Na verdade, a trajetória de crescimento do movimento pelos direitos dos gays foi antecipada pelas palavras iniciais do livro The Greening of America (“O esverdeamento dos Estados Unidos”, em português), de Charles A. Reich: “Uma revolução está chegando. Ela não será como as revoluções passadas. Ela será individual e terá origem na cultura, mudando a estrutura política apenas em sua etapa final”. Como o editor da revista Reason Jesse Walker explica: “Ao contrário da retórica de alguns oponentes da ideia, o casamento gay não foi inventado em um laboratório em Washington e imposto ao país por engenheiros sociais. Foi uma ideia que cresceu de baixo para cima e estava viva numa época em que os engenheiros sociais mais típicos achavam que a homossexualidade era uma doença”.

De fato, a resposta política à crescente aceitação social de gays e lésbicas tem sido tão lenta, atrasada e prejudicada pela realpolitik que é difícil para os democratas tomarem crédito por ela. O escritor democrata S.T. Joshi, que assevera que o progresso social-democrata “fará com que a noção de um governo pequeno se torne não mais que uma excentricidade curiosa do passado”, afirma que “é uma ironia singular que, mesmo com administrações republicanas em 16 dos 24 anos entre 1981 e 2005, os direitos dos gays fizeram avanços quase tão revolucionários quanto o movimento pelos direitos das mulheres”. O que ele não menciona é a “ironia” que nesse mesmo período o presidente democrata Bill Clinton foi quem sancionou a Lei de Defesa do Casamento, que permitia que os estados banissem o casamento homossexual.

De acordo com Perkins, a defesa de um casamento somente entre homem e mulher é uma necessidade se o “autogoverno é algo que ainda importa num país que afirma que quem governa é o povo”. Os pioneiros da liberação dos gays, porém, ofereceram alguns ensinamentos a respeito não só desse majoritarismo tacanho, mas também sobre a necessidade social do “governo”. O escritor Oscar Wilde, preso quando vigoravam as leis de decência vitorianas, insistia que “autoridade e compulsão estão fora de questão; todas as associações devem ser voluntárias”. O crítico social Paul Goodman, despedido por sua aberta bissexualidade em 1940, era também não-conformista em sua identificação política, descrita por Casey Nelson Black como “não-marxista, não social-democrata, não ‘realista’ liberal — mas um anarquista” para quem, em suas próprias palavras, “uma sociedade livre não pode ser a substituição da antiga pela nova ordem, mas é a extensão das esferas de ação livre até que elas componham a maior parte da vida social”.

Charles A. Reich errou. O ato final da próxima revolução não será uma mudança da estrutura política, mas a sua destruição.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Obama dijo a CNN que “van a haber un cierto número irreducible de casos que van a ser muy difíciles, porque sabemos que han hecho algo malo y que todavía son peligrosos, pero es difícil de montar la prueba en un tribunal tradicional en el espíritu del Artículo III, por lo que vamos a tener que lidiar con eso”. Y sí, ese es el mismo Obama que emitió una orden ejecutiva dos días después de llegar a la presidencia con la intención de “cerrar sin demora las instalaciones de detención en Guantánamo”, afirmando claramente que “los individuos actualmente detenidos en Guantánamo tienen el privilegio constitucional del recurso de hábeas corpus”.

Así funciona la democracia.

Solo fue hacia el final de su segundo mandato que el presidente fue capaz de tomar un pasito tan pequeño en cuanto a la clausura de una prisión que, incluso bajo los más estrictos estándares de realpolitik, puede considerarse como una desventaja tan fuerte como la Bastilla de la Francia prerrevolucionaria (cuyo Antiguo Régimen quizá podría haberse mantenido en pie durante un poco más de tiempo haciendo el espectáculo de la liberación de un par de reclusos de vez en cuando). Por supuesto que ni siquiera su costo astronómico, que hace ver a las prisiones regulares estadounidenses como modelos de restricción fiscal, impide que Nile Gardiner, director de la Fundación del Patrimonio del Centro Margaret Thatcher por la Libertad, la defienda sin ninguna duda.

Mientras tanto, Voice of America traslada la culpa a “los obstáculos impuestos por el Congreso de Estados Unidos”, una movida que recuerda a los llamados a “dejar que Reagan sea Reagan” para que pudiese aplicar el laissez-faire que realmente quería desde el principio.

