E, além dos apetrechos eletrônicos legais, onde está a tranquilidade e segurança econômica que nos prometeram em De Volta para o Futuro II? Por que elas parecem estar tão ausentes quanto seus aparelhos de fax e laserdiscs? E por que, nestes cinquenta anos da Feira Mundial de Nova York de 1964-1965, parece que o futuro é tão incerto quanto seus prédios decadentes?

Marty McFly não foi o primeiro viajante a um futuro paraíso americano. Um século antes, o livro Looking Backward: 2000-1887 (“Olhando para trás: 2000-1887″, em português) de Edward Bellamy enviava seu protagonista Julian West a uma utopia de uma economia estatizada no ano 2000. West se impressionava tanto pelos produtos do planejamento central quanto Marty gozava de hoverboards; a notória ausência de sugestões anticonsumistas é impressionante em retrospecto. Muito antes do ano 2000, contudo, parecia que as empresas privadas estilo Reagan de De Volta para o Futuro 2 haviam vencido. Se havia algo que era capaz de atingir padrões altíssimos de produtividade e horas de trabalho cada vez menores, esse algo não era a eficiência do estatismo de Bellamy, mas a competição privada, como a rivalidade entre as empresas Spacely Sprockets e a Cogswell Cogs que dava a George Jetson, em Os Jetsons, um emprego de duas horas semanais para o qual ele se atrasava.

Porém, talvez a Mattel e a Pepsi não sejam tão diferentes assim da economia planejada de Bellamy.

O antropólogo David Graeber já sugeria que Marx e Engels “estavam certos em insistir que a mecanização da produção industrial destruiria o capitalismo; estavam errados em prever que a competição do mercado obrigaria os donos das fábricas a mecanizá-las de qualquer maneira. Dado que isso não ocorreu, a concorrência do mercado parece não ser efetivamente parte tão essencial da natureza do capitalismo quanto eles presumiam”. Os mercados têm uma afinidade com a tecnologia que beneficia as pessoas comuns que fazem suas trocas, permitindo que elas utilizem o valor que criam como alavancagem para diminuir a quantidade de trabalho para obtê-lo. Assim, os mercados livres são ameaças existenciais a todas as instituições externas que se apropriam da riqueza criada pelos que fazem parte do mercado.

Quem impede o desenvolvimento da tecnologia é a aliança corporativa-estatal, como observava o escritor Robert Anton Wilson, que afirmava que “os grandes sindicatos, as corporações e o governo tacitamente concordaram em desacelerar o ritmo da chegada da cibernação, em andar a passos lentos e conduzir a economia com o pé no freio”.

Os eternos argumentos em prol de novas missões em direção à lua ou de um novo Projeto Manhattan presumem que grandes projetos centralizados encabeçados pelo governo ou por gigantescos conglomerados corporativos são necessários para os avanços tecnológicos. Mas como o ex-candidato à presidência dos EUA observou, mesmo no século 20, que foi dominado por essas megacorporações, “as firmas que introduziram as lâminas de aço inoxidável (Wilkinson), rádios transistorizados (Sony), máquinas de fotocópia (Xerox) e a fotografia instantânea (Polaroid) eram todas pequenas e pouco conhecidas quando fizeram suas grandes inovações”.

O seguidor mais presciente de Bellamy talvez tenha sido Ernest B. Gaston, que sintetizou Looking Backward com o outro grande livro reformista americano da época, Progresso e Pobreza de Henry George. A comunidade utópica real formada por Gaston apostava suas fichas em um futuro harmonioso como o de Bellamy baseado na cooperação voluntária dentro da concorrência do mercado defendida por George.

Para onde vamos, não precisamos do governo — nem das corporações — para construir estradas.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Obama disse à CNN que “haverá um certo número irreducível de casos muito difíceis, de indivíduos que fizeram algo errado e são muito perigosos, mas para quem é difícil coletar provas para um processo tradicional nas cortes americanas, então teremos que lidar com esse fato”. Esse é o mesmo Obama que emitiu uma ordem executiva dois dias depois de se tornar presidente para “fechar prontamente os centros de detenção em Guantánamo”, afirmando claramente que “os indíviduos presos em Guantánamos possuem o direito constitucional ao habeas corpus”.

Isso é democracia.

