A primeira forma politicamente conveniente para acabar com a organização operária foi a repressão. Assim, naturalmente, também foi usada contra o 1º de Maio. Mas, dada a própria natureza da política, um segundo passo estratégico geralmente foi a captura, de modo a cooptar certos interesses e colocá-los sob controle estatal. “Se não puder vencê-los, junte-se a eles”, desde que o estado tenha a palavra final sobre a organização do trabalho.

No Brasil, não foi diferente. Durante seu primeiro período de governo (1930-1945) e especialmente na época do ditatorial Estado Novo (1937-1945), o país viu-se sob o comando de Getúlio Vargas, que buscou angariar o apoio dos trabalhadores industriais do país. Ele criou a Justiça do Trabalho, no dia 1º de Maio de 1939, para julgar os litígios decorrentes das novas leis trabalhistas criadas desde 1930. Ele anunciou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no dia 1º de Maio de 1943, que vigoram até hoje como principal código a reger o trabalho assalariado no país.

Percebem a transformação no significado do 1º de Maio sob Getúlio? O Estado Novo conseguiu cooptar para si a manifestação espontânea dos trabalhadores em busca de melhora nas condições industriais, e transformá-la em signo de legitimidade de um Estado repressor, burocrático e centralizador.

O que pensariam os inúmeros anarquistas por trás das movimentações em Chicago, que deram origem ao 1º de Maio original, em saber que esta data foi usada como marco da criação, por um ditador autoritário, de uma legislação trabalhista inspirada na Carta Del Lavoro do regime corporativista e fascista de Mussolini na Itália, contemporâneo ao de Getúlio no Brasil?

É importante sempre recordar duas coisas a respeito desse período de nosso país. Primeiro, a via burocrática-gerencial para a economia, como alternativas ao liberalismo e ao socialismo estatista, era bem vista ao redor do mundo, e esta via era nada menos do que o regime econômico adotado pelos regimes nazista e fascista, com o controle do Estado sobre a economia, mas sem a propriedade estatal dos meios de produção.

Getúlio Vargas se inscrevia nesta linha. Uma das coisas requeridas por aquela forma de organização econômica, contrária tanto à “anarquia da produção de mercado” como à “subversão comunista”, era o controle sobre as movimentações espontâneas dos trabalhadores. As organizações sindicais precisavam ser controladas, reguladas, burocratizadas, supervisionadas, tornadas aliadas do governo. Por isso, o caminho natural foi a criação do monopólio sindical no Brasil: um único sindicato para representar a categoria em determinado território, no jargão jurídico, a “unicidade sindical”. Foi-se tão longe que hoje, sejam sindicalizados ou não, todos os trabalhadores devem pagar um tributo estatal em proveito dos sindicatos, a chamada contribuição sindical. O que pensariam aqueles anarquistas do 1º de Maio original sobre os sindicatos que extraem impostos de seus membros?!

Em segundo lugar, a captura política e a ressignificação centralizada de movimentações espontâneas do povo foram marcas registradas de Getúlio Vargas. Até o carnaval, antes comemorado pelo povo de modo mais anárquico, foi transformado para se assemelhar a um desfile militar, o que até hoje condiciona o formato dos “desfiles das escolas de samba”. Ângela de Castro Gomes nos mostra que o Estado Novo adotou uma política cultural que valorizou certas expressões afrodescendentes e populares, mas ao custo de sua espontaneidade e autoafirmação:

“Diversas pesquisas recentes têm aberto caminho para se pensar o quanto associações recreativas, esportivas, carnavalescas e dançantes da população negra e pobre das cidades, especialmente na capital, conseguiram legitimar-se na Primeira República, ao buscarem (e conseguirem) autorizações e direitos na relação com as instituições republicanas, autoridades municipais e policiais. E bem antes dos anos 20! Em meio a perseguições policiais cotidianas – que também eram comuns no pós-30 – grupos carnavalescos impuseram às cidades suas formas de socialização e de brincar o carnaval. Por outro lado, se o apoio dos órgãos culturais e políticos do Estado Novo valorizaram expressões culturais negras e populares, as operações de escolha do que era o verdadeiro popular e nacional nunca deixaram de ser seletivas e de envolver uma boa dose de perseguição ou de censura aos candomblés, às organizações de lazer populares e às letras de samba.”

E o Dia do Trabalho no Brasil, sob essa perspectiva legitimadora que o liga à CLT e aos sindicatos monopolísticos, nem sequer é um dia para toda a classe trabalhadora, uma vez que não se pode afirmar que as leis trabalhistas e a organização sindical tragam benefícios a todos os trabalhadores brasileiros.  Mais de 40% deles está na informalidade e no comércio ambulante, como resultado da própria regulamentação trabalhista. Se nem todos os benefícios trabalhistas realmente fazem diferença para o trabalhador formal, e alguns até podem prejudicá-lo (como a poupança forçada no FGTS sob o menor rendimento do mercado), para o informal, fazem menos diferença ainda.

