Ignorando a tentativa óbvia de Shaw de conversar levar a conversa por um caminho histérico, talvez seja uma boa ideia responder a suas objeções de forma caridosa, dando o contexto apropriado a elas, a começar por Ferguson.

A observação mais óbvia que se deve fazer é que atravessar fora da faixa de pedestres, pequenos furtos ou fugir de policiais não são crimes puníveis com morte em qualquer lugar dos Estados Unidos. O fato de Michael Brown foi morto por um desses três motivos é ultrajante e as pessoas ficaram justificavelmente revoltadas. Isso, porém, não é tudo que acontece em Ferguson. A composição demográfica da cidade diz muito.

De acordo com dados extraídos do Departamento de Recenseamento dos Estados Unidos e com algumas reportagens, cerca de 64% da população de 21.203 habitantes de Ferguson — ou seja, 14.290 — é formada por negros. Seu prefeito, James Knowles, contudo, é branco; cinco dos seis membros do Conselho Municipal são brancos; seis dos sete oficiais da mesa diretora educacional são brancos; e dos 53 policiais do Departamento de Ferguson, três – três! – são negros.

Tem mais. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado do Missouri, embora brancos em Ferguson tenham maior probabilidade de serem pegos carregando “contrabando” em buscas policiais que negros, há uma probabilidade seis vezes maior de que negros terão seus carros parados por policiais, 11 vezes maior de que sejam revistados e 12 vezes maior de que sejam presos.

O assassinato de Michael Brown serviu para catalisar as insatisfações de uma população intensamente perseguida, destituída e discriminada racialmente. E esse não foi um incidente isolado. Ao longo de 2014 houveram vários casos de alta repercussão de policiais que mataram homens negros desarmados e não-violentos, como Luis Rodriguez em Moore, Oklahoma, e Eric Garner em Staten Island, Nova York. Quatro casos ocorreram somente em agosto, de acordo com Josh Harkinson do site Mother Jones.

No entanto, Jazz Shaw acredita que os que lutam pela desmilitarização da polícia, como Radley Balko, Rand Paul e outros, simplesmente querem voltar aos bons e velhos tempos da polícia, “a era em que o policial caminhava tranquilamente, rodando seu cassetete e apontando o dedo para a criança levada que roubava uma máquina de doces”.

Ele quer que soldados o protejam de rebeliões como a de Ferguson (que ocorreu apenas em uma noite em uma semana de protestos e violência da polícia) ou os distúrbios em Los Angeles por conta do caso de Rodney King em 1992. Shaw quer proteção. Quer que soldados policiais patrulhem as ruas totalmente paramentados a todo momento, em todas as comunidades, para protegê-lo e proteger aqueles como ele de atiradores nas escolas, negros e qualquer outra pessoa que tenha ousado quebrar o contrato social conservador que ele criou para todos nós.

“Antes de exigir a ‘desmilitarização’ da polícia”, escreve ele, “talvez você queira se lembrar de quem é que garante que a sua vizinhança hoje em dia seja diferente da de Los Angeles em 1992″.

Nós lembramos. E por isso queremos a desmilitarização total, seguida da completa abolição, não apenas do Departamento de Polícia de Ferguson, mas de todas as polícias, em todos os lugares.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Parece um ato de pouca importância, mas que na verdade sinaliza uma nova postura do governo federal, disposto a ceder seus poderes pela pressão das circunstâncias.

Já no mês passado, a presidente da república havia sancionado a Lei nº 12.996/2014, que, em seu artigo 3º, modificou o modelo de autorização para empresas realizarem transporte rodoviário interestadual.

A diretora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Ana Patriza Gonçalves Lira, explicou recentemente qual é o objetivo: “Se tiver 30 ou 40 empresas querendo fazer Rio-São Paulo, e elas se habilitarem, vamos autorizá-las. Depois, o mercado se ajusta.”

Ou seja, ao invés de tentar leiloar linhas para trechos predeterminados, que seriam obtidas por empresas específicas, o governo está anunciando que permitirá que empresas interessadas façam suas próprias rotas e as operem, desde que cumpram com requisitos mínimos de segurança e qualidade.

