Embora a abertura pós-soviética no Bloco Oriental tenha sido deformada e pervertida pelo “capitalismo do desastre” neoliberal, pelo cercamento corporativo das antigas economias estatais e pela incorporação desses países no sistema corporativo global, os eventos de 1989 a 1991 ainda assim foram uma grande vitória para os povos do bloco soviético. Para o resto do mundo, nem tanto.

Com todo o autoritarismo e a violência internos do sistema de poder soviético dentro da URSS e de seus satélites do Pacto de Varsóvia — e de fato era um sistema extremamente violento —, em se tratando de suas agressões militares e subversões externas, ele era uma sombra dos Estados Unidos e do bloco americano. Como afirmou Noam Chomsky certa vez, a Guerra Fria — de forma aproximada — era basicamente uma Guerra da URSS contra seus satélites e dos EUA contra o Terceiro Mundo.

Havia também uma dinâmica direta das superpotências em funcionamento, mas era uma pressão comparativamente pequena. Em linhas gerais, a ordem pós-guerra — com a integração do FMI e do Banco Mundial às economias nacionais sob o controle do capitalismo corporativo americano e com a operação as forças armadas americanas (com o selo de aprovação do Conselho de Segurança da ONU) para impedir a saída do domínio corporativo global — funcionava exatamente como previsto pelos planejadores americanos a partir de 1944, como se a URSS nem existisse.

A União Soviética às vezes se aventurava para fora de seu bloco, quando podia financiar um movimento de liberação nacional a riscos relativamente baixos para si, aumentando os custos imperais dos Estados Unidos. E mesmo a improvável possibilidade de confronto militar direto com uma superpotência nuclear provavelmente dissuadia algumas ações marginais dos EUA (como uma invasão do Irã ou a introdução de tropas terrestres na Guerra Árabe-Israelense de 1973).

Porém, no cômputo geral, a URSS era apenas uma lacuna — um espaço rotulado como “Aqui estão os comunistas” — no mapa da Pax Americana neoliberal. Fora desse sistema encapsulado de dominação regional, os Estados Unidos agiam como o maior e mais agressivo poder imperial da história humana, invadindo diretamente ou subvertendo e derrubando mais governos do que qualquer outro império anterior. O Livro Negro do Comunismo é de fato um registro sangrento. Contudo, o Livro Negro do Imperialismo Americano incluiria as milhões de mortes da Indochina após os EUA assumirem o papel que antes cabia à França, a manutenção da aristocracia rural no poder em Saigon, as centenas de milhares de mortes (em estimativas conservadoras) perpetradas por Suharto após o golpe patrocinado pelos EUA na Indonésia e os números ainda maiores de Mobutu depois do assassinato de Lumumba no Congo, as incontáveis mortes no ataque genocida da Indonésia no Timor Leste, as centenas de milhares ou milhões de pessoas mortas por esquadrões da morte na América Central desde a derrubada de Arbenz, as vítimas torturadas por ditadores militares no Brasil, no Chile e os outros países sul-americanos varridos pela Operação Condor e os milhões de famintos e refugiados do Iraque desde 1990.

A queda da URSS resultou num domínio americano totalmente sem competição e sem limite no último quarto de século. Durante esse tempo, não apenas o sistema de poder apoiado pelos Estados Unidos se consolidou e cresceu em seu autoritarismo, mas o autoritarismo doméstico dos EUA também disparou.

Talvez ainda mais importante do que a escala e a agressividade do império americano, em comparação ao soviético, seja a natureza da sociedade a que ele serve. Como no caso da União Soviética e de seus aliados, a política externa dos Estados Unidos e de seus maiores aliados serve aos interesses de um sistema doméstico de domínio de classes.

O sistema de poder estatal-corporativo americano, como o antigo estado burocrático socialista soviético, depende do controle da informação. No bloco soviético, isso significava a censura da imprensa e o licenciamento do uso de máquinas de fotocópias para evitar o fluxo livre de informação que pudesse desafiar a versão dos eventos dada pelo regime ou enfraquecer sua legitimidade. No bloco americano, isso é feito através do controle corporativo da replicação e da distribuição de informações para extrair lucro delas.

