A esquerda […] está convencida da igualdade fundamental do homem, de que todos os homens são “criados iguais”. Ela não nega o patentemente óbvio, contudo: há diferenças ambientais e fisiológicas, i.e., algumas pessoas vivem em montanhas e outras no litoral, alguns são machos e outros fêmeas, etc. Mas a esquerda nega a existência de diferenças mentais ou, quando essas diferenças são aparentes demais para serem negadas, tenta justificá-las como “acidentais”.

Na verdade, a esquerda (ou pelo menos a maioria dos membros da esquerda) não nega que existam diferenças individuais de habilidade e intelecto. Mas deixemos isso de lado. Hoppe não está satisfeito em parar por aí:

[O libertário de direita] realisticamente percebe que o libertarianismo, enquanto sistema intelectual, foi desenvolvido pela primeira vez e elaborado no mundo ocidental por homens brancos, em sociedades dominadas por homens brancos. Que é em sociedades dominadas por homens brancos heterossexuais que a adesão a princípios libertários é a maior e que desvios deles são menos severos (como indicado por políticas comparativamente menos maléficas e extorsivas por parte do estado). Que são homens brancos heterossexuais que demonstram a maior criatividade, indústria e habilidade econômica. Que são sociedades dominadas por homens brancos heterossexuais e, em particular, as mais bem sucedidas entre elas que produziram e acumularam a maior quantidade de bens de capital e alcançaram os padrões de vida médios mais altos.

Alguns podem notar uma certa contradição interna entre o uso reiterado da palavra “dominadas” para descrever o papel de certos segmentos privilegiados da sociedade e que a ideia de que o pensamento “libertário” foi formulado em sociedades baseadas na dominação.

Evidentemente Hoppe não vê essa contradição, já que ele mal consegue conter seu entusiasmo com a perspectiva de que sua forte crença na autopropriedade, na não-agressão e em regras de aquisição inicial terão o efeito — apenas por coincidência, é claro — de perpetuar a dominação desses homens brancos heterossexuais. Assim, os maiores beneficiários das ideias da liberdade que homens brancos inventaram serão esses mesmos homens brancos.

Hoppe gosta de argumentar que toda propriedade naturalmente escassa deveria ser atribuída a “algum indivíduo específico”. A partir daí, em uma típica reafirmação de seu argumento padrão, ele presume a apropriação universal de todas as terras dentro de um país. Quando todas as regras dentro de um país, inclusive ruas, sob propriedade individual, segue-se que ninguém possa entrar no país ou transitar em alguma rua sem a permissão de proprietários privados ou donos de terras. Numa só tacada, isso resolve o “problema” da imigração, uma vez que — embora fronteiras nacionais não existam — ninguém além de um empregado convidado ou bracero poderia entrar nos Estados Unidos em que todas as terras fossem apropriadas sem invadir a propriedade de alguém. Isso também resolve o “problema” dos direitos dos gays, já que num país composto esmagadoramente por cristãos tementes a Deus como Hoppe, ninguém quererá “essa gente” em suas propriedades. Se você acha o libertarianismo de Thomas Paine e William Godwin difícil de digerir, através do milagre da apropriação universal você pode (isto é, se for um homem branco dono de terras) formar sua própria sociedade “livre” neofeudal à imagem e semelhança de O conto da aia.

Talvez todos que não sejam heterossexuais, brancos ou homens se beneficiem se esses homens brancos héteros inteligentes cuidem da sociedade, para seu próprio bem.

