“Nós achamos que a pirataria é mal compreendida. A pirataria quase sempre é um problema de serviço e não um problema de preços. Por exemplo, se um pirata oferece um produto em qualquer lugar do mundo, 24 horas por dia, 7 dias por semana, podendo ser adquirido convenientemente em seu computador, enquanto o fornecedor legal diz que o produto tem restrições de região, só deve chegar 3 meses após o lançamento nos Estados Unidos e só pode ser comprado numa loja física, então o serviço do pirata é melhor.

“A maioria das soluções de gestão de direitos digitais (DRM) diminuem o valor do produto através da restrição do que o consumidor pode fazer com ele ou criando incertezas.”

Obviamente, Newell está certo. As tentativas de gestão de direitos digitais em jogos fracassaram retumbantemente, não só do ponto de vista de sua eficácia (não existe qualquer mecanismo antipirataria que não tenha sido quebrado), mas também por terem efetivamente diminuído as vendas e piorado a experiência dos jogadores.

A narrativa de Newell, embora verdadeira, é também conveniente, já que a própria Valve administra um sistema de DRM. Sua loja virtual, Steam, também é um sistema antipirataria, mas é um que, ao menos, tenta compensar aos jogadores a perda de seus direitos de compartilhamento de jogos com serviços como matchmaking, ferramentas de mod e preços baixos.

O Steam é uma tentativa de conciliar uma cultura de gamers que passou a reagir contra os avanços contra seus direitos com as sensibilidades das grandes corporações na defesa de suas “propriedades intelectuais”. E os grandes publishers de jogos já perceberam que estão perdendo a batalha e estão na defensiva. Recentemente, o popular site de games Rock, Paper, Shotgun publicou um editorial em que condenava a demora dos videogames para entrarem no domínio público. Ao longo de seu argumento, John Walker não conseguiu evitar extrapolar as consequências lógicas do seu raciocínio e denunciou a “propriedade intelectual” de forma radical:

“[Por] que uma pessoa não deve poder lucrar com sua ideia durante toda a sua vida? (…)

[Minha] resposta a essa pergunta é: Por que ela deveria? (…)

“Por que uma pessoa deve poder lucrar com algo que fez 50 anos atrás? Em que outra área da vida nós aceitaríamos esse fato como normal? Se um policial exigisse continuar a ser pago por ter preso um criminoso 35 anos atrás, pediriam para ele se retirar da sala e parar de dizer asneiras. ‘Mas o prisioneiro ainda está na penitenciária!’, diria ele ao sair da delegacia com os bolsos virados para fora, sem ter feito qualquer outro trabalho durante 35 anos e se perguntando por que não vive num castelo.

“E quanto ao eletricista que instalou as fiações da sua casa? Ele pode exigir uma taxa toda vez que você ligar as luzes. É assim que as coisas são. Você tem que pagar, porque tudo sempre funcionou assim, desde que você se lembra. Como poderíamos esperar que ele vivesse com a instalação elétrica em outras casas? E quanto aos royalties do cirurgião pela operação no coração que ele fez — esse é o sistema. Por que ele não deveria ser pago toda vez que você o usar?”

E é por causa de reações assim contra o monopólio intelectual que empreitadas como o Humble Indie Bundle ganharam tração, onde os consumidores pagam o valor que quiser por excelentes jogos, sem DRM e disponíveis em Windows e Linux. O HIB também serviu de exemplo para o Story Bundle, que reúne livros de autores independentes, entre vários outros.

Claramente, são iniciativas que pretendem direcionar os consumidores e estimulá-los a apoiar os criadores dos bens culturais que consomem. E vêm dando muito certo. Porém, o próprio fato de as pessoas poderem pagar o quanto quiserem pode parecer um ponto fraco. Afinal, os criadores parecem estar eternamente sujeitos às gorjetas que as pessoas quiserem doar, sem poder depender diretamente de seu trabalho. E seria inconcebível que as grandes empresas se rendessem a esse modelo, que derruba totalmente as cercas de conteúdo que elas impõem.