Emma Goldman escribió en “Prisiones: el crimen social y su fracaso” que “El impulso natural del hombre primitivo de devolver el golpe, de vengarse del mal, está fuera de lugar. En cambio, el hombre civilizado, despojado de todo valor y atrevimiento, ha delegado a una maquinaria organizada el deber de reprimir los errores, en la estúpida creencia de que el Estado está justificado para hacer lo que él ya no tiene ni la madurez ni la coherencia para llevar a cabo. El ‘imperio de la ley‘ es un producto del raciocinio; no se queda en los instintos primitivos. Su misión es de una naturaleza ‘superior‘”. Un siglo más tarde, el crecimiento hipertrófico de la burocracia penitenciaria confirma esto, así como su insistencia en que “[l]a esperanza de la libertad y la oportunidad es el único incentivo para la vida, especialmente para la vida del prisionero. La sociedad, que ha pecado tanto contra él, ha de otorgarle eso por lo menos. No soy tan optimista para creer que esto ocurra, o que algún cambio real en esa dirección tenga lugar mientras las condiciones que engendran tanto al prisionero como al carcelero no sean abolidas para siempre”.

Artículo original publicado por Joel Schlosberg el 22 de diciembre de 2014.

Traducido del inglés por Alan Furth.

A tragédia humana do Charlie Hebdo, porém, só tende a ser multiplicada com a exploração política do evento pelos governos ocidentais, que já começaram a agitar suas máquinas de propaganda para engendrar um conflito civilizacional. O presidente da França François Hollande afirmou que o ataque foi um ato de “excepcional barbarismo” contra “um jornal, um órgão de livre expressão”. Segundo Hollande, tratou-se de “um ato contra jornalistas, que sempre tentaram mostrar que na França é possível defender as próprias ideias”.

O presidente americano Barack Obama não deixou de sublinhar o fato de que os terroristas, em contraposição à instituição representada por ele, “temem a liberdade de expressão e de imprensa”. Segundo ele, porém, terroristas não serão capazes de silenciar a ideia fundamental compartilhada por franceses e americanos, a “crença universal na liberdade de expressão”.

O primeiro ministro do Reino Unido David Cameron reforçou a “união” de franceses e britânicos “na luta contra o terror e na defesa da liberdade de imprensa”. Para a chanceler alemã Angela Merkel, foi um “ataque à liberdade de imprensa”. A presidente brasileira Dilma Rousseff, para não ficar para trás, declarou que o atentado foi um “inaceitável ataque a um valor fundamental das sociedades democráticas: a liberdade de imprensa”.

Apesar do barbarismo e da violência extrema do ataque ao Charlie Hebdo, não seria de se surpreender que os governantes ocidentais estivessem absolutamente extasiados com o acontecimento, que pode ser facilmente usado como muleta em suas narrativas de intrínseca superioridade ocidental em relação ao atraso muçulmano. Talvez fosse o que esperassem desde sempre: algo que fizesse com que sua retórica de que “eles odeiam nossas liberdades” parecesse menos pueril.

Afinal, nenhum dos países que estão coletivamente ultrajados é modelo de liberdade de expressão e imprensa. O próprio Charlie Hebdo adotou seu nome atual nos anos 1970 para driblar sua proibição de circulação pelo governo francês. A França atualmente ocupa o pouco invejável 39º lugar no ranking de liberdade de imprensa da organização Repórteres Sem Fronteiras, que destaca as fracas proteções à confidencialidade de fontes e a censura à divulgação de gravações ligadas a casos de corrupção. As repetidas investidas francesas contra a internet já resvalam na delegação total de poder à burocracia.

Já os EUA, sempre zelosos pela liberdade ocidental, aparentemente não têm qualquer problema em suprimir informações, se apropriar dos registros telefônicos de instituições jornalísticas sem mandado ou devido processo e prender whistleblowers e jornalistas. Isso tudo para não falar das draconianas e francamente ridículas leis de “propriedade intelectual” vigentes, usadas ostensivamente para o silenciamento de discursos e manutenção do status quo corporativo dentro dos EUA.

O caso do Reino Unido é curioso porque nós devemos nos perguntar se suas novas leis de censura à pornografia permitiriam que algumas das capas do Charlie Hebdo fossem publicadas. A Alemanha mal consegue conter seu entusiasmo ao censurar a internet. E, se os cartuns políticos do Charlie Hebdo parecem inofensivos, o que dizer dos jogos de video game, amplamente modificados e mutilados para se adequar às sensibilidades dos burocratas alemães?