Para essa parcela da força de trabalho, benefícios trabalhistas a serem celebrados sob a bênção de autoridades governamentais “protetoras” do trabalhador não significam nada, em especial para camelôs e ambulantes, porque a polícia geralmente os reprime, sob várias justificativas, desde a ausência de licenças até revogações discricionárias destas. O 1º de Maio é mais um dia de pouco movimento em que não vale à pena tentar vender algo nas ruas, em uma economia informal que, anualmente, movimenta centenas de bilhões de reais, e que faz isso contornando o poder do estado.

O estado não representa a massa de trabalhadores. O estado enfraqueceu a luta dos verdadeiros trabalhadores e burocratizou as organizações espontâneas do trabalho. É tempo de pegar de volta o 1º de Maio.

Talvez seja ainda mais surpreendente — tanto mais para os libertários atuais — notar que o 1º de maio é parte da herança do movimento libertário de livre mercado. Isso é contraintuitivo por alguns motivos óbvios. Desde Ludwig von Mises e Ayn Rand, o libertarianismo americano é associado — não sem razão — a uma defesa reflexiva do capitalismo e das grandes empresas. Apesar do realinhamento político à direita do movimento de livre mercado durante o século 20, havia uma grande esquerda de livre mercado no século 19, com laços estreitos aos movimentos socialista e trabalhista.

As origens do liberalismo clássico no Iluminismo coincidiam fortemente com as do movimento socialista original. Vários autores, como o britânico Thomas Hodgskin e os anarquistas individualistas americanos (ou anarquistas de Boston) reunidos em torno de Benjamin Tucker e da revista Liberty, pertenciam tanto aos grupos libertários de livre mercado quanto ao socialismo libertário. Em sua opinião, o capitalismo era um sistema em que o estado intervia em favor de latifundiários e outros rentistas, defendendo seus direitos de propriedade artificiais, monopólios e outros tipos de escassez artificiais, de onde se derivavam os lucros, juros e rendas. Para eles, o objetivo concreto do socialismo era a abolição desses monopólios, que permitiria que a competição no mercado pela oferta de capital e terras levasse seus rendimentos a zero, para que o salário natural do trabalho fosse seu produto completo.

Talvez não seja tão surpreendente que esses autores tivessem proximidade ou fossem participantes ativos nos movimentos socialista e trabalhista. Benjamin Tucker, embora se intitulasse socialista, era bastante indiferente às organizações trabalhistas. Ele considerava a organização contra os grandes donos de terras e o estabelecimento de bancos mútuos de crédito gratuito as formas de organização principais formas de ativismo — e era particularmente agnóstico quanto a que formas de associação as pessoas escolheriam numa economia livre desses monopólios.

Porém, vários participantes do grupo de anarquistas de Boston e do círculo da revista Liberty eram ativos na Liga de Reformas Trabalhistas de New England ou na União Nacional Trabalhista de William Sylvis, e mais tarde na Liga de Reformas Trabalhistas Americana. Havia também um contingente significativo de individualistas na Associação Internacional de Trabalhadores (formada por anarquistas que se retiraram da Primeira Internacional, que foi tomada por seguidores de Marx) e no movimento nacional e nas greves gerais pela jornada diária de oito horas. Alguns individualistas importantes nos movimentos políticos socialista e trabalhista eram Ezra Heywood, William Greene, Joshua King Ingalls e Stephen Pearl Andrews.

Individualistas como Dyer Lum mais tarde tentaram construir pontes com o movimento trabalhista radical. Lum tentou unir a análise econômica individualista e o ativismo trabalhista radical. Envolveu-se com os Cavaleiros do Trabalho e com a Federação Americana do Trabalho. Lawrence Labadie passou a promover ideias anarco-individualistas e mutualistas dentro dos sindicatos industriais — primeiro na Federação de Mineiros do Oeste e depois junto aos Wobblies.

A ligação comum que se faz do Dia do Trabalho com os partidos marxistas-leninistas e os regimes comunistas reflete uma vitória ideológica esmagadora dos defensores do capitalismo corporativo do século 20. Nos Estados Unidos, o contra-ataque ideológico começou com o culto à bandeira e o juramento nos anos 1890, continuou com o movimento pela “americanização” dos espaços de trabalho e das escolas públicas e culminou com a histeria belicista e a ameaça vermelha da administração Wilson, além das táticas de terror da Legião Americana, da Ku Klux Klan e dos Esquadrões Vermelhos locais.

Essa vitória ideológica foi conectada a outra vitória mais recente: a associação do “livre mercado” e da “livre empresa” ao capitalismo corporativo na opinião pública e a crença (promovida pelos gerencialistas autoritários do movimento progressista que roubaram o nome “liberal”) de que o estado regulatório são adversários em vez de aliados.

O 1º de maio não é só um dia para reclamar o Dia do Trabalho como um feriado essencialmente liberal e libertário, mas para afirmar que o livre mercado é o inimigo do poder e do capitalismo corporativo.

Traduzido do inglês para o português por Erick Vasconcelos.