O presidente demorou até a segunda metade de seu segundo mandato para dar esse minúsculo passo em direção ao fechamento de uma instalação que, mesmo em termos puramente de realpolitik, é um problema da mesma dimensão da Bastilha da França pré-revolucionária (onde o Antigo Regime poderia ter resistido por mais algum tempo se tivessem libertado um ou outro prisioneiro ocasionalmente). Seus custos são tão altos que Guantánamo faz com as prisões americanas convencionais pareçam modelos de responsabilidade fiscal e faz com que até seus defensores hesitem, como Nile Gardiner, diretor do Centro pela Liberdade Margaret Thatcher da instituto conservador Heritage Foundation.

Enquanto isso, a Voice of America, o órgão de propaganda oficial do governo dos Estados Unidos, coloca a culpa do atraso nos “obstáculos impostos pelo Congresso dos EUA”, um argumento parecido com o adotado por ideológos que pediram que o congresso “deixasse Reagan ser Reagan” e implementasse o regime de laissez faire com que ele sempre sonhou.

Emma Goldman escreveu em “Prisões: falência e crime social” que o “impulso natural do homem primitivo de revidar um golpe, de vingar-se de uma ofensa, é anacrônico. Ao invés disso, o homem civilizado, despido de coragem e audácia, tem delegado a um organizado maquinário a responsabilidade de vingar-se por ele de suas ofensas, baseado na tola crença que o estado se justifica ao fazer aquilo para o qual ele não tem mais a virilidade ou consistência. A ‘majestade da lei’ é algo racional; ela não desce aos instintos primitivos. Sua missão é de natureza ‘superior'”. Um século mais tarde, o crescimento hipertrofiado da burocracia prisional dá suporte a essa observação e também à insistência de Goldman de que “a esperança
de liberdade e de oportunidade é o único incentivo para a vida, especialmente para a vida de um presidiário. A sociedade tem pecado há muito contra eles e isto é o mínimo que ela deve deixar-lhes. Eu não estou muito esperançosa que isto ocorrerá, ou que qualquer mudança real nesta direção possa acontecer até que as condições que originam a ambos, o prisioneiro e o carcereiro, sejam abolidas para sempre”.

Traduzido por Erick Vasconcelos, com citações diretas do texto de Emma Goldman, “Prisões: falência e crime social“, traduzido por Anamaria Salles.

Ao fazer isso, o FBI demonstrou novamente que a guerra às drogas nada tem a ver com aquilo que seus propagandistas afirmam. Se a criminalização das drogas é uma questão de segurança ou saúde pública — relacionada à luta contra o crime ou para evitar overdoses —, fechar o Silk Road é uma das coisas mais estúpidas que os agentes do governo podem fazer. O Silk Road era um mercado seguro e anônimo no qual compradores e vendedores podiam negociar sem o risco de violência associado ao comércio nas ruas. E o sistema de reputação dos vendedores fazia com que as drogas vendidas no Silk Road fossem muito mais puras e seguras que aquelas disponíveis nas ruas.

Mas há tanto dinheiro para ser ganho nesse mercado e os cartéis lutam para controlá-lo exatamente porque se trata de um produto ilegal. É isso o que acontece quando são criminalizadas coisas que as pessoas desejam comprar. São criados mercados negros com preços muito mais altos que quadrilhas lutam para controlar. A proibição do álcool nos anos 1920 nos EUA criou a cultura gângster no país que nos acompanha desde então. Quando a lei seca foi repelida, o crime organizado migrou para outros mercados ilegais. Quanto mais atividades mais consensuais e não-violentas são tornadas ilegais, maior a porção da economia que será transformada em mercados negros que quadrilhas brigarão para controlar.

Por outro lado, os lucros dos cartéis mexicanos diminuíram desde a legalização ou descriminalização da maconha em vários estados americanos. Me pergunto por quê.

Talvez a maior piada é a alegação de que o combate às drogas pretende diminuir seu consumo. É claro que muitas pessoas envolvidas na repressão a entorpecentes realmente acreditem nisso, mas a mão esquerda não sabe o que faz a direita. O comércio de narcóticos é uma enorme fonte de dinheiro para as quadrilhas criminosas que o controlam, mas adivinhe? A comunidade de inteligência dos EUA é uma das maiores gangues de tráficos de drogas do mundo e o comércio global de drogas é uma ótima maneira de financiar aquelas coisas mais repugnantes que o Congresso não pode aprovar abertamente. Há 20 anos o jornalista Gary Webb revelou a colaboração da administração Reagan com os cartéis de tráfico de drogas no marketing da cocaína dentro dos Estados Unidos para levantar fundos para os Contras, esquadrões da morte de direita da Nicarágua — uma revelação que fez com que a inteligência e a mídia mainstream dos EUA o manipulasse e o levasse ao suicídio.

