Nabuco, vinham com o texto “Seduzidas e desonradas“, da anarco-individualista e feminista brasileira Maria Lacerda de Moura. O panfleto da UJS, por sua vez, vinha com um texto contra a Copa do Mundo e terminava com um apelo, provavelmente para aplacar o público feminista presente: “Por mais mulheres nos espaços de poder!”

Era o mesmo slogan que o grupo levava em sua maior faixa durante a manifestação. Ao conversar com os presentes, imediatamente invertemos o slogan: “Por menos espaços de poder para oprimir as mulheres!”

O slogan da UJS transbordava uma falsa compreensão do que caracteriza a luta pela emancipação feminina. De acordo com ele, os problemas femininos não passam de problemas de representação, que podem ser aliviados com a presença de uma porcentagem de mulheres dentro do estado e de suas instâncias decisórias. É um entendimento cotista da sociedade: se as mulheres compõem 50% da população, elas devem compor, ao menos, 50% do governo.

É também uma compreensão que mantém intacta toda a estrutura de poder que garante que as mulheres continuem a ser oprimidas não apenas pela mão de ferro do estado, mas também pela cultura patriarcal dominante, que pretende ditar qual o comportamento, as roupas, os trabalhos, os estudos, os hobbies, os trejeitos e as atividades sexuais adequadas a mulheres.

Representação dentro do governo não é procuração para autoridade política real e significativa. Uma analogia com o racismo pode deixar o problema com essa visão mais óbvio. Cerca de 7,6% da população brasileira é composta por negros. Se destinarmos 7,6% dos postos do governo aos negros, o que muda em sua situação política? Quase nada. O próprio número de indivíduos que se intitulam como negros em pesquisas demográficas é artificialmente baixo por conta da cultura racista em que estamos inseridos. A entrada proporcional de um grupo na estrutura do estado, portanto, não resolve o problema mais amplo — a cultura racista (ou sexista) realimenta a estrutura de poder de que o estado faz parte.

Da mesma forma, significa muito pouco o fato de que são reservadas cotas em universidades públicas para negros, uma vez que as universidades públicas, em si, são espaços necessariamente excludentes e que jamais atenderão às necessidades amplas da população negra, mas somente às de uma pequena minoria (geralmente já privilegiada), não importando sua composição étnica. É uma maquiagem do sistema.

Assim, o que precisamos não é de representação dentro do poder, porque o poder significa inexoravelmente força e opressão. A estrutura de poder atual é sustentada pela opressão interseccional de diversas minorias (que afeta de forma qualitativamente diferente cada uma delas), combinada com a opressão sistemática, porém menos manifesta, à população como um todo.

A participação de mulheres em espaços de poder deve ser vista não como força precipitadora das mudanças, mas como causada pelas mudanças. São as mudanças culturais e sociais que abrem as portas para as mulheres, mas sua participação nos espaços de poder garante poucas conquistas palpáveis para as mulheres.

Por isso, não precisamos de diversidade no poder, mas de menos poder.

A opressão é a raison d’être do poder. Não importa a sua composição de gênero.

As visões sobre a práxis revolucionária da Lawrence & Wishart, evidenciadas pelo pronunciamento oficial em seu site e pelas declarações públicas de sua editora-chefe Sally Davison, são praticamente uma paródia dos aspectos mais autoritários e burocráticos da cultura da velha esquerda. Para eles, as correntes mais inovadoras e interessantes dentro do marxismo e na esquerda em geral que surgiram nas últimas décadas parecem nunca ter existido.

A velha esquerda de meados do século 20 conceituava a revolução num ambiente estrutural de produção de massa, com a captura do controle político e do sistema econômico, representados pelo estado e pelas grandes corporações.