Em escala global, isso significa que a chamada “propriedade intelectual” é central aos modelos de negócio de todos os setores dominantes da economia corporativa mundial. Alguns de seus setores mais lucrativos — entretenimento e software — dependem da venda direta de informações proprietárias que poderiam ser reproduzidas de maneira virtualmente gratuita. Outros — como medicamentos, eletrônicos, sementes geneticamente modificadas — dependem de patentes sobre designs de produtos ou processos produtivos. Outros ainda — praticamente todas as manufaturas fora dos EUA — dependem do uso de patentes e marcas registradas para transferir a produção para sweatshops do Terceiro Mundo, retendo o monopólio legal sobre o direito único de compra e disposição do produto. Esses setores corporativos globais provavelmente entrariam em colapso sem os direitos draconianos de “propriedade intelectual” exportados pelos EUA na forma de “acordos de livre comércio” (que, naturalmente, nada têm a ver com isso).

Desde a queda da URSS, os EUA agiram agressivamente não apenas para punir aqueles que desafiam sua hegemonia (no Iraque e nos Bálcãs), mas também para criar uma estrutura legal de tratados e estatutos (o NAFTA, a Rodada do Uruguai do GATT, a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital e os vários “acordos de livre comércio”) que essencialmente integram a maior parte do planeta a seu modelo de capitalismo corporativo.

Internamente, a dependência do controle da informação pelos centros de poder corporativos do significa o uso de esquemas de gestão de direitos digitais para tornar filmes, músicas e softwares não-copiáveis, a proibição legal do desenvolvimento ou da disseminação de técnicas para quebrar esses sistemas e o maior uso de poderes extrajudiciais como a tomada executiva direta de websites sem qualquer acusação ou julgamento com base em alegações de que hospedam conteúdo “pirata”. Joe Biden pessoalmente já supervisionou — na sede da Disney! — uma força-tarefa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para derrubar dezenas de sites em completa violação da quarta e da quinta emenda à constituição americana. Os provedores de internet assumiram o papel de policiar seus clientes no lugar da indústria de filmes e música, chegando a cortar serviços com base em reclamações não-investigadas de infrações a direitos autorais. Os acordos de comércio mundiais mencionados acima têm forçado a implementação em outros países as leis de “propriedade intelectual” severas já em vigor nos EUA.

Enquanto isso, o estado policial dentro dos Estados Unidos — que já saía do controle com a militarização dos esquadrões da SWAT devido à Guerra às Drogas e com a Lei Antiterrorismo de 1996 assinada por Bill Clinton — cresceu assustadoramente após o 11 de setembro de 2001. As revistas em aeroportos empreendidas pela TSA (Administração de Transporte e Segurança) e por subcontratados, a vigilância ilegal de comunicações por telefone e internet pela NSA (Agência de Segurança Nacional) com a cooperação de provedores de internet e redes sociais, além da combinação da militarização policial com a supressão militaresca de protestos como o Occupy e Ferguson, criaram um complexo industrial de segurança que já vale dezenas de bilhões de dólares, operado por um establishment policial que age quase totalmente fora da lei.

Assim, o capitalismo corporativo ocidental e a economia global legalmente integrada a ele (com o suporte em última instância das forças armadas dos EUA) é uma Cortina de Direitos Autorais.

Claro, a “propriedade intelectual” não é a única forma de autoritarismo que mantém o poder das corporações. Outro propósito central da política externa americana é manter o controle neocolonial das terras e dos recursos naturais em todo o Terceiro Mundo por corporações transnacionais. O capital ocidental, em aliança com as elites domésticas, perpetua o roubo original dos recursos naturais por impérios coloniais europeus. Desde os impérios espanhol e inglês no Novo Mundo até Warren Hastings em Bengala, esses impérios cercaram as terras e despejaram milhões de camponeses, transformando suas antigas posses em culturas comerciais. Eles roubaram os depósitos minerais e os exploraram com trabalho escravo. Os herdeiros desse saque — as corporações transnacionais de mineração e petróleo, juntamente com a aristocracia rural e as empresas globais do agronegócio — continuam a roubar centenas de bilhões de dólares em riqueza do Sul. E dependem do exército dos EUA e da CIA para intervir quando as pessoas desses países tentam tomar de volta o que é legitimamente seu.