Agora ouvimos que os EUA estão “perdendo a guerra às drogas no Afeganistão”. Naturalmente — é uma guerra especificamente projetada para ser perdida. Foi fácil derrubar o Talibã em 2001 porque ele realmente tentou acabar com o cultivo de ópio, com relativo sucesso. Isso não foi bem aceito pelo povo afegão, que tradicionalmente ganha muito dinheiro com o cultivo da papoula. A Aliança do Norte — que os EUA transformaram em governo nacional do Afeganistão —, porém, era bastante amigável ao cultivo da papoula em seu território. Quando o Talibã foi derrubado, o cultivo do ópio e da heroína continuou em seu nível normal. Colocar os EUA a cargo da “guerra às drogas” no Afeganistão é como colocar Al Capone no controle da proibição do álcool.

Além disso, “vencer” a guerra as drogas significaria acabar com ela. E quem nos departamentos policiais dos EUA quer perder essa fonte de bilhões de dólares em financiamento federal, equipamento militar, apoio da SWAT e extensos poderes de vigilância e apreensão? Trata-se de uma guerra perene, da mesma forma que a tal “guerra ao terror”.

O estado sempre estimula pânicos morais e “guerras” contra uma ou outra coisa. Assim, a população permanece amedrontada e mais disposta a dar poderes para ele. Não acredite em suas mentiras.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Embora a abertura pós-soviética no Bloco Oriental tenha sido deformada e pervertida pelo “capitalismo do desastre” neoliberal, pelo cercamento corporativo das antigas economias estatais e pela incorporação desses países no sistema corporativo global, os eventos de 1989 a 1991 ainda assim foram uma grande vitória para os povos do bloco soviético. Para o resto do mundo, nem tanto.

Com todo o autoritarismo e a violência internos do sistema de poder soviético dentro da URSS e de seus satélites do Pacto de Varsóvia — e de fato era um sistema extremamente violento —, em se tratando de suas agressões militares e subversões externas, ele era uma sombra dos Estados Unidos e do bloco americano. Como afirmou Noam Chomsky certa vez, a Guerra Fria — de forma aproximada — era basicamente uma Guerra da URSS contra seus satélites e dos EUA contra o Terceiro Mundo.

Havia também uma dinâmica direta das superpotências em funcionamento, mas era uma pressão comparativamente pequena. Em linhas gerais, a ordem pós-guerra — com a integração do FMI e do Banco Mundial às economias nacionais sob o controle do capitalismo corporativo americano e com a operação as forças armadas americanas (com o selo de aprovação do Conselho de Segurança da ONU) para impedir a saída do domínio corporativo global — funcionava exatamente como previsto pelos planejadores americanos a partir de 1944, como se a URSS nem existisse.

A União Soviética às vezes se aventurava para fora de seu bloco, quando podia financiar um movimento de liberação nacional a riscos relativamente baixos para si, aumentando os custos imperais dos Estados Unidos. E mesmo a improvável possibilidade de confronto militar direto com uma superpotência nuclear provavelmente dissuadia algumas ações marginais dos EUA (como uma invasão do Irã ou a introdução de tropas terrestres na Guerra Árabe-Israelense de 1973).

Porém, no cômputo geral, a URSS era apenas uma lacuna — um espaço rotulado como “Aqui estão os comunistas” — no mapa da Pax Americana neoliberal. Fora desse sistema encapsulado de dominação regional, os Estados Unidos agiam como o maior e mais agressivo poder imperial da história humana, invadindo diretamente ou subvertendo e derrubando mais governos do que qualquer outro império anterior. O Livro Negro do Comunismo é de fato um registro sangrento. Contudo, o Livro Negro do Imperialismo Americano incluiria as milhões de mortes da Indochina após os EUA assumirem o papel que antes cabia à França, a manutenção da aristocracia rural no poder em Saigon, as centenas de milhares de mortes (em estimativas conservadoras) perpetradas por Suharto após o golpe patrocinado pelos EUA na Indonésia e os números ainda maiores de Mobutu depois do assassinato de Lumumba no Congo, as incontáveis mortes no ataque genocida da Indonésia no Timor Leste, as centenas de milhares ou milhões de pessoas mortas por esquadrões da morte na América Central desde a derrubada de Arbenz, as vítimas torturadas por ditadores militares no Brasil, no Chile e os outros países sul-americanos varridos pela Operação Condor e os milhões de famintos e refugiados do Iraque desde 1990.