Dilma Rousseff, por outro lado, talvez pretendesse dizer que o Brasil não é de fato uma sociedade democrática, uma vez que o “valor fundamental” que é a “liberdade de imprensa” parece ser um dos mais desprezados por estes lados. De acordo com a Repórteres Sem Fronteiras, junto com os EUA, o Brasil é um dos “dois gigantes que dão um mau exemplo”, o país ocidental que mata mais jornalistas (ultrapassando o México). Também é o país que lidera ano após ano os pedidos de retirada de conteúdo do Google, onde o trabalho da imprensa é reiteradamente bloqueado por caciques políticos, onde não há efetiva liberdade de manifestação e onde, incrivelmente, um fotógrafo foi considerado culpado pela justiça por ter sido baleado no olho durante um protesto.

É verdade que os terroristas odeiam a liberdade de expressão. Mas nisso eles não são diferentes dos países ocidentais. Eles só diferem em método.

Quando os agressores de fato lucram no mundo atual, isso ocorre “invariavelmente em locais onde matérias-primas são a única fonte real de riqueza”, através da extração de bens portáteis como diamante e marfim. Porém, a riqueza interconectada e intangível das finanças modernas não pode ser roubada dessa maneira. A invasão de Putin da Crimeia foi uma vitória militar fácil, mas que rapidamente se tornou um problema econômico, multiplicado pela exclusão da Rússia do suporte financeiro global.

Esse excelente resumo dos benefícios da cooperação econômica, explicando a divisão do trabalho e a heterogeneidade da riqueza, é bem vindo quando escrito pelo economista que disse em 14 de setembro de 2001 que “o ataque terrorista — como o dia da infâmia, que acabou com a Grande Depressão — poderia trazer alguns benefícios econômicos”, uma vez que “a destruição não é grande se comparada à economia, mas a reconstrução gerará pelo menos alguns aumentos de gastos empresariais”, e que afirmou na CNN que “se nós descobríssemos que alienígenas planejam um ataque e precisaríamos de um acúmulo enorme para contra-atacar a ameaça alien, colocando inflação e déficits orçamentários como considerações secundárias, esta recessão acabaria em 18 meses” (desde então, Krugman afirmou que estava fazendo uma “piada” no último caso, mas a versão do 11 de setembro não é tão engraçada).

Neoconservadores, como Krugman observa, elogiam abertamente os métodos de Putin, identificando-os como versões mais diretas dos seus (e ignorando seu keynesianismo militar). Esses paralelos são inevitáveis em economistas estatistas. Outras agências com iniciais diferentes podem ser mais leves que a KGB, mas “a violência e as ameaças de violência, suplementadas pelo suborno e pela corrupção” permanecem sua única fonte de riqueza. Outra coluna com a mesma tese (“Why We Fight“, 18 de agosto) observa: “É muito difícil extrair ovos de ouro de economias sofisticadas sem matar a galinha no processo”. Essas mudanças em direção à heterogeneidade e à descentralização, auxiliadas por possibilidades nascentes como as criptomoedas, dificuldam a extração de riqueza e a tornam mais difícil de taxar.

O estado keynesiano do século 20 foi construído sobre uma base econômica de uso massivo de matérias-primas, inclusive o petróleo que Krugman aponta como o motivo oculto da existência do ISIS. Ironicamente, ninguém foi mais presciente sobre a necessidade de transcender a economia baseada em combustíveis fósseis que um dos maiores representantes do movimento libertário — que frequentemente é visto como só uma fachada das grandes petroleiras — Karl Hess. No documentário vencedor do Oscar de 1980 Karl Hess: Toward Liberty, ele observou: “A energia solar tem implicações muito amplas. Ela está disponível em todo o mundo. É muito descentralizada. Se a energia puder ser coletada em qualquer parte da Terra, isso significa que mecanismos centrais não são necessários, que podemos produzir coisas importantes localmente”. Logo, “o Sol diz ‘liberdade'”. Da mesma forma que a economia livre que ele alimentaria.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Enquanto isso, a cultura interna da polícia vem assumindo os mesmos tons paranoicos que fizeram com que o tenente Callen e seus homens massacrassem a população de Mỹ Lai. Desde os anos 1980, os policiais descrevem seus trabalhos com a mesma retórica militarista da Guerra do Vietnã. Mas essas autopercepções estão totalmente divorciadas da realidade. Os soldados no Vietnã de fato estavam sujeitos a um grande risco de morte. No caso dos policiais, porém, suas mortes em serviço caem ano após ano há décadas. O trabalho policial é o décimo mais perigoso (os dois mais perigosos são a exploração madeireira e a pesca); a coleta de lixo é mais perigosa que ser um policial.

