On September 13th the website of anarchist student organization Students for a Stateless Society (S4SS) posted a message affirming their decision to dissociate from one of their subchapters, which had recently been expressing worrying amounts of racism and threats against those of the Muslim faith. S4SS explained their decision by posting screenshots and Dutch-to-English translations of the Facebook conversations of S4SS U Gent’s public Facebook group. [1]

In response to this decision and out of fear of possible repercussions including those carried out by ‘radical Muslims’ one of the group’s racist members lawyered up and filed a copyright infringement claim. The material being claimed as copyright in this case being the racist views procured by the group’s member. That’s right. According to J.D. Obenberger racist views are copyrighted material once they are posted on a “tangible medium” like Facebook. In accordance with the Digital Millenium Copyright Act, Obenberger claims, the material has to be removed. You may think that no sane person would comply with such a threat but the webhost Bluehost shutdown the websites of S4SS and its parent organization the Center for a Stateless Society.

The Digital Millenium Copyright Act, signed into law by President Bill Clinton in 1998, aims to protect the copyrighted material of individuals on the internet. It sounds like a noble goal if one accepts the notion of intellectual property. But far from achieving noble outcomes it has served to create a dangerous and expensive legal atmosphere. Ted Gibbons says “Google notes more than half (57%) of takedown notices it has received under the US Digital Millennium Copyright Act 1998 were sent by business targeting competitors and over one third (37%) of notices were not valid copyright claims.”[2] But that is Google, they have the money and the experience to fight legal battles. Now imagine a smaller firm or even an individual providing his own hosting fighting continuous Federal lawsuits. It’s impossible.

This is why even mentioning the DMCA to a webhosting company makes them panic and causes them to shutdown websites on a moment’s notice. J.D. Obenberger claims on his own website that, “If you write the request for a takedown on a leaf of stale cabbage in magic marker, without stating any reason or offering any proof … most of them will take it down fairly immediately, within hours, because they are more afraid of you and your attorneys than they are of the posters.” It is therefore not the content of the law that matters. The threat of its use is enough to make otherwise peaceful people cower in fear as if they were the perpetrators of the worst kinds of aggression.

Thus, by abusing the threatening legal atmosphere set forth by the DMCA, racists can now force anyone who exposes them to comply with their demands. Whether or not the DMCA covers this particular situation explicitly is beside the point, the results are the same. This is how the state insulates racists from the social consequences of their actions. Anyone who values internet freedom should see the threats made by J.D. Obenberger, Bluehost’s compliance, and the copyright laws set by the state as an attack on that fundamental freedom.

[1] Knapp, Thomas L. “Copyright Nazis. Literally.” KN@PPSTER. N.p., 24 Sept. 2013. Web. 24 Sept. 2013.
[2] Gibbons, Ted. “Google Submission Hammers Section 92A.” PC World Magazine New Zealand. IDG Communications, 15 Mar. 2009. Web. 24 Sept. 2013.

Jill Lesser, chefe do Centro de Informação acerca de Copyright (um lobby pela propriedade intelectual posando de entidade “educacional”), recentemente assegurou ao público que cláusulas de “sistema de alerta de copyright” de um acordo entre as indústrias de música e de cinema e diversos grandes Provedores de Serviços de Internet não afetarão adversamente o oferecimento de internet sem fio grátis por bibliotecas públicas, restaurantes, cafés e outros locais de convergência pública de pessoas.

Bobagem, respondeu a Fundação Fronteira Eletrônica. Embora, como Lesser ponderou, um pequeno café independente, ou um bar produtor da própria cerveja, possa não ter sua conexão com a internet cortada por atividade “infringente” de um cliente, poderá facilmente ter sua largura de banda cortada para 256kbps durante dias em decorrência de cada acusação  — com o serviço tornado essencialmente inusável.