Os melhores ramos do pensamento marxista — como, por exemplo, o autonomismo —, por outro lado, sempre enfatizam a ideia da política prefigurativa e do “êxodo”. Isto é, veem a transição para a sociedade pós-capitalista não como um evento súbito e de larga escala, em que todas as instituições poderosas são tomadas e colocadas sob novo comando. Eles veem esse processo como uma transição prolongada de um momento histórico para outro, como a do feudalismo para o capitalismo, em que a nova sociedade surge a partir das sementes do velho sistema. Marxistas como Michael Hardt e Antonio Negri, ou mesmo o grupo alemão Oekonux, veem as formas de organização em rede, como a produção local orientada aos comuns, como as fontes da nova sociedade que surgirá a partir da atual. Este grupo vê os esforços dos movimentos pelo software livre e de código aberto, e os grupos p2p que os desenvolvem, como prefigurações de um futuro pós-escassez, uma sociedade de abundância.

Essa é uma abordagem que coincide, de várias maneiras, com a da esquerda de livre mercado. Como os comunistas libertários, nós buscamos uma sociedade em que as novas tecnologias de abundância e liberação tornem os direitos de propriedade artificiais e toda a escassez artificial gerada pelo estado — e os lucros capitalistas que se originam daí — inviáveis. Buscamos uma sociedade de radical diminuição das unidades produtivas, de distribuição local e barateamento dos meios de produção (com ferramentas e máquinas baratas e abertas para micro-manufaturas, permacultura, produção de informações caseiras, etc.), levando a produção para fora do controle de grandes instituições burocráticas como as corporações e integrando-a à economia das casas, dos bairros e das comunidades locais. Isso significa que uma parte grande e crescente da produção para atender nossas necessidades diárias serão tiradas do sistema de trabalho assalariado e até mesmo do próprio escopo do uso do dinheiro, entrando na economia do compartilhamento. Como os comunistas libertários, nós, da esquerda de livre mercado, vemos muitas áreas da vida como idealmente gerenciadas pelos comuns e não pelos estados ou corporações. Em quase todas as áreas da vida, redes horizontais de iguais devem substituir as velhas burocracias hierárquicas.

Ao mesmo tempo, as formas mais interessantes e verdadeiramente progressistas do marxismo enfatizam a ideia do êxodo. O êxodo é um dos pontos focais da análise de Hardt e Negri em Commonwealth. Em vez de tomar a Bastilha ou o Palácio de Inverno, as classes trabalhadoras devem tratar o sistema atual de poder, o tanto quanto possível, como irrelevante. Fugir dele. Contorná-lo. Separar-se da economia estatal-corporativa e construir nossa própria contra-economia. Deslocar a produção e o consumo para a esfera social o tanto quanto possível, produzindo cooperativamente e compartilhando ou trocando uns com os outros, aproveitando as novas formas de comunicação e tecnologias produtivas que tornam as velhas instituições irrelevantes e nos liberam de nossa dependência. Essa é outra área que a esquerda de livre mercado tem em comum com os comunistas libertários.

Se juntarmos os dois princípios, teremos um modelo da revolução baseada em milhões de sementes da sociedade futura dentro do sistema atual, que crescem e se desenvolvem, construindo o novo sistema dentro da casca do antigo. Enquanto isso, nós retiramos a fonte de alimento da velha sociedade, deslocando cada vez mais trabalho, dinheiro e recursos para a nova que pretendemos fomentar. Eventualmente, as sementes vão formar um novo sistema que suplantará o antigo, que só vai sobreviver apenas como ilhas cada vez menores de autoridade e exploração dentro de uma sociedade fundamentalmente diferente, baseada na liberdade e na abundância.

A combinação das políticas prefigurativas e o êxodo são, de várias maneiras, similares à “guerra de posição” de Gramsci, na qual os movimentos de trabalhadores chegam à vitória não pelo ataque direto aos muros do velho sistema (uma “guerra de manobra”, em sua terminologia), mas dentro do âmbito maior da cultura e da própria economia. Apenas após mudar a correlação de forças na sociedade, poderemos lançar o ataque final no comando institucional do velho sistema. Mas nossa abordagem difere da de Gramsci em um aspecto importante: nós não precisamos nem lançar esse ataque final.