A revogação daquele edital no último dia 11, portanto, foi apenas o último suspiro de várias tentativas do governo, desde 2008, de realizar essas licitações de rotas interestaduais predeterminadas para empresas de transporte rodoviário.

A tendência natural do governo seria manter um sistema caracterizado pelo capitalismo de conchavo e por uma burocracia centralizadora, mas, pressionado por circunstâncias desfavoráveis e pela inviabilidade de manter um sistema deficitário de controle sobre o transporte coletivo interestadual, foi forçado a essa devolução de poder à sociedade.

Mas nem tudo são flores sob o novo modelo: as empresas ainda terão capacidade para manipular o sistema, ao influenciar esses requisitos mínimos de segurança e qualidade, além de que existirão tarifas máximas para as rotas durante 5 anos, após os quais as tarifas serão liberadas e punidos apenas eventuais abusos (possivelmente ligados ao Direito antitruste brasileiro).

O capitalismo de conchavo não foi completamente expurgado, mas houve um passo a mais em direção à mais liberdade.

E isso leva a uma reflexão: o Leviatã ameaçador não tem como se expandir infinitamente à custa da sociedade. Existem circunstâncias sobre as quais nada mais resta ao governo senão abrir mão da centralização burocrática e do conluio com empresas privadas específicas.

Alguns pensadores da filosofia política e da economia institucional já dedicaram observações importantes sobre este assunto.

Jeffrey Tucker escreveu sobre 50 novas tecnologias e práticas institucionais que nos permitem contornar o estado. A inovação seria fundamental para o estado ceder seu poder.

David Friedman comentou que seu caminho ideal para uma sociedade sem Estado seria um no qual instituições privadas gradualmente realocam as instituições do governo, de tal modo que ninguém nem notaria o desaparecimento de um Estado. Tendências rumo à cripto-anarquia digital e à expansão de arranjos legais privados de arbitragem e policiamento podem exercer um papel significativo nisso.

Kevin Carson já destacou que é preciso reverter o processo secular por intermédio do qual estados territoriais centralizados suprimiram supressão de alternativas auto-organizadas da sociedade civil. O caminho seria a construção de instituições sociais alternativas.

Compare agora o cenário traçado por estes autores com os protestos de junho do ano passado, onde milhares de brasileiros saíram às ruas para reivindicar que não houvesse nenhum aumento nas tarifas do ônibus urbano, sendo que o grupo que deu início aos protestos chegava a demandar o “passe livre”.

Aqueles protestos foram menos efetivos para mudar o modelo do transporte urbano municipal do que a pressão das circunstâncias foram para fazer o governo federal espontaneamente mudar o modelo do transporte urbano interestadual.

Um dos motivos é que, à exceção de poucos ativistas libertários, os protestos exigiam mais controle do Estado sobre o transporte coletivo urbano. O resultado foi, em várias cidades, o congelamento do preço da passagem, temporariamente, mas a manutenção de um sistema corporativista que beneficia apenas algumas empresas e políticos em conluio nos municípios do país, sistema que não foi questionado pela maioria. Muitos dos manifestantes esqueceram que o transporte clandestino em várias grandes cidades tem oferecido serviços alternativos ao transporte público autorizado pelas prefeituras, atendendo a demanda.

Portanto, um ano após os protestos, constata-se que, para mudar o modelo de transporte coletivo em nosso país e devolvê-lo para as pessoas, é preciso reivindicar do estado o poder que ele roubou de todos nós, de livremente fornecer e comprar serviços de transporte por meio de associações voluntárias e trocas livres.

Podemos nos remeter à tradição de Henry David Thoreau. Thoureau criticava a postura de que devemos esperar que a maioria mudasse uma lei ou uma atuação governamental injusta, porque um homem deve viver pela sua consciência, não pela vontade da maioria.

Por isso, “quando o próprio atrito [da injustiça] chega a construir a máquina e vemos a organização da tirania e do roubo, afirmo que devemos repudiar essa máquina”. Referia-se à escravidão e à guerra contra o México nos Estados Unidos de sua época, que o levaram a parar de pagar impostos.