Essa autoimagem conflituosa é norma na polícia há mais de vinte anos. Mais recentemente, a polícia se ressente cada vez mais do fato de que as filmagens de suas ações e as críticas que recebem (como após a perseguição dos acampamentos do movimento Occupy) impedem que eles exerçam sua autoridade como antes. Porém, a cultura policial entrou em estado de pânico em resposta aos protestos contra a morte de Michael Brown, em Ferguson, e às campanhas nacionais #WeCantBreathe e #BlackLivesMatter após os vereditos que inocentaram os policiais responsáveis pelas mortes de Brown e Eric Garner.

Em fóruns policiais, os oficiais se sentem livres para admitir como eles de fato nos enxergam: um bando de ingratos chorões, mimados demais para perceber que quem veste o uniforme azul os protege do caos. Virtualmente todas as pessoas não-brancas mortas por um policial são tratadas por adjetivos como “criminosos” ou “bandidos”. Os apologistas da polícia trabalham rapidamente para encontrar sujeira que caia no colo das vítimas. Eles retratam as vítimas com os termos mais bestiais, estereotipados e ameaçadores dos homens negros (têm fixação pela altura do garoto de 12 anos Tamir Rice, morto em novembro, e descrevem Michael Brown como um jogador de futebol fisicamente enorme que grunhia como um animal).

Poul Anderson escreveu certa vez que o governo é a única instituição que tem o direito de matar uma pessoa por desobedecê-lo. Isso fica claro no caso da polícia. Um porta-voz da polícia disse abertamente que, se você não deseja ser morto, obedeça às ordens da polícia sem questionar (como se isso fosse garantia suficiente, considerando que pessoas que em convulsão ou coma diabético já foram mortas por “resistirem à prisão”). Entre a população, a frase “Não resista! Não resista!” virou piada, mas mesmo a polícia acha graça do fato de que eles podem matar sem repercussões (por exemplo, as camisetas “We Show Up Early to Beat the Crowds“, vendidas pelo sindicato policial de Denver).

Para a polícia, qualquer crítica, mesmo a sugestão de que a polícia às vezes possa agir com força excessiva ou de acordo com o perfil racial de alguém é vista como uma ameaça existencial. Os mesmos fóruns mencionados acima estavam cheios de reclamações de que os protestos contra os vereditos dos casos Brown e Garner estavam “abrindo a temporada de caça” aos policiais. O sindicato dos policiais de Nova York avisou ao prefeito Bill de Blasio, depois de ele advertir seu filho mestiço a ser especialmente cuidadoso perto de policiais, que ele não seria bem-vindo a funerais de oficiais.

A paranoia policial chegou ao ponto de ebulição com os protestos após a morte de Michael Brown e os vereditos; a morte de Liu e Ramos fez com que ela se tornasse explosiva. Emails internos do Departamento de Polícia de Nova York acusaram De Blasio de ter “sangue em suas mãos” por suas observações e afirmava que os manifestantes eram cúmplices. Policiais em todos os Estados Unidos ecoam esses sentimentos.

Ou seja, os policiais culpam a todos pela hostilidade que levou às mortes de Liu e Ramos, exceto a si mesmos. Os policiais são profissionais no jogo do vitimismo.

O Departamento de Polícia de Nova York se considera agora em estado de guerra. Os policiais fazem patrulha apenas em pares, entregando mandados e convocações somente quando absolutamente necessário para fazer uma prisão. Depois de décadas afirmando quão inconcebivelmente perigoso seu trabalho é, a polícia novaiorquina responde a duas mortes em serviços em uma tropa de milhares — as primeiras mortes em três anos — como se fosse Pearl Harbor. Isso diz muito sobre quão privilegiados e abusivos os policiais são.

Nós podemos presumir com segurança que, se os policiais de Nova York minimizarem suas interações com a população ao mínimo necessário, os crimes perpetrados pelo público e pelos policiais só diminuirão. Talvez eles possam entrar em greve também — outro fenômeno historicamente associado a quedas drásticas no índice de criminalidade. É um jeito bom de tirar criminosos das ruas.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Obama disse à CNN que “haverá um certo número irreducível de casos muito difíceis, de indivíduos que fizeram algo errado e são muito perigosos, mas para quem é difícil coletar provas para um processo tradicional nas cortes americanas, então teremos que lidar com esse fato”. Esse é o mesmo Obama que emitiu uma ordem executiva dois dias depois de se tornar presidente para “fechar prontamente os centros de detenção em Guantánamo”, afirmando claramente que “os indíviduos presos em Guantánamos possuem o direito constitucional ao habeas corpus”.

Isso é democracia.