As ideias de Hoppe sobre a apropriação universal, porém, não parecem muito fáceis de aceitar, pelo menos para alguém que não tenha um cérebro monumental como o de Herr Doktor Professor Hoppe. Mesmo entre os libertários de direita, o padrão normal de legitimidade da apropriação privada da terra é o de John Locke e Murray Rothbard: ocupação e uso. Um pedaço de terra que não seja trabalhado e alterado, por definição, não tem dono. E a maior parte das terras nos Estados Unidos, como o libertário Albert Jay Nock observou, está vaga e não foi trabalhada. A única maneira — agora e no futuro próximo — de apropriar universalmente essa terra é através do que Franz Oppenheimer chamou de “apropriação plítica” e Nock chamou de “propriedade legislada”. É o mesmo que Rothbard — alguém que nós presumiríamos ser influente junto a Hoppe — chamava de “engrossment” (“concentração”): o cercamento das terras que não foram ocupadas ou trabalhadas para coletar tributos de seus donos legítimos, os primeiros a ocupá-la e a colocá-la em uso.

Ignorando as visões de Hoppe sobre a apropriação universal da terra e sobre a exclusão dos “indesejáveis”, ele também negligencia o fato de que os homens brancos benevolentes e naturalmente libertários do Ocidente “civilizado” passaram alguns séculos roubando, pilhando e escravizando as partes não-europeias do mundo que colonizaram antes de decidirem compartilhar a dádiva da liberdade com elas. Nesse processo, também destruíram grande parte das civilizações preexistentes e evisceraram a sociedade civil — e a riqueza — desses lugares.

Jawaharlal Nehru argumentou com alguma plausibilidade que Bengala se tornou a parte mais pobre da Índia porque foi o primeiro foco de infecção da doença do colonialismo britânico, através de Warren Hastings. Os britânicos sistematicamente acabaram com a indústria têxtil indiana, que competia com Manchester, e também roubaram as propriedades das terras da maior parte da população (começando com os assentamentos permanentes de Hastings), transformando as elites locais em canais de extração de riqueza em benefício do império.

Quando esses homens ocidentais de bom coração finalmente decidiram compartilhar essas interessantes ideias de liberdade com as pessoas de cor que dominaram, elas mantiveram todas as coisas que já tinham roubado para si — como recompensa, talvez, por seu altruísmo em inventar a liberdade pelo bem de todas essas pessoas negras e mulatas que, de outra maneira, jamais teriam ouvido a respeito.

Nós até nos perguntamos se não havia outra maneira melhor e menos custosa pela qual essas infelizes pessoas de cor poderiam ter adquirido as ideias da liberdade.

Falando nisso, quase me esqueço de mencionar o trabalho de David Graeber a respeito de sistemas decisórios consensuais como fenômeno quase universal durante a história humana, em contraste com a ideia de Hoppe de que “direitos humanos” e “democracia” sejam uma criação única do Cânone do Homem Branco que requeriam esforços e genialidade do nível do Projeto Manhattan para seu desenvolvimento. Os conservadores ocidentais (como Hoppe) normalmente veem a liberdade humana e o autogoverno como ideias avançadas que somente homens brancos em lugares como a Atenas de Péricles e a Filadélfia em 1787 poderiam desenvolver. A respeito dessa afirmação, Graeber comenta:

Claro, é um viés peculiar da historiografia ocidental de que esse tipo de democracia é o único que realmente conta como “democracia. É comum ouvir que a democracia se originou na antiga Atenas — como a ciência ou a filosofia, foi uma invenção grega. Nunca fica inteiramente claro o que isso significa. Devemos acreditar que, antes dos atenienses, ninguém jamais em qualquer outro lugar havia pensado em reunir os membros de sua comunidade para tomar decisões conjuntas de forma que todos tivessem igual voz. Isso seria ridículo. Claramente existiram muitas sociedades igualitárias na história — muitas bem mais igualitárias que Atenas, muitas que devem ter existido antes de 500 a.C. — e, obviamente, elas devem ter tido algum procedimento para chegar a decisões em questões de importância coletiva. No entanto, sempre se presume que esses procedimentos, sejam quais fossem, não poderiam ter sido de fato “democráticos”.