Os marxistas tradicionais do meio do século 20 consideravam a produção intensiva em larga escala como inerentemente mais eficiente. De fato, o próprio progresso era definido pela acumulação de capital, para eles. Assim, seguia-se que uma sociedade mais eficiente e produtiva continuaria a ser aquela em que as funções seriam desempenhadas por grandes instituições hierárquicas. A única diferença é que seriam colocadas sob o controle da classe trabalhadora.

Nós, por outro lado, consideramos as tecnologias de produção em pequena escala, distribuídas e a baixos custos como o caminho do futuro. Acreditamos que as redes horizontais e pequenas cooperativas podem fazer tudo que os velhos dinossauros costumavam fazer, mas melhor. Não queremos tomar essas instituições. Elas não possuem nada de que precisamos.

Então, para nós, a revolução acontece aqui e agora, começando com as muitas formas pelas quais as pessoas já estão criando a sociedade, o trabalho, as vidas e as instituições em que queremos viver. Os fins que desejamos alcançar estão incorporados nos meios que usamos.

Lawrence & Wishart não está alinhada a esse modelo de transição revolucionária. Em sua nota oficial (“Lawrence & Wishart statement on the Collected Works of Marx and Engels“, 25 de abril), a editora qualifica todo o movimento pelo software livre e aberto e a ideia da informação livre da seguinte maneira:

“[Uma] cultura de consumo que espera que todo o conteúdo seja distribuído gratuitamente para os consumidores, deixando os produtores culturais, como editores e escritores, sem pagamento, enquanto as grandes editoras e outros conglomerados e agregadores de mídia continuam a enriquecer através da propaganda e da renda advinda da mineração de dados, com seu peso institucional muito maior comparado ao das pequenas editoras.”

Os movimentos pelo código aberto e pela cultura livre estão em guerra com o monopólio — a “propriedade intelectual” — mais estruturalmente importante para o capitalismo corporativo que conhecemos. E, no entanto, Lawrence & Wishart o iguala — usando termos que poderiam ter sido utilizados por social-democratas gerencialistas como Andrew Keen ou Thomas Frank — ao capitalismo pontocom dos anos 1990.

Sua editora-chefe, Sally Davison, descartou a própria ideia da política prefigurativa (Noam Cohen, “Claiming a Copyright on Marx? How Uncomradely“, The New York Times, 30 de abril), chegando muito perto de citar Lênin, que considerava o esquerdismo como “doença infantil” do comunismo:

“Nós não vivemos em um mundo de compartilhamento total. Como afirmava Marx, embora eu possa estar parafraseando, ‘nós construímos nossa própria história, mas não nas condições que escolhemos’.”

Em outras palavras, esqueçam todo esse papo sobre construir a nova sociedade aqui e agora. Podemos nos preocupar com isso depois da revolução. A sociedade pós-capitalista será construída oficialmente pelas autoridades competentes após a vitória da revolução (sob a liderança dessas mesmas autoridades competentes).

Longe de construir uma nova sociedade pós-capitalista nos interstícios do antigo sistema, Davison e seus colegas defendem a aceitação da dominação de nossas vidas pelo sistema exploratório atual até que ele oficialmente acaba. Em vez de construir alternativas aos monopólios institucionais e à exploração capitalista, Davison quer que os aceitemos como inevitáveis — que os abracemos — enquanto o sistema presente existe.

Lawrence & Wishart, ao buscar um modelo de negócios baseado no monopólio capitalista e ao tratá-lo como justo e correto, me remontam à afirmativa de Hardt e Negri em Commonwealth que dizia que os social-democratas pretendem apenas “reintegrar a classe trabalhadora dentro do capital”.

“Seria, por um lado, a recriação dos mecanismos pelos quais o capital pode usar, gerenciar e organizar as forças produtivas e, por outra, a ressurreição das estruturas assistencialistas e dos mecanismos sociais necessários ao capital para garantir a reprodução social da classe trabalhadora.”

Lawrence & Wishart, apesar de afirmarem ser revolucionários socialistas e inimigos do capitalismo, não só rejeitam as sementes da sociedade pós-capitalista dentro do sistema atual, mas aceitam com entusiasmo e procuram fortalecer os monopólios de que o sistema atual depende.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.