Para ser equilibrada em sua reportagem, Smialek menciona a afirmação de Tyler Cowen de que as “pessoas se preocupam demais com o 1% mais rico” e de que não importa qual a riqueza de Bill Gates se “os pobres acabam em melhor situação nesse processo”.

Isso é uma completa e absoluta idiotice. Se a riqueza de Bill Gates advém do roubo das outras pessoas, então a desigualdade certamente importa. Todos acabam em situação pior do que aquela em que estariam — por definição — na mesma proporção da riqueza que Gates roubou delas.

É foi exatamente assim que Bill Gates conseguiu sua fortuna: pelo roubo dos consumidores. Sem os monopólios de copyrights e patentes sobre o Windows, ele teria que ganhar dinheiro da mesma forma que uma distribuição do Linux ganha, com suporte técnico e serviços de personalização para programas gratuitos. Sejamos generosos aqui e digamos que ele fosse ser capaz de acumular 10 milhões de dólares. É um montante cerca de 1/10.000 do tamanho máximo alcançado por sua fortuna, US$ 100 bilhões. Isso significa que somente um centésimo de um por cento da riqueza de Gates não é roubada.

Você pode achar que isso fortalece o argumento de Smialek em defesa de maior regulamentação e mais impostos progressivos sobre os ricos. Na verdade, ocorre o oposto. A única forma pela qual a justiça poderia ser servida seria com impostos de 99,99% sobre Gates, o que o deixaria com a quantia de dinheiro que ele conseguiu acumular honestamente. E o mesmo pode ser dito de qualquer fortuna que chegue à casa das centenas de milhões ou bilhões. Simplesmente não há nenhum jeito de chegar a esse nível de riqueza sem o roubo. Qual é o maior imposto defendido pelos democratas mais radicais? Quarenta por cento? E isso não leva nem em conta todas as deduções e créditos que eles apoiam. Eu duvido que até mesmo a senadora Elizabeth Warren apoiasse impostos de mais de 50% sobre bilionários.

E para taxas rendas (inclusive retornos sobre riqueza) nessa magnitude seria necessário um enorme, complexo e caro aparato estatal que não teria sucesso na maior parte do tempo.

Os plutocratas mais inteligentes apoiam impostos de renda mais altos porque, da forma como o capitalismo corporativo se estrutura, eles são a única maneira de evitar a piora de depressões econômicas que ocorrem pela tendência crônica dos ricos à sobrepoupança e ao sobreinvestimento, deixando-os com um excedente de capital de investimento que abaixa as taxas de lucro e ocasiona uma ociosidade industrial por conta de crises de demanda. É por isso que os diretores-executivos das grandes corporações, como Gerard Swope da General Electric, apoiaram o New Deal. O estado — seu estado — estava atuando para garantir a sobrevivência de longo prazo do capitalismo e, ao mesmo tempo, para garantir que a plutocracia mantivesse a proporção máxima sustentável de seus proventos roubados. Esse também é o motivo por que existem “bilionários progressistas” como Gates e Warren Buffet.

Lembre-se, porém, de que todas essas riquezas incríveis são alcançadas pela intervenção do estado — o estado dos bilionários e das corporações. Toda a sua riqueza provém de rendas advindas de direitos de propriedade artificiais, da escassez artificial, de monopólios, cartéis regulatórios e barreiras de entrada (e também de subsídios diretos dos pagadores de impostos).

Assim, o estado gastar enormes recursos em coleta de impostos somente para aumentar levemente as receitas provindas de riquezas criminosas obtidas através do próprio estado parece uma maneira muito atrapalhada e indireta de conduzir a questão. E a maior parte dos gastos do estado possibilitados por essa nova arrecadação serão utilizados para promover o modelo econômico patológico pelo qual alguns conseguiram ficar tão ricos: subsídios à cultura dos carros e da expansão urbana, subsídios a fretes e grandes deslocamentos, subsídios à produção em larga escala, os gastos militares que utilizam o excedente de capacidade industrial e absorvem o capital extra, o uso das leis de “propriedade intelectual” para reforçar a obsolescência planejada e o desperdício, etc, retornando aos mais pobres somente uma pequena fração do que foi roubado deles para evitar uma revolução e criar demanda agregada para manter a roda girando.

Então, por que não eliminar todos os monopólios estatais em primeiro lugar, junto com todas as outras perversidades que o estado utiliza para ajudar os ricos e promover o desperdício e a ineficiência. Os ricos não poderão mover suas riquezas roubadas para paraísos fiscais se não tiverem a chance de roubá-la do resto da população através do governo.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Acredito que Tucker tenha caído na armadilha em que muitos libertários se veem presos ao defender os mercados libertos. Tucker acaba defendendo o “libertarianismo vulgar”. O termo, cunhado pelo autor anaquista Kevin Carson, se refere às instâncias em que os libertários condenam o poder estatal existente (algo que Tucker faz com veemência) mas, ao mesmo tempo, defende aqueles que se beneficiam do poder do estado. Quem são os maiores beneficiários da violência e do roubo estatais? Os ricos. Essa não é uma opinião incontroversa.

“O maior subsídio aos ricos está na regulamentação estatal dos serviços financeiros. (…) [Cidadãos comuns] não pagam por esse “serviço” proporcionalmente a seus depósitos. Ao contrário, eles subsidiam a regulamentação e a manutenção do sistema financeiro do qual a elite se beneficia desproporcionalmente.”