* * *

O motivo por que acadêmicos tanto relutam em ver um conselho de uma vila sulawesi ou tallensi como “democrático” — além do simples racismo, a relutância em admitir que qualquer um que os ocidentais tenham massacrado com tanta impunidade tenham estado no nível de Péricles — é que eles não votam. Esse, evidentemente, é um fato interessante. Por que não? Se aceitarmos que levantar as mãos ou se posicionar em um lado ou outro da praça para concordar ou discordar de uma proposição não são realmente ideias tão sofisticadas a ponto de nunca terem ocorrido a ninguém até que um gênio antigo as “inventasse”, então por que são tão raramente empregadas? Aparentemente, temos aqui um exemplo de rejeição explícita. No mundo inteiro, desde a Austrália até a Sibéria, comunidades igualitárias têm preferido alguma variação do processo consensual. Por quê? A explicação que eu proponho é a seguinte: é muito mais fácil em uma comunidade pequena saber o que a maioria dos membros dessa comunidade deseja fazer em vez de tentar convencer aqueles que discordam. Processos decisórios consensuais são típicos de sociedades onde não haveria maneiras de compelir uma minoria a concordar com uma decisão majoritária — porque não há estado com um monopólio sobre a força coercitiva ou porque o estado não tem nada a ver com as decisões locais. Se não há maneiras de coagir aqueles que discordam de uma decisão majoritária a se submeterem a ela, então a última coisa que se deve fazer é uma votação: um concurso público em que uma das partes perderá. O voto seria a maneira mais provável de garantir humilhação, ressentimento, ódio e, no final, a destruição das comunidades. O que é visto como um processo elaborado e difícil de chegar ao consenso é, na verdade, um longo processo para garantir que todos percebam que seus pontos de vista não foram ignorados.

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“Nós” — enquanto “o Ocidente” (o que quer que isso signifique), como o “mundo moderno”, ou qualquer outra construção — não somos tão especiais como gostamos de pensar; […] não somos os únicos povos que já praticaram a democracia; […] na verdade, em vez de disseminar a democracia pelo mundo, os governos “ocidentais” têm gastado muito tempo se intrometendo nas vidas de pessoas que já praticavam a democracia há milhares de anos e, de uma forma ou de outra, dizendo para elas pararem com isso.

Esses pobres mulatos provavelmente também tinham mais respeito pela ideia de “propriedade” que seus instrutores brancos, quando consideramos que os brancos que altruisticamente estenderam os benefícios da civilização ocidental ao resto do mundo já haviam roubado a grande maioria da população doméstica de suas propriedades (e.g., os cercamentos na Inglaterra) antes de decidirem que os direitos de propriedade eram sagrados. Eles também roubaram a maior parte das propriedades do Terceiro Mundo antes de julgarem que os locais finalmente estavam aptos a aproveitar as bênçãos da liberdade sem supervisão branca. Nesse ponto, o mandamento “Respeitarás os direitos de propriedade — começando agora!” não era retroativo — ele não se aplicava à enorme massa de riquezas que os brancos e seus ancestrais já haviam saqueado e continuavam a concentrar. Assim, o efeito principal das ideias ocidentais a respeito dos “direitos de propriedade” foi proteger as posses da elite e das corporações transnacionais que retiveram as propriedades de todas as terras e recursos minerais que as gerações anteriores de homens brancos ocidentais haviam pilhado com o colonialismo.

Assim, ao que parece, as pessoas comuns em todo o mundo já haviam encontrado formas de lidar umas com as outras como iguais, resolvendo suas diferenças de forma pacífica sem os homens ocidentais desenvolvendo o libertarianismo para elas, e quando os homens brancos ocidentais finalmente chegaram com suas novas e melhores ideias sobre a Liberdade com L maiúsculo, eles mataram, escravizaram e roubaram a maior parte da raça humana como compensação por sua benevolência.