Entre a Guerra às Drogas e a Guerra ao Terror (que efetivamente são guerras contra a quarta, quinta e sexta emendas à constituição americana) e a expansão atual de seus poderes de polícia e vigilância para uma Guerra Contra a Pirataria, os EUA estabeleceram um brutal sistema de gulags, colocando atrás das grades uma porcentagem maior de sua população que qualquer outro país a não ser a Coreia do Norte.

O que talvez seja mais irônico é que a economia corporativa americana tem desafiado o antigo sistema soviético em uma área que era seu orgulho e alegria — o planejamento central e a ossificação burocrática. Desde a ascensão de uma economia corporativa estável um século atrás, quando grandes setores foram dominados por poucas firmas oligopolistas, a grande corporação americana tem sido uma burocracia centralmente planejada da mesma forma que os antigos ministérios industriais soviéticos. Elas ignoram ou punem as pessoas que possuem o conhecimento imediato da situação, interferem arbitrariamente em seu julgamento, alocam irracionalmente bilhões de dólares em investimento de capital e usam um sistema interno de preços tão divorciado da realidade quanto o da Gosplan. E desde a revolução neoliberal e o crescimento do capitalismo cowboy dos anos 1980, as corporações foram tomadas por uma oligarquia de MBAs virtualmente indistinguível da nomenklatura soviética. São capazes de sobreviver apesar de sua absurda ineficiência e corrupção pelo mesmo motivo por que a economia planejada soviética conseguiu por tanto tempo: porque existem em um sistema de poder estatal maior que os protege da concorrência externa.

Assim, no lugar do mundo de 25 anos atrás, em que uma péssima superpotência global limitava parcialmente uma péssima superpotência regional que impunha o sistema de poder de sua oligarquia burocrática e planejamento central sobre uma porção da Eurásia, nós temos atualmente uma única e ainda pior superpotência global que impõe seu capitalismo financeiro monopolista sobre todo o planeta. No lugar de uma Cortina de Ferro na Europa e a Península Coreana vigiada com arame farpado e torres com metralhadoras, temos um império global com uma Cortina de Direitos Autorais, vigiada por drones e navios porta-aviões. A URSS morreu. Vida longa à URSS.

Mas eu não posso parar por aqui. O novo sistema de poder é tão inevitável e sustentável que aquele que entrou em colapso 25 anos atrás. Ele é ainda mais incapaz que o regime soviético de controlar informações. Os soviéticos aprenderam que trancafiar fotocopiadores não podia parar a circulação da literatura Samizdat, mas seus esforços foram um sucesso retumbante em comparação a como seus sucessores americanos se saíram contra The Pirate Bay, Chelsea Manning, Wikileaks, Anonymous e Edward Snowden. As tecnologias de policiamento de que a “propriedade intelectual” depende estão sendo — e já foram — rapidamente minadas pelas tecnologias libertárias de circunvenção. Tecnologias de antiacesso para limitar a projeção do poder militar americano estão muito mais baratas e têm um ciclo de inovação muito mais rápido que as tecnologias americanas de agressão militar. Os dias deste império, como do anterior, estão contados.

As visões sobre a práxis revolucionária da Lawrence & Wishart, evidenciadas pelo pronunciamento oficial em seu site e pelas declarações públicas de sua editora-chefe Sally Davison, são praticamente uma paródia dos aspectos mais autoritários e burocráticos da cultura da velha esquerda. Para eles, as correntes mais inovadoras e interessantes dentro do marxismo e na esquerda em geral que surgiram nas últimas décadas parecem nunca ter existido.

A velha esquerda de meados do século 20 conceituava a revolução num ambiente estrutural de produção de massa, com a captura do controle político e do sistema econômico, representados pelo estado e pelas grandes corporações.