A queda da URSS resultou num domínio americano totalmente sem competição e sem limite no último quarto de século. Durante esse tempo, não apenas o sistema de poder apoiado pelos Estados Unidos se consolidou e cresceu em seu autoritarismo, mas o autoritarismo doméstico dos EUA também disparou.

Talvez ainda mais importante do que a escala e a agressividade do império americano, em comparação ao soviético, seja a natureza da sociedade a que ele serve. Como no caso da União Soviética e de seus aliados, a política externa dos Estados Unidos e de seus maiores aliados serve aos interesses de um sistema doméstico de domínio de classes.

O sistema de poder estatal-corporativo americano, como o antigo estado burocrático socialista soviético, depende do controle da informação. No bloco soviético, isso significava a censura da imprensa e o licenciamento do uso de máquinas de fotocópias para evitar o fluxo livre de informação que pudesse desafiar a versão dos eventos dada pelo regime ou enfraquecer sua legitimidade. No bloco americano, isso é feito através do controle corporativo da replicação e da distribuição de informações para extrair lucro delas.

Em escala global, isso significa que a chamada “propriedade intelectual” é central aos modelos de negócio de todos os setores dominantes da economia corporativa mundial. Alguns de seus setores mais lucrativos — entretenimento e software — dependem da venda direta de informações proprietárias que poderiam ser reproduzidas de maneira virtualmente gratuita. Outros — como medicamentos, eletrônicos, sementes geneticamente modificadas — dependem de patentes sobre designs de produtos ou processos produtivos. Outros ainda — praticamente todas as manufaturas fora dos EUA — dependem do uso de patentes e marcas registradas para transferir a produção para sweatshops do Terceiro Mundo, retendo o monopólio legal sobre o direito único de compra e disposição do produto. Esses setores corporativos globais provavelmente entrariam em colapso sem os direitos draconianos de “propriedade intelectual” exportados pelos EUA na forma de “acordos de livre comércio” (que, naturalmente, nada têm a ver com isso).

Desde a queda da URSS, os EUA agiram agressivamente não apenas para punir aqueles que desafiam sua hegemonia (no Iraque e nos Bálcãs), mas também para criar uma estrutura legal de tratados e estatutos (o NAFTA, a Rodada do Uruguai do GATT, a Lei dos Direitos Autorais do Milênio Digital e os vários “acordos de livre comércio”) que essencialmente integram a maior parte do planeta a seu modelo de capitalismo corporativo.

Internamente, a dependência do controle da informação pelos centros de poder corporativos do significa o uso de esquemas de gestão de direitos digitais para tornar filmes, músicas e softwares não-copiáveis, a proibição legal do desenvolvimento ou da disseminação de técnicas para quebrar esses sistemas e o maior uso de poderes extrajudiciais como a tomada executiva direta de websites sem qualquer acusação ou julgamento com base em alegações de que hospedam conteúdo “pirata”. Joe Biden pessoalmente já supervisionou — na sede da Disney! — uma força-tarefa do Departamento de Justiça dos Estados Unidos para derrubar dezenas de sites em completa violação da quarta e da quinta emenda à constituição americana. Os provedores de internet assumiram o papel de policiar seus clientes no lugar da indústria de filmes e música, chegando a cortar serviços com base em reclamações não-investigadas de infrações a direitos autorais. Os acordos de comércio mundiais mencionados acima têm forçado a implementação em outros países as leis de “propriedade intelectual” severas já em vigor nos EUA.

Enquanto isso, o estado policial dentro dos Estados Unidos — que já saía do controle com a militarização dos esquadrões da SWAT devido à Guerra às Drogas e com a Lei Antiterrorismo de 1996 assinada por Bill Clinton — cresceu assustadoramente após o 11 de setembro de 2001. As revistas em aeroportos empreendidas pela TSA (Administração de Transporte e Segurança) e por subcontratados, a vigilância ilegal de comunicações por telefone e internet pela NSA (Agência de Segurança Nacional) com a cooperação de provedores de internet e redes sociais, além da combinação da militarização policial com a supressão militaresca de protestos como o Occupy e Ferguson, criaram um complexo industrial de segurança que já vale dezenas de bilhões de dólares, operado por um establishment policial que age quase totalmente fora da lei.