Um trecho do filme Cool Hand Luke (lançado no Brasil como Rebeldia Indomável) se aplica muito bem aqui. Um dos guardas na fazenda prisão diz para Luke que o som das correntes que ele está usando o “lembrarão do que eu estou dizendo — para seu próprio bem”. E Luke responde: “Preferia que você parasse de ser tão bom para mim, Capitão“.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

A pesquisa do Fed sem dúvida será desconcertante tanto para aqueles da esquerda e da direita que incorretamente consideram os Estados Unidos a “terra da liberdade”, um lugar de oportunidades em que qualquer pessoa pode chegar a seus objetivos com um pouco de trabalho árduo. De fato, os dados parecem mostrar uma realidade muito diferente dessa percepção rósea, uma realidade em que as conexões entre as elites empresariais e o mundo político garantem que os ricos se tornem mais ricos e os pobres mais pobres.

Quando se deparam com esse cenário desolador das estruturas de classe e econômicas americanas, aqueles que realmente se perturbam com a desigualdade de renda tendem a rapidamente culpar o “livre mercado” e a competição desenfreada que colocam os lucros acima das pessoas. Mas o que o livre mercado realmente é e se temos um em vigência atualmente são questões separadas que devemos analisar para explicar a desigualdade americana. A esquerda pode se surpreender ao ver que a tradição radical socialista inclui toda uma espécie de libertários antiestado e pró-livre mercado.

Ao conceder que mercados e a competição, em si, sejam parte do problema social a ser resolvido, a esquerda desnecessariamente se coloca em posição de desvantagem, cedendo à crença falsa de que a elite dominante capitalista chegou a sua posição de maneira justa. Afinal, se estamos sob um livre mercado genuíno, o que poderíamos contestar?

A maioria dos anticapitalistas, assim, compartilha um mito fundador com os piores apologistas do capitalismo inexistente e de suas inúmeras desigualdades. Ambos os grupos mantêm que as economias atuais são essencialmente livres. Anarquistas de mercado como Ezra Heywood e Benjamin Tucker não acreditavam nessa inverdade — de que o trabalho não seria capaz de competir com o capital em um ambiente de igualdade e justiça.

Ao contrário, argumentavam eles, as características mais comuns e desiguais do capitalismo eram, na verdade, frutos envenenados e afrontas a princípios de livre mercado geralmente aceitos. Remova as muletas do estado aos grandes negócios e os muitos privilégios que debilitam os trabalhadores e as trocas verdadeiramente voluntárias e a cooperação dissolveriam o capitalismo que conhecemos.

Como escreveu Ezra Heywood em The Great Strike: “A ‘sobrevivência do mais apto’ é beneficamente inevitável; o capitalista é impotente contra o trabalho, a não ser que o estado (…) interfira para ajudá-lo a capturar e depenar suas vítimas. O velho argumento do despotismo de que a liberdade é insegura reaparece na ideia incorreta de que a competição é hostil ao trabalhador.”

Heywood dava uma lição à esquerda americana contemporânea: de que o capítalismo é um sistema de roubos de terra, de barreiras regulatórias e legais à competição, de monopólios de propriedade intelectual e de subvenção aos grandes negócios na forma de subsídios diretos e contratos governamentais. Onde fica o “livre mercado” no meio disso tudo?

O anarquismo de mercado é uma forma de descentralismo, um socialismo libertário que vê as trocas voluntárias e a cooperação como soluções para a ampla desigualdade contra a qual lutamos atualmente. Políticos e executivos gostam do sistema que temos nos Estados Unidos; dependem dele e o sistema depende desses indivíduos. O resto de nós, ao contrário das elites políticas econômicas, não se importa em trabalhar para viver e não está pedindo privilégios legais. Nós só desejamos a liberdade para perseguir projetos e alcançar nossos próprios objetivos. Esse tipo de livre mercado oferece uma saída para as desigualdades atuais, não um incentivo a elas.

Traduzido por Erick Vasconcelos.

O pior é que Garfield, como a maioria dos centro-esquerdistas, é incapaz de perceber a proximidade da relação entre o que ele considera as partes “boas” do governo (a aquisição da Louisiana, a “proteção contra o terrorismo” etc) e o que ele chama de “erros” (um século de defesa da escravidão, os golpes de estado orquestrados pela CIA etc).