Já Lysander Spooner ensina como resistir ao estado pacificamente, por meio do mercado. Como jurista, defendeu a inconstitucionalidade do monopólio dos correios pelo governo federal dos Estados Unidos. Mas, como Thoureau, não se resumiu apenas às palavras e a esperar que a maioria fizesse algo.

Spooner, em 1844, abriu uma empresa de correspondência, a American Letter Mail Company, muito mais eficiente e com menores preços do que o monopólio governamental, o U. S. Postal System! Apesar da determinação do governo em fechá-la, o que conseguiu fazer em 1851 com a aprovação de uma lei mais rigorosa, que afastava as “brechas” que permitiram que Spooner obtivesse vitórias judiciais temporárias, a ação rendeu frutos: o governo foi forçado a baixar os preços de seu sistema de correio pela pressão da concorrência de um resistente civil!

Como fazer algo parecido em protesto durante a Copa?

Transgredindo as zonas de exclusão comercial, criadas por lei em proveito da FIFA e das suas empresas parceiras, que dão a elas a exclusividade territorial de comércio e publicidade. Esses locais devem ser ocupados pelo comércio ambulante, por bazares e outros estabelecimentos não-filiados à FIFA, ignorando o estado brasileiro e seus monopólios legais.

Um recurso útil seria o “ativismo de projeção” – isto é, usar projetores com mensagens de denúncia ao abuso da copa e chamando atenção para todas as vítimas que tiveram seus direitos violados. Além disso, os inevitáveis abusos policiais e a opressão contra as manifestações livres durante a Copa podem e devem ser registrados pelas câmeras de celulares.

Como afirmou Augusto de Franco sobre a ocupação e construção de espaços públicos pelo comércio livre:

“[Tudo] isso é reconfiguração de um ambiente hierárquico regido por modos autocráticos no sentido de mais rede (mais distribuição, mais conectividade, mais interatividade) e mais liberdade. Não há outro caminho para fazer isso a não ser a desobediência civil e política.”

Se essa “desobediência civil empreendedora” acontecesse em larga escala, um importante passo rumo à liberdade das estruturas coercitivas do estado teria sido tomado. Porque a ocupação desses espaços públicos com comércio livre e trocas voluntárias, afrontando o monopólio territorial concedido à FIFA pelo estado, seria a inversão da mentalidade que, em primeiro lugar, permitiu a retirada de nossas liberdades e enfraqueceu o potencial libertador das redes de cooperação voluntária.

Para citar novamente Augusto de Franco, revolução social “não é a conquista de algum palácio de inverno e nem a vitória eleitoral contra ‘as elites’! Não é a troca dos ocupantes do Estado, mas algo que acontece na intimidade da sociedade, alterando os fluxos interativos da convivência social e mudando comportamentos”.

A liberdade individual e a libertação da pobreza e da exploração política só serão alcançadas por meio da ampliação e do esclarecimento das redes de cooperação social voluntária e de comércio livre. Parafraseando Thoureau, esse é o contra-atrito que impedirá o funcionamento da máquina e deterá sua injustiça.

A ditadura, efetivamente, impôs algo que se assemelhava a “ordem”. Como todo governo autoritário, não tinha que responder a ninguém, censurava opositores e policiava ostensivamente as ruas em busca de atividades “subversivas”. Violência? Existia, mas era abafada pelo governo. As informações que surgiam eram apenas as interessantes para o regime e os opositores eram sistematicamente calados e perseguidos.

Mesmo a ideia de que o país prosperava economicamente durante os anos de chumbo é patentemente falsa. O “milagre brasileiro” dos anos 1970, que consistiu basicamente em inflação e endividamento público para financiar grandes projetos estatais (como a famosa rodovia Transamazônica), colocou o país no caminho do colapso econômico. Que de fato ocorreu: o Brasil foi o Zimbábue dos anos 1980, uma década perdida, de empobrecimento, sofrimento para o povo que convivia com uma inflação que chegava a 3000% ao ano. Convenientemente, os mais nostálgicos do regime não lembram desses fatos.