Os melhores ramos do pensamento marxista — como, por exemplo, o autonomismo —, por outro lado, sempre enfatizam a ideia da política prefigurativa e do “êxodo”. Isto é, veem a transição para a sociedade pós-capitalista não como um evento súbito e de larga escala, em que todas as instituições poderosas são tomadas e colocadas sob novo comando. Eles veem esse processo como uma transição prolongada de um momento histórico para outro, como a do feudalismo para o capitalismo, em que a nova sociedade surge a partir das sementes do velho sistema. Marxistas como Michael Hardt e Antonio Negri, ou mesmo o grupo alemão Oekonux, veem as formas de organização em rede, como a produção local orientada aos comuns, como as fontes da nova sociedade que surgirá a partir da atual. Este grupo vê os esforços dos movimentos pelo software livre e de código aberto, e os grupos p2p que os desenvolvem, como prefigurações de um futuro pós-escassez, uma sociedade de abundância.

Essa é uma abordagem que coincide, de várias maneiras, com a da esquerda de livre mercado. Como os comunistas libertários, nós buscamos uma sociedade em que as novas tecnologias de abundância e liberação tornem os direitos de propriedade artificiais e toda a escassez artificial gerada pelo estado — e os lucros capitalistas que se originam daí — inviáveis. Buscamos uma sociedade de radical diminuição das unidades produtivas, de distribuição local e barateamento dos meios de produção (com ferramentas e máquinas baratas e abertas para micro-manufaturas, permacultura, produção de informações caseiras, etc.), levando a produção para fora do controle de grandes instituições burocráticas como as corporações e integrando-a à economia das casas, dos bairros e das comunidades locais. Isso significa que uma parte grande e crescente da produção para atender nossas necessidades diárias serão tiradas do sistema de trabalho assalariado e até mesmo do próprio escopo do uso do dinheiro, entrando na economia do compartilhamento. Como os comunistas libertários, nós, da esquerda de livre mercado, vemos muitas áreas da vida como idealmente gerenciadas pelos comuns e não pelos estados ou corporações. Em quase todas as áreas da vida, redes horizontais de iguais devem substituir as velhas burocracias hierárquicas.

Ao mesmo tempo, as formas mais interessantes e verdadeiramente progressistas do marxismo enfatizam a ideia do êxodo. O êxodo é um dos pontos focais da análise de Hardt e Negri em Commonwealth. Em vez de tomar a Bastilha ou o Palácio de Inverno, as classes trabalhadoras devem tratar o sistema atual de poder, o tanto quanto possível, como irrelevante. Fugir dele. Contorná-lo. Separar-se da economia estatal-corporativa e construir nossa própria contra-economia. Deslocar a produção e o consumo para a esfera social o tanto quanto possível, produzindo cooperativamente e compartilhando ou trocando uns com os outros, aproveitando as novas formas de comunicação e tecnologias produtivas que tornam as velhas instituições irrelevantes e nos liberam de nossa dependência. Essa é outra área que a esquerda de livre mercado tem em comum com os comunistas libertários.

Se juntarmos os dois princípios, teremos um modelo da revolução baseada em milhões de sementes da sociedade futura dentro do sistema atual, que crescem e se desenvolvem, construindo o novo sistema dentro da casca do antigo. Enquanto isso, nós retiramos a fonte de alimento da velha sociedade, deslocando cada vez mais trabalho, dinheiro e recursos para a nova que pretendemos fomentar. Eventualmente, as sementes vão formar um novo sistema que suplantará o antigo, que só vai sobreviver apenas como ilhas cada vez menores de autoridade e exploração dentro de uma sociedade fundamentalmente diferente, baseada na liberdade e na abundância.

A combinação das políticas prefigurativas e o êxodo são, de várias maneiras, similares à “guerra de posição” de Gramsci, na qual os movimentos de trabalhadores chegam à vitória não pelo ataque direto aos muros do velho sistema (uma “guerra de manobra”, em sua terminologia), mas dentro do âmbito maior da cultura e da própria economia. Apenas após mudar a correlação de forças na sociedade, poderemos lançar o ataque final no comando institucional do velho sistema. Mas nossa abordagem difere da de Gramsci em um aspecto importante: nós não precisamos nem lançar esse ataque final.