Garfield elogia o governo por “acabar com a escravidão” ao mesmo tempo em que afirma que sua defesa anterior do escravagismo é algo pelo qual ele não deve responder. A defesa da escravidão, porém, era inerente ao arranjo constitucional original e teria persistido indefinidamente se não ocorresse uma série de acidentes improváveis. A abolição foi resultado exclusivo desses acidentes. Os democratas, em 1860, eram um partido esmagadoramente pró-escravidão e continuariam sendo até onde se podia prever. Eles só perderam porque os fanáticos pró-escravidão mais insanos tiveram um racha com a maioria mais moderada e deram a eleição presidencial para Lincoln. E mesmo com a vitória de Lincoln, a maioria democrata no Congresso era garantia e, na prática, faria com que Lincoln se limitasse a um mandado sem possibilidade de reeleição e empurraria o Partido Republicano para o rodapé dos livros de história, não fossem os fanáticos do extremo sul dos EUA estúpidos ao ponto de iniciar um movimento de secessão e dar aos republicanos a maioria do governo. O governo dos Estados Unidos nos anos 1850 era um grande protetor do regime escravocrata, tendo fortes leis contra a fuga de escravos, a censura de propaganda abolicionista pelo correio e uma mordaça contra debates sobre o assunto no Senado. Assim ele teria continuado, se não fossem os impulsos suicidas das próprias forças pró-escravidão.

Igualmente, é absolutamente estarrecedor que Garfield não perceba a conexão entre a “boa” aquisição da Louisiana, o “erro” que foi a escravidão e o “erro” que foi o Caminho das Lágrimas, a campanha de limpeza étnica promovida no país contra os nativos norte-americanos. O interesse primordial que Jefferson promovia com a compra da Louisiana era o dos agricultores do Velho Sudoeste, que desejavam navegar no rio Mississippi e precisavam de uma saída segura por Nova Orleans para suas exportações agrícolas (por exemplo, de algodão). Exatamente os mesmos agricultores cuja gana pelas terras das cinco tribos civilizadas Andrew Jackson mais tarde acomodaria.

Quanto à “garantia da expansão para o oeste”, por onde começo? Sinceramente, eu não deveria nem ter que chamar a atenção para esse fato, mas havia pessoas que de fato já viviam no território da Louisiana. E os rendimentos da venda foram usados por Napoleão para financiar o massacre em larga escala dos escravos que lutavam por sua liberdade no Haiti.

Garfield, como a maioria ingênua dos social-democratas (chamados “liberais” nos Estados Unidos), elogia medidas governamentais “progressistas” tomadas inteiramente para servir aos interesses de plutocratas e de grandes empresas, como o “pagamento das dívidas da Guerra Revolucionária”, executado por Hamilton. Historiadores de esquerda como Charles Beard e Merrill Jensen têm algo a dizer a respeito da cobrança de impostos de pequenos fazendeiros para pagar as dívidas de guerra por seu valor nominal, no momento em que os ricos especuladores que as portavam as haviam comprado por um valor depreciado, a alguns pence por libra.

A “progressista” Ferrovia Transcontinental talvez tenha sido o maior programa corporativista da história americana, realizado não só através da emissão de dívidas do governo, mas também com a concessão de terras às ferrovias numa área equivalente ao tamanho da França. O crescimento da economia corporativista no final do século 19 e a integração da energia elétrica em fábricas de produção em massa gigantescas – em contraposição a um modelo descentralizado em distritos, como teria ocorrido sem as intervenções – foi resultado direto dos subsídios ao transporte de longas distâncias.