E mesmo quando lembram, minimizam os problemas. O número de mortos e desaparecidos por perseguição política durante a ditadura brasileira é calculado em cerca de 400. Como esse número absoluto é relativamente “baixo” se comparado aos regimes militares do resto da América Latina ou mesmo o de regimes comunistas como o de Cuba, os mais autoritários descartam qualquer discussão do tema como pequeno problema. O que é, naturalmente, um completo absurdo, porque a avaliação da justiça do regime militar não é uma quantificação rasteira do número de cadáveres. Para eles, Vladimir Herzog foi apenas um caso “excepcional” e não o modus operandi do regime.

Este 22 de março foi o dia de as viúvas da ditadura celebrarem suas ilusões sobre o regime que fez com que o Brasil parasse no tempo por 20 anos.

Com os 50 anos da Marcha da Família com Deus pela Liberdade (que foi chamada de Marcha da Vitória pelo regime que se instalou em 1964), certas alas conservadoras decidiram organizar “protestos” em várias cidades pelo Brasil. As novas “Marchas da Família” foram às ruas.

Pediam uma nova “intervenção militar” contra a “ameaça comunista” no Brasil. Pediam o restabelecimento da farsa que era a ordem durante a ditadura. Ouviram-se gritos “Viva Médici” e “Viva Geisel”. O fato de essas manifestações celebrarem sujeitos pífios como o deputado Jair Bolsonaro diz muito sobre os ideais políticos defendidos por quem foi as ruas.

Porém, não podemos dar uma importância indevida às marchas, já que não saiu tanta gente assim às ruas. A de São Paulo reuniu cerca de mil pessoas. No Rio, cerca de 200 compareceram. Contingentes quase irrisórios em cidades gigantescas. Sem mencionar as deprimentes reuniões de cerca de 6 pessoas no Recife e 9 em Natal. As viúvas da ditadura encenaram um espetáculo triste, não apenas por conta das visões retrógradas defendidas, mas também por conta de sua irrelevância.

Os jornais brasileiros consideraram pertinente cobrir as marchas, mas, se elas nos mostraram algo, é que sua ideologia e seus valores, como a ditadura, ficaram enterrados no passado. São fósseis que apenas alguns poucos querem desenterrar.

Esses poucos grupos que saíram às ruas hoje querem voltar no tempo, mas não perceberam que não têm mais o controle do relógio político. E provavelmente nunca mais terão.

Como já escrevi anteriormente, as lanchonetes no sul dos Estados Unidos estavam sendo dessegregadas muitos anos antes da aprovação da lei de 1964. Como? Através de protestos passivos, boicotes e outros tipos de ação social confrontativa não-violenta e não-estatal. (Você pode ler relatos emocionantes aqui e aqui.)

Sheldon ainda evidencia a praticidade dessa abordagem em outro texto:

Mesmo antes, durante os anos 1950, David Beito e Linda Royster Beito relatam no livro Black Maverick que o empresário negro T.R.M. Howard liderou um boicote das empresas nacionais de gasolina que forçou seus franqueados a permitir que os negros utilizassem os banheiros dos quais eram excluídos.

As leis que estão sendo consideradas utilizam termos como “liberdade” de forma orwelliana. A possibilidade de excluir pessoas por motivos irracionais e arbitrários não é liberdade. Os libertários serão detestados por todas as pessoas LGBT se não oferecerem uma solução diferente do uso da força para o problema da discriminação. Temos aqui uma chance de mostrar que nossos princípios individualistas se aplicam tanto às minorias perseguidas quanto a grupos não-minoritários. Não podemos desperdiçar essa oportunidade.