E, de qualquer modo, o chamado Grande Conteúdo não vê grandes golpes desfechados contra o sem fio grátis como algo ruim. Os Provedores de Serviço de Internet – ISP, que vêm trabalhando com a Associação da Indústria de Gravação dos Estados Unidos – RIAA e com a Associação de Cinema dos Estados Unidos – MPAA durante anos fazendo lobby em favor de leis totalitárias de copyright digital, odeiam o sem fio grátis tanto quanto Chris Dodd odeia o Baía dos Piratas. Qualquer dano ao sem fio grátis — apesar do escamoteio de Lesser — é uma característica, não um defeito, no “alerta de copyright.”

Isso é bastante típico. Em alguns casos — como na oposição ao draconiano projeto de lei de copyright Lei de Combate à Pirataria – SOPA pela Google e por outros agregadores de conteúdo — a classe dominante corporativa divide-se temporariamente dentro de si própria, e podemos explorar essas divisões. Contudo, mais amiúde do que não, o capital monopolista une-se em coalizão de ordem unida.

Nos anos 1950s, John Kenneth Galbraith e Daniel Bell retrataram o sistema político estadunidense como um sistema de “compensação de poderes” ou “pluralismo de grupos de interesse.” Se o modelo liberal do século dezenove de soberania pública era obsoleto e o indivíduo não mais contava para nada, pelo menos o estado era forçado a estabelecer um compromisso entre os principais interesses em contenda na sociedade.

Como porém sociólogos da Elite de Poder tais como C. Wright Mills e G. William Domhoff mostraram, o pluralismo de grupos de interesse não resistia a muita análise. A competição de grupos de interesse tinha lugar principalmente na segunda camada da formulação de políticas. As altura de comando da estrutura de poder eram oásis de cooperação, não de competição: Diretorias cruzadas de grandes corporações, bancos, órgãos normativos, nomeados políticos e institutos de pesquisa interdisciplinar, todos chefiados pelo mesmo grupo de pessoal recirculante.

A pretensa “compensação de poderes” que Galbraith via o Governo Hipertrofiado exercendo contra as Grandes Empresas veio a revelar-se tão genuína quanto o conflito entre o “policial bom” e o “policial mau” no recinto de interrogatório. O historiador da Nova Esquerda Gabriel Kolko mostrou que a principal força por trás do tão alardeado programa regulamentador “progressista” na virada do século 20 era as próprias indústrias regulamentadas. Elas viam os cartéis regulamentadores federais como a melhor proteção contra competição ruinosa e guerras de preços. E Bill Domhoff mostrou que grandes porções do estado regulamentador/assistencialista eram apoiadas, e até planejadas em grandes linhas, pelas facções mais poderosas do capital corporativo.

Se você acredita que o estado regulamentador trabalha para nós, em vez de para as indústrias regulamentadas, poderá ter interesse em ver um elemento específico do contrato de emprego do indicado por Obama para Secretário do Tesouro, Jack Lew, no Citigroup: A cláusula que especifica que Lew perderá o “bônus de permanência no emprego e de incentivo” se sair — isto é, a menos que saia “em decorrência de aceitação de cargo mais elevado de tempo integral no governo dos Estados Unidos ou em agência reguladora.”

O raciocínio subjacente deveria ficar muito claro. Qualquer pessoa que saia do Citigroup ou do Goldman Sachs (algum Secretário do Tesouro veio de qualquer outro lugar nas décadas recentes?) para ir para o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos não está realmente saindo do Citigroup em absoluto. Está apenas aceitando designação para ser o homem do Citigroup em Washington.

O mesmo é verdade da maioria dos órgãos de regulação do governo. A mesma turma vai e vem entre as diretorias e os cargos de topo da Monsanto e da Archer Daniels Midland – ADM e  os cargos por nomeação de segundo e terceiro escalão do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos – USDA com tal velocidade que provavelmente não consegue lembrar-se, de um dia para outro, quem são seus reais empregadores — não que isso faça muita diferença. O mesmo da liderança da Administração de Alimentos e Medicamentos – FDA e a gerência superior de Merck e Pfizer.