Esses subsídios se estendem à proteção das propriedades também. Weiland continua: “A vigilância de regiões mais ricas são um dos exemplos da socialização da segurança, em que os custos de defesa e patrulha não são pagos diretamente pelos beneficiários”. Uma vez que os ricos tendem a possuir mais propriedades e serem maiores alvos de roubos, eles se beneficiam desproporcionalmente dos serviços de proteção estatais.

Kevin Carson destaca o seguinte:

“A característica dominante da sociedade americana é o subsídio aos grandes negócios e aos ricos. Esses subsídios consistem de vários tipos de intervenções governamentais no mercado para forçar a escassez artificial e para proteger direitos artificiais de propriedade.”

De fato, o assistencialismo corporativo é galopante na economia americana. De acordo com um estudo feito pelo instituto Good Jobs First em relação aos governos estaduais e municipais, “pelo menos 75% dos subsídios acumulados foram direcionados a 965 grandes corporações”. De acordo com um estudo do instituto Cato em relação ao governo federal, “os subsídios corporativos custam aos pagadores de impostos cerca de US$ 100 bilhões anualmente”. São US$ 100 bi de transferência direta do cidadão comum para corporações gigantes.

Além disso, quando levamos em conta o imperialismo americano, Carson argumenta:

“Ao contabilizarmos o orçamento de “defesa”, duas guerras custosas, gastos em ‘segurança nacional’ aplicados no DHS, na CIA, no DOE e na NASA e juros de dívidas de guerras passadas, o grosso do orçamento do governo federal é formado por subsídios ao complexo militar-industrial.”

Ou seja, mais prêmios para os ricos.

Essas são apenas as transferências diretas a grandes corporações. O governo também usa diversas estratégias regulatórias para tornar o sistema mais favorável às grandes empresas já estabelecidas, lideradas pelos ricos.

Políticas estatais como projetos de renovação urbana, controles de preços e salários, regulamentações ocupacionais e de segurança, limitação de responsabilidade corporativa, custos regulatórios, requerimentos de capitalização, expansão monetária, regulações financeiras, zoneamento, políticas protecionistas, leis de propriedade intelectual e várias outras barreiras à entrada promovem a centralização e a cartelização às custas das transações voluntárias e da criatividade privada que Tucker e eu apreciamos tanto.

Essas políticas não só criaram as grandes disparidades econômicas que vemos hoje em dia, mas as fortalecem. Quando as grandes corporações enfrentam pouca ou nenhuma competição por já terem encurralado o mercado, os degraus do meio da escada econômica desaparecem. Ficamos à mercê das corporações e de sua capacidade especial de canalizar a violência estatal para seus propósitos exploratórios e anticompetitivos.

Com o advento de mais e mais políticas corporativistas, a distinção entre estatal (“público”) e corporativo (“privado”) fica turva. Como Murray Rothbard argumentou em Confiscation and the Homestead Principle (“Confisco e o princípio da apropriação”, em português):

“O governo (…) não é uma entidade mística, mas um grupo de indivíduos, isto é, indivíduos ‘privados’ que agem como uma quadrilha criminosa organizada. Mas isso significa que também podem existir criminosos ‘privados’ e pessoas diretamente afiliadas ao governo. Os libertários, portanto, não devem se opor ao governo em si, mas ao crime, aos direitos de propriedade injustos ou criminosos; não somos favoráveis à propriedade ‘privada’ em si, mas à propriedade privada não-criminosa, inocente. Nosso foco principal deve ser no embate entre justiça e injustiça, entre inocência e criminalidade.”

Um governo dos ricos para os ricos não é novidade, porém. O status dos ricos durante a Gilded Age, a que Tucker se refere em tom de reverência, não rea mais honesto ou virtuoso do que atualmente. Em Socialismo de estado e anarquismo, Benjamin Tucker identificava quatro monopólios criados pelo estado em sua época: o monopólio da moeda, das terras, das tarifas e das patentes. Longe de ser uma época de liberdade, o final do século 19 foi dominado por uma classe de parasitas ricos, como a economia moderna.

O mercado livre, sem essas distorções, tem uma força equalizadora impressionante. Weiland concluía:

“Um verdadeiro livre mercado sem subsídios à segurança, regulamentações e arbitragem impõe custos a agregados de ativos de larga escala que rapidamente os consome. (…) É possível que o libertarianismo, levado às suas consequências lógicas, seja muito mais igualitário e redistributivo do que imaginamos — não por causa do estado central, mas pela falta dele.”

Jeffrey Tucker escreveu:

“Nenhum de nós estará verdadeiramente seguro até que os ricos novamente andem nas ruas com orgulho, vivam em suas enormes casas plenamente visíveis ao populacho e se vistam de forma que reflita seu status social.”

Ao contrário, nós só conheceremos a segurança (do punho de ferro do capitalismo de estado) quando os ricos de hoje em dia andarem nas ruas preocupados porque seu amigo, o estado, desapareceu. Quando os ricos viverem em barracos plenamente visíveis em guetos porque seu amigo, o estado, desapareceu. Quando os ricos se vestirem com roupas velhas e rasgadas porque seu amigo, o estado, desapareceu.

Tucker continua:

“Afinal, um mundo que não seja seguro para os ricos também não é seguro para o resto de nós.”

Eu acredito que uma compreensão correta do relacionamento entre os ricos, suas fortunas e o poder do estado nos leva a uma conclusão oposta. Um mundo que seja seguro para os ricos atuais nunca será seguro para o resto de nós. Não estaremos seguros até que as fortunas gigantescas dos ricos e o poder do estado que as protege sejam destruídos. Destruir o estado e engolir os ricos são dois lados da mesma moeda.

Traduzido para o português por Erick Vasconcelos.