Qual a alternativa, então? O Nordeste brasileiro tem uma das respostas.

Há anos, não só gravadoras, mas também músicos e bandas do Sudeste vêm tentando suprimir a pirataria de CDs e DVDs. Fazem campanhas reiteradas, nos lembram sobre a ilegalidade da cópia dos “seus” discos e ainda pretendem que nós não temos direito a tocar as músicas e vídeos que compramos “em público”. No entanto, o Brasil permanece como um dos países de maior pirataria do mundo. Camelôs continuam a vender CDs e DVDs piratas, e a polícia continua a fazer apreensões enormes e a passar o rolo compressor por cima da mercadoria apreendida (que, agora, tem que ser descartada de forma “ecológica”).

O serviço oferecido continua péssimo. Continua difícil adquirir músicas e vídeos de forma conveniente e a preços competitivos. E continua a perseguição aos pequenos comerciantes.

Mas no Nordeste a coisa mudou, e a mudança foi encabeçada pelas bandas locais, extremamente populares em suas regiões, mas que tocam estilos de música desconhecidos ou pouco populares no Sul e no Sudeste brasileiros. Os camelôs deixaram de ser vistos como ameaças e passaram a ser vistos como aliados. A banda Calypso (que, tecnicamente, é do Norte) inaugurou a tendência de fornecer diretamente seus CDs e DVDs para os vendedores ambulantes. Outras bandas logo seguiram o exemplo e viram que não fazia sentido fechar um canal de comunicação com o seu público. Os camelôs passaram a ser um dos principais meios de disseminação da música no Norte e Nordeste e a perseguição a eles deixou de ser economicamente tão atraente (o que explica por que existem muito mais vendedores nas ruas nordestinas que no resto do Brasil).

No Nordeste, isso foi levado um passo adiante ainda. Bandas que tocam o estilo de forró local conhecido como brega abandonaram a pretensão de fazer músicas estritamente autorais. Agora, várias bandas tocam uma mesma música, cada uma à sua maneira. A cada estação, nós temos várias (às vezes, dezenas) das mesmas músicas tocadas diferentemente por diversas bandas. As bandas não mais se dividem pelo que tocam, mas como tocam, e todas estão um passo à frente das bandas autorais porque tocam exatamente aquilo que o povo quer ouvir naquele momento.

A cara desse novo estilo é Wesley Safadão e seu grupo Garota Safada. Em seus shows, o Garota Safada distribui gratuitamente CDs e DVDs, que também estão disponíveis para download gratuito em seu site. Wesley Safadão não está preocupado com a pirataria, porque é ela que promove seu real produto: shows (que são levados a cada pequena cidade do Nordeste e sempre atraem dezenas de milhares), aparições na TV local, comerciais e — é claro — seu estilo musical, que é o que o define mais do que a autoria das músicas.

Safadão também não está perdendo o sono com o fato de suas músicas serem tocadas também pela Banda Grafith ou pelo Forró da Pegação — e vice-versa. Na verdade, todas essas bandas e artistas se fortalecem pelo fato de que estão promovendo as mesmas músicas.

Que, inclusive, devem ser consideradas kitsch por quem mora no Sudeste. Mas que são comprovadamente muito mais rentáveis e não depende de modelos mortos como a propriedade intelectual.

Como Gabe Newell disse, o problema é o serviço. O Nordeste pobre já percebeu, o Sudeste rico está ocupado passando rolo compressor em CDs.

É por isso que é perda de tempo dedicar esforço e recursos para trabalhar dentro do sistema e moldar as leis. Fazê-lo é o mesmo que lutar contra o inimigo de acordo com as regras dele, em território desfavorável, onde ele possui a vantagem de poder preparar suas defesas.