Não acredite naquela de que os funcionários do estado “trabalham para nós.” Dê uma olhada onde eles trabalharam antes de entrar no “serviço público” e veja para onde eles irão depois disso. Adivinhe só: Eles estão trabalhando lá, também, já agora.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 27 de fevereiro de 2013.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

Nonsense, responded the Electronic Frontier Foundation. Although, as Lesser argued, a small independent coffee house or brew pub might not have its Internet connection terminated over “infringing” activity by a customer, it could easily have its bandwidth cut back to 256kbps for days with every accusation — making it essentially unusable.

And anyway, it’s not like Big Content sees a major blow to free wireless as a bad thing. ISPs, which have been working with the RIAA and MPAA for years in lobbying for totalitarian digital copyright laws, hate free wireless as much as Chris Dodd hates The Pirate Bay. Any harm to free wireless — Lesser’s dodge notwithstanding — is a feature, not a bug, in “six strikes.”

This is fairly typical. In some cases — as with opposition to the draconian SOPA copyright bill by Google and other content aggregators — the corporate ruling clas temporarily divides against itself, and we can exploit those divisions. But more often than not, monopoly capital unites in  lockstep coalition.

Back in the 1950s, John Kenneth Galbraith and Daniel Bell depicted the American political system as one of “countervailing power” or “interest group pluralism.” If the nineteenth century liberal model of public sovereignty was obsolete and the individual no longer counted for anything, at least the state was forced to strike a balance between the major contending interests in society.

But interest group pluralism didn’t bear much looking into, as Power Elite theorists like sociologists C. Wright Mills and G. William Domhoff demonstrated. Interest group competition took place mostly on the second tier of policy-making. The commanding heights of the power structure were oases of cooperation, not competition: Interlocking directorates of large corporations, banks, regulatory agencies,  political appointees and think tanks, all headed by the same recirculating group of personnel.

The supposed “countervailing power” Galbraith saw Big Government exercising against Big Business turned out to be as genuine as the conflict between the “good cop” and “bad cop” in the interrogation room. New Left historian Gabriel Kolko showed that the primary force behind the much-vaunted “progressive” regulatory agenda at the turn of the 20th century was the regulated industries themselves. They saw federal regulatory cartels as the best protection against ruinous competition and price wars. And Bill Domhoff showed that major portions of the New Deal regulatory/welfare state were backed, even drafted, by the most powerful factions of corporate capital.

If you think the regulatory state works for us, rather than for the regulated industries, you might be interested in one particular of Obama Treasury Secretary nominee Jack Lew’s employment contract at Citigroup: The clause specifying that Lew would forfeit the “guaranteed retention and incentive bonus” if he quit — that is, unless he quit “as a result of your acceptance of a full-time high level position with the United States government or regulatory body.”

The reasoning behind that should be fairly transparent. Anyone who leaves Citigroup or Goldman Sachs (has a Treasury Secretary come from anywhere else in recent decades?) for the US Treasury Department isn’t really leaving Citigroup at all. He’s just accepting assignment as their man in Washington.

The same is true of most government regulatory agencies. The same crowd shuffles back and forth between the boards and C-suites of Monsanto and ADM and second- and third-tier appointive positions at the USDA with such velocity that they probably can’t remember from one day to the next who their actual employers are — not that it would make that much difference. Ditto the leadership at the FDA and the senior management of Merck and Pfizer.

Don’t fall for the line that state functionaries “work for us.” Take a look at where they worked before they entered “public service” and watch where they go back to afterward. Guess what? They’re working there right now, too.

Translations for this article:

• Portuguese, “O Governo Somos NÓS?” Não Enquanto Nós Não Formos o Citigroup.

The following article is translated into Portuguese from the English original, written by Kevin Carson.