Assim, o capitalismo corporativo ocidental e a economia global legalmente integrada a ele (com o suporte em última instância das forças armadas dos EUA) é uma Cortina de Direitos Autorais.

Claro, a “propriedade intelectual” não é a única forma de autoritarismo que mantém o poder das corporações. Outro propósito central da política externa americana é manter o controle neocolonial das terras e dos recursos naturais em todo o Terceiro Mundo por corporações transnacionais. O capital ocidental, em aliança com as elites domésticas, perpetua o roubo original dos recursos naturais por impérios coloniais europeus. Desde os impérios espanhol e inglês no Novo Mundo até Warren Hastings em Bengala, esses impérios cercaram as terras e despejaram milhões de camponeses, transformando suas antigas posses em culturas comerciais. Eles roubaram os depósitos minerais e os exploraram com trabalho escravo. Os herdeiros desse saque — as corporações transnacionais de mineração e petróleo, juntamente com a aristocracia rural e as empresas globais do agronegócio — continuam a roubar centenas de bilhões de dólares em riqueza do Sul. E dependem do exército dos EUA e da CIA para intervir quando as pessoas desses países tentam tomar de volta o que é legitimamente seu.

Entre a Guerra às Drogas e a Guerra ao Terror (que efetivamente são guerras contra a quarta, quinta e sexta emendas à constituição americana) e a expansão atual de seus poderes de polícia e vigilância para uma Guerra Contra a Pirataria, os EUA estabeleceram um brutal sistema de gulags, colocando atrás das grades uma porcentagem maior de sua população que qualquer outro país a não ser a Coreia do Norte.

O que talvez seja mais irônico é que a economia corporativa americana tem desafiado o antigo sistema soviético em uma área que era seu orgulho e alegria — o planejamento central e a ossificação burocrática. Desde a ascensão de uma economia corporativa estável um século atrás, quando grandes setores foram dominados por poucas firmas oligopolistas, a grande corporação americana tem sido uma burocracia centralmente planejada da mesma forma que os antigos ministérios industriais soviéticos. Elas ignoram ou punem as pessoas que possuem o conhecimento imediato da situação, interferem arbitrariamente em seu julgamento, alocam irracionalmente bilhões de dólares em investimento de capital e usam um sistema interno de preços tão divorciado da realidade quanto o da Gosplan. E desde a revolução neoliberal e o crescimento do capitalismo cowboy dos anos 1980, as corporações foram tomadas por uma oligarquia de MBAs virtualmente indistinguível da nomenklatura soviética. São capazes de sobreviver apesar de sua absurda ineficiência e corrupção pelo mesmo motivo por que a economia planejada soviética conseguiu por tanto tempo: porque existem em um sistema de poder estatal maior que os protege da concorrência externa.

Assim, no lugar do mundo de 25 anos atrás, em que uma péssima superpotência global limitava parcialmente uma péssima superpotência regional que impunha o sistema de poder de sua oligarquia burocrática e planejamento central sobre uma porção da Eurásia, nós temos atualmente uma única e ainda pior superpotência global que impõe seu capitalismo financeiro monopolista sobre todo o planeta. No lugar de uma Cortina de Ferro na Europa e a Península Coreana vigiada com arame farpado e torres com metralhadoras, temos um império global com uma Cortina de Direitos Autorais, vigiada por drones e navios porta-aviões. A URSS morreu. Vida longa à URSS.

Mas eu não posso parar por aqui. O novo sistema de poder é tão inevitável e sustentável que aquele que entrou em colapso 25 anos atrás. Ele é ainda mais incapaz que o regime soviético de controlar informações. Os soviéticos aprenderam que trancafiar fotocopiadores não podia parar a circulação da literatura Samizdat, mas seus esforços foram um sucesso retumbante em comparação a como seus sucessores americanos se saíram contra The Pirate Bay, Chelsea Manning, Wikileaks, Anonymous e Edward Snowden. As tecnologias de policiamento de que a “propriedade intelectual” depende estão sendo — e já foram — rapidamente minadas pelas tecnologias libertárias de circunvenção. Tecnologias de antiacesso para limitar a projeção do poder militar americano estão muito mais baratas e têm um ciclo de inovação muito mais rápido que as tecnologias americanas de agressão militar. Os dias deste império, como do anterior, estão contados.