E quanto a questões de direitos de propriedade e invasões? Uma maneira de abordar esse problema é através da metodologia libertária contextual ou dialética. Direitos de propriedade privada são contextuais e estão relacionados à ocupação e ao uso. São um valor entre vários a se considerar ao avaliar a moralidade de uma ação. Quanto fanáticos irracionalmente excluem pessoas de espaços normalmente abertos ao público, os direitos de propriedade se tornam menos importantes que a necessidade de inclusão social. Isso não significa que deve ser utilizada a força estatal, mas justifica protestos não-violentos. Os ativistas dos direitos civis poderiam até mesmo ter utilizado força defensiva contra os bandidos que iniciaram o uso de violência contra eles ao conduzirem protestos passivos. O mesmo se aplica aos ativistas LGBT atuais.

Não quero dizer aqui que os direitos de propriedade são sempre menos importantes que outras preocupações. O direito individual aos frutos de seu trabalho não é enfraquecido pela necessidade que o estado tem de se sustentar. Eu digo, porém, que a moralidade exige algumas trocas às vezes. O que significa que algumas coisas relevantes à liberdade são mais importantes que direitos de propriedade privada. Podemos considerar esta uma situação do tipo.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.

Não surpreende – os defensores da ditadura militar sempre fizeram questão de utilizar a expressão “revolução” por suas conotações positivas e eles não estão sozinhos. De fato, os livros de história usados na época da ditadura todos faziam questão de falar na Revolução Democrática e há um longo histórico de combate dessa cooptação linguística pelos opositores do regime.

Analogamente, a Venezuela atualmente ferve com protestos dos opositores do governo chavista de Nicolás Maduro, que os acusa de “demonizar a revolução”. O meme chegou ao resto da América Latina e é possível facilmente encontrar denúncias aos reacionários anti-Maduro e cartas de amor à “revolução bolivariana”. O tema é antigo nos governos socialistas que chegaram ao poder em várias partes do mundo. Cuba há mais de 50 anos celebra sua “revolução”, que aparentemente nunca termina. A da Venezuela acontece desde 1998 e, mesmo chegando em seu 16º ano, continua subversiva e anti-establishment.

É sintomático que defensores de regimes claramente opressores e exploratórios queiram vestir seus ídolos em roupas revolucionárias. A ordem estabelecida, afinal, é associada a todas os problemas sociais que já existem e revoluções só podem significar a subversão e a potencial solução desses problemas. Daí até mesmo óbvios conservadores como Rômulo Bini Pereira rotulam seu regime preferido como revolucionário.

Para a esquerda estatista, porém, trata-se de um mito fundador. A esquerda originalmente era o partido da mudança, da transformação, contra as amarras do antigo regime. Os estatistas que compõem os grupos corporativistas e social-democratas atualmente mantêm sua estética de rebelião, mas a encaixam num molde pró-governo e chapa branca.

No Brasil, mesmo com o PT no governo há quase 12 anos, a esquerda que o apoia consegue nos empurrar a narrativa de que seu domínio foi uma história de perseguição e rebelião. Há pouco tempo, os condenados por corrupção do Mensalão conseguiram a proeza de distorcer a narrativa a ponto de serem considerados presos políticos por sua base de aliados.

Na Venezuela, mesmo com o regime se aproximando das duas décadas, os chavistas e seus comparsas continuam a se fazerem de vítimas de um complô anti-revolucionário. E a esquerda pró-estado latino-americana faz questão de minimizar a violência contra a população venezuelana e de se agarrar à versão de que tudo não passa de um movimento orquestrado por golpistas da elite contrários às pretensas conquistas sociais do regime.

Mas essa é uma posição esquizofrênica da esquerda. Regimes de décadas de idade claramente não são revolucionários e, particularmente, o regime venezuelano (e o mesmo vale para outros regimes “de esquerda” da América Latina) não passa do mesmo domínio oligárquico com novos slogans.

Ou a esquerda mantém sua imagem punk rock ou abraça de fato sua vontade de idolatrar o estado. Ou seja: ou os esquerdistas se transformam libertários e questionam de fato todas as estruturas de poder ou simplesmente saem do armário e se assumem pelegos por vocação.

Não é possível ter as duas coisas. Os manifestantes venezuelanos certamente agradeceriam se os revolucionários estatistas parassem de justificar as bombas de gás lacrimogêneo e as balas de borracha que os atingem.