Desde a aprovação da Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital em 1998 os Senhores da Escassez vêm-nos dando uma demonstração após outra de a que lonjuras totalitárias estão dispostos a ir — às quais, na verdade, são impelidos — para preservar seu sistema de poder.

Nos dias da antiga União Soviética o estado licenciava acesso a fotocopiadoras e referia-se às pessoas que distribuíam panfletos samizdat como “piratas,” porque solapavam o controle da informação do qual a oligarquia burocrática e seu sistema de exploração dependiam.

Vinte anos depois da queda do comunismo, é o capitalismo corporativo que depende do controle da informação como base de seu poder. O capitalismo — enquanto oposto ao livre mercado — sempre dependeu do estado para impor escassez artificial, direitos artificiais de propriedade, como fonte de rents(*) para a classe dominante. Há cerca de vinte anos, porém, as forças da abundância deflagradas pelas revoluções digital e de rede tornaram-se ameaça sem precedentes para os rents de escassez artificial das quais os Senhores da Escassez dependiam. Eles foram forçados a recorrer a níveis sem precedentes de controle totalitário da informação para protelar a ameaça de abundância. (* rents – aqui e nos casos seguintes, em sentido pelo menos próximo do de renda econômica, ‘pagamento por um fator de produção além do necessário para mantê-lo em seu uso presente’. Ver Collins English Dictionary Complete and Unabridged.)

Hoje a “propriedade intelectual” – IP é o monopólio principal do qual dependem os lucros das corporações mundiais. A “propriedade intelectual” desempenha, no capitalismo corporativo transnacional, a mesma função protecionista que as tarifas desempenhavam nas antigas indústrias nacionais há um século. A IP é uma barreira entre a corporação e o mundo circundante, em vez de entre uma nação e o mundo. Sua essência, porém, é a mesma: Uma restrição acerca de a quem é permitido vender determinado bem em dado mercado.

A IP é fundamental para os modelos de negócios de todas as indústrias dominantes na economia corporativa mundial: Agronegócio, biotecnologia, produtos farmacêuticos, entretenimento, software, e eletrônica. Os lucros dessas indústrias dependem inteiramente da ereção de barreiras feudais contra o fluxo de informação, da criminação da competição. Os lucros delas são uma forma de tributo extraído do trabalhador sob mira de arma.

Do mesmo modo que os grandes latifundiários, no passado, cercaram e fecharam a terra para extorquir tributo daqueles a quem permitiam trabalhá-la, os novos Senhores feudais da Escassez erigem cercas contra o livre fluxo da informação, contra a livre adoção de inovação. Extorquem tributos de nós pelo direito de partilharmos e construirmos em cima das ideias uns dos outros.

O capitalismo corporativo erigiu um muro, uma Cortina de Gestão de Direitos Digitais – DRM contra o livre fluxo da informação. E periodicamente acrescenta tijolos à parede: o Tratado da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – WIPO, o Acordo da Rodada Uruguai de Aspectos Relacionados com Comércio dos Direitos de Propriedade Intelectual – TRIPS, as Leis dos Direitos Autorais do Milênio Digital – DMCA, Acordo Comercial Anticontrafação – ACTA. Nunca basta, porém, porque é impossível fazer cumprir a tirania da mente. Não importa quantos tijolos eles acrescentem para escorar o muro, as pessoas livres continuam a partilhar informação.

O tijolo mais recente é a “Lei Contra Pirataria Online – SOPA.” No fim, a votação final da SOPA no Senado foi adiada para o ano que vem. Quando, porém, se esperava que fosse apresentada para votação em 21 de dezembro, a Mozilla apresentou uma extensão para o browser Firefox, DeSopa, que automaticamente contorna a remoção de nomes de domínio mediante localizar outros domínios para o mesmo endereço numérico de IP. O autor cyberpunk Bruce Sterling comentou sarcasticamente o fato dizendo que “a Internet interpreta a lex terrae do Congresso como estrago e passa ao largo dela.”