Os teóricos de guerra da Blitzkrieg alemã possuíam uma expressão, Schwerpunkt, para o ponto decisivo em que uma formação militar penetrava as linhas de frente das forças inimigas e imediatamente atravessava a concentração principal de inimigos, a isolava e cercava pela retaguarda. John Robb, um dos principais teóricos dos modelos militares integrados da “quarta geração”, cunhou o termo “Systempunkt” para o fenômeno análogo dentro de conflitos em rede.

Na Segunda Guerra Mundial, as campanhas de bombardeios dos Aliados sobre a Alemanha destruíam infraestruturas inteiras — uma usina elétrica, cabos de força, pontes, ruas, ferrovias etc —, uma de cada vez. Elas eram capazes de executar a tarefa extremamente custosa de destruir essas infraestruturas inteiras, quilômetro por quilômetro, por conta de sua esmagadora superioridade aérea e produção industrial muito maior. O conceito do Systempunkt, por outro lado, é ilustrado pela Al Qaeda no Iraque, com a prática de atacar apenas alguns nódulos chave de infraestrutura, os quais — embora representem 1% ou menos do total da infraestrutura física — torna inutilizáveis os outros 99% que permanecem intocados. É uma estratégia muito mais eficiente.

Para aqueles que lutam pela liberdade de informação e por outros movimentos associados à economia sucessora, a tentativa de combater os interesses já estabelecidos através do controle do estado é como a tentativa de tomar o controle de toda a infraestrutura do país, quilômetro a quilômetro. São como um exército que tenta destruir por completo a infraestrutura inimiga quando não apenas não possui superioridade material em relação ao inimigo, mas também é superado em números numa proporção de 10 para 1 — ou até de 100 para um. É completamente insano.

Nós somos capazes de tornar o estado corporativo inoperante usando talvez somente 1% dos recursos necessários à captura do estado através do processo político, através do ataque à sua capacidade de repassar subsídios, promover privilégios e estabelecer monopólios às grandes empresas. A capacidade de atuação é o Systempunkt da economia capitalista de estado.

A indústria de conteúdo proprietário e todos os outros negócios que ganham dinheiro através da extração de rendas com patentes, copyrights e marcas registradas sempre controlarão as políticas de “propriedade intelectual” do estado. É para isso que o estado existe. A tentativa de combater seu dinheiro e sua influência política com as regras do sistema seria análoga a jogar recursos no lixo. Por uma pequena fração do mesmo dinheiro e esforço, podemos fazer as patentes e os copyrights se transformarem em letra morta por meio de criptografia mais forte, servidores proxy, downloads via torrent e movendo a hospedagem de websites para países que não recebem ordens da MPAA e da RIAA (é por isso que o Centro por uma Sociedade Sem Estado, para o qual eu escrevo este artigo, está levando seu site para a Islândia).

Quando o governo americano tomou o domínio do Wikileaks, milhares de servidores em todo o mundo (inclusive o C4SS) responderam fazendo um mirror do site. E milhares de pessoas blogaram e tuitaram o endereço numérico do IP dos sites do Wikileaks em vários países para que as pessoas pudessem acessá-lo diretamente pelo IP, em vez de utilizar o domínio. Então, quando o governo americano tomou nomes de domínio em massa de supostos sites “transgressores”, em nome da indústria musical e cinematográfica, a Mozilla Foundation desenvolveu extensões para o navegador Firefox para driblar os nomes dos domínios e acessar diretamente o endereço numérico de IP dos sites. Como afirmou Bruce Sterling, passamos a “tratar a lei como dano e contorná-la”.

Agora existe o BitTorrent Sync, um utilitário que permite que quaisquer duas pessoas que o tenham instalado e saibam uma senha comum possam transferir torrents diretamente de um computador a outro, com criptografia segura nas duas pontas. É como o que acontece quando você usa seu cursor para mover um arquivo até o ícone do Dropbox — mas a informação não está armazenada num local permanente dentro da nuvem e está criptografado. Trata-se de um sistema de compartilhamento de arquivos totalmente computador-para-computador, P2P. Assim, não importa o que dizem a Parceria Trans-Pacífica e outras leis draconianas pró-copyright. Se duas pessoas possuírem o BitTorrent Sync, elas podem compartilhar um arquivo. Os grandes produtores de conteúdo perderam a guerra, de uma vez por todas. Estão mortos — apenas não sabem ainda.