A Lei da Propriedade Rural (em inglês, Homestead Act) não foi um “programa de redistribuição de terras”. Os reais donos das terras ocidentais – isto é, a porção efetivamente vaga de terras que não era ocupada pelos povos nativos – teriam sido os pequenos fazendeiros que as cultivaram sem a permissão de ninguém. Ao invés disso, o governo americano tomou as terras do estado mexicano na cessão de Guadalupe-Hidalgo e permitiu seletivamente que os colonos se estabelecessem em algumas partes dela, mantendo o resto das terras como reserva para rodovias ou para arrendar a preços camaradas para os lobbies das madeireiras, mineradoras, empresas de petróleo e pecuária. Finalmente, a política de terras do governo americano, quando efetivamente permitia a apropriação de terras, simplesmente chancelava o que já aconteceria de qualquer maneira e cobrava uma imposto sobre isso. A maior parte da distribuição de terras foi um programa de assistência a indústrias extrativistas.

A referência à cumplicidade do HSBC com “a lavagem de dinheiro perpetrada pelos cartéis de drogas” é especialmente cômica. Sabem quem mais tem interesse no dinheiro lavado pelos cartéis? A CIA, que o utiliza para operações secretas ao redor do mundo, como o financiamento de grupos de extermínio na América Central.

A justaposição da “proteção contra o terrorismo” e “erros” como os golpes de estado orquestrados pela CIA é particularmente risível. Se não fosse pelo suporte dos EUA a golpes de estado, a ditaduras militares e a grupos de extermínio em todo o mundo – todas ações para proteger as corporações globais das interferências locais – e não fosse o governo americano o maior aliado e financiador do regime de apartheid que ocupa a Palestina desde 1948, não haveria qualquer terrorista de que se defender.

O governo não “protege a população dos monopólios”. Ele cria monopólios ao restringir legalmente a concorrência. Foram projetos de infraestrutura subsidiada como o sistema de ferrovias, de aviação civil (criado inteiramente com recursos estatais) e de rodovias que permitiram que as empresas externalizassem seus gastos de transporte de longas distâncias e custos de atacado, consolidando-se em escala nacional. Foram as leis de “propriedade intelectual” que permitiram que as corporações cartelizassem suas indústrias através da troca e da combinação de patentes (como fizeram a GE e a Westinghouse) e são as patentes e marcas registradas que, atualmente, permitem que corporações transnacionais mantenham controle sobre bens produzidos em manufaturas exploratórias e cobrem 200 dólares por tênis que custam US$ 5 para serem produzidos no Vietnã.

Em um ponto, contudo, Garfield fala uma verdade – que infelizmente ele pensar ser uma coisa boa. Ele se refere ao papel do governo em promover aquilo que ele falsamente chama de “livre iniciativa”, ao fornecer infraestrutura subsidiada e socializar o custo de reprodução de recursos humanos para corporações que pagam salários ridículos. Sim, o governo realmente faz isso. Mas patrocinar a dominação das grandes empresas é um problema.

E quanto a todas as redes de proteção social? Tratam-se de medidas secundárias, muito menores, tomadas para compensar as quantidades absurdas de dinheiro que a classe corporativa extrai dos trabalhadores e consumidores através de seus rendimentos monopolísticos subvencionados pelo estado. As grandes corporações e a plutocracia extraem a riqueza dos trabalhadores, consumidores e pagadores de impostos numa escala sem precedentes, tudo com a ajuda direta e participação do governo dos Estados Unidos – que, então, toma uma pequena parcela dos espólios e repassa uma pequena parte para impedir que a fome e a miséria cheguem a níveis politicamente desestabilizadores e que ameacem a sobrevivência do capítalismo corporativo. Ufa, obrigado, Tio Sam!

O estado é o comitê executivo da classe dominante. Tudo que ele faz de bom para as pessoas comuns é efeito colateral de todo o mal que causa ou é, na verdade, uma tentativa de consertar parcialmente os problemas criados pela promoção dos interesses das grandes corporações que o controlam. Os social-democratas não entendem isso. Já esquerdistas verdadeiros, como os libertários de esquerda, entendem.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.