Então para vocês, Senhores da Escassez, proclamo — como fez John Perry Barlow há vinte anos: Vocês não têm autoridade que nos sintamos moralmente obrigados a respeitar. Desprezamos as patentes de vocês, as leis de direitos autorais de vocês. Continuaremos a partilhar informação desafiando as suas assim chamadas leis. Concebemos meios de contornar suas leis mais depressa do que vocês conseguem encontrar maneiras de fazê-las ser cumpridas.

Vinte anos depois de a queda do Muro de Berlim provocar a derrubada de um Império do Mal anterior, estamos acabando com a Cortina de Gestão de Direitos Digitais – DRM de vocês. Vocês Senhores da Escassez e seu sistema corporativo estão destinados aos escombros da história.

Artigo original afixado por Kevin Carson em 25 de dezembro 2011.

Traduzido do inglês por Murilo Otávio Rodrigues Paes Leme.

Back in the days of the old Soviet Union, the state licensed access to photocopiers and referred to people circulating Samizdat pamphlets as “pirates,” because they undermined the information control that the bureaucratic oligarchy and its system of exploitation depended on.

Twenty years after the Fall of Communism, it’s corporate capitalism that depends on information control as the basis of its power. Capitalism — as opposed to the free market — has always depended on the state to enforce artificial scarcity, artificial property rights, as a source of rents for the ruling class. But around twenty years ago, the forces of abundance unleashed by the digital and network revolutions became an unprecedented threat to the artificial scarcity rents that the Lords of Scarcity depend on. They were forced to resort to unprecedented levels of totalitarian information control to stave off the threat from abundance.

Today “intellectual property” is the central monopoly on which the profits of global corporations depend. “Intellectual property” serves the same protectionist function for transnational corporate capitalism that tariffs did for the old national industries a century ago. IP is a barrier between the corporation and the surrounding world, rather than between a nation and the world. But its essence is the same: A restriction on who is allowed to sell a given good in a given market.

IP is central to the business models of all the dominant industries in the global corporate economy: Agribusiness, biotech, pharmaceuticals, entertainment, software, and electronics.  The profits of these industries depend entirely on the erection of feudal barriers against the flow of information, on the criminalization of competition. Their profits are a form of tribute extracted from labor at gunpoint.

Just as the great landlords once fenced off and enclosed the Earth in order to exact tribute from those they then permitted to work it, the new feudal Lords of Scarcity erect fences against the free flow of information, against the free adoption of innovation. They exact tribute from us for the right to share and build on each other’s ideas.

Corporate capitalism has erected a wall, a DRM Curtain, against the free flow of information.  And it periodically adds bricks to the wall: The WIPO Copyright Treaty, the Uruguay Round TRIPS Accord, the DMCA, ACTA. But it’s never enough, because tyranny of the mind is unenforceable. No matter how many bricks they add to shore up the wall, free people keep right on sharing information.

The most recent new brick is the “Stop Online Piracy Act.” As it turns out, the final Senate vote on SOPA has been postponed to next year. But when it was expected to come up for a vote on December 21, Mozilla introduced an extension for the Firefox browser, DeSopa, that automatically circumvents domain name takedowns by locating other domains for the same numeric IP address. Cyberpunk author Bruce Sterling, commenting on it, snarked that “the Internet treats the Congressional Law of the Land as damage and routes around it.”

So to you Lords of Scarcity, I proclaim — as did John Perry Barlow twenty years ago: You have no authority that we are bound to respect. We hold your patents, your digital copyright laws, in contempt. We will continue to share information in defiance of your so-called laws. We will devise ways to circumvent your laws faster than you can find ways to enforce them.

Twenty years after the fall of the Berlin Wall brought down a previous Evil Empire, we’re tearing down your DRM Curtain. You Lords of Scarcity and your corporate system are headed for the ashheap of history.

Translations for this article:

• Portuguese, Mene, Mene, Tequel e Parsim.