O que me leva a um acontecimento recente interessante: Lawrence & Wishart, uma editora de esquerda que possui os direitos para a enorme edição em língua inglesa dos trabalhos coletados de Marx e Engels (de mais de 50 volumes), exigiu que o Arquivo Marxista na Internet — uma incrível biblioteca virtual que não inclui apenas as obras de Marx e Engels, mas também uma coletânea impressionante de outros autores, como Rosa Luxemburgo, Antonio Gramsci, C.L.R. James e Walter Rodney — retirasse de seu site os trabalhos coletados até o dia 30 de abril. Feliz Dia do Trabalho, camaradas!

Qualquer pessoa que tenha alguma familiaridade com a internet podia prever o que aconteceria: uma enorme reação da esquerda para a qual a Lawrence & Wishart estava completamente — e naturalmente — despreparada. No dia 21 de abril, publicaram uma nota em seu site, choramingando por terem sido sujeitos a uma “campanha online de perseguição” porque haviam “pedido para seus direitos autorais” (snif!) “serem respeitados”.

Tirando a desprezível demonstração de auto-piedade e a absurda noção de que estão certos nesta questão, a declaração reflete, mais do que tudo, falta de tino empresarial. “Em última análise, ao pedir que a L&W abra mão de seus direitos autorais a esta edição em particular dos trabalhos de Marx e Engels, [o Arquivo Marxista] e seus apoiadores estão pedindo para que a L&W, uma das últimas editoras radicais e independentes do Reino Unido, cometa suicídio institucional”. Isso é pura conversa fiada. A edição física dos trabalhos coletados, se comparada em conjunto ao invés de volumes separados, é vendida por £ 1.500, o que é equivalente a mais de R$ 5.600. Se a Lawrence & Wishart conseguir mostrar que alguma pessoa, em qualquer lugar do mundo, tenha deixado de gastar mais de cinco mil reais na edição em papel completa dos trabalhos de Marx e Engels por causa da edição disponível no Arquivo Marxista, eu comerei minha mão esquerda — crua e sem sal. A edição dos trabalhos coletados não custam a Lawrence e Wishart nem mesmo uma só venda. A edição online só compete com uma visita à uma biblioteca universitária e é mais propaganda para a versão em papel. Em outras palavras, Lawrence & Wishart é dominada pela mesma estupidez abjeta das indústrias musical e cinematográfica — isto é, as agonizantes indústrias musical e cinematográfica.

Não só essa editora é tão estúpida quanto as indústrias de músicas e filmes, mas sua tentativa de limitar a disseminação de informações livres e infinitamente replicáveis está sendo tão fracassada quanto a tentativa daquelas indústrias falidas. Não há dúvidas de que serão feitos mirrors para o Arquivo, com seu conteúdo atual, em muitos sites em todo o mundo. Neste interim, porém, todo o conteúdo em inglês do Arquivo Marxista — inclusive a edição dos trabalhos de Marx e Engels — está disponível para download no The Pirate Bay. Os próprios trabalhos coletados estão disponíveis como arquivo .zip no Sendspace. Tenho uma cópia deste último no meu disco rígido e funciona perfeitamente bem — os arquivos abrem no navegador e são exatamente iguais à versão online. Recomendo que qualquer pessoa que imagina que em algum momento do futuro possa ter interesse em acessar os trabalhos coletados online faça isso imediatamente — e que compartilhe com amigos através do BitTorrent Sync!

Fique com seu copyright, Lawrence & Wishart, se o quer tanto. Eu adoro o cheiro de capitalistas queimando pela manhã.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.