O presidente demorou até a segunda metade de seu segundo mandato para dar esse minúsculo passo em direção ao fechamento de uma instalação que, mesmo em termos puramente de realpolitik, é um problema da mesma dimensão da Bastilha da França pré-revolucionária (onde o Antigo Regime poderia ter resistido por mais algum tempo se tivessem libertado um ou outro prisioneiro ocasionalmente). Seus custos são tão altos que Guantánamo faz com as prisões americanas convencionais pareçam modelos de responsabilidade fiscal e faz com que até seus defensores hesitem, como Nile Gardiner, diretor do Centro pela Liberdade Margaret Thatcher da instituto conservador Heritage Foundation.

Enquanto isso, a Voice of America, o órgão de propaganda oficial do governo dos Estados Unidos, coloca a culpa do atraso nos “obstáculos impostos pelo Congresso dos EUA”, um argumento parecido com o adotado por ideológos que pediram que o congresso “deixasse Reagan ser Reagan” e implementasse o regime de laissez faire com que ele sempre sonhou.

Emma Goldman escreveu em “Prisões: falência e crime social” que o “impulso natural do homem primitivo de revidar um golpe, de vingar-se de uma ofensa, é anacrônico. Ao invés disso, o homem civilizado, despido de coragem e audácia, tem delegado a um organizado maquinário a responsabilidade de vingar-se por ele de suas ofensas, baseado na tola crença que o estado se justifica ao fazer aquilo para o qual ele não tem mais a virilidade ou consistência. A ‘majestade da lei’ é algo racional; ela não desce aos instintos primitivos. Sua missão é de natureza ‘superior'”. Um século mais tarde, o crescimento hipertrofiado da burocracia prisional dá suporte a essa observação e também à insistência de Goldman de que “a esperança
de liberdade e de oportunidade é o único incentivo para a vida, especialmente para a vida de um presidiário. A sociedade tem pecado há muito contra eles e isto é o mínimo que ela deve deixar-lhes. Eu não estou muito esperançosa que isto ocorrerá, ou que qualquer mudança real nesta direção possa acontecer até que as condições que originam a ambos, o prisioneiro e o carcereiro, sejam abolidas para sempre”.

Traduzido por Erick Vasconcelos, com citações diretas do texto de Emma Goldman, “Prisões: falência e crime social“, traduzido por Anamaria Salles.

Como qualquer viciado em recuperação pode atestar, o primeiro passo é admitir que existe um problema. O governo e a mídia americana (e, presumivelmente por segui-los, o público americano) se recusam absolutamente a fazer isso.

Em matérias e mais matérias, nós vemos referências a “técnicas avançadas” e a “táticas brutais” de interrogatório. São expressões vazias. Não são admissões do problema, são tentativas de evitar o confronto com ele.

Não tratamos aqui de “técnicas avançadas de interrogatório” e também não estamos discutindo “táticas brutais de interrogatório”. Estamos falando de tortura.

A tortura é claramente definida pela legislação dos Estados Unidos (18 US Code §2340): “[Ato] cometido por uma pessoa que age em nome da lei com específico propósito de infligir dores ou sofrimento físico ou mental severos (além da dor ou do sofrimento incidentais a sanções legais) sobre outra pessoa em sua custódia ou controle físico”.

A tortura é claramente definida pelo direito internacional (a Convenção das Nações Unidas contra a Tortura): “[Qualquer] ato pelo qual uma violenta dor ou sofrimento, físico ou mental, é infligido intencionalmente a uma pessoa, com o fim de se obter dela ou de uma terceira pessoa informações ou confissão; de puní-la por um ato que ela ou uma terceira pessoa tenha cometido ou seja suspeita de ter cometido; de intimidar ou coagir ela ou uma terceira pessoa; ou por qualquer razão baseada em discriminação de qualquer espécie, quando tal dor ou sofrimento é imposto por um funcionário público ou por outra pessoa atuando no exercício de funções públicas, ou ainda por instigação dele ou com o seu consentimento ou aquiescência”.

Essas definições legais são informativas, mas não precisamos delas para concluir que as ações descritas no relatório — afogamento simulado, privação de sono e a infusão forçada de substâncias nos retos das vítimas, para citar três — são tortura, somente tortura e nada mais que tortura. Não existe definição razoável de tortura em que essas ações não se encaixa.

A partir dessa primeira conclusão, precisamos inevitavelmente tirar a conclusão secundária: as pessoas envolvidas em tortura, desde seus operadores diretos cadeia de comando acima, chegando ao presidente dos Estados Unidos, são criminosos violentos e perigosos, e seriam reconhecidos como tal em qualquer sociedade sã, mesmo que não existissem leis codificadas para descrever seus crimes.

