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	<title>Center for a Stateless Society &#187; intervenção urbana</title>
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		<title>Cercamentos modernos</title>
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		<pubDate>Mon, 19 May 2014 22:18:07 +0000</pubDate>
		<dc:creator><![CDATA[Erick Vasconcelos]]></dc:creator>
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		<description><![CDATA[Recentemente, Rodrigo Mezzomo, no blog do Instituto &#8220;Liberal&#8221;, defendeu a &#8220;remoção&#8221; das favelas como necessidade urbanística para o Rio de Janeiro. De acordo com o autor, as favelas são símbolo de &#8220;desordem e ilegalidade&#8221;, resultado de &#8220;invasões e ocupações desordenadas&#8221;. Além disso, os moradores das favelas são &#8220;cidadãos superiores, que não estão submetidos à ordem...]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>Recentemente, Rodrigo Mezzomo, <a href="http://www.institutoliberal.org.br/blog/industria-da-favelizacao/">no blog do Instituto &#8220;Liberal&#8221;</a>, defendeu a &#8220;remoção&#8221; das favelas como necessidade urbanística para o Rio de Janeiro. De acordo com o autor, as favelas são símbolo de &#8220;desordem e ilegalidade&#8221;, resultado de &#8220;invasões e ocupações desordenadas&#8221;. Além disso, os moradores das favelas são &#8220;cidadãos superiores, que não estão submetidos à ordem constitucional do país, pois não são obrigados a cumprir os mesmos deveres dos demais brasileiros que vivem no asfalto&#8221;. Por isso, para ele, &#8220;remover é preciso&#8221;.</p>
<p>É lamentável que Mezzomo não esteja disposto a chamar o que ele defende daquilo que realmente é: a expropriação violenta dos moradores das suas posses legítimas. As favelas são &#8220;irregulares&#8221; apenas por uma formalidade jurídica. Apesar de alguns tímidos esforços de legalização fundiária urbana, os favelados ainda são considerados invasores e criminosos por definição, embora tenham se apropriado de terrenos virgens.</p>
<p>Isso deve explicar por que Mezzomo não está tão ansioso para deixar sua casa e ir morar nas favelas, embora os favelados sejam considerados &#8220;cidadãos superiores&#8221;: a verdade é que os moradores das favelas, longe de serem privilegiados, são considerados cidadãos de segunda classe, indignos de garantias básicas, excluídos de direitos de propriedade, privados de suas liberdades individuais.</p>
<p>Os moradores das favelas convivem com a opressão diária da própria polícia (que não reconhece seus direitos individuais e impõe um estado de sítio permanente sobre a população), com o perigo constante imposto pelos traficantes de drogas (extremamente armados e que utilizam as favelas como trincheiras), com a ameaça constante de expropriação (seja por motivos de &#8220;segurança&#8221; contra enchentes, por exemplo, ou por motivos urbanísticos), com a insalubridade constante do ambiente (tomado por lixo e esgoto a céu aberto) e com a prestação precária de serviços (em muitos locais, a própria distribuição de água e energia é inexistente). Viver em favelas claramente não é o mar de rosas descrito por Mezzomo. A favela não paga IPTU, mas acho que poucos favelados consideram que a troca seja justa.</p>
<p>É sintomático que Mezzomo tenha mencionado que o bairro da Tijuca tenha se &#8220;desvalorizado&#8221; no Rio de Janeiro após a ocupação de diversas áreas por favelas. Era uma área &#8220;nobre&#8221;, que perdeu após a chegada das favelas e, presumivelmente, dos indesejados. O problema é que as favelas, enquanto construções irregulares, não são resultado da liberdade urbanística, mas são a consequência cruel de anos e anos de intervenções violentas nas cidades, de planificações urbanas e da proibição da ocupação de terrenos perfeitamente viáveis para a aquisição.</p>
<p>A tentativa de expropriação dos pobres que moram nas favelas é particularmente criminosa, pois remove os cidadãos dos centros urbanos, onde há oportunidades, e os desloca para a periferia, longe dos olhos e das sensibilidades dos ricos.</p>
<p>Para Mezzomo, as &#8220;remoções&#8221; são assunto tabu dentro da política do Rio de Janeiro e do Brasil de forma geral. Mentira. As remoções são sancionadas e praticadas como política de estado e aprovadas pela classe média metropolitana. No Rio de Janeiro, <a href="http://www.jb.com.br/rio/noticias/2014/05/16/mais-de-20-mil-familias-foram-removidas-nos-ultimos-quatro-anos-no-rio/">mais de 20 mil famílias já foram removidas desde 2009</a>. Estima-se que <a href="http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2013/06/130614_futebol_despejos_cm_bg.shtml">250 mil pessoas possam ser despejadas com os preparativos para a Copa</a>, embora não existam dados precisos.</p>
<p>O programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, inclusive, trabalha diligentemente para enriquecer empreiteiras e despejar os pobres para morar na periferia.</p>
<p>Sei que não vou convencer a classe média nem os ricos com os argumentos acima, então tenho uma proposta que deve agradar a todos: vamos remover os ricos e a classe média dos bairros nobres, colocá-los na periferia e dar aos pobres as antigas casas e apartamentos do Leblon, de Ipanema e Copacabana. Que tal?</p>
 <p><a href="http://c4ss.org/?flattrss_redirect&amp;id=27389&amp;md5=51199eb1458709adeea5bf7d9d3f8c33" title="Flattr" target="_blank"><img src="http://c4ss.org/wp-content/themes/center2013/images/flattr.png" alt="flattr this!"/></a></p>]]></content:encoded>
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