Os marxistas tradicionais do meio do século 20 consideravam a produção intensiva em larga escala como inerentemente mais eficiente. De fato, o próprio progresso era definido pela acumulação de capital, para eles. Assim, seguia-se que uma sociedade mais eficiente e produtiva continuaria a ser aquela em que as funções seriam desempenhadas por grandes instituições hierárquicas. A única diferença é que seriam colocadas sob o controle da classe trabalhadora.

Nós, por outro lado, consideramos as tecnologias de produção em pequena escala, distribuídas e a baixos custos como o caminho do futuro. Acreditamos que as redes horizontais e pequenas cooperativas podem fazer tudo que os velhos dinossauros costumavam fazer, mas melhor. Não queremos tomar essas instituições. Elas não possuem nada de que precisamos.

Então, para nós, a revolução acontece aqui e agora, começando com as muitas formas pelas quais as pessoas já estão criando a sociedade, o trabalho, as vidas e as instituições em que queremos viver. Os fins que desejamos alcançar estão incorporados nos meios que usamos.

Lawrence & Wishart não está alinhada a esse modelo de transição revolucionária. Em sua nota oficial (“Lawrence & Wishart statement on the Collected Works of Marx and Engels“, 25 de abril), a editora qualifica todo o movimento pelo software livre e aberto e a ideia da informação livre da seguinte maneira:

“[Uma] cultura de consumo que espera que todo o conteúdo seja distribuído gratuitamente para os consumidores, deixando os produtores culturais, como editores e escritores, sem pagamento, enquanto as grandes editoras e outros conglomerados e agregadores de mídia continuam a enriquecer através da propaganda e da renda advinda da mineração de dados, com seu peso institucional muito maior comparado ao das pequenas editoras.”

Os movimentos pelo código aberto e pela cultura livre estão em guerra com o monopólio — a “propriedade intelectual” — mais estruturalmente importante para o capitalismo corporativo que conhecemos. E, no entanto, Lawrence & Wishart o iguala — usando termos que poderiam ter sido utilizados por social-democratas gerencialistas como Andrew Keen ou Thomas Frank — ao capitalismo pontocom dos anos 1990.

Sua editora-chefe, Sally Davison, descartou a própria ideia da política prefigurativa (Noam Cohen, “Claiming a Copyright on Marx? How Uncomradely“, The New York Times, 30 de abril), chegando muito perto de citar Lênin, que considerava o esquerdismo como “doença infantil” do comunismo:

“Nós não vivemos em um mundo de compartilhamento total. Como afirmava Marx, embora eu possa estar parafraseando, ‘nós construímos nossa própria história, mas não nas condições que escolhemos’.”

Em outras palavras, esqueçam todo esse papo sobre construir a nova sociedade aqui e agora. Podemos nos preocupar com isso depois da revolução. A sociedade pós-capitalista será construída oficialmente pelas autoridades competentes após a vitória da revolução (sob a liderança dessas mesmas autoridades competentes).

Longe de construir uma nova sociedade pós-capitalista nos interstícios do antigo sistema, Davison e seus colegas defendem a aceitação da dominação de nossas vidas pelo sistema exploratório atual até que ele oficialmente acaba. Em vez de construir alternativas aos monopólios institucionais e à exploração capitalista, Davison quer que os aceitemos como inevitáveis — que os abracemos — enquanto o sistema presente existe.

Lawrence & Wishart, ao buscar um modelo de negócios baseado no monopólio capitalista e ao tratá-lo como justo e correto, me remontam à afirmativa de Hardt e Negri em Commonwealth que dizia que os social-democratas pretendem apenas “reintegrar a classe trabalhadora dentro do capital”.

“Seria, por um lado, a recriação dos mecanismos pelos quais o capital pode usar, gerenciar e organizar as forças produtivas e, por outra, a ressurreição das estruturas assistencialistas e dos mecanismos sociais necessários ao capital para garantir a reprodução social da classe trabalhadora.”

Lawrence & Wishart, apesar de afirmarem ser revolucionários socialistas e inimigos do capitalismo, não só rejeitam as sementes da sociedade pós-capitalista dentro do sistema atual, mas aceitam com entusiasmo e procuram fortalecer os monopólios de que o sistema atual depende.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.