A questão, é claro, é o que fazer quanto a isso. As sugestões mais comuns variam são “nada”, “fazer algumas audiências no Senado e rezar para que o problema se resolva sozinho” ou “apontar um promotor especial para que ele processe alguns criminosos menos bem conectados para que nós possamos seguir com a vida”.

Mesmo na ponta mais radical de nosso espectro político, as sugestões tendem a recorrer a coisas como colocar os EUA sob a jurisdição da Corte Criminal Internacional e conduzir toda a gangue para julgamento em Haia.

A segunda etapa nos programas de 12 passos de recuperação de dependentes envolvem o reconhecimento de “um poder superior”. O segundo passo em qualquer programa de recuperação de torturadores envolve o reconhecimento de que o “poder superior” temporal — o estado — é o problema real.

O estado concede poder extremo a seus agentes, especialmente sobre prisioneiros e detentos. Esse poder corrompe, permitindo que os agentes cometam abusos e torturem, como mostrou a experiência de aprisionamento de Stanford.

A estrutura estatal também protege seus agentes, evitando que sejam perseguidos criminalmente, cobrindo as discussões sobre a violência estatal com eufemismos, fazendo com que a discussão da tortura como crime se torne uma discussão da tortura enquanto política. Além disso, o monopólio estatal sobre as leis faz com que os processos e as decisões sejam conduzidas pelo próprio estado. Os torturadores sabem que tem muito pouca chance de serem levados à justiça.

Se toleramos o estado, toleramos a tortura. Já passou da hora de pararmos de tolerar ambos.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Tal como lo diría amablemente cualquier adicto en recuperación, el primer paso es admitir el problema. El gobierno de Estados Unidos y los medios de comunicación estadounidenses (y, presumiblemente, el público estadounidense que los sigue) aún se niegan tercamente a hacerlo.

Noticia tras noticia vemos referencias al “interrogatorio mejorado” y las “tácticas brutales de interrogación”. Son eufemismos baratos. No hay una admisión franca del problema, sino un intento de parlotear para eludir el problema.

No se trata de “técnicas de interrogatorio mejoradas”. Tampoco estamos hablando de “tácticas brutales de interrogación”. El tema en cuestión es la tortura.

La tortura está claramente definida en la ley de Estados Unidos (18 US Code §2340): “[U]n acto cometido por una persona que actúe bajo apariencia de legalidad destinada específicamente a infligir dolor físico o mental, o sufrimiento severo (que no sea el dolor o sufrimiento incidentalmente causado por sanciones legítimas) a otra persona dentro de su custodia o control físico”.

La tortura está claramente definida en el derecho internacional (Convención de la ONU contra la Tortura): “[T]odo acto por el cual se inflija intencionadamente a una persona dolores o sufrimientos graves, ya sean físicos o mentales, con el fin de obtener de ella o de un tercero información o una confesión, de castigarla por un acto que haya cometido, o se sospeche que haya cometido, o de intimidar o coaccionar a esa persona o a otras, o por cualquier razón basada en cualquier tipo de discriminación, cuando dichos dolores o sufrimientos sean infligidos por un funcionario público u otra persona en el ejercicio de funciones públicas, a instigación suya, o con su consentimiento o aquiescencia”.

Estas declaraciones legales de los estados son informativas, pero realmente no las necesitamos para llegar a la conclusión de que las acciones descritas en el informe – el ahogamiento simulado, la privación del sueño y la infusión forzada de sustancias en el recto de las víctimas, por nombrar tres – constituyen hechos de tortura, solo de tortura y nada más que de tortura. No existe una definición razonable de la tortura a la que no se ajusten las acciones descritas.

De esa conclusión primaria debemos sacar una inevitable conclusión secundaria: Las personas involucradas en toda la cadena de mando que desemboca en la tortura, desde los operadores encargados de su aplicación directa hasta el presidente de los Estados Unidos, son criminales violentos y peligrosos, y serían reconocidos como tales en cualquier sociedad sana independientemente de si existiesen leyes codificadas para describir sus delitos.

La pregunta, por supuesto, es qué hacer al respecto. Las sugerencias convencionales van desde “nada” a “llevar a cabo unas cuantas audiencias del Senado y tener fe en que el problema desaparecerá”, o “nombrar a un fiscal especial para que sacrifique a algunos de los criminales menos conectados para que podamos seguir adelante con nuestras vidas”.

Incluso en los círculos más radicales se sugieren cosas como poner a los EE.UU. bajo la jurisdicción de la Corte Penal Internacional y llevar la banda criminal completa a La Haya para someterla a juicio.

El segundo paso en los programas de recuperación de adicciones de 12 pasos implica el reconocimiento de un “poder superior”. El segundo paso en cualquier programa de renuncia a la tortura es el reconocimiento de que el “poder superior” por ahora existente – el Estado – es en realidad el verdadero problema.

El Estado otorga poderes extremos a sus agentes, en especial sobre los presos y detenidos. Ese poder corrompe, habilitando a esos agentes para abusar y torturar, tal como lo observaron varios psicólogos sociales en el experimento de la prisión de Stanford.

La estructura del Estado también protege a sus agentes de la rendición de cuentas, envolviendo las discusiones sobre la violencia estatal con eufemismos, y transformando el debate de la tortura como delito en uno sobre la tortura como política. Por otra parte, el monopolio estatal sobre la ley otorga el poder de enjuiciamiento y sentencia al propio Estado. Los torturadores saben que es poco probable que se les someta a la justicia.

Si toleramos el Estado, toleramos la tortura. Y ya hace tiempo que es hora de que dejemos de tolerar a ambos.

Artículo original publicado por Thomas L. Knapp el 10 de diciembre de 2014.

Traducido del inglés por Alan Furth.

Seu objetivo é nobre. Na verdade, “nobre” é uma descrição muito precisa: em 1139, o papa Inocêncio II proibiu o uso de bestas (armas mecânicas para atirar flechas) para proteger a posição de nobreza da sociedade europeia. A função primária da nobreza europeia à época era fornecer à realeza soldados caros e bem treinados. A besta era uma arma barata, fácil de utilizar e muito poderosa. Com uma semana de treinamento, um camponês era capaz de matar um cavaleiro de armadura. A ideia de que exércitos de camponeses fossem capazes de dizimar habilidosos soldados era considerada desprovida de cavalheirismo. A proibição da besta era, literalmente, “nobre”.

Quando se deparam com oponentes que adotam estratégias e táticas novas, os poderes estabelecidos rapidamente declaram que seus inimigos são incivilizados. Grupos militantes e camponeses não se encaixam na definição de cavalheiresca da teoria ritualizada da guerra justa da OTAN. Ações com drones são vistas como respostas civilizadas, legitimando o envolvimento dos EUA ao mesmo tempo em que minimizam a natureza cruel da guerra. E assim o terror das populações locais através de ataques indiscriminados com drones continua. O remédio proposto para esse terror não é o fim da guerra — que seria impensável e pouco lucrativo — mas somente melhorar sua execução.

Várias ideias já foram sugeridas para minimizar a quantidade de vítimas inocentes. A filósofa Christine Boshuijzen afirma que oficiais que têm dificuldades em lidar com a tecnologia são uma das razões para as mortes de civis. O doutorando Dieuwertje Kuijpers pede mais transparência democrática para a CIA. O professor de inteligência artificial Gustzi Eiben pretende melhorar o software de reconhecimento e rastreamento de rostos nos drones. O cientista da computação Arnoud Visser declara que a solução é a automatização total do processo de matança através da programação de drones com algoritmos que controlem as margens de erro aceitáveis. Essas mudanças podem, de fato, diminuir o número de mortes de inocentes. A guerra com drones seria muito mais eficiente. Porém, nosso objetivo é ser eficiente?

Nós apenas podemos imaginar como um drone perfeito alimenta a arrogância delirante do exército. Com a capacidade imaginária de microgerenciar as relações de poder regionais através de ataques precisos, qualquer um suspeito de aspirações terroristas poderia ser rapidamente assassinado através de um apertar de botão estéril e civilizado. Um olhar vingativo na direção da bandeira americana e novos recrutamentos de terroristas poderiam ser facilmente encontrados também. Os algoritmos também poderiam decidir quais jovens são mais propensos a se juntarem a organizações terroristas e poderiam dizimar imediatamente esses dados.

O próximo desenvolvimento da guerra com drones é o seu fim. A aristocracia, as elites, lutam guerras de longa distância contra pequenos grupos de indivíduos que cooperam em redes de fidelidade mutantes, pequenas vinganças, ressentimentos tribais, extremismo religioso e instabilidade política. A solução clara é a não-intervenção e a abolição do estado militar.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

Al hacerlo el FBI ha demostrado, una vez más, que la guerra contra las drogas no tiene nada que ver con lo que declaran sus propagandistas. Si la penalización de las drogas es un problema de seguridad pública, si de lo que se trata es de luchar contra los delitos violentos y las pandillas, o prevenir las sobredosis y los envenenamientos, el cierre de Silk Road es una de las cosas más tontas que los federales hayan podido hacer. Silk Road era un mercado seguro y anónimo en el que los compradores y vendedores podían hacer negocios sin el riesgo de la violencia asociada con el comercio callejero. Y gracias al sistema de reputación de los vendedores, los medicamentos vendidos en Silk Road eran mucho más puros y más seguros que sus contrapartes de la calle.

Este es el caso de todos los otros argumentos con los que se vende al público la guerra contra las drogas. Hillary Clinton, en lo que quizá haya sido una de las declaraciones más estúpidas jamás pronunciadas por un ser humano, dijo que la legalización de los narcóticos es una mala idea “porque hay demasiado dinero involucrado”, en referencia, presumiblemente, al lucrativo negocio de las drogas y a los cárteles que luchan por controlarlo.

Pero la razón por la que hay tanto dinero involucrado en el negocio y que incentiva a los cárteles a luchar para controlarlo, es su ilegalidad. Eso es lo que pasa cuando se criminalizan las cosas que la gente quiere comprar: se crean mercados negros con precios mucho más altos que las bandas del crimen organizado luchan por controlar. La prohibición del alcohol creó la cultura gángster de la década de 1920. Ha estado con nosotros desde entonces. Cuando se derogó la Ley Seca, el crimen organizado simplemente pasó a pelear por otros mercados ilegales. Mientras más actividades consensuales y no violentas se ilegalicen, más grande será la parte de la economía cubierta por mercados negros disputados por bandas criminales.

En noticias relacionadas se informa que los cárteles mexicanos de la droga están haciendo menos dinero desde que se legalizó o descriminalizó la marihuana en varios estados de EE.UU. Oh sorpresa.

Quizá la broma más pesada sea que la guerra contra las drogas tiene como propósito reducir el consumo de drogas. Sin duda, muchas personas involucradas en la implementación doméstica de la guerra contra las drogas en realidad creen que esto, pero el la enormidad del aparato burocrático permite que muchas de sus secciones operen independientemente. El tráfico de drogas es una enorme fuente de dinero para las bandas criminales que lo controlan, y ¿adivinen qué? La comunidad de inteligencia de Estados Unidos es una de las mayores bandas criminales de narcotraficantes del mundo, y el comercio mundial de las drogas es una excelente herramienta para recaudar dinero para hacer cosas moralmente repugnantes que no pueden proponer al congreso. Han pasado veinte años desde que el periodista Gary Webb reveló la colusión del gabinete de Reagan con cárteles de la droga en la comercialización de la cocaína en el interior de los Estados Unidos con el objetivo de recaudar dinero para los escuadrones de la muerte derechistas del movimiento de la Contra en Nicaragua – una revelación por la que fue instigado e inducido al suicidio por la comunidad de inteligencia y la prensa de los Estados Unidos.

Ahora nos enteramos de que los EE.UU. está “perdiendo la guerra contra las drogas en Afganistán”. Bueno, obviamente – es una guerra que está diseñada para perderse. Los talibanes fueron tan fáciles de derrocar en el otoño de 2001 porque realmente trataron de acabar con el cultivo de amapola con un grado razonable de éxito. Esto no le cayó bien a la población afgana, que tradicionalmente gana mucho dinero cultivando amapola. Pero la Alianza del Norte – que los Estados Unidos convirtió en el gobierno nacional de Afganistán – era bastante amigable al cultivo de adormidera en su territorio. Cuando los talibanes fueron derrocados, el cultivo de la amapola y la heroína reanudó los niveles normales. Poner a los EE.UU. a cargo de una “guerra contra las drogas en Afganistán” es como poner a Al Capone a cargo de la prohibición del alcohol.

Además, “ganar” la guerra contra las drogas significaría acabar con ella. Y nadie que pertenezca al aparato judicial doméstico de los Estados Unidos va a querer cortar una fuente de miles de millones de ayuda federal y equipos militares, equipos SWAT militarizadas y poderes sin precedentes para la vigilancia y confiscación civil. Es es una guerra destinada a durar para siempre, al igual que la llamada Guerra contra el Terrorismo.

El Estado siempre alienta el pánico moral y las “guerras” en una cosa u otra con el fin de mantenernos temerosos, de manera que le demos más poder sobre nuestras vidas. No creas sus mentiras.

Artículo original publicado por Kevin Carson el 7 de noviembre de 2014.

Traducido del inglés por Alan Furth.